terça-feira, junho 30, 2020

2020 o ANO SEM ARRAIAL - pandemia do novo coronavírus

São  Antônio, São João, São Pedro e São Marçal são santos homenageados nas Festas Juninas do Nordeste do Brasil. No Maranhão é um festejo e sintetizado em uma expressão: "é o São João". 
Tradição secular, uma crianção festiva e religiosa, com danças, teatralidade, musicalidades, coloridos, indumentárias (fantasia), culinária e devoções (fé). 
Esse ano, 2020, o ano que não se festejou muito o começo e que todos querem logo seu fim. Os arraias não puderam existir na sua grandeza de sociabilidade festiva por força do novo coronavírus, com a Covid-19. A facilidade e rapidez de contágio acabou sendo uma ameça em todos os continentes do planeta. O mundo pausou para cuidar de um vírus que, mesmo deixando mais 70% das populações sem nenhum efeito grave, afetou de formar letal uma pequena parcela e determinados grupos. O pior, a não existência de uma medicação específica e um protocolo confiável de enfrentamento. Tudo apareceu como novo para os profissionais da medicinas, para os cientistas e indústria farmacêutica. 
No Brasil, onde já existe um estoque grande de tragédias ou carências e com uma brutal desigualdade social, a situação foi de exacerbação de mazelas e precariedade com a chegada do vírus. Mas o pior conseguiu ser ainda mais pior: o campo político. Pois nesse campo avolumou a anti-política, os particularismos e facciosismos e a constante pilhagem contra a coisa pública. Uma retração da Política e um ataque a Democracia. Logo o enfrentamento racional, planejado e transparente ao coronavírus foi descartado e entramos num voo sem rota definida e sem equipamentos de orientação. O apelo eleitoral e de marketing político suplantou um esforço concentrado e coordenado com base em procedimento técnicos e científicos. O desdobramento disso é algo para o devir, mas os sinais já são ruidosos e temerosos. 
A quarentena que acabou sendo uma peça de confronto partidário-eleitoral, teve baixa ou média efetividade e as medicações foram ideologizadas (em um total absurdo), ao cabo um povo mais cansado e mais faminto, além de triste. Não houve aprendizado significativo, apenas desejos reprimidos. Ora, isso ficou mais dramático com a chegada do período de São João, onde milhares de grupos folclóricos e pequenos negócio comerciais foram totalmente desmobilizados pela necessidade de evitar aglomerações. Assim, pela primeira vez, não tivemos arraiais, não podemos ser a sociedade de terreiro que nós somos. 
Não se pode amanhecer no Largo de São Pedro na Madre d'Deus e nem sair seguindo os batalhões de matracas e pandeirões no João Paulo. 
Mas, tradições como essa não são fáceis de serem silenciadas ou paralisadas, além das Lives a Maioba protagonizou uma carreata apoteótica pelas ruas de São Luís : ontem e hoje,levando o canto e a força do povo que tem sobrevivido sempre, mesmo diante dos piores ataques.

segunda-feira, junho 01, 2020

DEMOCRACIA NÃO É MEDO E NEM SILÊNCIO.



Estamos entre dois extremos, o pior é que estamos desorganizados. A maioria está encurralada entre os que apostam no caos, na desordem e na destruição da Democracia. 
Agora não cabe mais espera e nem sinais e evidências do perigo anti-democrático, eles já foram jogados diante de nós a exaustão. Agora só resta a quem defende Democracia se unir e não recuar.
Democracia tem que ser sem medo, sem interrupção, sem recuo e com voz. 
O que esses fascistas querem não é paz, é silêncio. Não podemos nos calar!  

