Novidade sobre a refinaria: ex-secretária promete rever licença

Ainda pouco na porta do Banco do Brasil do Renascença, por volta de 18:25, encontrei o ex-secretário de Meio Ambiente do estado do Maranhão, o senhor Washington Rio Branco. Lembrei da Refinaria Premium e pedir licença para conversar com ele, licença concedida, perguntei: Foi o senhor que deu a licença ambiental para a refinaria Premium? 

Resposta do ex-secretário: " Sim. Dei a licença ambiental, mas agora vou pedir a anulação do meu ato." Fiquei surpreso e intrigado. Isso pode ser feito? Gostaria de saber dos juristas qual a possibilidade jurídica disso. 

Refinaria Premium e as eternas fórmulas de iludir

Recebo com tristeza o desfecho da refinaria Premium. Não sei com alguém pode sentir alegria com a paralisação do projeto.  Devemos é lamentar essa corrupção e essa forma de fazer campanha eleitoral que torra dinheiro público e tira a esperança das pessoas. 

Tudo o que foi feito lá deve ser investigado e devidamente apurado. Porém, é preciso saber distinguir a esperteza de alguns e a importância de projetos como esse. Eu fui um dos primeiro a dizer que essa refinaria jamais seria construída naquele período de tempo, ainda mais para refinar petróleo do pré-sal. Mas, sou defensor de um projeto desse porte para o Maranhão. Defendo o projeto como ele deve ser e com os devidos controles sobre o uso dos recursos públicos e empregados de acordo com as finalidades previstas. 

Esse tipo de refinaria atrairia inúmeras outras empresas para o Maranhão, porque horizontaliza a produção (diferente da Vale e Alumar) e isso geraria muitos empregos, o que colocaria mais dinheiro e recursos no nosso estado. Vide o que aconteceu em Camaçari na Bahia. Infelizmente aqui as coisas são só para ser alegorias eleitorais e para alimentar a pilhagem do Estado, mas o Maranhão precisa de novos investimentos e projetos desse porte.

Agora, depois de sucessivos escândalos, a Petrobrás anuncia a paralisação da construção da refinaria Premium. Cabe lembrar que é um anúncio pós eleitoral, mas a paralisação já ocorreu há tempos. Após de uma sangria de bilhões, no local restou um imenso terreno desmatado, uma "obra" de terraplanagem um tanto quanto duvidosa no custo e na finalidade. Com isso, essa refinaria entra para o rol dos empreendimentos geradores de ilusões. Nem o milagre e nem o santo. Na década de 70 a ilusão foi montada com uma siderúrgica que viria para cá. Como sabemos, nunca existiu! E assim foram os outros empreendimentos instalados aqui como salvadores e redentores de nossa miséria. (Sem superar a miséria política todas as outras miséria continuarão fortes)  

Lamentável esse desfecho, principalmente depois de uma devastação monstruosa da vegetação e dos bilhões que sumiram para nada.

Ser oposição não é torcer por tragédia e nem vibrar quando elas acontecem. Torcer pelo pior é diferente de fiscalizar e exigir o correto, o que é benéfico a todos. 

A verdade sobre as águas

Nos ritos finais desse último governo Roseana... fizeram mais um ato de despoluição das águas das praias colando um adesivo com a palavra "Própria" sobre a palavra "Imprópria" nas placas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, fixadas em postes ao longo da orla (Praia de São Marcos). Além de mudarem a palavra também mudaram a cor de fundo. Isto é, tiraram o fundo vermelho e colocaram um fundo verde. Mas ficou a questão: o que mudou realmente na quantidade de dejetos etc. presentes nessas águas?

Essas prais já foram poluídas e despoluídas diversas vezes em um curto espaço de tempo. Primeiro estavam muito poluídas. Depois a poluição foi declarada improvável em artigo escrito pelo senador Sarney em sua coluna de domingo no EMA. Despoluída por artigo explicativo sobre as marés, o secretário-cunhado foi em carne e e osso tomar banho de mar, não contente com seu próprio corpo imerso, lançou dois netos nas águas purificadas. Fotos e mais fotos. A sensação que deu foi que o secretário entrou no mar e destruiu a poluição com socos e pontapés. O senhor saiu das águas como um lutar de MMA após um nocaute. 

