terça-feira, agosto 16, 2016

Para que serve eleição proporcional

O sistema eleitoral/partidário brasileiro em vigor é um dos fatores da decadência da nossa representação política.  
Vou tratar só do sistema eleitoral, particularmente da eleição proporcional. Primeiro, existem diversas variações dessa modalidade de eleição, mas em essência ela vida garantir a pluralidade e compor e dotar o parlamento e a representação política da pluralidade existente na sociedade. isto é, os diversos segmentos sociais (ou o maior número deles possível) estarem minimamente representados. Lindo não é? Bem, entre esse ideal e a efetivação de uma prática eleitoral existem inúmeros condicionantes e, obviamente, um contexto repleto de interesses e poderes. O nó está exatamente como conferir os votos e estabelecer ganhadores. Para simplificar a questão e melhor ilustrar o nosso problema faço a pergunta: para que serve a eleição proporcional no Brasil? Do jeito que está, com essas regras de coligação e com essa forma de contagem de votos e distribuição das vagas não serve a nada mais que aos interesses pessoais de políticos profissionais, de caciques políticos e oligarquias partidárias (castas donas de partido). 
Não serve para fortalecer a democracia, o poder do povo e sua pluralidade. Basta imaginar coligações infindáveis de dez, doze, dezesseis partidos. Eleição Proporcional (proporção) com coligação é uma contra-ideia de plural. Na verdade são somados votos que, no final, não representa nada de mais significativo socialmente e politicamente, porque as vagas ficam com os mais votados da coligação e cuja performance pode estar restrita a uma clientela, a um círculo de vínculos pessoais que não representa nada de mais orgânico socialmente, não expressa a pluralidade social, cultural e ideológica, mas só um articulado curral eleitoral. A compra do voto reforça isso. 
Em 2015, o Senado Federal chegou a aprovar a PEC 40/2011 (de autoria de José Sarney) que previa o fim da coligação nas eleições proporcionais, mas o projeto foi arquivado na Câmara Federal. Atualmente está em análise no CCJ a PEC 151/2015 (de autoria de Valdir Raupp) que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais. 
A questão é: eles querem? Que eles? Eles, os favorecidos com essa bizarrice. Basta ver as coligações formadas até agora nos diversos municípios. O que mais chama atenção é o PT coligado com o PMDB. 
Você ainda está perdendo tempo discutindo o "golpe"? Acho que não... Você tem coisa melhor para fazer! 

quinta-feira, agosto 11, 2016

o futebol e os "críticos"

O Brasil tem uma parcela de críticos idiotas. Eles na verdade são a forma mais dissimulada (às vezes doente) de reprodução do establishment. O padrão de bem estar e boa boemia compõem seu árduo militantismo, onde tudo lhe parece babaca, piegas e menor. O universo está reduzido àquele olhar crítico bem mais acima de tudo, principalmente de Deus, isto mesmo, em geral cultivo também um desprezo por quem está vivendo sua fé, sua crença. Ora, não seria menor a lucidez deles quanto ao futebol, à torcida...e aos que gostam de futebol. Quem disse que gostar de futebol é menor do que essa vida de ócio, oposição-sem-proposta, militância sem compromisso e responsabilidade de vocês? Certamente foram os senhores diante do espelho. Agora vocês querem criticar a torcida, o modo de torcer ? Que maravilha! Vocês lembraram que tem dinheiro público nas Olimpíadas. Não creio!!! Conseguiram descobrir isso sozinhos? São gênios! Por que não param de encher o saco de quem quer gritar goooool e gozar a vitória? Por que não se libertam desse mundo menor que vocês? 
Gooool!!!! Vai, vai vai, Brasil!!!! 

quinta-feira, julho 28, 2016

A praga das eleições a cada dois anos


O sistema eleitoral e partidário brasileiro é hoje um dos fortes componentes  na produção e reprodução dessa crise e corrupção no aparelho de poder. Não foi sem motivo que Eduardo Cunha encenou uma "reforma política" para o deixar exatamente nos moldes que está em todos os seus fundamentos. 