terça-feira, março 31, 2020

VOU TRATAR DE VÍRUS



VOU TRATAR DE VÍRUS
1- 65,6% das Famílias que ganham de 1 até 10 salários mínimos estão endividadas (dados de outubro de 2019). 63,8% dos brasileiros (adultos) inadimplentes (dados de novembro de 2019).
2 - 12,3% milhões de brasileiros desempregados (trimestre encerrado em fevereiro de 2020).
3 - Leito hospitalar para cada 1 mil habitantes Brasil está abaixo de 3. Enquanto nos USA 3 e Alemanha 8,2. A OMS recomenda de 3 a 5 para cada 1 mil.
4 - 13, 5 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza (renda mensal de ATÉ 145 reais).
5 – Temos mais 60 mil homicídios por ano (já temos mortes demais).
6 – A existência no Brasil da supremacia do interesse corporativo e privado sobre o interesse público.
Então vamos falar mais de vírus.
a - Estamos lutando para NÃO AMPLIAR uma DESGRAÇA JÁ EXISTENTE.
b – As ações que ESTÃO PROMETENDO fazer agora para "salvar" a economia JÁ deveriam ter sido implementadas bem ANTES. Inclusive nos governos anteriores. O Governo não está investindo massivamente na retomada do crescimento da economia.
C - Uma MASSA DE BRASILEIROS JÁ SOBREVIVE SEM DINHEIRO E SEM EMPREGO. A NOVIDADE será essa massa MORRER DE UMA SÓ VEZ.
D – Outros FATORES que podem complicar nosso caso:
I - POPULAÇÃO JOVEM GRANDE PODE AGRAVAR A SITUAÇÃO. Porque mesmo que o percentual de jovens internados AQUI se mantenha igual aos países ricos, VAI impactar muito a oferta de leitos hospitalares e agravará a situação do atendimento médico. Ainda mais pelo fato do jovem ter prioridade. Na hora de escolher para quem é o ventilador o jovem vai ter vantagem sobre o idoso.
II - A população de IDOSOS em EXTREMA POBREZA é significativa. Muitos estão em uma casa lotada e de poucos cômodos (o que dificulta um isolamento vertical). Os que vivem sozinhos também são os mais vulneráveis mesmo quando o isolamento é horizontal, porque eles precisam sair.
III - No seio da população pobre brasileira existe um contingente significativo de DEPENDENTES QUÍMICOS, que podem potencializar o contágio. Como manter um dependente químico em quarentena é um desafio a mais (de saúde pública). Situação bem diferente da europeia.
IV - OS BANCOS PRIVADOS são as entidades com os maiores lucros e estas entidades não estão sofrendo nenhuma pressão e nem recaiu sobre elas qualquer medida para contribuírem para o esforço de enfrentamento da crise. OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES NÃO ESTÃO ACHANDO LINHAS DE CRÉDITOS VIÁVEIS NESSAS ENTIDADES. Isso vai prejudicar a economia e gerar mais desemprego. POR QUE NINGUÉM AGE CONTRA A GANÂNCIA DOS BANCOS PRIVADOS?
V - A brutal desigualdade no Brasil se perpetua ao lado da manutenção de privilégios. Aposentadoria de juízes e desembargadores acima do teto, além de inúmeros auxílios (moradia) para essa categoria. Gasto excessivo com o corpo parlamentar (vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores) nos três níveis (Municípios, Estados e União). Um contingente excessivo de cargos comissionados etc. Custo elevadíssimo com eleições em dois em dois anos, além da absurda existência do FUNDO PARTIDÁRIO. Tudo isso compões um fator fortíssimo de retirada de recursos para investimento em setores essenciais como a saúde, segurança, educação e produção.
VI – O Brasil NÃO ESTÁ REALIZANDO TESTES ORIENTADOS PARA SERVIREM DE AMOSTRA COM VALIDADE ESTATÍSTICA. Contar somente os que chegam nos hospitais não dar dados seguros para futuras tomadas de decisões. Esses testes precisam ser feitos pautados em uma boa estratificação por região, por segmento social por faixa etária, sexo e renda. Isso vai dar um quadro mais realista da velocidade e do tamanho do contágio junto à população.
VII – Com base no que foi dito acima. É temeroso a suspensão da quarentena logo no início do mesmo de abri. Não há dados seguros que mostre a amplitude do contagio nesse momento. Podemos jogar todo esforço feito até aqui por água abaixo.
VIII – Bolsonaro é um enigma ou traz um enigma.
A saidinha (rolezinho} de Bolsonaro nos arredores de Brasília apesar de ser considerada uma atitude absurda por muitos (eu até concordo com isso), mas ela é extremamente lógica, uma lógica interna ao bolsonarismo, isto é, ao selo que ele se transformou para um segmento do povo brasileiro. Bolsonarismo foi o encontro de uma personagem de peça publicitária com segmentos sociais deixados sem referência no sistema representativo, da ausência de respostas efetivas às necessidades reais acumuladas?  O que é isso que nos parece absurda, mas que está no nosso meio?
Bolsonaro saiu para testar para si mesmo o seu lastro de popularidade, apostando todas as fichas no enredo da personagem que encarnou na sua campanha: o destemido, que bate de frente, que quer todo mundo armando enfrentando os bandidos.  Bolsonaro é um notório despreparado para o poder Executivo Nacional, mas não é um político inexperiente e não deve ter sobrevivido 28 anos desconhecendo completamente o jogo do poder.  É provável que Bolsonaro tenha saído em campanha pela permanência à frente do poder, vide o comitê criado e composto por um de seus filhos.  Além do seu séquito, a quem pediu a volta ao trabalho, para mais quem ele quis se dirigir?
Observação: ontem (segunda-feira) diversos estabelecimentos abriram mesmo não sendo de serviços  essenciais.
Da fala do Bolsonaro no rolezinho é significativo quando ele diz: “Eu não sou general, mas estou na linha de frente”. “Vamos lutar como homens e não como moleques.”
Por outro lado, na coletiva dada pelo Ministro da Saúde, após o rolezinho do Bolsonaro, alguém perguntou ao ministro Mandetta se ele se sentia ameaçado de demissão ou se pensava em deixar o cargo, a resposta foi dada de imediato, mas pelo Chefe da Casa Civil, Braga Netto, que é um general. A resposta da por Braga Netto foi firme e clara: “Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso está fora de cogitação no momento”.  
Quem fala por quem? Quem já governa e com o aval de quem?   E por que o Bolsonaro parece ser contrário aos atos da equipe de seu próprio governo? Há uma força operando para manter o Bolsonaro dentro da racionalidade institucional? Qual a posta real de Bolsonaro em termos de poder?


domingo, março 22, 2020

COVID-19 e o Brasil em Perigo: sem capacidade governativa e sem chefe de Estado

É NOTÓRIA a incapacidade governativa desse atual ocupante do mandato de Presidente da República.
Sob pressões e conflitos de interesses, ele não só demonstra o já sabido despreparo, mas extrapola todo o bom senso e encena momentos de completo desatino, beirando um estado de irresponsabilidade típico dos inimputáveis (por força de sua sanidade comprometida).  
O presidente, alimentando teorias conspiratórias, com ideias fixas e pensamento recorrentes, atesta sua total incapacidade de estar no exercício da chefia de Estado e igualmente à frente da chefia de governo. O posto de Presidente está ocupado mas não está preenchido (não é exercido com tal).

Bolsonaro carrega a paranoia de estar sendo traído sob sucessivas conspirações. Tem obsessão em permanecer no poder e de ser um líder carismático (amado pelo povo). O pior é que ele acha que uma pequeno séquito representa o povo. Só isso, por si só, já o deixa sem a menor condição de praticar um único ato sensato e de compromisso com interesse público. Ele ouve mal, enxerga mal e fala asneira demais. 
O atual presidente é uma figura caricata e grosseira, basta ver que a máscara para tapar o nariz e boca ele usou para tapar os olhos e depois para tapar um dos ouvidos.  No satisfeito como o horror produzido pelo novo coronavírus, busca inibir as ações dos governadores que estão tentando controlar os fluxos rodoviários nas divisas dos seus Estados - como forma de diminuir uma maior propagação do vírus Covid-19, principalmente nos Estados em que os governadores são considerados  potenciais concorrentes na próxima eleição presidencial. Por que tudo isso? Por que tanto palavrório? Porque só tem projeto de poder pelo poder e ele já começou a sentir que lhe falta chão (o lastro político orgânico). Ele está sentindo que na democracia a maioria é flutuante.
Manter a movimentação rodoviária tal como está nas divisas dos Estados-membros é um ato  eleitoreiro, visa agradar os caminhoneiros, não é garantir abastecimento (qual o governador que vai querer seu Estado desabastecido?) e isso tão desesperado quanto o ato irresponsável de ter ido abraçar os manifestantes, mesmo contrariando as recomendações sanitárias (certamente está escondendo que está infectado)  - foi puro desespero de quem não sabe governar e que decepciona a cada dia até os mais crentes dos seus seguidores. Ele queria segurar em alguma mão para se sentir querido e estancar a sensação de queda livre. 
A massa dos indignados já viu que Bolsonaro não trouxe nenhuma das mudanças necessárias e é incompetente para tal (parte da classe média branca bateu panela). Bom lembrar que ainda estamos no início do segundo ano de governo. 
No mais é a tristeza de ver o representante político de todo o povo brasileiro se colocar de forma subserviente e a até infantilizada (para não dizer patética) diante do presidente da América. O que era para ser um estadista se expõe como um bobo fascinado diante de um carrossel fictício da Disney - ele mata o chefe de Estado  - que é impessoal, principalmente quando enfatiza sua suposta amizade com Trump, em uma exacerbação sentimental pessoal e subserviente.  Onde está o vice? 