Só que recursos tinham sido requeridos junto ao governo federal para despoluir as águas. Pois, o dinheiro chegou e as águas já estavam, por força física, poética ou mística , totalmente despoluídas. Nem quero saber se o dinheiro voltou ou não. Não é sobre esse detalhe milionário que escrevo. Não é. 

O que mais me interessa saber é a verdade sobre as águas. 

Caro Governador Flávio Dino, por favor diga à população qual a real situação dessas águas de nossas praias. Faça o povo saber da verdade. Enquanto a verdade não nos chega, retire essas placas. Só faça a reposição dessas placas quando realmente uma análise isenta e científica for feita nessas águas. Deixe-nos saber a verdade sobre essas águas. Só isso. 

O PT do Maranhão entrou na fase pmdb

O PT do Maranhão é um caso interessante na vida partidária nacional. Foi o primeiro segmento partidário depois da redemocratização que cometeu sucessivos abortos de tomada de poder. Isso tudo movido por tensões internas nutridas de ciúmes e ódios, questões passionais mal-resolvidas. 

Flávio Dibo como governador é uma bem sucedida gestação e  um parto grandioso do PC do B, mas que simboliza mais um aborto do PT local. Esse sucessivos descaminhos produzidos pela canibalismo mantido pelas oligarquias que se estabeleceram no interior do partido fez com que a legenda virasse um guarda-chuva nanico para cobrir uma multidão de tendências dissonantes e pequenos grupos de interesses operando com projetos individualizados. Essa foi a primeira fase da pmdebização do PT local. 

Depois para passar à fase mais aguda de pmdebização foi um pulo. O partido passou a ser legenda auxiliar na composição de tempo de propaganda eleitoral em candidaturas de outros partidos. O PT começou a sobreviver grudado em projetos de outros partidos e ficou cada vez mais dependente de ter cargos e estar com quem está à frente do poder. Na dificuldade de criar um projeto consistente de poder agregando todas as vaidades internas, as diversas tendências (grupos) começaram a negociar espaços em todos os níveis de governo. A tal barreira ideológica virou uma peça elástica. Uma parte já está abrigada no governo estadual (Flávio) e no municipal (Holandinha). 

Os petistas que estavam com Roseana não estão integrados ainda ao governo de Flávio por força de alguma restrição? O certo que ficar fora do poder não é mais lugar suportável para esse PT pmdbizado. 

Quem tirou zero na redação do ENEM?

As redes sociais estão abarrotadas de piadas e escárnios sobre o resultado da prova de redação do ENEM. Trata-se de um reação cega, de baixa capacidade crítica e uma forma de sublimação. Os que tiraram zero na prova de redação do ENEM são os mais desprovidos e incapazes manipuladores da escrita com base na norma "culta"? 

Críticas equivocadas e análises superficiais tentam colocar as vítimas como pessoas menores e culpadas. Verdadeiro absurdo. Querem alguns individualizar a deficiência que é coletiva. Se 500 mil não atingiram o esperado em termo de redação há algum problema maior, de caráter social bem amplo. Por um raciocínio matemático levarmos em consideração que esse contingente representa um percentual dentro de universo bem maior e que o exame pode ser equiparado a uma amostra, logo veremos que o aconteceu é indicativo de uma situação social bem mais ampla do que representa o ENEM. 

Se 5 mil casam e somente 10 pessoas se separam é bem provável que o problema esteja só nesses cinco casais, mas se 2 mil pessoas se separam é bem provável que o problema não esteja só nessas pessoas que se separaram e é muito provável que também o casamento seja o problema. Assim alerta a imaginação sociológica (de forma simplificada). Ninguém questionou verdadeiramente o que se está avaliando e a partir do quê. Qual a legitimidade dessa avaliação nos termos em que é posta? Todos já esqueceram que nesse exame pessoas já foram aprovadas na redação transcrevendo escrevendo receita de bolo e trechos isolados de hino de time de futebol? Qual a qualidade da correção? Bem, mas a questão é mais profunda. Que ensino nós temos da Língua Portuguesa? O que verdadeira é ensinado de Português legitima a exigência desse exame? 

