quinta-feira, novembro 15, 2012

Ré Res publica


Para esse 15 de novembro.. 

Para Cícero res publica significava isto é do povo. O povo da república formava uma congregação, onde os indivíduos estão reunidos em prol de uma vida pautada na justiça e sob a lei. O objetivo dessa coletividade é proteger a liberdade dos cidadãos contra os viciosos, arrogantes etc. 

Rousseau destacava a importância do Estado governado por lei.. pois só aí o interesse público ou geral... pode governar. Isto é, ser protegido dos meros interesses particulares... tornando a coisa pública alguma coisa de fato. Não é o predomínio da razão do estado, mas a política do bem comum. 

Pontuo agora algumas formulações de Maquiavel sobre República. 
Maquiavel dos Discursos.. A República deve garantir a vida política, a vida civil. A liberdade é posta como ausência de dependência pessoal (a um senhor). Coloca como requisito a  Regra de direito, o  princípio da legalidade e o Estado de Direito. O povo deve manter a mão sobre a liberdade, impedindo que um usurpador retire a liberdade do povo. 
Para Maquiavel o crime tem que ser punido.. não importa a biografia, os feitos pessoais e públicos. Isso não pode servir para promover a impunidade. Pois corrompe a República...
O soberano e todos ficam sob a lei. As instituições devem fiscalizar e punir os que atentam contra a República: a liberdade e a justiça. 

É importante a defesa da Justiça e do bem comum... para que estejam disponíveis igualmente para todos.  Virtude civil como compromisso laico. 

A virtude civil.... faz-se necessários cidadãos dispostos a vigiar e defender a coisa pública e fazer valer o bem comum, o interesse geral... proteger a liberdade dos malinos, traquinos, boçais e arrogantes...

Eta Brasil.....


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