Bolsonaro foi eleito por uma massa legitimamente indignada com os desmandos no Governo, com o desamparo diante da violência, com a falta de serviços de qualidade e sufocada por altos impostos  e que foi se somando com o anti-petismo/lulismo, que há 10 anos buscava uma brecha e com os movimentos novos (direita/"liberais') que ocuparam as ruas a partir do impeachment de Dilma, na carona da brecha aberta pelas manifestações de 2013, com o discurso de "sem partidos" e "sem sindicatos",explorando a falência do dualismo esquerda e direta encarnado pelo PT e pelo PSDB e denunciando o anacronismo dos velhos corpos políticos que ainda habitam inercialmente established político brasileiro.
Esses "novos" também tem em comum um repúdio aos movimentos de identitários associados à esquerda e segmentados (aos moldes da América) em detrimento de lutas universalista em torno do Todos (mais comum na Europa). É de impostante destacar a sua composição etária de jovens e de uma ampla articulação utilizando as redes sociais com base de arregimentação, informação, difusão, publicidade e ações não convencionais. 

Esses "novos", enquanto segmentos políticos/ideológicos estão oscilando identitariamente em ser nova direita e "liberais"-conservadores (é possível?). Já cultuaram Olavo de Carvalho e já foram alinhados ao instituto Mises. Mas essas adesões e alinhamentos estão sofrendo mudanças constantemente. 
O que é mais evidente neles é que alimentam uma visão ortodoxa de livre mercado (como uma crença religiosa), o liberalismo fica restrito a esfera econômica e que o Estado é um inimigo a ser combatido sempre. Assim, reproduzem ingenuamente teses que ruíram com a crise de 1929, além de não perceberem que o ideário Liberal não é composto só do Liberalismo Econômico (melhor dizer Liberalismos Econômicos), mas também o compõe o Liberalismo Moral (de valores) e o Liberalismo Político. Ignoram também que em todas essas vertentes existem tipificações (tipos ideais - teóricas-abstratas e que não são um dever da realidade e nem um destino inevitável) e, em parte, genuínas Utopias. Esses "novos" são vontades, mas carentes de um ideário depurado para melhor chamar de seu  e que possa ser entrelaçado a um projeto político real. No entanto, não quer dizer que suas pautas devam ser desprezadas e tidas, a priori, como não-legítimas. (Não são todos fascistas e nem a favor de ditadura - há heterogeneidade aí). 

A vaidade, o egocentrismo, a arrogância e perda de senso crítico e da responsabilidade pública por parte de Lula, o fez, sem dúvida, no maior cabo eleitoral de Bolsonaro. No calor da crise política vivida no Brasil, Lula jogou as eleições para um plebiscito onde pôs à prova e julgamento seu prestígio e o da Lava Jato. Ora, Bolsonaro que não tinha nem preparo para debater e muito menos programa de governo, foi explorando a brecha de ser o anti-Lula e anti-corrupção. A facadafoi só a cereja do bolo (ficar sem debater e sem ser atacado). 
Dito isso, reafirmo a falta de capilaridade e condição orgânica de Bolsonaro mesmo junto a esses movimentos e segmentos ("nova" direita, "liberais"-conservadores). Bolsonaro tem tudo para sair menor do que entrou, salvo a incapacidade articulação política dos setores democráticos. O Lulopetismo certamente continuará sendo o maior viabilizador eleitoral de Bolsonaro e por isso é algo que merece grande atenção. 

Resta alertar para o perigo diante do grave fato da ausência de um Governante. A equipe de ministros é fraca e os poucos que demonstram algum trabalho e respaldo popular viram alvo dos filhos do Bolsonaro e dele próprio Bolsonaro, que teme ser ofuscados. 
paulo guedes, superministro, aclamado pela meios de comunicação (e também blindado por eles) é um vendedor de sonhos, uma ficção midiática bancada por corporações financeiras e industriais.
O Guedes é um ilusionista, as piores coisas praticadas nesses mandato brotam de suas mãos, pois atentam contra o povo brasileiro, contra o bem comum e os negócios públicos, mas com a capa de coisas maravilhosas. Tudo vai ser grandioso. Lembram do dólar, dos investimentos estrangeiros, dos empregos, do crescimento do PIB? Pois é... 
Esse senhor (Guedes) não só ignora, mas também,  propositadamente, atenta contra a Política e o caráter Público do Estado, tamanha sua falta de senso de responsabilidade pública. Ele age somente a favor dos interesses e dos ganhos privados de grandes corporações e do setor financeiro especulativo, sem jamais perceber a responsabilidade e o vínculo direto que o Estado tem para com seus cidadãos. Vide que, nesse momento crítico que entramos com o avanço do Covid-19, ele lança mão de uma ferramenta que serve exatamente para reduzir salários, em vezes de promover maiores garantias aos trabalhadores e aos assalariados em geral. O que ele quer com isso? No mínimo jogar o Brasil em uma desordem civil, em um convulsão social sem precedentes, pois o agravamento da situação, que já é de alto desemprego, queda do poder aquisitivo e maior concentração de renda, os riscos ficam potencializados, podendo descambar para uma onda de saques e quebra-quebras. Medidas como essa essas pavimentam o caminho do caos. Essas paralisações e isolamentos provocados pela pandemia do Covid-19 certamente massacrará os mais pobres e jogaram milhões na pobreza. Para que serve seduzir o caos nesse exato momento? A um golpe?  

Nenhuma medida séria foi anunciada de contenção de despesas dos gastos do governo consigo mesmo: cartão corporativo, cargos comissionados, diárias, voos em aeronaves estatais etc. 
Qual o real projeto de Paulo Guedes para o povo brasileiro? Nenhum. O desemprego continua alto e os investimentos estrangeiros não chegaram (qualquer pessoa minimante inteligente sabia que isso era engodo e chantagem para aprovar a reforma da previdência).

