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Mostrando postagens de Abril 6, 2013

A Defensoria

TEXTO de Frederico Vasconcelos. ORIGINALMENTE PUBLICADO EM: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/04/05/a-defensoria-e-o-monopolio-da-pobreza/
A Defensoria e o monopólio da pobrezaPOR FREDERICO VASCONCELOS

Sob o título “Pela Constituição Federal, assistência jurídica não é atividade privativa do Estado”, o artigo a seguir é de autoria de André Luis Melo, promotor de Justiça em Minas Gerais. O lobby no Ministério da Justiça e na Secretaria de Reforma do Judiciário acaba focando no sentido de que Estado teria monopólio da assistência jurídica, e curiosamente excluem os Municípios deste conceito de Estado. O pobre tornou-se invisível no conceito da Secretaria de Reforma do Judiciário, nem mesmo há um critério objetivo para defini-lo. Não há interesse em discutir como no país que alega-se ter excesso de advogados, possa alegar-se que há falta de assistência jurídica. Em razão da ideologia estatizante que vigora nos últimos dez anos no Governo Federal não há espaço para que o Estado est…