Dentre os diversos problemas e vícios desse sistema eleitoral-partidário temos o calendário eleitoral, que nos coloca eleições a cada dois anos. O problema não são os dois anos em si, mas o que isso provoca. Na prática o aparelho de poder, a rotina administrativas e as verbas públicas ficam de forma quase continuada voltadas para as eleições. Assim, logo que terminam as eleições para prefeitos e vereadores começam as campanhas para deputados federais e estaduais, governadores, senadores e presidente da república. 

Isso cria uma cadeia viciosa que coloca as questões de interesse público e do bem comum em último plano. Basta ver que já estamos discutindo as eleições presidenciais de 2018 sendo que as eleições municipais ainda não ocorreram. Todos os recursos dos governos estaduais vão ser lançados agora para elegerem os prefeitos aliados e potencialmente financiadores e apoiadores nas eleições para governador, senador e presidente da república. Nesse momento posterior os prefeitos jogarão toda a força da máquina municipal em benefício  dos candidatos à eleição ou reeleição ao cargo de governador (o que lhe apoiou na eleição municipal) e, derivadamente, aos candidatos ao cargo de senador e aos cargos de deputados federal e estadual. Os deputados estaduais e federais entram nesse processo de bancar as candidaturas municipais aos cargos de prefeito e vereador, a fim de garantirem apoio nas eleições futuras. Nada demais se não envolvesse comprometimento de recursos públicos e interesses em nada republicanos. Em geral isso produz corrupção, favorecimentos e prejuízo ao interesse público. A lógica partidária/eleitoral no Brasil não reconhece e não respeita limites.   

Quando não é o dinheiro do contribuinte entra os financiamentos criminosos de "empresas" (empreiteiras e construtoras) e de agiotas que investem em campanhas para retirarem o trípolo em obras superfaturadas, mal executadas, com materiais de péssima qualidade, abaixo das especificações. Assim ocorrem as inúmeras: recuperações de escolas, pinturas em prédios, troca da iluminação pública, troca da frota de veículos etc. Além da escancarada indústria do tapa buracos (asfalto/pavimentação) e do sistema de coleta e destinação do lixo. Ou simplesmente os recursos públicos são repassados diretamente para os agiotas através de empresas de fachada, que passam a agir como fornecedoras de materiais, alimentos, medicamentos etc. (a merenda escolar é o prato predileto desse esquema). Outra forma criminosa que já tem seu lugar cativo nos esquemas das campanhas eleitorais é lavagem de dinheiro, onde recursos provenientes dos diversos tipos crimes (assaltos, tráfico etc.) são bem lavados, ficam "limpinhos" nas campanhas.

Ora, de tudo se ocupa para fins eleitorais sem descanso ou pausa em que possa se debater questões fins dos negócios públicos como a saúde, saneamento, emprego, educação, segurança, transporte, lazer etc. As campanhas servem para não ter debate público sobre coisas públicas, são cortinas para desviar a atenção e para alimentar esquemas criminosos, há tempos deixou de ser um dos exercícios do poder de cidadania, soberania popular.   

Necessitamos acabar com essas eleições a cada "dois" (na prática não existe intervalo). Não há nenhum motivo democrático e republicano para mantermos esses calendário danoso e viciado. Uma das mais urgentes reformas é fazer eleições gerais. É óbvio que isso precisa estar acompanhada de outras medidas como a limitação de campanha e a limitação de gastos de campanha etc. 

É preocupante como os governadores, diante de tantos problemas nas unidades federativas e da eterna e lardeada falta de recursos, viram integralmente organizadores e financiadores de campanhas municipais. Eleições gerais já! 












segunda-feira, julho 11, 2016

Memória ética seletiva. Algumas considerações sobre um texto que li...