Novamente Guedes volta a dizer que é preciso uma reforma administrativa, tributária etc. para que os investimentos apareçam.   Na cesta dele agora aparece com grande volume o socorro às empresas áreas e para tantas outras que forem quebrando ou que assim se fizer passar (no há já cheira a farra com os recursos públicos).  Socorrer as empresas é necessário? Sim. Resta saber se esse socorro vai ocorrer com ou sem contrapartida. Vai haver como condicionante a manutenção de empregos e salários. O que quer Paulo Guedes? Eis a nossa questão de urgência. 

Por que Guedes ainda não foi mais seriamente questionado? Ele tem a seu favor a fraqueza e a incapacidade do senhor eleito para ser o Presidente da República, que demonstra não saber e não querer saber as competências próprias do cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro não sabe o que é governar um país, não tem ideias, não tem bons assessores e está apostando tudo, parece ser o que lhe resta, em um coelho que Guedes tirará da cartola. Por outro lado, Fiesp e Febraban reforçam a necessidade de Guedes continuar, ele é bom para eles. 
Porém, a realidade tem revelado paulatinamente que Guedes não tem um pacote, não tem plano, não tem programa econômico e, óbvio, não tem um program completo de Governo. Tudo que ele apresentou foram medidas pontuais/conjunturais e de nenhum resultado consistente para a recuperação econômica. Não há qualquer proposta contra a brutal concentração de renda no Brasil e revisão da carga tributária, onde os pobres pagam mais. 
Mas o Bolsonaro é muito despreparado para o lugar que ocupa e seus filhos formam uma desgovernaça paralela. 
Tudo que Guedes fez é pontual e para atender interesses restritos de setores empresariais e financeiros,  basta observar que ele, diante da gravidade do avanço do coronavírus, ele veio primeiramente propor a privatização da Eletrobras. Nosso problema não reside mais em ter estatais, já são poucas. 
Por que o Governo desde o início não investiu em infraestrutura? Quem vai ter que investir agora é o setor privado ou é o público? É o investidor estrangeiro ou o governo fazendo uso dos nossos próprios impostos? O deus livre-mercado e Estado mínimo virão nos salvar? Por que temos que salvar a livre iniciativa com os nossos impostos e nada poder exigir das empresas? A quem deve servir a coisa pública? 

Por outro lado, temos uma das piores legislatura, não quer dizer que não existam os bem intencionados, com propósitos e com vontade de mudar, mas está imobilizados pelas crias e apadrinhados do que existe pior no nosso Congresso. Os velhos senhores do Congresso estão lá comandando tudo e fazendo todo tipo de manobra em prol daquilo que eles sempre fizeram: tirarem proveito pessoal e a perpetuação à frente do poder. 
A movimentação de Maia é tão temerosa quanto a do presidente eleito e está cheia de oportunismo, vide as emendas impositivas e a retirada de 18 bilhões do orçamento para servirem exclusivamente de alimento para currais eleitorais, estabelecendo um sistema clientelista bem pior do que o vivido no coronelismo. Nada mais que brutal ataque sobre o esforço de racionalidade e planejamento dos recursos públicos, particularmente no que tange a coordenação no estabelecimento de priorizar os investimentos com maior alcance social. 
No Senado temos um presidente eleito como uma oposição ao Renan, mas que não mais que uma criação do Renan. E são esses velhos comprometedores da credibilidade e da razão pública que articulam uma manobra de impor de cima para baixo um semi-parlamentarismo, em total desrespeito à vontade popular que ratificou o sistema Presidencialista em plebiscito.  O que quer Maia, Alcolumbre e velhas raposas? 

O que nos falta? Uma clara e inequívoca atitude dos que defendem democracia, crescimento econômico e desenvolvimento social. Está em jogo as liberdades, princípios éticos no exercício do poder, Estado laico, soberania, responsabilidade com a coisa pública e o bem estar do povo brasileiro com o objetivo maior. Isto é, uma união a partir de conteúdo (democracia e república) e não de posições (esquerda e direita etc.)

A omissão e a vaidade não podem mais servir de combustível para ocurso que a política no Brasil tomou. 