Olhando para os materiais didáticos e esse modelo de ensino adotado qualquer um que saiba das exigência do aprendizado descobrirá que não existe ensino compatível com o que se está exigindo. Ou melhor, o problema está bem antes, isto é, no equivocado modelo de ensino adotado no Brasil atualmente, pauto em uma massificação sem qualidade, em um currículo excessivo e sem foco no que essencial para o desenvolvimento intelectual e nos fundamentos de cada área de conhecimento. Hoje existe um bizarro ano letivo de 200 dias e com um excessivo volume de conteúdo, tornando impossível a assimilação, a compreensão e a reflexão sobre o mesmo. Basta ver na lista de material didáticos do ensino médio. É algo estarrecedor, surreal e contraproducente. 

Na verdade, esse modelo de massificação sem qualidade, visando apenas registrar crescimento numérico, não possibilita os estudantes estudarem e renderem. Há um excesso de tempo em sala de aula, muito conteúdo sem vínculo objetivo com a formação, sem nexo prático e teórico. Os alunos e seus pais são vítimas de um mercado editorial de livros didáticos e de um política de Estado para educação autoritária e ultrapassada. A política de Estado está aprofundando o ensino brasileiro como aparelho ideológico de Estado, através de uma política de regulação homogeneizadora, que confunde currículo mínimo nacional com rigidez e inflexibilidade curricular, que tem retirado espaço da inovação educativa e que engessou a iniciativa pedagógica em nome da regulação e o disciplinamento. Não existe hoje no Brasil uma só universidade livre e autônoma do Estado, não existe possibilidade de exercício do ensino de uma fora autônoma e pautada no livre pensar. 

Essa política "educacional" tem uma feição político/partidária que atende exigências do mercado de ensino, sustentando prioritariamente os negócios das empresas de ensino privado. A massificação doa cesso ao ensino superior hoje, com as políticas de auxílio, garantir o preenchimento das vagas nas entidades privadas de ensino, eliminar vagas ociosas nesses empreendimentos e garantindo um rendimento mínimo desses empresários, que vivem, em boa parte, do repasse direto dinheiro público. 

Além disso, essa massificação do acesso, o aumento dos matriculados não foi acompanho da ampliação do que realmente universidade, a universidade não cresceu naquilo que a caracteriza como tal. A consequência imediata foi um tendência de declínio da qualidade das universidades, que estão sendo pressionadas a operarem apenas como entidades de ensino de terceiro grau. 

As tais ferramentas de avaliação atualmente adotadas servem pouco como subsídio para aperfeiçoamento, correção e melhoria do ensino. Essas avaliações precisam receber críticas mais apuradas e uma ampla revisão. Até agora elas estão só constatando o resultado de um processo que tem dado péssimos resultados diante dos parâmetros utilizados para avaliar. O ensino, em todos os níveis, está ruim. Forma e conteúdo ineficientes.  Estão cobrando um resultado no qual não existe nenhum investimento para ele ser obtido. 

Redigir exige habilidades para além das regrinhas gramaticais. Há quem pense que o desastre foi todo por conta da ortografia e da pontuação. O problema é bem maior. Muitos alunos decoraram as regras gramaticais, mas não sabem como empregar as mesmas na produção textual. Raciocínio lógico, capacidade de análise e interpretação, capacidade de fundamentação e argumentação,  ter clareza e objetividade também pesam na hora de produzir uma redação  qualificada. Não podemos deixar de relacionar a essas exigências o nível de abstração do sujeito. 

Tem uma questão subjacente que o Brasil insiste em discutir: essa norma culta é de qual língua? Essa língua da norma culta é de qual realidade? A língua viva e gestada no cotidiano de um população plural ao longo dos séculos foi codificada algum dia? 

Esse alarde todinho sobre os que tiraram zero é hipócrita. Qual seria anota média de redação (na língua portuguesa) de toda a população brasileira? Qual o real valor da educação no Brasil? Educação é um valor entre nós? Qual o tamanho de nossa indignação com o corte de 7 bilhões de reais do orçamento da Educação? 

A política educacional adotada no Brasil está nos moldes da solução elaborada pelo Barão de Munchausen para puxar a si mesmo de dentro do pântano puxando o próprio cabelo com as mãos. 

A mudança, mandonismo e os rincões

O Maranhão está se preparando para dissolver no ar seus mais sólidos mitos. A partir de agora o novo governo estadual vai precisar preencher diversos postos de chefia nos andares de baixo da máquina administrativa. A questão são os velhos e afinados senhores locais, na verdade, milhares de mandões de plantão  que vivem grudados ao sistema eleitoral partidário e dele fazem meio de vida. Cabos eleitorais ávidos por recompensas e premiações por serviços prestados na campanha. A mudança vai ser testada verdadeiramente agora quando se confrontará com esse ethos da nossa cultura política. 

