segunda-feira, abril 03, 2017

A explicação: As chuvas

Andando por São Luís..vejo que a cidade está desfigurada em coisas que seriam a rotina de um serviço de conservação. 
O Centro está como uma aspecto muito decadente . 
Se o  Centro Histórico não passar a ter mais moradores, ter mais prédios servido de moradia (condomínios) o fim não tarda. A imagem de degradação começa do Canto da Fabril, muito triste. 
Mas coisas menores poderiam estar sendo feitas como capinar..tirar os capins das calçadas e aparar a "grama" dos canteiros. 
Tapar buraco é uma piada e o MP já deveria ter feito algo. Cidades mais pobres possuem pavimentação melhor. O eterno asfalto sem breu e com muita terra. E a culpa sempre são das chuvas.
Fiquei meio sem ânimo de andar mais um pouco pelo Centro...

terça-feira, fevereiro 28, 2017

Viva o Carnaval e o Estado Laico


O passo em falso de uma suposta racionalidade dos gastos e uma moralidade religiosa estranha e fora de lugar. 

Como racionalidade administrativa a tentativa de desmonte do Carnaval é uma declaração de incompetência. Não pode ser visto estritamente como gasto, pois gera receita. Imaginem a quantidade de dinheiro deixado em outros municípios. O folião comeu, bebeu, comprou remédio, roupa, hospedagem etc... Clara visão sobre turismo de eventos e indústria do turismo. O Carnaval é uma manifestação popular e uma das mais significativas recriações culturais do Novo Mundo. 

A moralidade religiosa posta dentro do que é Estado é um absurdo, principalmente porque nega o Estado em sua essência laica (orientações e princípios políticos civis). A laicidade implica em imparcialidade para garantir a pluralidade, atentar contra qualquer elemento do diverso é um crime contra a ordem pública de um Estado laico. O boicote, a sabotagem contra manifestações populares é um atentado simbólico, uma violência 'cultural". Esse fundamentalismo religioso precisa ser barrado no Estado. Esse tentativa de falir o Carnaval de São Luís também é um absurdo na perspectiva democrática, a começar pela tentativa de recusar o gosto da MAIORIA. 

Será que só o Carnaval fere os olhos de Deus? Atos nada republicanos dentro do aparelho de Estado também agradam a Deus? Não sei. Mas é uma boa questão sobre a moralidade na administração pública quando religiosidade performática grila o Estado. 

Viva o Carnaval e o Estado Laico! 

quarta-feira, dezembro 28, 2016

Governo de Flávio Dino rumo ao último biênio



Tive uma educação libertária, isso já é suficiente para não adorar ídolos, heróis e nem acreditar na doutrina da "vanguarda revolucionária", o que entraria em conflito direto com as percepções e entendimentos que tenho sobre o que é História. Logo não tenho vocação a discípulo, a servo, a escravo e nem a puxa-saco ou lacaio. Minha torcida é cívica e republicana pelo governo, pela governabilidade e governança que, cumprindo os parâmetros de governo da lei, responda às necessidades do povo e aos negócios públicos com responsabilidade, competência e publicidade.

Em democracia a crítica e a contestação são direitos do cidadãos não é uma dádiva do governante. A contestação e o reclame não precisa de um aceite prévio ou concessão do ocupante do poder. Assim, a esfera da democracia guarda tensões e um certo nível de dissenso. A discordância não precisa estar fundamentada ela é. Isso difere de acusações em atos e procedimentos que configurem como crimes. A crítica, longe de ser uma difamação ou fofoca barata é uma necessidade para um governo democrático e governo de opinião, porque remete às vozes públicas, do sujeito público. Por isso, não torço eliminando meu direito à crítica, à sugestões e a reclames. Torço mas mantendo minha liberdade de opinião, expressão, de pensamento e política.

O que vi (do lugar de onde olho) do governo Flávio Dino até agora e o que considero importante destacar:

1- Não vi nenhuma alteração significativa do ponto de vista administrativo, o modelo de gestão não me parece que mudou. Falo da burocracia do Estado, da máquina administrativa. A questão é: Não foi preciso mudar ou faltou alternativa a tal modelo? Qual a atual situação da qualidade do atendimento e prestação dos serviços públicos estaduais?

