quinta-feira, julho 28, 2016

A praga das eleições a cada dois anos


O sistema eleitoral e partidário brasileiro é hoje um dos fortes componentes  na produção e reprodução dessa crise e corrupção no aparelho de poder. Não foi sem motivo que Eduardo Cunha encenou uma "reforma política" para o deixar exatamente nos moldes que está em todos os seus fundamentos. 

Dentre os diversos problemas e vícios desse sistema eleitoral-partidário temos o calendário eleitoral, que nos coloca eleições a cada dois anos. O problema não são os dois anos em si, mas o que isso provoca. Na prática o aparelho de poder, a rotina administrativas e as verbas públicas ficam de forma quase continuada voltadas para as eleições. Assim, logo que terminam as eleições para prefeitos e vereadores começam as campanhas para deputados federais e estaduais, governadores, senadores e presidente da república. 

Isso cria uma cadeia viciosa que coloca as questões de interesse público e do bem comum em último plano. Basta ver que já estamos discutindo as eleições presidenciais de 2018 sendo que as eleições municipais ainda não ocorreram. Todos os recursos dos governos estaduais vão ser lançados agora para elegerem os prefeitos aliados e potencialmente financiadores e apoiadores nas eleições para governador, senador e presidente da república. Nesse momento posterior os prefeitos jogarão toda a força da máquina municipal em benefício  dos candidatos à eleição ou reeleição ao cargo de governador (o que lhe apoiou na eleição municipal) e, derivadamente, aos candidatos ao cargo de senador e aos cargos de deputados federal e estadual. Os deputados estaduais e federais entram nesse processo de bancar as candidaturas municipais aos cargos de prefeito e vereador, a fim de garantirem apoio nas eleições futuras. Nada demais se não envolvesse comprometimento de recursos públicos e interesses em nada republicanos. Em geral isso produz corrupção, favorecimentos e prejuízo ao interesse público. A lógica partidária/eleitoral no Brasil não reconhece e não respeita limites.   

Quando não é o dinheiro do contribuinte entra os financiamentos criminosos de "empresas" (empreiteiras e construtoras) e de agiotas que investem em campanhas para retirarem o trípolo em obras superfaturadas, mal executadas, com materiais de péssima qualidade, abaixo das especificações. Assim ocorrem as inúmeras: recuperações de escolas, pinturas em prédios, troca da iluminação pública, troca da frota de veículos etc. Além da escancarada indústria do tapa buracos (asfalto/pavimentação) e do sistema de coleta e destinação do lixo. Ou simplesmente os recursos públicos são repassados diretamente para os agiotas através de empresas de fachada, que passam a agir como fornecedoras de materiais, alimentos, medicamentos etc. (a merenda escolar é o prato predileto desse esquema). Outra forma criminosa que já tem seu lugar cativo nos esquemas das campanhas eleitorais é lavagem de dinheiro, onde recursos provenientes dos diversos tipos crimes (assaltos, tráfico etc.) são bem lavados, ficam "limpinhos" nas campanhas.

Ora, de tudo se ocupa para fins eleitorais sem descanso ou pausa em que possa se debater questões fins dos negócios públicos como a saúde, saneamento, emprego, educação, segurança, transporte, lazer etc. As campanhas servem para não ter debate público sobre coisas públicas, são cortinas para desviar a atenção e para alimentar esquemas criminosos, há tempos deixou de ser um dos exercícios do poder de cidadania, soberania popular.   

Necessitamos acabar com essas eleições a cada "dois" (na prática não existe intervalo). Não há nenhum motivo democrático e republicano para mantermos esses calendário danoso e viciado. Uma das mais urgentes reformas é fazer eleições gerais. É óbvio que isso precisa estar acompanhada de outras medidas como a limitação de campanha e a limitação de gastos de campanha etc. 

É preocupante como os governadores, diante de tantos problemas nas unidades federativas e da eterna e lardeada falta de recursos, viram integralmente organizadores e financiadores de campanhas municipais. Eleições gerais já! 












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