quarta-feira, março 04, 2015

Impeachment não é Recall e nem pizza

Eu desconfio que as pessoas não sabem distinguir Impeachment de Recall. No Brasil não existe o mecanismo de recall político. Esse dispositivo garante o eleitor tirara um governante através de uma eleição... tem um quórum para valer. O eleitor retira por estar descontente com a administração e atuação do político. Seja por medidas anti-populares, seja por falta de iniciativas, seja por posturas desagradáveis etc. 

O impeachment é para casos de CRIME (obviamente, definidos e previstos na lei). Impeachment não é golpe, é um remédio legal para manter a normalidade institucional. Para pedir impeachment tem que ter PROVA que caracterize os crimes previstos para aplicação desse dispositivo. Se o pedido for acatado o chefe do executivo vai a julgamento, vai ter direito ao contraditório e pode não ser condenado. Isso não é como escolher entre pizza massa italiana e "massa" americana. 

Quando Sarney foi presidente pediram o Impeachment dele (adivinhem quem pediu), mas o pedido não tramitou, foi engavetado pelo presidente da Câmara Inocêncio de Oliveira. Anos mais tarde, em uma operação contra o trabalho escravo no Maranhão, descobriu-se que Inocêncio era proprietário de uma dessas fazendas atingidas pela operação do Min. Público  Federal do Trabalho. A acusação contra o presidente Sarney era que ele tinha dado concessões de rádios em troca do mandato de cinco anos. 

Dilma cometeu algum dos crimes previstos em lei? Quais as provas? Ou tem ou não tem prova. Agora surge uma legião de pró ou contras sem se aterem ao que é o Impeachment. 

Qualquer cidadão pode pedir o impeachment. Eu ainda não fui protocolar o Impeachment de Dilma porque não tenho nenhuma prova... só isso.

O problema é que o PT resolveu, com seus aloprados, apostar no quanto pior melhor. 

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