2 Vejo uma forma muito assimétrica na forma de condução de algumas secretarias e órgãos. Em umas claro protagonismo do gestor com resultados visíveis, atividades constantes e em outras total apagão, ao ponto de nem se saber quem é o titular. Não só isso, não  é possível enxergar e não se tem conhecimento da agenda da pasta.

3- O que concretamente tem sido feito para diversificar a produção (todos os setores) no Maranhão? Qual a agenda do governo visando atrair investimentos e empreendimentos para o Maranhão? (crise não deve ser justificativa para paralisia)

4- O que já foi para alavancar a indústria da reciclagem, especialmente com papel, vidro e plástico?

5- As contas. Esse governo não pode deixar como legado um rombo nas contas públicas, nem atraso de salários e parcelamento. Parecia muito óbvio, pelo cenário, que a arrecadação ia cair. Quais as medidas que foram tomadas para manter a performance fiscal? O aumento do ICMS pela segunda vez seguida pareceu um correr atrás do prejuízo. O que vai ser efetivamente ser feito para manutenção do equilíbrio fiscal? O que tem sido feito para ampliar a base de tributação sem aumentar impostos para os que já estão pagando impostos altos? Houve erro de previsão?

6- Alguém pensou e tentou atrair produtores de alimentos, empreendedores de pequeno ou médio porte para o Maranhão para servirem como modelo e incentivo ao produtor local ?

7- Qual o projeto existente para impulsionar o turismo? A estrada lá em Paulo Ramos é importantíssima, medida acertada? Mais os pontos turísticos do Maranhão precisam ser requalificados, melhorados na infraestrutura, agregar valores aos atrativos e melhorar a política de atração. Cadê Alcântara? Cadê a Ilha dos Lençóis?

8- Ao contrário do que dizem, o Brasil possui bons gestores e em todas s suas regiões, mas a imprensa não foca sobre esses. Gestores que sem os cofres abarrotados de milhões equilibraram as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento. Momentos de crises são também de oportunidades. Agora chegou a hora de mostrar o diferencial entre o passado e o presente. Estou na torcida!

9- Sinto falta do símbolos oficiais do poder público do nosso Estado. Cadê? O poder político do Governo não é despersonificado?  

Para finalizar cito o que publiquei neste blogue no dia 21 de outubro de 2014, texto que tratava das expectativas sobre o governo Flávio Dino, cuja campanha falava de combater os males da oligarquia:


"Cabe ressaltar algumas coisas que recairão como exigências sobre  o governo de Flávio, a saber: 

1- A campanha foi toda feita contra uma oligarquia.
Logo o povo vai querer uma prática de governo que seja diferenciada das práticas oligárquicas. Práticas oligárquicas podem existir em qualquer governo, mesmo dos que  dizem combater oligarquia. 
Vide o que foi plantado na Prefeitura de São Luís por aqueles que mais discursaram contra a oligarquia nos últimos 25 anos. 
Tem que existir algo significativamente diferente quanto as finalidades públicas e de interesse coletivo e as finalidades privadas de interesse de um pequeno grupo de privilegiados. 

2- Nepotismo, outro elemento muito citado e criticado. 
Não cabe mais ver na folha de pagamento do Estado o nome da vovó, da titia e dos sobrinhos dos secretários, dos assessores etc. Toda essa legião de parentes acomodada em cargos comissionados e sem trabalhar deve acabar. Essa é uma das mudanças que o povo quer ver.  

3- Eliminar o sistema de casta ou testamental existente. Existem diversos indivíduos no Maranhão que vivem a partir de um direito de privilégio por nascimento e linhagem. São pessoas que usufruem de um imenso conforto e boa vida por um bizarro "direito" de ganhar dinheiro público sem trabalhar, muitos nem vivem aqui. O corte tem que ser linear e geral. Sem exceções e complacência A, B, C... pois a primeira exceção gera uma série de exceções em cadeia. Esse direito de privilégio é da nobreza, vida ociosa, sem trabalho. No capitalismo a burguesia enricou foi com o trabalho (o seu próprio e com a exploração dos outros assalariados). 

