quinta-feira, março 19, 2015

Dilma Al dente: manifestações e o óbvio


Os manifestantes ainda estavam nas ruas quando dois ministro do governo Dilma concederam entrevista: Cardozo e Rosseto. As falas de ambos foram por demais reveladoras quanto à falta de entendimento interno no governo e entre governo e PT. Enquando Cardozo fava em democracia, legitimidade das manifestações e necessidade do diálogo, o Rosseto desqualificava as manifestações como ato restrito aos que não votaram em Dilma e  violência. Deixaram de imediato a questão: quem fala em nome de quem? Clara situação bipolar do governo. Mas isso é um importante indicador: o tipo de equipe e apoiadores a presidente tem. É isso, os maiores problemas da Dilma diante da atual conjuntura são internos, interno ao governo e ao seu partido, o PT. 

Hoje existe um PT que abdicou de fazer política, esquece o compromisso que um governo deve ter com o povo como um todo e a responsabilidade do Estado para com todos os cidadãos Brasileiros em garantir gozo de direitos fundamentais. Esse PT tem efetivamente ajudado a produzir isolamento político e a ruir a popularidade de Dilma. E, ao que parece, a ciber-guerrilha saiu de controle e age de forma autônoma. O discurso agressivo, desqualificado, recheado de xingamentos e bizarrices conspiratórias rebaixa ainda mais a credibilidade te tudo que emana do governo. Para completar veio somar-se a esse descaminho o Stédile com um suposto exército. Na prática o MST, a CUT e PT e seus partidos de esquerda satélites não lotaram ruas e protagonizaram um vexame com a constatação que tinha "manifestante" pago. Hoje quem confronta as imagens das manifestações dos dias 13 e 15, ver, sem custo, o quanto foi pequeno e restrito as manifestações pró-Dilma. Só serviu para alimentar o contraste desfavorável à presidente e deixar todos que hoje se opõem ao governo mais em alerta e convictos da necessidade do confronto. O dia 13 só serviu para o dia 15 ser um sucesso! No mais, a CUT e MST assumiram formas de entidades de mediação anacrônicas, no velho modelo do corporativismo grudado ao aparelho  e herdeiros do ideário de esquerda autoritário.  

No interior do governo transpira a falta de coesão e coordenação, basta ver os discursos destoantes entre os ministros e depois o discurso da própria Dilma. Depois que a Dilma falou a indagação ficou mais precisa: Em nome de quem Rosseto fala? Dele mesmo? Preocupante deve ser para a Dilma. Ainda mais com o desastre chamado Mercadante, sem carisma, sem habilidade política de negociar e suas previsões e apostas nada exitosas, produziu um nível de tensão e exigência ainda maior entre a base aliada, favorecendo o PMDB que já buscava inflacionar o custo do apoio. 

No outro lado, está uma oposição parlamentar formal, mas sem qualquer projeto alternativo às medidas do   governo e nenhuma proposta que incorpore as reivindicações expostas nas ruas. A figura de Aécio destoam do som das ruas, não gera credibilidade ainda mais quando convoca para as manifestação e não vai para as manifestações. Mas, o motivo parece óbvio, o risco de ser vaiado. Vide o que ocorreu com Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ao contrário do que o PT esperava não deixaram o Bolsonaro subir no carro de som e nem o deixaram discursar. A insatisfação não é só com os governista, mas também com a classe política como um todo. A Dilma cabe a maior porção da cobrança particularmente pelo conteúdo de campanha em plena contradição ou negados pelas ações do governo logo após as eleições, no momento em que o poder aquisitivo diminui, a inflação aumenta, o PIB não cresce, o preço da energia e da gasolina subindo,  os juros com taxas elevadíssimas, o dólar com cotação alta e os escândalos de corrupção na Petrobrás espantou até os mais desatentos.  

