terça-feira, maio 19, 2015

O voto distrital revela nossa ignorância sobre sistemas eleitorais


Voto distrital já é um conceito naturalizado entre nós. A imprensa de uma forma massiva ajuda a engrossa o caldo do desconhecimento. De repente todos começas a falar de voto distrital e todos parecem que estão esclarecidos e que tudo é muito óbvio. 

O primeiro elemento desse ato de ignorar é confundir Distrito e modalidade de eleição. A segunda modalidade de ignorar é considerar que eleição majoritária só existe em uma modalidade, desconsiderando as formas de certificação do vencedor, a forma de votar do eleitor etc. Alguém já se perguntou se vai uninominal ou plurinominal? Já pensaram se vai ser na forma "leva tudo" ou na forma "chegar na frente¨? Vai com lita aberta, lista fechada, lista fechada e trava? Vai ter candidatura independente? 

Distrito está relacionado primeiramente à territorialidade do voto, ao endereço dos eleitores e dos candidatos, à dimensão da representatividade. O distrito vai atingir só os estados membros e desconsiderar os municípios indistintamente?  Quantos estados membros possuem uma população igual ou superior à população da grande São Paulo? 

Qualquer reforma política com responsabilidade cívica discutiria o pacto federativo e avançaria para um aperfeiçoamento e qualificação administrativa, institucionalizando competências administrativa a sub-unidades no interior dos estados e municípios, tais como regiões com especificidade sociológica e geográfica, distritos, vilas e  povoados. 


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