4- Quebrar o privilégio de algumas empresas de não pagarem os impostos devidos. Cobrar os inadimplentes com a receita estadual. Aperfeiçoar a fiscalização da receita estadual no combate a sonegação. Só com isso o governo do estado já teria dinheiro para pagar os salários de mais 5 mil policiais. 

5- Reduzir esses gastos abusivos com propagandas. É ridículo o gasto de milhões e milhões com comerciais de governo sem utilidade pública, só para enaltecer as supostas grandiosas ações do governante. Esses milhões não gastos com propaganda garantem milhares de fossas sépticas biodigestoras nos povoados rurais. 

6- Mudar a estrutura administrativa e o modelo de gestão. Sem isso não vai conseguir governar e vai ser sistematicamente sabotado. Começa mudando as instâncias de comando/deliberação e os fluxos dos processos. Não precisa mexer com ninguém de carreira. Só precisa mudar algumas atribuições e competências.

7- Aluguéis de prédios. Hoje até escolas estão em prédios alugados. Esses aluguéis não atendem critérios republicanos e técnicos, mas para satisfazer interesses de aliados e apadrinhados. Muito com valores abusivos. É preciso tirar as repartições públicas do aluguel. Parte do Santa Eulália que já foi degradado desde o governo Cafeteira pode aplicar inúmeros prédios com finalidade administrativa. Inúmeras outras áreas podem abrigar prédios com tais finalidades. 

8- Aumento do nível de renda familiar per capita. A maioria dos chefes de família que possuem algum tipo de ocupação possuem renda baixíssima. Alguns arranjos produtivos locais possuem grande capacidade de absorver mão de obra, mas são de lucratividade baixa e de salários baixos. A questão é como aumentar os rendimentos, os salários, a produtividade, agregar valor a esses produtos, aperfeiçoar as técnicas etc. 

9- Atrair empresas. Sou a favor de todo e qualquer programa de apoio aos industriais locais, mas é preciso atrair mais empresas para cá, que introduzam novas tecnologias e assegurem mais empregos. É só oferecer vantagens e impedir a cobrança de ágio. 


10- A produção alimentar básica: arroz, milho, feijão, mandioca. É preciso desmitificar monocultura e agricultura familiar. Monocultura só é preocupante quando toda a economia local é pautada apenas em uma dada cultura. Grande ou pequeno produtor que cultive apenas uma planta é monocultor. A produção consorciada precisa ser incentivada e o foco tem que ser a produção alimentar. Um setor que está totalmente deficiente é a produção de hortaliças e frutas. Só garantir a terra não é suficiente, só distribuir sementes também não.. Além da assistência técnica tem que existir um incentivo à produção e ao aumento da produtividade. Mas isso precisa ser articulado com uma política de escoamento, processamento e preço. É importante estimular uma cultura de empreendedorismo rural junto aos pequenos produtores rurais.

11- Eliminar o esquema de grilagem de terra contra as comunidades tradicionais. E desarticular o esquema de liberação de licenças ambientais etc. 

12Saneamento. Se começar a despoluir um rio  já será alguma coisa. Implantar um sistema de tratamento de esgoto eficiente e moderno. Não basta só fazer a captação e o escoamento, o esgoto precisa ser tratado. É preciso renovar a CAEMA e eliminar o sangradouro lá instalado. 
Investir em segurança hídrica. Além de um política séria de preservação rios e reservas de água. No Maranhão qualquer indivíduo abre um poço a hora que quer e sem fiscalização alguma. 

Isso é bem pequeno diante do conjunto das demandas existentes. Demandas críticas como Segurança, Saúde e Educação nem foram citadas, mas representam o grosso do Desafio, que não vai ser nada fácil para o próximo governo. "

Bem, nesse post que acabei de citar também  defini 20 meses como um tempo mínimo para que se pudesse começar avaliar o governo de Flávio Dino. Passado o prazo de vinte meses é hora de começar a fazer algumas considerações adicionais.  Quero também manifestar novamente minha torcida para que seja um governo que gere resultados para o povo. Continuo torcendo a favor!





quarta-feira, dezembro 21, 2016

As contas públicas, as riquezas e a miséria do Maranhão

A discussão sobre Gestão Fiscal Responsável foi substituída por um duelo de Sofisma e Retórica. Ninguém diz nada sobre LRF, PPA, LDO e LOA?