Qual o critério realmente novo e contrário à perpetuação desse sistema de favores em torno de preenchimento de cargos? Qual vai ser o princípio de preenchimento desses postos? A ação vai responder... mais 30 dias e saberemos a exata dimensão do que ainda há de mandonismo nos rincões e o tamanho da mudança. 

Para o lado que é república.... há o que a delimita. 

Quem é oposição no Maranhão (?)

Que oposição temos hoje no Maranhão? Quem é oposição e a quem se opõe? 

Ficou tão naturalizado o termo que tem gente no governo ainda falando como sendo oposição. Na verdade temos hoje diversas oposições. Alguns são aliados quanto ao governo do estado e opositores quanto aos governos municipais e federal. 

Hoje no Maranhão e no Brasil inteiro existem verdadeiros amontoados de arranjos de coligações partidárias sem estarem fundados em programas e projetos de interesse público. Essas conveniências e o oportunismo pessoal sobrevivem sustentados por uma legislação política ultrapassada e que foca ma utilidade pública da existência partidária. São permitidas alianças partidárias sem requisitos do interesse público e a vontade geral. Candidaturas ao Executivo são estabelecidas sem exigências e sem responsabilização dos candidatos quanto ao programa de governo e as propostas de políticas públicas. No final, resta mesmo a conveniência e o oportunismo. Nem cabe insistir em posições ideológicas, pois ideologia política é mero recurso retórico. Tudo conjuntural. 

A posição enquanto antônimo de estar no governo existe. Na verdade existem, pois são várias. Mas oposição no sentido político de novas formas de condução do poder, projetos e programas sociais inovadores não existem. Por quê? Porque quem reivindicava essa mudança de exercício de governo e projeto de políticas públicas está no Governo, quem estava no governo não tem o que apresentar de novo, na verdade saiu em completa exaustão e anacronismo sob acusações de mandonismo, oligarquia, patrimonialismo, clientelismo etc. Ao sair do governo esse grupos ficou esfacelado no seu ponto de maior consistência de adesão e coordenação, a teia começou a decompor em diversos pontos e os pontos mais organizados ainda não atingiram uma reorganização e direcionamento consistente. Até agora eles ainda são ecos de vozes do passado. O mais provável é que sobrevivam alguns grupos menores e independentes entre si, com direcionamento distintos (chefões diferentes). 

No outro extremo desse campo eleitoral/partidário estão os conhecidíssimos partidos anti-sistêmicos, atuando como força centrífuga no sistema de partidos. São legendas que nitidamente pregam um outro regime político, um outro sistema político. São contra o sistema atual. Não querem apenas exercer o poder político que aí está, não estão na disputa eleitoral e no sistema de partidos para só apresentar uma outra forma de exercício de governo e um novo programa de governo, mas almejam uma transformação total da ordem social, econômica e política... alguns chamam isso de revolução. Nessa linha temos claramente o PSTU e, de uma forma mais tênue, o PCB. Dessa forma, pouco colaboram enquanto oposição necessária ao sistema existente. Primeiro, pelo baixo grau de representatividade no legislativo e no executivo. Segundo, a baixa capacidade dirigente que exercem junto às organizações da sociedade civil.

Já fora dessa linha anti-sistêmica está o PSOL, que tenta se organizar eleitoralmente em dimensão nacional, mas em termos de projeto e de programas para o país ainda não apresentou nada consistente. Basta ver o que foi apresentado na última campanha presidencial pela candidata do partido. Falta firmar posição também sobre questões macro-econômicas e de políticas públicas de escala nacional. Tem tido, nacionalmente, um tom vacilante e oscilante quanto aos governos do PT. Ainda não firmou um posição nítida de oposição ao governo federal. Até agora o PSOL ainda não esboçou nada de novo em termos de ruptura com a esquerda tradicional vinculada a um socialismo estatal. No Maranhão essa situação do PSOL é muito mais complexa e em termos de que oposição o PSOL é. Apesar de visível sua participação em lutas populares, os motes e propostas diante da situação do Maranhão parecem muito tímidas e ou restritas. Não tendo ainda representativa no parlamento local e não tendo ainda grande força dirigente junto aos movimentos sociais populares etc. não aparece também como um oposição de força. O PSOL-MA está em uma encruzilhada, porque precisa se constituir como uma oposição consistente no sistema e, ao mesmo tempo, concorrer e se afastar da forma de enfrentamento lançada pelos resquícios do sarneísmo contra Flávio Dino. Até o momento as ações programáticas e e os motes lançados como oposição desconsideram as dimensões históricas do momento e tem assumido uma forma personificada de oposição a Flávio Dino, tem soado como questão pessoal. Falta  a virtú de saber se constituir como a principal força de oposição aproveitando-se do contexto. O PSOL precisa ver o mandato de Flávio Dino como momento histórico para construir um novo campo político no Maranhão. 

