quarta-feira, novembro 10, 2010

PARA CALAR O CONTRA


O fascismo quando surgiu, lembra Bobbio, apresentava-se como uma via alternativa, uma opção ao abandono material e social do Liberalismo “clássico” e, por outro lado, uma segurança à ameaça comunista.
A regulação de tudo para proteger a liberdade ou para evitar o perigo foram argumentos recorrentes na origem e formação do fascismo. A implantação dos órgãos corporativos sincronizados e como correias de transmissão do poder central foram se efetivando como meros atos da administração... O veneno pode até ser doce, mas continua veneno!

“MÉRIDA - No encerramento de sua 66ª assembleia-geral, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) alertou para o assassinato de jornalistas e a aprovação de novas legislações sobre a mídia como os maiores riscos para a liberdade de imprensa na América Latina.

De acordo com o texto final da assembleia, divulgado nesta terça-feira, 9, em Mérida, no México, a morte de 14 jornalistas nos últimos seis meses é o fato mais preocupante. Sete deles morreram no México, onde o tráfico de drogas ameaça jornais e repórteres. Outros cinco são de Honduras e dois, brasileiros.

O texto alerta ainda que alguns países do subcontinente pretendem criar leis para regular o funcionamento dos meios de comunicação. A SIP também criticou a perseguição judicial e a utilização de publicidade oficial para premiar ou castigar os meios.”


“BRASÍLIA - A Unesco criticou duramente o sistema de concessão de emissoras no Brasil e recomendou que o País crie uma agência reguladora independente. "O poder do Congresso de emitir licença tem base consticional, mas isso não atende os padrões internacionais", disse o canadense Toby Mendel, consultor internacional da Unesco, que apresentou um estudo sobre o setor no Brasil, durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídia, que está sendo realizado em Brasília.

Para a Unesco, o envolvimento do Ministério das Comunicações na emissão de outorgas fere a "independência" do sistema. Ele e Wyajananda Jayaweera, também da Unesco, foram claros: regulação não significa controle da mídia. "Não cabe ao governo impor camisa de força ao trabalho dos jornalistas", disseram. Eles defendem que haja uma autorregulação de "conteúdo danoso" pelas próprias emissoras sobre assuntos que envolvam crianças, cultura regional, privacidade, entre outras coisas. Se não houver uma solução jurídica adequada, aí sim a agência reguladora atuaria nesse sentido.”














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