PROJETO DE ACOMPANHAMENTO EXTERIOR NO MARANHÃO (BRASIL)
A Situação : O Maranhão se encontra no Nordeste do Brasil, formado por 217 municípios, com uma população de aproximadamente 6,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 % encontram-se abaixo da linha de pobreza, o que configura-o como a população mais pobre de todos os estados do Brasil .
O Maranhão possui o maior número de comunidades negras rurais no Brasil , pois existem quase 1000 comunidades Quilombolas em seu território estando distribuídas em aproximadamente 150 municípios. Concentram-se principalmente nas regiões maranhenses da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.
As Comunidades Quilombolas são remanescentes dos Antigos Quilombos do Brasil escravista, pois os negros escravizados fugiam das fazendas e montavam comunidades livres e autônomas denominando-se essas comunidades como Quilombos. Atualmente se denomina Comunidade Quilombola todas as comunidades de negros descendentes dos antigos escravos fugidos ou os “libertados” com a lei de libertação dos escravos em 1888, mas também é considerada Comunidade Quilombola aquelas comunidades de negros que se autodefinem ou se reivindicam como tal.
Todos esses povos tradicionais estão sendo cada vez mais ameaçados devido aos altos níveis de violência no campo. Tal situação é fruto de antagonismos existentes entre as comunidades e as forças econômicas e políticas: latifundiários, fazendeiros, madeireiros e grandes projetos industriais e agroindustriais. Isso piora e agrava com a inércia por parte dos órgãos públicos responsáveis pela titulação das terras e a ausência de segurança no campo, permitindo que os índices de assassinatos e ameaças a remanescentes quilombolas e indígenas elevem-se cada vez mais.
Em 2010 havia uma lista de aproximadamente 80 ameaçados de morte no interior do Maranhão, onde até o presente momento foram registrados cinco assassinatos entre trabalhadores rurais quilombolas nos últimos meses de 2011. Devido a essa situação alarmante, Quilombolas e Índios estão realizando constantemente protestos e ocupações a órgãos públicos, tanto em São Luis, capital do estado, quanto no interior, com intuito de denunciar o que de fato está ocorrendo a essas comunidades, mas que, no entanto, o Estado atrelado ao poder Judiciário e à Mídia local fazem questão de sustentar e esconder.
Há um ano o movimento MOQUIBOM (Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense) tem reunido inúmeras comunidades da Baixada Ocidental, com o intuito de reivindicar maior rapidez nos processos de titulação das terras de remanescentes de quilombo e denunciar a violência no campo, a qual cada vez mais está fazendo vítimas no interior do estado. Ao longo do ano de 2011 já foram realizados três ocupações-acampamentos no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís, capital do Maranhão, os quais contaram com a participação de comunidades Quilombolas, mas também integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e indígenas da etnia Awá-Guajá; sendo que em uma dessas ocupações ocorreu uma greve de fome de dois dias que culminou com a vinda de três ministros de Brasília. No entanto, até hoje as respostas e medidas adotadas pelo Estado Brasileiro nunca solucionaram os problemas de propriedade da terra e os vários casos de violência e assassinatos .
No mês de novembro de 2011, na cidade de Imperatriz, a sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi ocupada por indígenas das etnias Guajajara, Pukobyê-Gavião e Krikati denunciando a situação de corrupção do órgão público e a exigência da saída de vários funcionários, como também trazendo à tona a situação de perigo vivenciada por todos esses indígenas frente aos múltiplos madeireiros que estão se instalando cada vez mais próximos de seus territórios, os quais estão assassinando e violentando as populações originárias dessas regiões.
A situação de corrupção dos órgãos públicos, do sistema judiciário, dos poderes municipais, estaduais e federais, a violência praticada por empresas do agronegócio, madeireiras e também por fazendeiros latifundiários faz com que a sobrevivência das Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas fiquem ameaçadas. É notório que o papel da Mídia é de evidente confabulação com os poderes políticos e econômicos.
A PROPOSTA
Entendemos que o Acompanhamento de pessoas de outras partes do Brasil e do Mundo a Pessoas e Comunidades Quilombolas e Indígenas, podem conseguir :
a) Desativar ou diminuir ações de violência contra pessoas e comunidades concretas;
b) Ajudar a organizar e avançar nos processos de Autonomia e Resistências Comunitárias;
c) Iniciar ou consolidar Projetos Comunitários Alternativos e Autogestivos.
As Comunidades oferecem os recursos alimentícios e de hospedagem indispensáveis para garantir a estância dos Acompanhantes Exteriores, sempre que a estância destes nas comunidades seja como mínimo de 15 dias.
Antes da entrada nestas comunidades será preciso a creditação dos Acompanhantes Exteriores por suas respectivas organizações ou coletivos e também será necessária uma curta preparação prévia.
Posteriormente se espera delas informes e avaliações de seus acompanhamentos.
As e os companheiro/as que estejam sensibilizados com nossa problemática e pensem em participar ou apoiar o Projeto de Acompanhamento Exterior podem dirigir-se por e-mail à seguinte direção:EAIUA@yahoo.com.br e também consultar a seguinte página web www.eaiua.wordpress.com
Equipe Autônoma Internacional -Upaon Açu
Maranhão -Brasil