Memória ética seletiva. Li um texto sobre isso e fiz algumas considerações. Segue: 
A memória para ser memória precisa ser seletiva. Texto faz uma provocação, mas se ancora em uma das coisas mais perversas contra a sociedade brasileira, que é fazer uma crítica aos críticos da corrupção imputando um caráter corrupto à sociedade brasileira. Com o absurdo argumento de que ninguém pode legitimamente criticar, porque todos em maior ou menor escala cometem corrupção. Primeiro erro, esse trato ético desconsidera o contexto ético histórico que compreende as motivações do acatar ou não o valor e qual o grau de importância do mesmo.  Nenhuma realidade ética, fora da mera especulação do pensamento, cumpre o seu status ético sem tensões, conflitos, sem alterar valores e, em boa parte, as mudanças decorrem disso.  Além disso, nunca existiu uma sociedade que todos realizem determinados preceitos ou cumpra a obediência de um valor de forma idêntica. Porém, existe o campo dos atos não aceitos, que correspondem ao que seletivamente foi escolhido para ser repudiado.  No entanto, é cruel e falacioso colocar no nível da corrupção política e da coisa pública desvios da norma que não correspondem à mesma grandeza e gravidade. Isso é como não distinguir crime e contravenção, negligência administrativa de um homicídio. A memória há de ser seletiva porque é necessária. O mais perverso é que querer legitimar os crimes dos poderosos igualando toda a sociedade ao mesmo patamar de delinquência. Isso é uma das piores visões elitistas, porque corresponde a uma visão de que a massa é onde sempre estão os piores costumes e por isso um grupo menor e mais apurado deve conduzir as coisas. O pensamento aristocrático de Platão e Aristóteles residem nisso. Esse texto negligência sob um aspecto fundamental, o espaço público e o que é próprio da política. Também ignora a liberdade própria da democracia e a liberdade liberal. Vejamos. Na democracia todos podem reclamar e emitir opinião independente da sua qualificação, se goza de direito político pode, nada mais importa. E a liberdade consiste em que só os cidadãos podem impor a si uma norma (soberania de deliberar), mas que cada um viva a sua maneira. Na democracia estava divido o que é público e privado. Por isso, é um tanto obscuro tentar julgar o cidadão por atos privados em confrontação com atos de natureza totalmente pública (como é o vaso da corrupção no aparelho de poder do Estado e da administração pública). Do público e para público e todos podem reclamar. Temos também que ver o lado da liberdade Liberal que diz respeito ao fato de não ter impedimento. Também é liberal o fato do indivíduo individualmente ter direito. Ora, o Brasil é uma sociedade profundamente hierarquizada, com distâncias sociais colossais e tal realidade tem componentes e fatores múltiplos de produção e manutenção. Toda vez que um pobre individualmente reclama aquilo que se constitui um direito, o "coletivo" é automaticamente lembrado, mas somente como mecanismo de manutenção da hierarquias e distâncias sociais. Isto é, a defesa do público, do coletivo só é evocada pelos segmentos sociais privilegiados quando isso implica em defender a manutenção de privilégios e/ou como artifícios para assegurar a hierarquização e os elementos simbólicos que necessitam para forjar sua superioridade ou maior qualificação. Se a reivindicação do pobre (que é um direito) significa uma horizontalidade, isonomia e que lhe possa conferir simbolicamente ou materialmente uma igualdade (mesmos atributos e posses), ela é  automaticamente desqualificada de alguma maneira, se não é por falha no ato formal, é por supostas imprecisões e inconsistências, há sempre um estatuto ou uma hermenêutica que possa barrar a pretensão e manter a ordem de privilégios e hierarquia. Os  mesmos artifícios também são usados quando a reivindicação é de um par, de um amigo ou comparsa, mas com efeito diferente e logo esse indivíduo terá seu privilégio perpetuado mesmo que não tenha direito, tenha erros formais, que substantivamente não se sustente e que não passe de um ato de vaidade.  Nesse último caso tudo se pode contra o patrimônio público, jamais tal ato vai ser visto como contra o interesse público e algo egoísta. Se é um pobre, um não igual a coisa muda e automaticamente o direito individual passa a ser irresponsável e egoísta e um direito supostamente coletivo passa a ser enaltecido. A memória é sim seletiva e deve ser. Por isso, os que não são os privilegiados devem ser aguerridos na cobrança e lutar sempre para serem eles os definidores da seletividade ética da memória. Por qual motivo?  Pelo motivo simples e crucial da democracia: ser a maioria.