O PT,mesmo diante das expressivas manifestações do dia 15 de março, insiste em um discurso de ridicularização das manifestações atacando a todos que livremente manifestaram suas insatisfações com o que está aí. Simplesmente tenta reduzir o protesto contra a corrupção como um ato de direita, como ato golpista, de classe média, coxinhas etc. sem se dar conta do que  Nos últimos dias faz uso de uma matemática absurda e demolindo sua própria imagem de partido de militância intelectualizada. A absurda conta que eleva a classe média alta a um número absurdos, esquecendo que em 2010 o DataFolha apontava aprovação ao governo Lula de 83% da população brasileira. Sendo que em São Paulo a aprovação chegava a 79%. Impossível que essa aprovação tenha sido só entre os mais pobres. O PT aprofunda a crise em querer colocar como uma questão menor a corrupção. Pior quando argumenta que todos ou que antes já existia corrupção, ou quando coloca as críticas e protestos contra a corrupção como coisa de direita. O combate à corrupção é defender coisa pública, elemento essencial tanto para a vida democrática quanto republicana. Como um partido que é governo pode querer diminuir a defesa cívica da coisa pública? Isso reflete um tremendo equívoco sobre democracia que o PT sempre carregou ao igual os processos decisórios sindicais e de outras entidades privadas com o processo decisório democrático que volta-se ao interesse público e sobre os negócios públicos. O PT não sabe diferenciar o que eles chamam de "democracia" interna com o que realmente a democracia na sua forma política ampla. E esse mesmo equívoco o faz tratar o bem público como o bem da entidade de classe, como ente privado em benefício de uma categoria, o mal aí é reforçado pelo espírito corporativista. E isso preocupa, ainda mais diante do próprio desentendimento interno no partido nesse momento do governo. 

O cenário e as ações equivocadas do PT e do governo produziram o prato perfeito a ser servido ao PMDB que, bem instalado no poder, tem condições de reter qualquer tentativa de Impeachment, mas à custa de maior espaço e poder na máquina estatal. O concerto de salvamento da presidente tem como peça chave o mesmo salvador de Lula: José Sarney, que já reapareceu como senha de que será apaziguado na base governista. Logo Sarney que aparece, ele que foi colocado na lista da traição cirúrgica e foi evitado por Dilma durante a campanha eleitoral. Agora Dilma está exato como o PMDB quer. O PMDB não cogita impeachment porque não interessa assumir o poder nesse contexto, mas tem uma presidente fragilizada, sem habilidade política, sem popularidade e carisma. Essa dependência aguda do PMDB, assim, fica a condução do país sob o humor do PMDB. O nosso maior problema agora não é econômico, é político: nós não temos opção.  Dilma já foi servida al dente ao setores realmente mais conservadores. E em uma ironia absurda vamos ter que depender do humor e de um grau mínimo de respeito ao povo. 

Seria mais útil e inteligente o PT, antes de tudo se perguntar: por que os DAS, os comissionados, não foram para as ruas no dia 13? Além disso, buscar saber o que querem os silenciosos que não foram para as ruas no dia 13 nem no dia 15. O PT precisa ver para onde já tensiona o ânimo da massa ligada ao Bolsa Família. Não já começou um protesto silencioso dessa massa, quando não foi para as ruas junto com a CUT e o MST? 