domingo, fevereiro 10, 2019

As propostas de Moro e a oposição parasitária da desgraça


As propostas de Moro e a oposição parasitária da desgraça
Vejo com pesar aqueles que buscam ser contra como forma de carreira e viver de barganhar dividendos de tragédias e desgraças. Torcem para que tudo que seja realizado pelo outro seja um fracasso. Isso não é oposição é psicopatia e ser abjeto.
Passo a comentar os pontos da proposta de Moro no âmbito penal.
1-      A legítima defesa – não vi nenhuma substancial mudança. Ao meu ver a legítima defesa ficou focada para policiais. Passei horas pensando nessa justificativa de legítima de um policial que venha a atirar por < medo>.  Medo é algo inerente a qualquer pessoa e pode até ser entendi como um mecanismo de sobrevivência. Porém, um profissional de Polícia que realiza disparo primeiramente movido pelo está despreparado e é um sujeito impróprio ao exercício da função. A profissão de policial é de risco e lida com situações críticas rotineiramente. Imaginem esse profissional realizando um tiro letal por medo.  A justificativa sob é colocar a legítima defesa ao patamar do extinto "defesa da honra", isto é, uma emoção incontrolável e arrebatadora, a legítima defesa tendo como parâmetro uma total subjetividade. É obscuro esse campo, pois está elegendo a passionalidade como parâmetro. "Eu me emocionei e matei sob forte emoção ". E aí?  O ponto mais fraco é que em momento o texto do Moro lembra do cidadão que fica sob ameaças dentro de sua própria casa. Hoje o cidadão vê seu lar invadido e fica paralisado pelo condicionante "proporcionalidade" hoje existe na legislação. Se é constitucional que o lar é inviolável a atual proporcionalidade esvazia a próprio sentido constitucional, quando existe a necessidade do cidadão de defender seu lar diante de uma grave ameaça. Exemplo: um bandido invade um lar e com um canivete e põe sob ameaça uma família inteira e o pai de família vai ter que ir para uma luta com recursos proporcionais para defender sua família. Qual a lógica? O facínora que invadiu criminosamente o lar de uma família tem que permanecer em condições para abater o pai de família. É isso.  Achei essa omissão e ausência um falha grave na proposta. Essa proposta no que tange a legítima defesa também parece ser redundante quando foca só na ação policial.  Onde fica o estrito cumprimento do dever legal? Isso já não existe na nossa legislação? Para esse é ponto mais fraco da proposta.
2-      PLEA BARGAIN... nos moldes de Moro é diferente ao formato americano, vejo essa diferença como positiva, pois pode diminuir muito os problemas produzidos lá por esse mecanismo.  Mas tenho minhas dúvidas, pois lá muitos negros e pobres assumem o crime... por medo e como estratégia de pegar uma pena maior, mesmo sendo inocente. Fazem assim tendo em vista a parcialidade dos tribunais e da Polícia quanto aos negros e hispânicos.  
3-      Quanto à questão do aumento das penas ao crime de alta gravidade é um dos pontos altos dessa proposta. Aumentar a pena para crimes hediondos é acertadíssimo, mas isso não tem nada a ver com aumentar de forma exagerada a pena de prisão. Esses facínoras saindo com um sexto da pena, gozado desse regime de progressão é um insulto á sociedade. Esse sistema de progressão acaba sendo cúmplice e incentivador da prática criminosa. Há uma exagerada aplicação da pena de prisão no Brasil (defendo que deva ser dirigida somente aos crimes de grande gravidade: atentado terrorista, sequestro, homicídio, assalto à mão armada etc).  Aumentar a pena para crimes graves é diferente de ampliar a pena de prisão. Considero que os crimes mais graves devam ter penas maiores, sem direito a progressão, sem direito a saidinhas, visitas intermináveis e semanais (cadeia mesmo) e criar a reedição de pena para aqueles que por livre arbítrio não querem vida civilizada e pacificada e continuam cometendo crimes dentro dos presídios (reedição em 25%, 50% 0u 100%). Em nenhum ponto Moro tratou de tornar o trabalho como obrigatório (não é forçado). Cada dia não trabalhado acréscimo de mais três dias de pena seria uma boa proposta. Mas é preciso reduzir o número de crimes punidos com pena de prisão.
4-      Agora ....  “criminoso profissional separado de réu primário”. Acho que li errado a Lei 7.210. Pois lá acho que isso está previsto. Aí o caso é o não cumprimento da norma e não ausência de norma para tal. Esse é outro ponto fraco da proposta. Onde está a proposta para acabar com a superlotação e humanizar as penitenciárias?  Sem isso não tem como separar réu primário de um criminoso profissional. Vinte e dois anos de cadeia de cadeia precisam ser cumpridos integralmente, mas em lugares arejados,  com opções e motivações para o preso mudar de vida: trabalho, estudo, capacitação profissional etc.
5-       Agora eu aplaudo Moro por ter tido iniciativa e ter agido em conformidade com o lugar que ocupa no Executivo, onde é dever ter ações com finalidades práticas. Torço para ao menos em parte essas medidas surtam efeitos positivos. Mas acho que ele deveria abrir canais de sugestões e colher mais propostas junto aos especialistas e entidades voltadas para essa questão.
6-      Se aumentar a pena não elimina a impunidade nem a reincidência, muito menos vai ter resultado positivo perpetuação da omissão e da inércia diante da ação dos criminosos.  As penas, no mínimo, possuem o mérito de dizer o que a sociedade quer e o que ela não quer valorado no meio dela, mesmo que seja só no plano ideal.
É o que penso.

quinta-feira, outubro 18, 2018

Os ouvidos que os discursos do PT não encontram mais.




Os ouvidos que os discursos do PT não encontram mais. 

Eu trabalho com duas hipóteses sobre a situação do PT:

  1- a irresponsabilidade do PT com a democracia - é consequência do seu projeto de poder (não só alimentando o autoritarismo de outra coloração através da manutenção de um enfrentamento com o mesmo tom de agressividade e intolerância, aflorando sua própria visão antidemocrática). 
O ato concreto: o discurso de tomada de poder, constituinte e controle do judiciário;

 2 - a irresponsabilidade diante da Política - com a explorações emotivas e irracionais, e submetendo o discurso político aos apelos religiosos. Reforçando o culto ao grande líder, mártir materializado pela cadeia, sobrevalorização  do saber do líder. Assim, as eleições para a Presidência foram transformadas em um plebiscito no estilo Jesus diante da multidão. Uma vaidade delirante e um egocentrismo terrorista. 
O ato concreto: o próprio Lula quer uma absolvição popular, para tal coloca seu prestígio à prova. Soma-se a isso o fato de José Dirceu sair viajando pelo Brasil fazendo o lançamento de seu livro, em todos os eventos ele ficou pousando como uma autoridade acima do bem e do mal. 
O PT deixou de enxergar a Política como mecanismo do bem comum, do interesse geral, fez uma inversão, só fala dos seus próprios interesses e exigindo adesão de todos sem ressalvas e contestações. O PT não consegue mais perceber que não é mais vanguarda e as aspirações da sociedade mudaram. O PT não percebe que perdeu credibilidade e tudo que parte dele é posto sob desconfiança, ninguém ouve mais o que o PT diz.  

Desde o impeachment venho dizendo o seguinte: o PT está apostando no pior, ele quer se redimir pelo caos (está aguardando um golpe ou algo assim para uma ressurreição sem manchas).


terça-feira, abril 10, 2018

Hoje é Páscoa.


sexta-feira, 30 de março de 2018
12:40

Hoje é Páscoa.
·        Por Francisco José

A Páscoa é uma data maravilhosa, porque representa a Esperança, o que verdadeiramente é a Esperança para essa vida. Nascemos e nos damos conta da finitude. Não  escolhemos nascer e temos que sofrer, morrer.
 A Páscoa é uma síntese da vida. Não há vida sem um percurso, sem esforço, sem contrariedade, sem sofrimentos, sem dor... A felicidade não tem como ser na ausência de tudo que é indesejável, porque isso não é possível enquanto está vida. A vida é tudo isso que nos assombra.
O que podemos ter para além dessa condenação de viver em tais condições?  A Esperança.  A Páscoa tira a Esperança de uma abstração, de um campo   e ideal totalmente imaginado. JESUS se faz ser uma marca histórica e faz a vida possuir uma Esperança real, na forma de Vida que supera a ideia e ao destino da vida condenada à morte. A contingência da vida perde sua força como fadiga, como fardo, como condenação, e assume um êxtase. A vida é ultrapassada enquanto destino de morte é suprimida e emerge enquanto uma Vida em abundância, mas  concretamente, Jesus reaparece entre os seus: é visto e é tocado. A forma eterna não é sonho nem delírio, mas de uma dimensão  física (digamos assim por falta de um conceito que expresse tal estado).
 A Páscoa mostra a real dimensão da vida, a liberta do fim-morte. Jesus saiu da Cruz e o túmulo está vazio. É  a Vida, é a real Esperança. Viva a Esperança da Páscoa.


segunda-feira, abril 09, 2018

Quem foi preso ?