Não é importante agora gastar energia em discussões se o governo Flávio é ou não a mudança radical (nem um mês de mandato, só pode ser futurismo) o mais importante é fortalecer as potencialidades do contexto para que este governo possa se consolidar como um elemento efetivo de transição para uma outra realidade política no Maranhão, como um campo político com mais espaço, pluralidade e competitividade. Ora, isso não implica em ir bajular Flávio nem puxar saco, nem morrer de amores pela pessoa dele, nada disso, mas fazer um oposição que anule os resquícios do sarneísmo e seja defensora e proponente de ações que representem avanço para o povo do Maranhão e ruptura com o passado. Assim pode provar sua capacidade de gerir propostas de interesse público e ganhar mais legitimidade para falar em nome do interesse geral. Já está mais do que na hora desse partido ver a administração municipal, trazer propostas para a cidade de São Luís, por exemplo. 

Diante disso, vemos que precisamos também superar um estágio de oposição que brotou , cresceu e envelheceu sob a lógica d e uma teia mandonista. O Maranhão precisa de criar uma nova oposição que não seja apenas o outro lado da moeda do sarneísmo. Precisamos de uma oposição que seja na direção da superação do passado. Os resquícios do sarneísmo sendo a oposição, hegemonizando esse setor, é um entrave à constituição da renovação do campo político maranhense.  

O Maranhão pobre e o luxo da sonegação permitida

Nos últimos dias duas versões inundaram as páginas das redes sociais e os jornais do Maranhão. A versão dos atuais governantes dizendo que os cofres do estado estão vazios e, a outra, dos ex-governantes dizendo que os cofres do estado estão bem municiados de recursos. Coisa de um país onde coisa pública pode ser tratada de qualquer jeito. No Brasil ainda é permitido governantes deixarem cofres vazios e a população não saber exato o que foi feito com os recursos e tampouco saber o que há de fato de erário.

Passível de constatação
O Maranhão pobre tem um luxo magnifico de sonegação. Enquanto os que assumiram o governo e os que deixaram o governo confrontam suas versões sobre se tem ou não dinheiro no cofre estadual, milhares e milhares de estabelecimentos comerciais transacionam sem emitir nota fiscal. A rotina dessa prática é tão generalizada que as atendentes não oferecem a nota fiscal. A  máquina de passar o cartão não está conectada na máquina de emissão do cupom fiscal. Quando você pergunta pela nota fiscal ouve uma sonegante pergunta: "O Sr. vai precisar da Nota?".  O imposto quem pagou foi o cidadão, mas sem a nota o empresário fica com esse dinheiro e ainda deixa de pagar imposto. 

O óbvio

O mal feito sobre a coisa pública deve ser apurado e devidamente encaminhada à justiça. No mais é trabalhar, trabalhar, trabalhar.... um deles é reequipar a Secretaria da Fazenda, o fisco estadual. O combate a essa sonegação oficializada é o caminho para ter dinheiro para investir em programas sociais etc. Incentivar a fiscalização, estabelecer metas e premiações para o pessoal da fazenda estadual. Além disso, é fiscalizar quem fiscaliza, isto é, controle externo na Fazenda Estadual. Melhorar a arrecadação e extinguir os privilégios de sonegação precisa ser uma prioridade. 

Eta Maranhão...

