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Mostrando postagens de Abril 13, 2012

CEGA, LOUCA, ILEGÍTIMA E ABSOLUTISTA

Descansa  em uma pedra a louca cega. Espada baixa, visão obstruída para democracia e republicanismo, ela ignora quem verdadeiramente detém o poder soberano: o povo. Eis uma tradução dessa bela escultura na porta do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF). Entidade que ninguém mais sabe o seu papel no Aparelho de Poder do Estado. Longe de um sonho tripartite perfeito (estático), a questão posta aqui é sobre legitimidade, soberania popular e incerteza de legalidade. O perigo sobre Democracia, República e Direito.
Há tempos o STF tem enveredado por campos nebulosos, mas sob a integral cumplicidade dos outros poderes. O papel de vigilância constitucional debandou para o legislar AD HOC, sem rito legislativo democrático e sem o respeito a certeza do controle legal.
O Direito enquanto instrumento de controle, o que melhor oferece é a antecipação, em tese, de limites e de consequência para os comportamentos legislados. Isso produz o benefício da previsibilidade e, consequentemente, da segura…