domingo, junho 22, 2014

O novelo do rei


Essa história não é bíblica, não trata do novelo de Gideão. O texto é um trecho da trajetória política do senador Sarney, especificamente o seu ocaso.  
Para bem entender a situação é necessário entrar em um detalhe. Apesar de inúmeras vitórias eleitorais no Maranhão e no Amapá, assegurando para si 03 mandatos de deputado, 01 de governador, 05 de senador, 01 de Presidente da República, Sarney não disputa uma eleição desde 1963. São vitórias construídas a partir do desmonte do espaço de competitividade, ou pela restrições das disputas na ausência de liberdade. 

No ano de 1963 foi a última eleição de José Sarney para deputado federal, a última antes do golpe militar (1964). O golpe provocou uma ruptura constitucional suprimindo a vida democrática do país até 1985. Esse movimento golpista militar-civil instaurou um regime autoritário que restringiu a competitividade nas eleições. O poder ditatorial que impôs: "disputa" sem liberdade e participação sem poder. Isso, por si só, já evidencia a condição deficiente das eleições nos quesitos: disputa, liberdade e transparência. A vitória de José Sarney para governador foi alavancada pela interferência direta dos militares, que empreenderam uma revisão eleitoral para eliminar milhares de títulos considerados fantasmas  e, além disso, deram segurança às eleições com forte patrulhamento do Exército. Quem eram os juízes eleitorais da época? (falta verificar) 

Durante o regime autoritário, José Sarney foi, como aliado dos governos ditatoriais, eleito duas vezes senador pelo Maranhão. Foram mais duas vitórias ocorridas dentro de um campo eleitoral onde a competitividade estava reduzida e condicionada pelo regime autoritário. Nesse segundo mandato de senador foi findado quando compôs chapa com Tancredo Neves para disputar a Presidência da República em eleição indireta. Sendo eleito indiretamente a partir de uma coalizão envolvendo parlamentares de oposição ao regime e de governistas dissidente. Foi uma conciliação como fórmula para findar os governos militares e período ditatorial. Assim, José Sarney finaliza o período ditatorial como Presidente da República e , ironicamente, com a ajuda dos opositores ao regime autoritário comandado pelos militares. Após, a morte de Tancredo, Sarney conta novamente com o apoio dos militares para assumir a presidência. Já que era vice de um presidente que não chegou a assumir a Presidência. 

Após o período ditatorial, já na condição de ex-Presidente, José Sarney voltou a pleitear cargo eletivos. Mas mesmo assim, não significou verdadeiramente participar de disputas. Ao contrário do que se poderia imaginar, o ex-presidente não voltou à arena eleitoral para assumir riscos da competitividade, da  disputa. Não é isso o que de fato ocorreu, as disputas foram não mais que meras formalidades, pois não existiam efetivamente competidores para disputar com ele. Assim, o senador José Sarney, após redemocratização, ganhou 03 mandatos sucessivos de senador pelo Amapá. O Amapá era um território e, entre outras coisas, tinha uma insipiente classe política e nenhuma cultura eleitoral vigora. Sua sobrevivência pós-redemocratização deve-se ao mérito de agir certo com sua maior especialidade: jogo de bastidores. Nesse item ele é o maior especialista de toda a história política do Brasil. Desda maneira, José Sarney conseguiu se manter no centro do poder político do Brasil por quase 60 anos (recorde), mesmo sem verdadeiramente disputar uma eleição desde 1963. O maior campeão por W.O pós 1964. Óbvio que isso, em si, é a revelação de uma grande habilidade. 

José Sarney é sem par nas ações de antecipação para retirar do campo eleitoral as condições de igualdade de competição que é, nas democracias modernas eleitorais, um critério essencial. Sem efetiva condições de igualdade para disputa não existe verdadeiramente competidores concorrendo, porque só um lado monopoliza os recursos que condições de vitória, neutralizando a competitividade. Isso é, em boa parte, consequência do modelo regulatório existente em nossos sistemas eleitoral e partidário. Recorrendo a diversos recursos, concertando, cooptando, aproveitando-se das brechas e infortúnios dos estatutos legais brasileiros, José Sarney entrou em pleitos eleitorais onde a disputa estava enfraquecida, onde ele não disputava, mas só tomava posse. Os três mandatos de senador pelo Amapá são bons exemplo disso. 

José Sarney, após ser minado e traído politicamente por integrantes graduados do seu núcleo político, o que inviabilizou a candidatura de Luís Fernando ao governo do estado e impediram a candidatura de Roseana para o Senado Federal, está esticando os últimos metros do fio do novelo. Tenta e precisa, mais que antes, conseguir o quarto mandato de senador pelo Amapá sem disputa. Nunca teve diante de si tantas variáveis dificultando essa operação, a começar pelo pelo PT que desde de 2013 anunciou uma traição cirúrgica, engrossada ainda mais pelas recentes quedas de popularidade de Dilma. Parte da equipe de Dilma quer ela longe de Sarney. 

O PT do Amapá e outras frações políticas amapaenses estão querendo impedir José Sarney de ter esse quarto mandato. A avaliação é simples: o tempo dele já passou, com 84 anos tem que ser aposentado e a vaga tem que ser ocupada por quem é do Amapá. Porém, Lula diz estar empenhado em garantir o apoio do PT amapaense a José Sarney. Mesmo que isso ocorra a eleição ainda assim será difícil, pois a rejeição pode tornar até um poste um forte adversário. 

O fim dessa jornada parece que não querer mais adiamento e tudo vai convergindo para sua pronta consolidação. Mas, quem vive do jogo, sempre quer jogar e arriscar um lance. Por aqui o novelo ainda tem um montante significativo de voltas do seu fio constituidor, o que permite algumas manobras, mesmo que seja de uma saída honrosa: passando a derrota aos infiéis, arrastando  o novelo como o ilusionista carrega a cartola para apresentar um objeto e depois fazê-lo sumir. No que pese todas a capacidade de superação, agora é o fim do fio.  


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