Circo, o globo da morte e a mulher fora do globo

Ontem fui Ao Le Cirque. .. e lá estava o velho globo da morte.  A primeira fez que vi esse número foi em Itapecuru. Lá, na época, colocavam uma mulher dentro do globo, ela ficava em pé parada enquanto as duas motos circulavam no interior do globo. Ontem 5 motos giravam dentro do globo e aos poucos o mesmo foi sendo divido em duas partes. No Le Cirque nenhuma moça fica lá dentro para correr o risco de morrer. Nenhuma moça participou desse número hora nenhuma.  Espero  que não retirem a mulher do globo terrestre, pois a vida passará a ser um "espetáculo" absurdamente triste.

Moral da história: nunca tinha visto um circo sem mulher. Cadê as dançarinas, as assistentes do mágico etc? Será que foi o politicamente que retirou as belas mulheres de biquíni do circo? 
Ps,: honrosa exceção para a moça contorcionista! 
O contorcionismo sempre nos salvando! 

A Condição da França é a condição Mundo

A questão é: Como enfrentar o terror sem matar a democracia? Mais poder às polícias vai produzir mais segurança? Restringir os direitos civis dos cidadãos vai produzir mais segurança? 

Todo mundo sabe que a doutrina americana de guerra contra o terror é um tremendo fracasso. A restrição das liberdades dos cidadãos e a prática de torturas não acabaram com o terrorismo nem eliminou a sua ameaça. O enforcamento de Saddam, a execução de Kadafi, apoiada pelo Ocidente, a suposta execução de Bin Laden não trouxe um outro Mundo ao nossos olhos, trouxe o Isis. O Estado Islâmico é novo e velho, é ordem e desordem e desafia o sentido comum das lutas. 

A condição da França é uma condição do Mundo. Não vamos esquecer centenas de crianças executadas dentro de suas escolas, crianças que nunca fizeram charges anti-qualquer coisas ou satirizando qualquer religião. Não vamos esquecer os diversos massacres que não têm ligação nenhuma com charges satíricas. 

O horror pode ser explicado? O horror possui causas passíveis de serem delimitadas? Lembrei-me do filme 8 Milímetros (1999). Lá no desenrolar da história o investigador, vivido por Nicolas Cage, pergunta ao mordomo comparsa do magnata que patrocinava a filmagem de torturas, mortes e abusos sexuais: "Por que ele fazia isso?". O mordomo responde: "Porque ele podia. Era porque ele podia." Em outra parte do filme, quando o detetive captura o Máquina, codinome do assassino que executava as vítimas no filme,  manda que o mesmo tire a máscara. O Máquina olha para ele e diz: "O que você esperava encontrar?  Um monstro?" Logo em seguida o Máquina completa: "Eu nunca fui abusado, eu nunca fui espancado. Eu fiz porque quis. Eu quis!" O roteirista deu voz ao horror para ele dizer que ele não está nas nossas explicações mais conhecidas e desejadas. 

O horror caminho em um extremo de banalidade. Infelizmente...parece ser o espírito que paira sobre o mundo como a alma inevitável da terrível gaiola de ferro, que aterrorizava  Weber a olhar para o futuro da sociedade moderna. 

A parada de Sarney

Nesse último domingo (04/01/2015), José Sarney anunciou, em sua coluna no jornal O Estado do Maranhão, que parou (sem dizer de imediato que é a carreira política). Após citar o Eclesiastes falando que há tempo para tudo, o ex-Presidente da República, anunciou sua decisão: "Eu, agora, achei que era tempo de parar". 

Lembrei-me de Maquiavel ao dizer, em referência aos romanos, que "sabiam que o tempo tudo arrasta consigo e que, assim, ele pode trazer o bem como o mal, o mal como bem." (Capítulo III de O Príncipe).

Mesmo que os senador ainda não perceba, está também fazendo tardiamente um bem a si mesmo. E como está dito no Eclesiastes: "Uma geração passa, outra vem; mas a terra sempre subsiste."  (Ec, 1: 4) E no mesmo Eclesiastes: "O que foi é o que será: o que acontece é o que há de acontecer. Não há nada de novo debaixo do sol." (Ec, 1: 9)

A sua permanência na Política, desde o segundo mandato de Roseana, devia-se a inércia. Existia uma oposição que sobrevivia de derrotas. Era cômodo, porque ser a eterna oposição rendia. Essa letargia oposicionista era alimentada pela ideia da existência de um demiurgo malévolo de onde eram extraídas todas as legitimações, explicações e justificações para a realidade de forma mitologizada. Essa era e essa oposição precisam ser superadas agora.  Superar o sarneísmo é também superar a oposição criada pelo sarneísmo. 