O Equilíbrio Fiscal, dizem os especialistas, requer gestão dos recursos públicos: ação planejada e transparência, previsão de risco e corrigir desvios.

A manutenção do desempenho fiscal reside só em aumentar impostos? Prevenção de riscos e correção de desvios são feitos só com aumento de impostos?

Com uma base tributável pequena é sensato recorrer a sucessivos aumentos de impostos (dois em menos de dois anos),logo em um momento de retração da economia, com alta de preços, redução de consumo, queda na produção, desemprego e aumento de inadimplência ?

O que de significativamente foi feito para ampliar a base de tributação e para atrair investimentos? Teve corte de gastos com aluguéis e despesas diversas do poder executivo?

Mais impostos sobre quem já está tendo dificuldade de  honrar compromissos com credores, pode resultar de imediato em sonegação (por incapacidade de honrar o compromisso), falência e desemprego. Mas quando esse aumento atinge diretamente o povo, o cidadão comum nas suas necessidades básicas (serviços essenciais e alimentação)o resultado imediato e decréscimo na qualidade de vida. O cidadão não tem como sonegar o imposto que recai sobre o preço da farinha, do café, da conta de energia etc. Com o poder aquisitivo já em declínio o aumento de imposto chega como um complicador no orçamento dos trabalhadores.

Em um estado com mais de 1 milhão de família inscritas no Bolsa Família o que deve ser priorizado no Orçamento? Quanto foi destinado ao Trabalho, à produção e geração de emprego e renda? Lembrando que, em cada 10 reais posto em circulação no Maranhão,7 reais são oriundos de repasses.

Por outro lado, o Maranhão possui uma classe política que figura entre as mais bem-sucedidas em termos de barganha de poder no plano nacional, sucesso financeiro e empresarial. É um corredor de alta velocidade para a ascensão social. O patrimônio dessa gente só cresce em intervalos de tempo cada vez menores.  

No entanto, a desigualdade social e a miséria ficam cada vez mais naturalizadas. Nos últimos dez anos o estado tem sofrido com uma escalada brutal da violência, que não ficando mais restrita às maiores cidades.   

O tal "o que fazer?" parece que vai continuar sendo substituído pelo o que dizer para justificar o sempre mesmo novamente.
Alguém esqueceu ou não leu bem aqueles manuais sobre ideologia. Mas lembro que faziam uma diferença entre mentira pura e simples e uma ideologia. Entre fé na mentira e convicções ideológicas existe um hiato.

O que vem por aí...(?)

PS.: uma das pragas do desequilíbrio fiscal no Brasil consiste na existência de eleições divididas: a cada dois anos (não existindo de forma geral). Em um ano são os governos estaduais elegendo prefeitos e na outra são prefeitos elegendo os governadores. Isso combinado à grande praga da reeleição no Executivo (prefeito, governador, presidente).

sábado, dezembro 10, 2016

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos. É de muita importância a ideia força de termos preocupação com o que há de mais essencial no que diz respeito ao processo  civilizatório: a criação do Humano. Pois é por esse estatuto que nos declaramos reconhecer que somos bem mais do que um mero arranjo biológico, genético e com algumas disposições e condições geneticamente dadas. Pensar nossa capacidade de se reproduzir dentro de parâmetros que tenha foco na nossa proteção diante da violência, da brutalidade e de nos reconhecermos como iguais. Os Direitos Humanos diz TODOS. A questão é como cada grupo social pensa a sua humanidade, o que é o humano. Penso que a ideia força deva ser preservada, mas vejo que é plausível pensar em reformulações, atualizações dos direitos aos problemas trazidos pelo passar do tempo. Os Direitos Humanos requer antes de tudo que a condição de Humano seja um valor e isso é de importância crucial para a vida social pacificada.