Pular para o conteúdo principal

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO EXTERIOR NO MARANHAO (BRASIL)


PROJETO DE ACOMPANHAMENTO EXTERIOR NO MARANHÃO (BRASIL)

A Situação : O Maranhão se encontra no Nordeste do Brasil, formado por 217 municípios, com uma população de aproximadamente 6,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 % encontram-se abaixo da linha de pobreza, o que configura-o como a população mais pobre de todos os estados do Brasil .
O Maranhão possui o maior número de comunidades negras rurais no Brasil , pois existem quase 1000 comunidades Quilombolas em seu território estando distribuídas em aproximadamente 150 municípios. Concentram-se principalmente nas regiões maranhenses da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.
As Comunidades Quilombolas são remanescentes dos Antigos Quilombos do Brasil escravista, pois os negros escravizados fugiam das fazendas e montavam comunidades livres e autônomas denominando-se essas comunidades como Quilombos. Atualmente se denomina Comunidade Quilombola todas as comunidades de negros descendentes dos antigos escravos fugidos ou os “libertados” com a lei de libertação dos escravos em 1888, mas também é considerada Comunidade Quilombola aquelas comunidades de negros que se autodefinem ou se reivindicam como tal.
Tambem o Maranhão totaliza um número de aproximadamente 27.000 índios distribuídos entre 16 etnias que vivem numa área total de 1.908.890 hectares.
Todos esses povos tradicionais estão sendo cada vez mais ameaçados devido aos altos níveis de violência no campo. Tal situação é fruto de antagonismos existentes entre as comunidades e as forças econômicas e políticas: latifundiários, fazendeiros, madeireiros e grandes projetos industriais e agroindustriais. Isso piora e agrava com a inércia por parte dos órgãos públicos responsáveis pela titulação das terras e a ausência de segurança no campo, permitindo que os índices de assassinatos e ameaças a remanescentes quilombolas e indígenas elevem-se cada vez mais.
Em 2010 havia uma lista de aproximadamente 80 ameaçados de morte no interior do Maranhão, onde até o presente momento foram registrados cinco assassinatos entre trabalhadores rurais quilombolas nos últimos meses de 2011. Devido a essa situação alarmante, Quilombolas e Índios estão realizando constantemente protestos e ocupações a órgãos públicos, tanto em São Luis, capital do estado, quanto no interior, com intuito de denunciar o que de fato está ocorrendo a essas comunidades, mas que, no entanto, o Estado atrelado ao poder Judiciário e à Mídia local fazem questão de sustentar e esconder.
Há um ano o movimento MOQUIBOM (Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense) tem reunido inúmeras comunidades da Baixada Ocidental, com o intuito de reivindicar maior rapidez nos processos de titulação das terras de remanescentes de quilombo e denunciar a violência no campo, a qual cada vez mais está fazendo vítimas no interior do estado. Ao longo do ano de 2011 já foram realizados três ocupações-acampamentos no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís, capital do Maranhão, os quais contaram com a participação de comunidades Quilombolas, mas também integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e indígenas da etnia Awá-Guajá; sendo que em uma dessas ocupações ocorreu uma greve de fome de dois dias que culminou com a vinda de três ministros de Brasília. No entanto, até hoje as respostas e medidas adotadas pelo Estado Brasileiro nunca solucionaram os problemas de propriedade da terra e os vários casos de violência e assassinatos .
No mês de novembro de 2011, na cidade de Imperatriz, a sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi ocupada por indígenas das etnias Guajajara, Pukobyê-Gavião e Krikati denunciando a situação de corrupção do órgão público e a exigência da saída de vários funcionários, como também trazendo à tona a situação de perigo vivenciada por todos esses indígenas frente aos múltiplos madeireiros que estão se instalando cada vez mais próximos de seus territórios, os quais estão assassinando e violentando as populações originárias dessas regiões.
A situação de corrupção dos órgãos públicos, do sistema judiciário, dos poderes municipais, estaduais e federais, a violência praticada por empresas do agronegócio, madeireiras e também por fazendeiros latifundiários faz com que a sobrevivência das Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas fiquem ameaçadas. É notório que o papel da Mídia é de evidente confabulação com os poderes políticos e econômicos.
A PROPOSTA
Entendemos que o Acompanhamento de pessoas de outras partes do Brasil e do Mundo a Pessoas e Comunidades Quilombolas e Indígenas, podem conseguir :
a) Desativar ou diminuir ações de violência contra pessoas e comunidades concretas;
b) Ajudar a organizar e avançar nos processos de Autonomia e Resistências Comunitárias;
c) Iniciar ou consolidar Projetos Comunitários Alternativos e Autogestivos.
As Comunidades oferecem os recursos alimentícios e de hospedagem indispensáveis para garantir a estância dos Acompanhantes Exteriores, sempre que a estância destes nas comunidades seja como mínimo de 15 dias.
Antes da entrada nestas comunidades será preciso a creditação dos Acompanhantes Exteriores por suas respectivas organizações ou coletivos e também será necessária uma curta preparação prévia.
Posteriormente se espera delas informes e avaliações de seus acompanhamentos.
As e os companheiro/as que estejam sensibilizados com nossa problemática e pensem em participar ou apoiar o Projeto de Acompanhamento Exterior podem dirigir-se por e-mail à seguinte direção:EAIUA@yahoo.com.br e também consultar a seguinte página web www.eaiua.wordpress.com