A velha dialética do senhor e do escravo parece falar nesse parar (saída)... (Para quem não lembra, Hegel, Fenomenologia do Espírito, Seção A, cap. 4)

Assim, por falta de força organizada que pudesse lhe contrapor, o senador era perpetuado no poder como alguém imbatível e imune aos contextos e ao tempo que muda. O que alterou isso significativamente foi uma questão passional dentro do sarneísmo que produziu Zé Reinaldo opositor e a percepção de Flávio da ocasião. Tudo o mais foi o que deve ser:  trabalho e a disposição de vencer. 

"Vi tudo o que se faz debaixo do sol, e eis: tudo vaidade, e vento que passa." (Ec, 1:14)

Parque do Itapiracó: cimento, asfalto e falta de qualidade de vida

Há tempos venho repetindo a mesma história: São Luís precisa de parques, espaços verdes estruturado para receber as pessoas. Que fique registrado que conheço inúmeros parques no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país... 

Bem... hoje fui no Itapiracó e vi algo impactante: asfaltaram uma área de preservação, uma enorme faixa impermeabilizada. Temos que acabar com essa mentalidade do "isso é melhor do que nada". Temos que ter coisas boas. Pois é aqui a mentalidade de criar estrutura é asfaltar e cimentar. Perguntei sem tem bebedouro (?). Pois é, não tem.

O asfalto para impermeabilizar e aumentar o calor e muito cimento e algumas coisas lá inacabadas. Para completar desmataram uma área para simplesmente fazer estacionamento para carros. Que "lindo"!

Parque Ecológico não precisa asfaltar para fazer uma alameda, uma estrada, uma pista. A metade dessa calçada poderia ter sido feita com placas vazadas (pisograma). Precisamos de parques ecológicos com verde, isto é, árvores, plantas, não precisamos de mais  cimento.  

O parque Bom Menino precisa ser um bosque... Encheram o parque de prédios e impermeabilizaram grandes áreas, mas não plantaram mais árvores, nada assim foi feito. Será que isso muda? 

O povo quer ir para espaços assim... basta ver a quantidade de pessoas que está frequentando o Itapiracó, mesmofeito a facão e asfalto. 

Transcendência, política e laicidade

Foto: Francisco Araujo

A QUESTÃO DE FÉ

Considero positivo e honesto quem se declara de fé, afirmando sua fé e a crença em Deus. Isso é garantindo constitucionalmente pela liberdade religiosa. Todo indivíduo tem o direito de carregar suas crenças. A liberdade religiosa é também uma liberdade de convicção e de pensamento (garantias políticas). 

"Somente onde existe o Estado político plenamente desenvolvido é que pode se manifestar, em sua peculiaridade e em sua pureza, o problema da atitude do judeu e, em geral, do homem religioso, ante o Estado político." (K. Marx, em Sobre a questão judaica)

RELIGIÃO E POLÍTICA

Na Antiguidade os gregos (atenienses) criarem a política estabelecendo a separação entre o poder temporal e o poder religioso, entre o espaço público e o espaço privado. O advento do Estado Moderno novamente é uma diferenciação do público do privado, do poder de base religiosa do poder laico. Separar religião da política não é matar a fé, mas ver que a laicidade é posta enquanto valores civis, consenso provisório e pautado em um reconhecimento de reciprocidade de direitos, onde emergem homens livres. É uma fé não religiosa acreditar que o outro tem direito e que ele vale enquanto sujeito livre e portador de direitos. 

A Fé religiosa é pautada em uma espécie de doação, entrega e recebimento. Para os cristãos existe um chamado extremo: amar ao próximo, a caridade desinteressada, o amor pelo amor (emotividade e afetividade estão sempre presente). E tudo firmado em uma vida para além da vida, uma transcendência, nesse caso é do espírito. 

A Política é e sempre vai ser a construção inacabada, esforços e arranjos precários por soluções provisórias (o humano e estritamente humano) e, em Democracia, as maiorias são sempre provisórias. 