A noite de São Bernardo é um momento significativo enquanto prosseguimento do processo de democratização. A nossa redemocratização têm pendências e reformas inconclusas. Ela tem sido prolongada sem perspectiva de desfecho, o que põe o pouco de democracia que construímos a partir de 1985 em risco. E nada melhor para o momento do que distinguir mito e realidade, além de despersonificar as causas sociais. Causas políticas não podem ter donos e nem ficarem presas a heróis. 

Lula não é uma grande vítima de tudo e de todos. Por outro lado, é notório que o tratamento dado a Lula foi diferenciado tanto para bem quanto para o mal. Cabe lembrar o conceito de "cidadão incomum" criado pelo próprio Lula.  

Por que Lula não é uma grande vítima de um grande complô? Porque Lula em maior parte é vítima de si mesmo e algoz de diversos segmentos e movimentos sociais que lutam por justiça como equidade, reconhecimento de direitos, afirmação da pluralidade, ampliação dos valores vitais de democracia e república. Lula assumiu integralmente, em sua encarnação burguesa, o ethos "político" do empresariado e da classe política tradicional brasileira. Tanto a origem "Silva" como o lastro de apoiadores "Silva" passaram a uma condição secundária e pretérita no momento que Lula assumiu o poder. Lula estava lá e queria ser a alma do establishment. Nisso Lula é vítima de si mesmo, não de uma ampla conspiração. 

Por outro lado, Lula não é só vítima de si, sua adesão integral ao status quo fez dele também um produtor de vítimas, particularmente quando impregnou todos os movimentos sociais populares da nódoa dos seus descaminhos, caracterizado por uma série longa e volumosa de escândalos (Mensalão e Petrolão) envolvendo crimes contra o patrimônio público, onde os beneficiados, segundo a justiça, foram grandes empresas e os esquemas partidários de caixa 2. A adesão total ao governo do PT por parte dos líderes do movimentos socais e sindicais só serviu para acelerar o governo PT e o Lula em uma direção de não aceitação à crítica e revisão de postura. Isso contribuiu, em parte, com essa tragédia partidária/política e, ao passo que Lula e o PT perdiam credibilidade, os movimentos sociais e as organizações sindicais foram sendo afetadas pelo mesmo processo de descredibilização e criminalização. O que tem culminado com diversos tipos de intolerância frente às reivindicações legítimas de diversos dos movimentos sociais, muitos dos quais sem qualquer alinhamento direto ao PT. 

Lula e a cúpula do PT, através de ações conscientes e não-inevitáveis construíram um formato de aliança corrosivo, anti-democrático e antipopular. Resultado: o PT ficou treze anos no poder sem uma agenda de reformas, sem implementar nenhuma mudança real e qualitativa na arena política. Não foi pedagógico e nem inovador no exercício do poder. Em nada ousou e nem respondeu às necessidades de reforma tributária e fiscal, educacional, política etc. O que se viu é que os bancos lucraram sem limites com juros absurdos, isenções fiscais, renuncias fiscais para grandes empresas. O PT e Lula tentaram justificar a tudo isso com a nuvem da governabilidade. Logo tudo se explicava por força de um suposto presidencialismo de coalização. O conceito mesmo de presidencialismo de coalizão já pouco explicativo e nunca verificado em confronto com a realidade, nunca passou por uma exigência demonstrativa. As coalizões são típicas de sistemas Parlamentaristas, a constituinte que deu feitura à Constituição de 1988 era povoada de parlamentaristas e tentaram  fazer uma constituição que recepcionasse um sistema parlamentarista de governo que, como sabemos, foi amplamente rejeitado em plebiscito. O produto da CF de 1988 não é um desastroso sistema semi-parlamentarista? No fundo a tal governabilidade e o presidencialismo de coalizão nas mãos do PT nada mais foram que álibis para um projeto de se perpetuar no poder só pelo poder, sem nenhum projeto verdadeiramente de transformação social. O resultado imediato após os escândalos de corrupção foi que todos os movimentos populares foram dragados para tiveram suas imagens coladas a bandidagem. Logo tudo ficou "igualzinho" diante  dos olhos da maioria da população brasileira. 

No momento em que começa a ser revelado esse esquema empresarial-partidário de pilhagem do Estado o PT já estava com uma outra sistemática de deliberação interna, outro tipo de funcionamento interno, já era grande e rico. Enfim, já era outro PT. O poder internamente no partido já estava extremamente verticalizado, concentrado na cúpula. O PT  que emerge desse processo o Zé Dirceu reinava absoluto e, sob seus pés, jaz enterrada a tal  democracia de base petista. 

Depois que toda essa engenharia de poder pelo poder ruiu, as frações mais reacionária e intolerante da sociedade brasileira ganharam voz, até reaparecer uma voz com rouquidão ecoarem do fundo da caserna em nome da democracia.  Lula e a cúpula do PT também são os criadores das condições para as velhas sombras terem condições de se auto-projetarem no presente. Esse segmento de extrema direita  estava sufocado desde a redemocratização e, durante os momentos de sucesso econômico do governo-PT, viu-se proticamente decomposta e engessada para sempre. Mais seus sentimentos permaneciam vivos e com todo vigor. Logo que tiveram uma chance expressaram seus sentimentos seculares contra pobres, negros, mulheres, índios etc. na mente dessa gente haviam o incômodo dos pobres estarem felizes demais, com direitos demais, facilidade demais para entrarem nas universidades etc. A verdade é que os pobres e os mais injustiçados  nunca chegaram a tal paraíso nos governo petista, a alta de acesso ao consumo era um feito geral do aquecimento econômico pela alta dos lucros com commodities. 

A verdade é que a ojeriza e a insensibilidade desses segmentos reacionários para com os pobres e menos favorecidos estava mais viva do que nunca e tudo que lhes faltava era um fato para ganharem espaço. Eis que Lula, Dirceu etc. lhes deram de graça e de forma volumosa o combustível que precisavam. Esses segmentos reacionários são minoritários, mas soube ser hábil  de pegar carona nos movimentos de múltiplos descontentamentos e principalmente o medo de quebradeira econômica com inflação alta.  cabe ressaltar, contra o reducionismo do PT, que a grande maioria dos que criticam e criticaram, protestaram e protestam contra Lula e o PT fazem parte de segmentos muito heterogêneos, portanto é um equívoco considerar que todos são adeptos de golpe militar. O que também serve de alívio para os que querem uma saída e melhorar nossas instituições por uma via não ditatorial. 