No mais..a Democracia sempre é o risco da guerra civil, mas nossas instituições parecem, mesmo com tantos problemas estarem respondendo as demandas. Os extremismos  sempre surgem no campo político, mas no Brasil de hoje uma ou duas faixas querendo golpe não corresponde à vontade geral, nem significam o sentimento geral, é apenas o extremismo e, para bem da vida política nacional, bem isolado e incipiente  na forma e força. O que assustou é o Brasil está mostrando toda sua pluralidade viva, e a emergência de participação inovadoras, não imobilizadas pelos mecanismos tradicionais de representação e mediação. Esse espanto ainda é resquício da ditadura que fez parece que a vida e a política era só os contra a ditadura militar e os que eram a favor. Espaço restrito que fixou a ideia que esquerda só pode ser uma e de um tipo e que a direita é homogênea. Essas manifestações servem para dar vida à democracia e tornar visíveis novas mecanismos de mobilização independentes de sindicatos e partidos. Lógico, isso é novo e assusta os conservadores à direita, à esquerdo e no centro. O velho (establishment) está tendo dificuldades de dialogar com o novo, porque o velho ficou ultrapassado. O PT chegou ao poder tardiamente, o seu exercício de poder e o ideário de "esquerda" que tenta manter no discurso reflete uma total incongruência e anacronismo, ainda mais permanecendo no poder amalgamado com todas as forças sobreviventes que serviram ao regime autoritário instaurado com o golpe civil-militar de 1964. Basicamente o povo está só querendo é não ver suas vidas pioradas e um pouco mais responsabilidade dos governantes. 

Fechar os olhos e não ouvir é verdadeiramente atentar contra a democracia. 

sábado, março 14, 2015

O aumento do preço da Gosolina tem todos os ingrediente de uma fraude contra o consumidor


Acordem. Você não  está levando menos gasolina  só porque o preço  aumentou, não  é só  por isso. Você está levando menos gasolina porque a quantidade de álcool aumentou  e ultrapassa 27% por litro. Isto é, aumentaram o preço e a gasolina piorou a qualidade. Você leva duas vezes  menos, consome  mais  e gasta mais por quilômetro rodado. Pois é,  esse  melaço chamado  de gasolina  rende muito  menos, você vai pagar mais, rodar menos e consumir muito mais combustível. Como  consequência o motor do seu carro vai apresentar mais problemas, porque não foi fabricado para esse tipo de mistura...Aì seu custo será bem maior.

quinta-feira, março 12, 2015

Vejam como o PT tratava Impeachment e manifestações pró impeachment.

O PT, quando não estava no centro do Poder, considerava movimentos pró impeachment como democráticos. O impeachment não era golpe da elite branca e raivosa. Isto é, o PT é o único ente que tem direito à liberdade de expressão, de manifestação e de escolha. O verdadeiro dono da verdade. Só legítimo aquilo que satisfaça seus interesses particularíssimos. Leiam pacientemente o texto Tasso Genro publicado logo após a eleição de FHC: 