No período da democracia ateniense existiam, fora do mundo grego, inúmeras cidades, mas nenhuma era uma comunidade cívica. As primeiras comunidades cristãs nunca foram comunidades cívicas. Só a Polis era comunidade cívica.  O que há de comum na polis não é a comunhão religiosa, que necessariamente está vinculada a uma condição espiritual, mística e transcendental. O comum na política é o público, que nada mais é que coisas referentes ao interesse geral, um direito de ser participante do uso e do cuidado do que é de todos e não é de um só para sua exclusividade. Regra  objetiva, pactuada, consensualizada e valorada socialmente. Algo humanamente criado. Por isso, os gregos relacionavam humanidade plena com participação na política. Os gregos não só colocavam os outros como não civilizado, mas como também não humanos. 

O que é público é negação do privado, do particular e íntimo. A coisa pública é sustentada por um poder soberano impessoal e é isso que possibilita o espaço público. 

O que é comum na religião é uma crença no sagrado, que sempre está acima dos homens. O que é partilhado atende primeiramente aos que fazem parte daquela crença. O campo do sagrado e profano são articulados, o proibido e o permitido segue um designo, um dogma, uma revelação que não é posta como vontade do homem, mas de uma divindade. Sobre um poder que se sustenta a partir de uma divindade Maquiavel fez a seguinte consideração: "sendo eles regidos por razões superiores àqueles que alcança o saber humano, abster-me-ei de comentá-las. Principados elevados e mantidos por Deus, seria presunção e temeridade de um homem explicá-los". (O Príncipe, capítulo XI) 

As regras de acesso e resolução da política e da religião são substancialmente diferentes.  A política envolve processos, decisões reconhecidamente humanas. A realização religiosa pode ocorrer ao máximo plano individual, mas ninguém realiza na política algo sozinho e sem implicação coletiva. A política é para coletividades mesmo com pluralidade e heterogeneidade. Ela é uma forma prática de equacionar interesses e de ajudar a sustentar a vida social. 

O Estado, a política e o poder político devem laicos. A laicidade não é regulamentada no Brasil. Cabível uma emenda constitucional definindo os termos dessa laicidade e sua aplicação. Na França isso foi feito (salvo engano) em 1956, onde a laicidade foi posta como imparcial a serviço da liberdade religiosa. O servidor público é livre para manifestar sua fé pessoalmente, mas isso não pode ser no exercício de sua função de servidor e isso não pode prejudicar o exercício do serviço público. 

Na Antiguidade o poder político assumiu uma forma impessoal e para isso usavam símbolos para identificar que estava no exercício. Fórmula simples para dizer que ele portava, mas não era dono do poder. A fé do governante é a lei, principalmente em repúblicas. Quem está portando o poder político, como governante, tem que assumir a laicidade, mas sua vida privada e na sua individualidade pode ser religioso a seu bel prazer, desde que não envolva coisa pública. 

Maquiavel estabelece uma ruptura na forma de ver e tratar o fenômeno político. Aí fica nítido a percepção histórica e não teológica do poder.

"Mas, para falar daqueles que, mercê da própria virtude e não da fortuna, tornaram-se príncipes, assevero que os mais excepcionais foram Moisés, Ciro, Rômulo, Teseu e outros desse porte. E, se bem que a história de Moisés não seja perfeitamente ilustrativa, pois que era um mero executante das ordens de Deus, tamem ele deve ser admirado, solum pro esta graça que o fazia digno de falar com o Criador." (Maquiavel, In.: O Príncipe, capítulo VI).

Retornando a Marx: 

"A própria consciência religiosa e teológica se considera, na democracia perfeita, tanto mais religiosa, tanto mais teológica, quanto mais careça, aparentemente, incumbência do espírito retraído do mundo, expressão da limitação do entendimento, produto da arbitrariedade e da fantasia, quanto mais seja uma real vida no além. O Cristianismo adquire, aqui, a expressão prática de seu significado religioso-universal, enquanto as mais díspares concepções do mundo se agrupam umas junto às outras na forma do cristianismo, e, mais ainda, pelo fato de nem sequer se lhes fazer a exigência do cristianismo, mas sim e apenas, da religião em geral (consulte-se a obra de Beaumont citada). A consciência religiosa se recria na riqueza da antítese religiosa e da diversidade religiosa.
Fica exposto, assim, como a emancipação política em relação à religião deixa de pé a esta última, ainda que não se trate de uma religião privilegiada". (K. Marx, em Sobre a questão judaica)

O novo Governador do Maranhão

Foto: Francisco Araujo