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Mostrando postagens de Março 4, 2015

Impeachment não é Recall e nem pizza

Eu desconfio que as pessoas não sabem distinguir Impeachment de Recall. No Brasil não existe o mecanismo de recall político. Esse dispositivo garante o eleitor tirara um governante através de uma eleição... tem um quórum para valer. O eleitor retira por estar descontente com a administração e atuação do político. Seja por medidas anti-populares, seja por falta de iniciativas, seja por posturas desagradáveis etc. 
O impeachment é para casos de CRIME (obviamente, definidos e previstos na lei). Impeachment não é golpe, é um remédio legal para manter a normalidade institucional. Para pedir impeachment tem que ter PROVA que caracterize os crimes previstos para aplicação desse dispositivo. Se o pedido for acatado o chefe do executivo vai a julgamento, vai ter direito ao contraditório e pode não ser condenado. Isso não é como escolher entre pizza massa italiana e "massa" americana. 
Quando Sarney foi presidente pediram o Impeachment dele (adivinhem quem pediu), mas o pedido não trami…