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Mostrando postagens de Maio 4, 2015

Brasil: que sistema de governo é esse?

Qualquer pessoa que olhe a Constituição de 1988 notará sem dificuldades que o Parlamento Brasileiro tem inúmeras competências. Na verdade, esse poder acabou concentrado diversas competências ao ponto de tudo ter que passar pelo Congresso. Mas isso não signifique que seja efetivamente atuante e use das suas competências. A inércia e a omissão  às  vezes são tão grandes que matérias extremamente importantes e de grande importância para a sociedade acaba indo para o STF que, sem ter a mesma legitimidade de representação popular, legisla sobre questões polêmicas e sem a devida consulta popular.  
O Estado Brasileiro como um todo perdeu seu grau mínimo de coerência sistêmica, de coordenação, cooperação e confluência. Isso gera constantes fluxos de incerteza e risco. Perde-se previsibilidade onde ela deve existir minimamente. O Estado Brasileiro virou um monstro de Frankenstein. Inúmeras e sucessivas reformas pontuais, o que abriu margem para diversas deformações e complicadores ao funcionam…