O PT errou em não querer ver isso e em não saber tratar com manifestações contrárias, principalmente em 2013. Isso fez com que as acusações de crimes ganhassem mais força e mais importância, na medida que o PT se mostrava intolerante às críticas e incapaz de rever posição e assumir algumas demandas da voz que vinha das ruas. Isso foi mais uma facilitação para os reacionários, pois cada vez mais ficou parecendo que eles tinham acertado no diagnóstico e que tinham legitimidade para fazer a prescrição da solução. A insatisfação e o desencanto com o PT e com o Lula está muito além dos coxinhas e dos reacionários intolerantes com fobia a pobres e a tudo que não é igual a eles. 

Quando tudo começou a desmoronar o PT e Lula apostaram que a saída era criar inimigos: conspiração da CIA, ódio da classe média branca etc. Todo mundo agia de má fé e eles sob uma total injustiça do mundo. Isso não funcionou, a maior parte da opinião pública não aceitou tais explicações causais. Ao lado disso, os ataques constantes constante aos adversários via internet não surtiram o efeito esperado, não só não conseguiu silenciar os adversários como também não fez a maior parte da sociedade aderir ás suas versões e opiniões. Ao contrário disso, esse sistemático enfrentamento pela internet alimentou uma continuada e efetiva rivalidade nas redes sociais, produzindo um efeito devastador de manter os supostos crimes do PT sempre em pauta e em grande volume de postagem. Ao passo que as delações e as prisões iam ocorrendo, o discurso e a imagem do PT construída nos tempos de oposição, quando bradava por ética na política, foram se dissolvendo no ar, o discurso do passado virou fardo. Melancolicamente o PT acabou assumindo o discurso que os outros era todos assim, que não tinham sido os primeiros e que tais coisas já existiam nos governos anteriores e que tudo era um golpe da "direita" (não custa repetir que tudo que existe de pior na vida político partidária brasileiro controlou ministérios no governo PT).

Na noite de São Bernado, apareceu no discurso de Lula uma expressão emblemática: "eu não sou eu". É nitidamente um artifício retórico, mas também é um reconhecimento tardio, e conclamação infértil. Lula não possui mais a massa de adeptos que pensar ter. Onde ele chegou e como chegou não fruto só do seu esforço e talento pessoal. Nunca foi obra de um, mas um esforço continuado de muitos. Quem  eram, em geral, os apoiadores de Lula que ali estavam?  Com certeza ali não estavam a grande maioria dos muitos de outrora, mas o grosso do séquito lulista cumprindo seu ato de devoção, portanto, um ato religioso de fidelidade ao "homem" divinizado: ato explícito de "política" longe da Política, pois o culto ao herói reflete a pobreza de personificação da causa e de ideais. A luta virou a luta pelo que resta do Lula mito. O Lula real é um senhor idoso, sem forças para fugir para o Uruguai, sem condições físicas para ficar entrincheirado no sindicato por dias a fio e encabeçar uma ruidosa desobediência civil. Por outro lado, o mito não pode ser preso, tampouco a cadeia vai matar o Lula político. 

O que a noite a Noite de São Bernado produziu? Impossível dizer agora todas as suas consequências. Mas o que a possibilitou foi um movimento do Moro não muito acertado no seu famoso "se entregar até às 17 horas". O que poderia ser a jogada para o PT e Lula se afundar mais, foi se deslocando como uma desmoralização para a polícia e o judiciário logo que passou as 17 horas do dia previsto. Não só isso, tudo que se seguiu assumiu um ar contrário à forma do mandado  de prisão. O tratamento dado a Lula realmente foi diferente, mas não foi só pela celeridade do processo e a  suposta inconsistência das provas. Foi diferenciado também porque Lula recebeu uma cela que não é cela e ele próprio definiu a hora de se entregar e como se entregar. A prisão virou catarse para prós e contras. Êxtase, delírios, performances, dramas, selfie etc. tinha um pouco de tudo sob as lentes das câmeras e tudo ao vivo e on-line. 

Diante do placar de 6 X 5 no STF e da disponibilidade de inúmeros recursos, será que Lula fica preso mais de 6 meses? Será que teremos o inusitado fato de termos um candidato à Presidência da República por força de uma liminar conseguida junto ao TSE? Tudo parece possível quanto mais impossível é. Será Lula um sujeito que se encaixe no seu conceito de "cidadão incomum"?  

Parece mais provável que sem Lula e o PT na disputa eleitoral à Presidência haja uma pulverização dos votos por força da grande quantidade de candidatos que não são de extrema-direita.  Uma candidatura de extrema direita chegar ao 2º turno é mais provável por força da pulverização dos votos e não pela ausência do Lula. É muito provável que a saída de Lula da disputa eleitoral deixe a extrema direita sem sua principal bandeira até agora, sem seu mote e seu principal apelo ao eleitoral indignado: o anti-Lulismo e o anti-petismo. A extrema direita não tem o monopólio da luta anti-corrupção, nem encabeçou isso. Para ter algum êxito eleitoral sem o Lula na disputa, a extrema direita vai ter que apresentar outras propostas para além de liberação de uso de armas pelos cidadãos  e convencer os anti-Lula e anti-PT que todas as outras candidaturas são lulistas. 

Quanto à prisão de Lula, não vejo a prisão como a pena mais eficaz para esse tipo de caso. A pena deveria ser a perda de direitos políticos (inelegibilidade) seguida de confisco de bens. Existe previsão legal para que a pena seja desse jeito em tais casos penais? Suponho que não haja. Mas também não existe impeachment sem perda de direitos políticos no textos legais, mas a Dilma não perdeu os seus direitos políticos, assim como não existe previsão de "sala de Estado Maior" para ex-Presidente. Por outro lado, Azeredo continua solto, mesmo já tendo condenação em segunda instância. Já que tudo se tornou possível tendo ou não lei nesse nosso Estado de Direito Democrático Constitucional, que seja feito logo algo que impeça todos nós de mergulharmos em uma loucura total e tudo virar um exercício de múltiplas violências. 
  



