terça-feira, agosto 16, 2016

Para que serve eleição proporcional

O sistema eleitoral/partidário brasileiro em vigor é um dos fatores da decadência da nossa representação política.  
Vou tratar só do sistema eleitoral, particularmente da eleição proporcional. Primeiro, existem diversas variações dessa modalidade de eleição, mas em essência ela vida garantir a pluralidade e compor e dotar o parlamento e a representação política da pluralidade existente na sociedade. isto é, os diversos segmentos sociais (ou o maior número deles possível) estarem minimamente representados. Lindo não é? Bem, entre esse ideal e a efetivação de uma prática eleitoral existem inúmeros condicionantes e, obviamente, um contexto repleto de interesses e poderes. O nó está exatamente como conferir os votos e estabelecer ganhadores. Para simplificar a questão e melhor ilustrar o nosso problema faço a pergunta: para que serve a eleição proporcional no Brasil? Do jeito que está, com essas regras de coligação e com essa forma de contagem de votos e distribuição das vagas não serve a nada mais que aos interesses pessoais de políticos profissionais, de caciques políticos e oligarquias partidárias (castas donas de partido). 
Não serve para fortalecer a democracia, o poder do povo e sua pluralidade. Basta imaginar coligações infindáveis de dez, doze, dezesseis partidos. Eleição Proporcional (proporção) com coligação é uma contra-ideia de plural. Na verdade são somados votos que, no final, não representa nada de mais significativo socialmente e politicamente, porque as vagas ficam com os mais votados da coligação e cuja performance pode estar restrita a uma clientela, a um círculo de vínculos pessoais que não representa nada de mais orgânico socialmente, não expressa a pluralidade social, cultural e ideológica, mas só um articulado curral eleitoral. A compra do voto reforça isso. 
Em 2015, o Senado Federal chegou a aprovar a PEC 40/2011 (de autoria de José Sarney) que previa o fim da coligação nas eleições proporcionais, mas o projeto foi arquivado na Câmara Federal. Atualmente está em análise no CCJ a PEC 151/2015 (de autoria de Valdir Raupp) que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais. 
A questão é: eles querem? Que eles? Eles, os favorecidos com essa bizarrice. Basta ver as coligações formadas até agora nos diversos municípios. O que mais chama atenção é o PT coligado com o PMDB. 
Você ainda está perdendo tempo discutindo o "golpe"? Acho que não... Você tem coisa melhor para fazer! 

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