Organizações
militares existem e existiram pautadas na hierarquia. A quebra da hierarquia ou
sua ausência não combinam com organizações militares. Até hoje não se descobriu
nenhuma outra fórmula e nenhuma experiência relacionada a isso apareceu com
resultados satisfatórios.
A
questão que deve ser posta é a seguinte: quantas e quais organizações militares
devem existir em um Estado? Tropa em formato militar deve ser restrito às
Forças Armadas Nacionais. No Brasil o aparato político-autoritário,
particularmente insuflado pelos períodos ditatoriais, que hiper-dimensionou o
aparelho de polícia, sob o argumento de serem forças auxiliares.
O
Brasil é um dos poucos países que possui Polícia Militar com um escalonamento idêntico
ao do Exército e, mais grave, com postos de Oficiais Superiores chegando até
Coronel.
Para
as necessidades de segurança atuais, para as expectativas da sociedade de
proteção, cabe perguntar: é necessário ter uma Polícia com postos de Major,
Tenente-Coronel e Coronel? Essa estrutura militar ainda é uma necessidade?
Tornam-se
cada vez mais frequentes as greves nas organizações policiais de formato
militar, evidenciando que o formato hierárquico aqui assume condições
anacrônicas e fortemente incongruentes. O excesso de patente e ascensão
totalmente vinculadas a elas produzem uma barreira que, na maioria das vezes,
produz um efeito devastador à vida profissional e à carreira. Isso tem gerado
desmotivação e insatisfação.
Salta
aos olhos o aumenta da carga de exigências de capacitação e especialização dos
policiais. Porém, a exigência por qualificação não é acompanhada por um
processo de progressão, retribuição e recompensa equivalentemente justo. O
policial militar acaba vivendo à margem dos ganhos e conquistas profissionais
existentes para as diversas outras categorias profissionais.
Em
grande medida, o formato organizacional atualmente existente nas polícias
militares está alinhado a uma doutrina, onde o ser policial implica em exercer uma
espécie de “sacerdócio” cívico. O policial deve estar sujeito a todos os
sacrifícios meramente por uma causa maior. Carreira policial não é sacerdócio e deve ser tratada com todos os merecimentos e garantias de carreira profissional.
Essa
doutrina pode até ter seu lado útil, mas começa a se tornar danosa à medida que
é convertida em uma ideologia justificadora e legitimadora do não
reconhecimento do valor do trabalho dos policiais. Terrivelmente falha e equivocada quando
tenta ignorar e desconsiderar as condições reais de existência dos policiais e
de suas famílias. É particularmente perversa enquanto tentativa de negar o direito de vida digna desses cidadãos.
O
Executivo, no Maranhão, implantou na
corporação uma cultura análoga da vassalagem, de servidão. Submetendo alguns
policiais à condição de ajudantes, empregados domésticos e serviçais. Em nome
do respeito à hierarquia vão se sucedendo inúmeros abusos de poder. Todos os vícios dos males foram acumulados na corporação pelo mandonismo reinante.
As
polícias militares e as outras necessitam de uma ideia institucional nova, de
uma cultura organizacional em sintonia com as exigências históricas da
contemporaneidade.
Qual
a recompensa e possibilidade de ascensão funcional de um policial militar (praça) que
se esforçou para fazer um curso superior?
Hoje,
no pátio da Assembleia Legislativa, ouvi um policial fazer o seguinte
pronunciamento para um colega seu: “Outro dia vi, na academia (de polícia),
alunos do último ano (cadetes) fazendo faxina. Um negócio desse não pode mais!”
Esse discurso é indicativo da incongruência do formato atual com a exigência
crescente de profissionalismo e especialização desses profissionais.
Tropa
militar insatisfeita com soldo não se apascenta só com peça publicitária.
Forçar um retorno imediato ao trabalho desses policiais, com tal grau de insatisfação,
é armar uma armadilha. O esgotamento e a falência política dos ocupantes do
poder parece que já corroeu a noção de senso mínimo deles.
Há um desejo nítido e legítimo dos policiais de serem reconhecidos e valorizados profissionalmente. É bom não ignorar!
Observação:
A história tem muito mais curvas do que retas. Hoje ouvi Geraldo Vandré ( “Vem
vamos embora...”) na reunião dos policiais militares.