Equipe Autônoma Internacional -Upaon Açu
Maranhão -Brasil

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

AÇÃO DIRETA E LEGÍTIMA DEFESA PACÍFICA

Green Politics must become the Politics of the Regions – all the Regions, from the celestial to the subterranean. Let the next Gathering of the Greens conduct all its business in poetry. This will foreshadow the day when America will be Green. Even better, the day when for a small fee we do an international name exchange and America becomes a large frozen island, while Green Land extends from sea to shining sea. The day when Green Politics rules. The day when the President pantomimes the Inaugural Address and sings the State of the Union in falsetto. The day when the Supreme Court sits naked in powdered wigs and hands down rulings in Pig Latin. The day when the Congress throws a multi-party and dances all the Laws out of existence.(Trecho do The Surre(gion)alist Manifesto , John P. Clark)
É preciso ultrapassar as formas mórbidas e dilacerantes da política atual. Não adianta só as contestações, enquanto persistir seus mecanismos genocidas e desumanizantes é necessário agir diretamente s…

Governo de Flávio Dino rumo ao último biênio

Tive uma educação libertária, isso já é suficiente para não adorar ídolos, heróis e nem acreditar na doutrina da "vanguarda revolucionária", o que entraria em conflito direto com as percepções e entendimentos que tenho sobre o que é História. Logo não tenho vocação a discípulo, a servo, a escravo e nem a puxa-saco ou lacaio. Minha torcida é cívica e republicana pelo governo, pela governabilidade e governança que, cumprindo os parâmetros de governo da lei, responda às necessidades do povo e aos negócios públicos com responsabilidade, competência e publicidade.
Em democracia a crítica e a contestação são direitos do cidadãos não é uma dádiva do governante. A contestação e o reclame não precisa de um aceite prévio ou concessão do ocupante do poder. Assim, a esfera da democracia guarda tensões e um certo nível de dissenso. A discordância não precisa estar fundamentada ela é. Isso difere de acusações em atos e procedimentos que configurem como crimes. A crítica, longe de ser uma …

Ação Penal 470 - Filhos do Brasil

                                         Por  Washington Ribeiro Viégas Netto*

"Quando o homem inventou a roda, logo Deus inventou o freio. Um dia, um feio inventou a moda, e toda a roda amou o feio". Zeca Baleiro.

Tenho acompanhado com especial atenção o julgamento do mensalão pela nossa mais alta corte de justiça, o STF. Penso que o resultado ali proclamado nos dará uma medida atual do quanto já nos distanciamos da pecha “república de bananas”; forma de governo que ainda persiste em países destas latitudes. No decorrer de todos esses anos em que tramita o processo, tem sido uma rara oportunidade de o Brasil reafirmar a força e solidez de suas instituições, soberanamente constituídas, quando confrontadas com um, ao que tudo parece, projeto de poder que, por meio de um conhecido método de aparelhamento estatal, tentou um processo de clivagem dessas mesmas instituições. Porém, antes mesmo de iniciado o julgamento, acredito que o saldo é favorável ao Brasil. O Supremo é composto d…