quinta-feira, junho 23, 2016

As cidades antigas

Desde cedo alimentei a curiosidade de saber como era a vida das pessoas nas cidades antigas, em que consistia viver em tais situações e contextos. Demorou muito tempo para eu encontrar algumas  obras que caracterizam a vida e constituição das cidades antigas, com argumentos fundamentados, particularmente na Grécia e na Itália. Meu interesse era saber o que efetivamente possibilitava aquela configuração social e a estruturação das relações, seus parâmetros e vínculos. Quais elementos socializadores e valorativos as antecederam? (Na época eu não formulava as questões nestes termos, mas era exatamente isso que queria saber)

Bem, depois de várias leituras sobre os processos de urbanização, questões urbanas e tudo o mais sobre cidades modernas e contemporâneas é que finalmente, depois de décadas, cheguei à literatura sobre as cidades antigas. Desde modo, minha leitura foi invertida: comecei pela parte da literatura que trata das cidades atuais e modernas. Assim, primeiro li os autores da Escola de Chicago, Castells e depois Simmel etc. 

Tudo que vi no passado sobre cidades antigas foi fruto das leituras que fiz das obras de Émile Durkheim e Max Weber, que são leituras importantíssimas sobre o fenômeno. 

O que a literatura mais especializada nesse caso me ofereceu? Pude ver como as cidades não nasceram por obra de uma evolução linear, a partir de uma elemento antecedente. Não algo como A que foi se expandindo até chegar a ser Z. As cidades foram forjadas a partir da combinação e cruzamentos de várias graus de institucionalidade e regramento sociais existente, que ao se combinarem deram existência a algo singular. Combinações, sobrevivências e inovações produziram a nova fórmula associação. Pelos textos antigos os estudiosos um após outros sinalizaram o papel da religião como elemento constituidor. O valor da crença como elemento de criação, ordenação e solidariedade. 

Em todas as cidades antigas existiu a experiência do sagrado, um deus ou deuses. Porque o sagrado já estava na família. A família enquanto instituição (regras específicas de orientação da conduta dos indivíduos pertencentes àquele grupo) nasceu por força religiosa. Cada família constituída tinha seu deus, o altar (lar) com seu fogo acesso (Veita). Cada família fazia sua oferenda, o repasto e depois partilhavam os alimentos. O culto ao antepassados, aos manes (almas dos mortos). Tudo isso no âmbito privado. Aí significativamente está o culto aos menes 

Só depois, muito tempo depois os elementos religiosos passaram a ser articulados para serem compartilhados publicamente. Sem anular o deus de cada família a associação ampliada pode ter cada vez mais ser e produzir algo em comum. A religião quando ultrapassou a família nuclear, extensa e o clã, ela sai da casa da família e passa a possuir uma casa para receber as famílias. A religião passou a ter um lar além dos lares. 

Esses arranjos e alianças foram acontecendo e dessas combinações emergiram outras vivências e experiências de sociabilidade, processos de identificação e pertencimento. A tribo já era uma organização complexa. A ordenação interna, os ritos e os símbolos já exigiam um empreendimento bem maior que a vida estritamente na família. A cidade passa a ser uma associação, um tipo de irmandade, que dispões de propriedade e órgãos.

A cidade quando aparece já traz consigo não só elementos que sobrevivem do passado, mas a potencialidade de produzir elemento de ordenação social bem mais complexos, tornando esse arranjo de vida social algo singular. Essa associação estabelece o começo e fim da sua territorialidade,  nela existe uma delimitação que localiza e sinaliza o que lhe pertence e como deve ser utilizado. Isto tem várias implicações, inclusive sobre afirma r a modalidade de participação aos seu membros ou a alguns deles. Está na origem das cidades a autonomia, i,e.: o gozo de si impor suas próprias regras e seu próprio direcionamento. 

Hoje é um desafio manter minimamente articulados nas cidades (intencionalmente estruturadas urbanisticamente): o espaço de circulação, o espaço construído e o espaço  verde. Para que isso tenha consequências como melhoria da qualidade de vida. A cidade fica sob a exigência de ter operacionalidade no que são elementos vitais.  A exigência cada vez maior de compartilhamento de espaços e serviços, a interdependência e ao mesmo tempo a  conflituosidade produzem uma pressão e uma necessidade de atualização e fortalecimentos dos espaços públicos (não necessariamente estatais). 

O grande legado das cidades antigas é que a vida associada é possível e útil fortalecendo o que é comum, o que agrega e os interesses que são comuns.