domingo, dezembro 03, 2017

O Natal e os presépios

O pobrezinho de Assis (São Francisco de Assis) foi um dos iniciadores dessa tradição. Os presépios trazem a cena do nascimento de Jesus. Um recurso visual importante e animador para quem cultiva a vida-com-fé sagrada. Nem toda fé é voltada ao sagrado.
O presépio de Francisco é de Esperança. O nascimento, a vida em suas formas (plantas, animais, gente) e brilho contido na própria vida. Mas a cena do nascimento de Jesus tem um ensinamento profundo: simplicidade e humanidade. Que Deus se coloca em tamanha igualdades aos pobres ? Que Deus se faz humano assim? 
Francisco buscou viveu isso. A cela onde dormia .... não deixa dúvidas.  

sexta-feira, junho 16, 2017

A saúde e os recursos


A maior parte da miséria presente na realidade brasileira  é fruto da ineficiência e ausência de serviços essenciais, particularmente os que estão diretamente relacionados à saúde. Ditaduras, períodos democráticos, períodos de longas instabilidades  econômicas e inflação alta, períodos de longa estabilidade e inflação baixa foram se sucedendo, mas o padrão de miséria da saúde no Brasil foi se mantendo. Ao passo que o Brasil ia transmutando nas classificações econômicas e sociais da literatura estrangeira e local: Terceiro Mundo, Subdesenvolvido, Em desenvolvimento e Emergente. A saúde permanece um caos. Faltam recursos para a saúde? Sim. Faltam, mas em decorrência de desvios e má utilização dos recursos. 

Os problemas nos serviços de saúde chegam a tal volume de degradação por ser o setor onde há a maior atuação de quadrilhas especializadas em pilharem os recursos públicos. Mesmo se os recursos fossem bem poucos mas devidamente aplicados a tragédia não seria em tais dimensões. 

Essa pilhagem tem só crescido com a municipalização da saúde. Essa série de crimes tem como principal incentivador e mantedor a impunidade. O crime contra o bem público no Brasil compensa (para  quem é criminoso). De uma lado temos a Receita Federal (totalmente inoperante para os criminosos e implacável com os cidadãos de bem) não detecta o crescimento repentino de riquezas e gastos incompatíveis com os vencimentos e ganhos declarados e,do outro lado, temos a Justiça morosa e pouco eficaz contra esses crimes, como se não bastassem as leis serem brandas para tais casos. 

Resultado de tudo isso: o aprofundamento da desigualdade social (umas castas riquíssimas e mar de gente muito pobre) e uma população doente e com um consumo alto de medicação. 

Mais recursos vai gerar mais ricos da corrupção e da pilhagem do dinheiro público. A CPMF serviu bem para mostrar que qualquer recursos para a saúde não chega à saúde nesse modelo e nesse sistema. 

Reflita: É normal as farmácias ficarem cheias como um supermercado em um dia de domingo à noite? É normal estar entre as dez maiores economias do mundo e ter um serviço de saúde tão precário? 

Bem, a fonte de riqueza está ativa e a máquina da impunidade funcionando a todo vapor. Saúde para quê?  Gastar o dinheiro público pilhado em viagens a países ricos é muito chique.   


segunda-feira, junho 12, 2017

Gilmar Mendes: As Provas às Favas


Esses modelos brasileiros intermediários, híbridos etc. servem a um mesmo fim: privilégios, impunidades e um Estado de direito de fachada. 

O espetáculo efetivado no TSE (o julgamento sobre a chapa Dilma/Temer) e exibido por todas as mídias, é um ato comprobatório da nossa realidade jurídica. O poder judiciário e o ordenamento jurídico brasileiro se constitui diariamente pela predominância dessas práticas. Vício e sobre-vícios. A influência e adesão a interesses particulares e à manutenção de privilégios é sem paralelo no Mundo.  A segunda Instância no Brasil não é uma garantia contra as decisões monocráticas arbitrárias, mas a garantia para que decisões justas na primeira instância não fira o sistema de privilégios e apadrinhamento dos que estão socialmente em posições privilegiadas. Os cortes superiores e o sistema de foro privilegiado são para que a configuração de privilégio permaneça sendo, na prática, estamental (cuja marca é o direito de privilégio, aqui ele é impresso na manipulação na hora da aplicar o Direito aos casos concretos.  

Ora, esse civilismo à brasileira adotou o princípio do livre convencimento motivado apenas como máscara à livre convicção. Quais os motivos racionais que formaram o convencimento, por exemplo, de Gilmar Mendes e do tal Napoleão (como um magistrado pode ficar impune após fazer ameaça de decapitação em um julgamento?)? A resposta pode ser tomada da própria fala de Gilmar: "O que eu achava importante era conhecer as entranhas desse tema, não imaginava casar Dilma Rousseff no TSE". Isto é, a racionalidade de Gilmar em um Tribunal não tem nada a ver com o exercício da magistratura, suas ações investido da competência de magistrado servem ao seu mero deleite pessoal em "conhecer as entranhas" e nada mais... Logo, para que justificar a apreciação das provas? Não serve, seu estado de liberdade no livre convencimento está em absoluto. 

Porém, tem-se que reconhecer o mérito de ambos. Gilmar teve o mérito de explicitar ao povo o que é na prática o princípio do livre convencimento motivado na justiça brasileira. Eles nos fez entender que existe um estado de suspensão permanente, porque qualquer coisa pode ser produzida nos nossos Tribunais sob o império da discricionariedade. O princípio do livre convencimento motivado é, na prática, a total e absoluta liberdade de avaliação do magistrado sobre as provas produzidas. Eis nosso ordenamento jurídico. As provas às favas! 

O Napoleão nos deu um bom indício de como as cortes superiores podem estar cheias de despreparados moralmente e intelectualmente. Ele é um tipo de comediante trágico. Lamentável isso! Isso também é indicativo o quão viciante e corruptor é esse modelo de acesso aos tribunais superiores através da indicação feita por chefes políticos. 

Não há como deixar de lembrar que o Sistema Jurídico Brasileiro é Civil Law misturado com a admissão de Jurisprudência, princípio do livre convencimento motivado e alto grau de discricionariedade do magistrado. Qualquer Reforma Política responsável vai envolver uma reforma do judiciário. É só lembrar da Justiça Eleitoral, uma excentricidade cara aos cofres públicos.   

Para terminar uma pérola de Gilmar: "Inventou-se ainda uma coisa que não tem nome, não é capitalismo de Estado, não é capitalismo normal, mas é uma coisa que ainda merece ser estudada".  Não existem estudos sobre esse fenômeno "novo"? Que pena, ministro! 

2020 o ANO SEM ARRAIAL - pandemia do novo coronavírus

São  Antônio, São João, São Pedro e São Marçal são santos homenageados nas Festas Juninas do Nordeste do Brasil. No Maranhão é um festejo e ...