quinta-feira, novembro 29, 2012

Prefeitura de São Luís 2013... a urgência da diferença e as necessidades objetivas



O próximo ocupante do poder municipal não encontrará um mar de rosas... Não existe um montante de condições favoráveis e nem de facilidades. Os recursos são poucos e os débitos são em grande monta.

A maioria dos cidadãos tem uma visão pessimista das condições atuais do poder público municipal. Predomina a ideia de que as contas públicas estão em péssimas condições. A tal terra arrasada.

Além da precariedade dos recursos, existem as demandas reprimidas de serviços e assistência. Somam-se a isso os graves problemas de infraestrutura. A maioria já de conhecimento de todas as autoridades constituídas. 

Em que pese o fato da negatividade das contas municipais, a próximo ocupante tem um desafio enorme de mostrar diferença logo no primeiro mês. 

Mesmo sem poder fazer obras enormes e caras, o próximo prefeito vai ter que mostrar algum diferencial. É isso que o povo espera ver. A ideia do novo, repetida tantas vezes durante a campanha, vai ter que assumir um formato objetivo na administração desde os primeiros momentos. Qualquer discurso de postergação, sob a justificativa de falta de recursos, vai abrir um canal de desconfiança que facilmente poderá se converter em decepção. Será a semente do descrédito dos futuros discursos de renovação e mudança.

Não tem alternativa. O crédito para a mudança tem que ser sustentado em ações que ganhe visibilidade no cotidiano. Nesse ponto, várias medidas podem ser feitas, principalmente as que provoquem mudanças na forma de fazer, por exemplo, substituir as empresas prestadoras de serviços que foram ineficientes e até mesmo irresponsáveis. Enfim, o novo prefeito tem que ter um conjunto de ações de impacto para os primeiros meses do seu governo. Na nossa cultura ainda pesa as primeiras impressões... são as que ficam, costuma-se dizer. Não se pode desconsiderar o meio em que se vive. 

Esse momento é oportuno para desmembrar alguns serviços. Por exemplo, serviço de coleta de lixo deve ser executado por uma empresa e o serviço de manutenção das áreas verdes por outra empresa. E assim tanto outros serviços... 

Exemplos de alguns medidas : 1- melhorar a manutenção e funcionamento dos semáforos; 2- melhorar a manutenção e funcionamento dos terminais de integração; 3- combater o despejo irregular de entulho em vias públicas e áreas verdes; 4- cadastramento e disciplinamento dos serviços dos carroceiros; 5- desobstrução de calçadas; 6- vigilância e multa em estacionamentos irregulares; 7- redução de semáforo nas principais vias e implantação de mais barreiras eletrônicas e foto-sensores; 8 – instalação de passarelas para pedestres; 9- disciplinar a circulação de vans que fazem transporte intermunicipal de passageiros, obrigando-as a se destinarem  à Rodoviária; 10- criar paradas seletivas de ônibus, visando reduzir o número de paradas em cada linha; 11- iniciar mudanças no organograma de algumas secretarias, dando novo formato aos postos de decisão e comando; 12- desencadear campanhas publicitárias de conservação da limpeza nas vias públicas; 13- incentivar um projeto de arborização, premiando os cidadãos  que plantarem árvores  nos seus bairros; 14 – criar um programa de atividades físicas nos bairros, e ir implantando as academias a céu aberto; 15- determinar a higienização dos ônibus coletivos, de transporte urbano, e retirar de circulação os ônibus velhos; 16-  criar um núcleo de gestão de qualidade, que possa servir de fonte de dados e controle de qualidade dos serviços públicos municipais; 17- criar atividades artísticas nos finais de semana, particularmente nas praças dos bairros; 18- oferecer cursos de capacitação profissional gratuitos nos bairros, utilizando a estrutura das escolas municipais - para jovens...  Etc.

A possibilidade de fazer diferente e atender bem a população é real, mas vai exigir esforço e empenho qualificado. Não serão só grandes obras que agradarão e atenderão as necessidades dos cidadãos. 

O caixa da prefeitura está em baixa, é o que todo mundo fala. Para minimizar essa baixa é preciso chamar os 200 maiores devedores e abrir um diálogo com eles, oferecendo múltiplas formas para quitação das pendências. É preciso redefinir os trabalhos dos fiscais envolvidos nessa questão. Aí precisa de maior controle e transparência. 

Por outro lado, é preciso estabelecer uma fiscalização mais efetiva e sistemática do trânsito.
A nova administração precisa pensar de imediato em um projeto de lei para o IPTU.

Em uma cidade como São Luís, com mais de 01 milhão de habitantes e com infraestrutura precária, governar infelizmente é fazer obras. A médio prazo elas vão ter que aparecer diante dos olhos dos eleitores. Para tal é preciso recorrer ao Governo Federal, buscar e buscar incansavelmente recursos. 

Enquanto os recursos não são viabilizados para iniciar as grandes obras, é preciso fazer pequenas ações compensatórias, visando a minimizar o sofrimento da população. Cabe estabelecer uma lista de prioridades e montar equipes especializadas para elaborarem as medidas cabíveis de imediato para cada problema. Por exemplo, manutenção e melhoria do sistema de drenagem em algumas ruas e  avenidas, melhorias das condições sanitárias e de higiene das feiras e mercados etc.

Entre os maiores dramas do município está o da saúde. Não tem como não ir logo à Brasília buscar recursos. Paralelo a isso é preciso constituir uma comissão especializada para elaborar algumas medidas de melhoria nessa área e, acima de tudo, fazer projetos, sem projeto fica difícil pedir recursos.

O montante das dificuldades é um ensaio do carnaval do insucesso, mas pode ser a condição mesma para o novo prefeito fazer diferente e fazer bem melhor. A crise pode ser o momento perfeito da inovação e sucesso. É a nossa torcida. 

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