Folha de S.Paulo - Tarso Genro: Por novas eleições presidenciais - 25/01/99

TARSO GENRO
"A nação brasileira está colocada diante do mais grave desafio da história da República. Precisamos definir rapidamente, diante do processo em curso de acelerada degradação nacional e de desagregação social, no bojo da nossa maior crise econômica do século, se o Brasil será uma nação soberana, capaz de afirmar sua autonomia no contexto internacional, ou se nos transformaremos definitivamente em servos de uma ordem global totalitária, que nos recusa o direito de partilhar minimamente das conquistas civilizatórias da humanidade.
O governo brasileiro já não dirige o país. Fernando Henrique abdicou da responsabilidade constitucional de governar, transferindo-a para os gestores dos organismos financeiros das grandes potências e para os especuladores internacionais. Perdeu a autoridade e a credibilidade -interna e externamente-, induzindo o país a uma situação de anomia cujo desfecho, ironicamente, vem sendo adiado apenas pela regulação predatória imposta pelo FMI, que organiza precariamente o caos para combinar seus dois objetivos estratégicos: esgotar todas as possibilidades de expropriação da nação e constituir mecanismos protetivos para minimizar os efeitos da "quebra" do Brasil nas economias de países hegemônicos.
O desfecho dessa situação de ingovernabilidade poderá ser ainda mais grave: são visíveis os sinais de que a deterioração econômica contém a possibilidade concreta de uma crise institucional, que poderá comprometer a ordem constitucional já debilitada e, pela via autoritária -tão sedutora para as nossas elites-, impor à sociedade os "ajustes" preconizados pela ordem global. Mesmo que para tanto o "poder real" tenha que sufocar a reação legítima da sociedade civil e, no limite, reprimir seletiva ou ostensivamente os movimentos sociais.
A nação brasileira, diante de um presidente apático, inepto e irresponsável, precisa reagir com os instrumentos que a Constituição autoriza, mobilizando todas as energias da sociedade civil na perspectiva da construção de um novo contrato social. Não de um "pacto social" -artifício de que as elites lançam mão em situações de risco para preservar seus interesses exclusivistas-, mas de um "contrato" que dê base à formação de uma nova maioria, na sociedade e no Parlamento, para recolocar o Estado a serviço da nação ameaçada. Um "contrato social" que viabilize a inserção soberana, interdependente e cooperativa do país na ordem internacional, que oriente a reintegração social e regional do país, que, enfim, tenha a capacidade de constituir os pressupostos de um projeto nacional capaz de conduzir o país a um patamar compatível com o atual estágio das conquistas científico-tecnológicas e com os valores democráticos e humanistas da modernidade.
Após frustrar irremediavelmente a generosa expectativa da nação, resta a Fernando Henrique uma única atitude: reconhecer o estado de ingovernabilidade do país e propor ao Congresso uma emenda constitucional convocando eleições presidenciais para outubro, dando um desfecho racional ao seu segundo e melancólico mandato, que terminou antes mesmo de começar.
A sociedade brasileira, democraticamente, precisa superar o estupor e a letargia e desencadear um amplo processo de mobilização capaz de articular todos os sujeitos interessados na reestabilização econômica e social do país, para sensibilizar o Congresso e chamar o presidente à razão.
Não se trata de propor um "pacto" para prolongar artificialmente a agonia da nação. Trata-se de reconstruir economicamente o país, o que só será possível pelo rompimento do círculo perverso de dependência ao capital especulativo, inaugurando um novo ciclo de desenvolvimento com geração de emprego, uma nova etapa de acumulação pública e privada, de proteção do parque produtivo instalado e de criação de um consistente mercado de massas. E de viabilizar o aprofundamento do Estado democrático de Direito, com a defesa da Constituição e das instituições nacionais e com a plena afirmação da cidadania, constituindo os fundamentos para um novo projeto nacional capaz de reconciliar o Estado com a sociedade e a história com o nosso destino de nação soberana.
Tarso Genro, 51, advogado, é membro do Diretório Nacional do PT. Foi prefeito de Porto Alegre (RS) de 1993 a 1996 e deputado federal de 1989 a 1990."

segunda-feira, março 09, 2015

15 março: em democracia protestar é direito, não é dádiva



Sou contra todo tipo de ditadura (fiz oposição à ditadura militar aqui no Brasil e faço oposição às ditaduras de Maduro na Venezuela, dos Castro em Cuba etc.), sou contra golpismo, fascismo e defendo o poder político ocupado por civis.
Mas, dia 15 de março eu vou para rua, porque em República não existe senhor tutelando a liberdade de ninguém, em Democracia só devemos obedecer a imposição que nós mesmos estabelecemos sobre nós (soberania popular.). É legítimo protestar, é da Democracia ter opositores e eu e nem ninguém precisamos do aval ou da concordância do PT para nos manifestarmos e para irmos às ruas. Vou nem que seja pelo simples direito de discordar do governo e do PT. Democracia só existe quando se faz uso efetivo dessas liberdades.

sábado, março 07, 2015

PT e PSDB contribuíram para o que é o PMDB


Não há como negar que o PT e PSDB contribuíram decisivamente para esse enraizamento e essa forte influência do PMDB no centro do poder político na atualidade. A situação de governabilidade e estabilidade política ficaram sob o contingenciamento excessivo do PMDB, tudo graças ao par: PT e PSDB. Os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, os dois governos de Lula e um de Dilma tornaram a funcionamento da gestão pública e a estrutura do Estado minada pelo peso e o ônus do apoio  do PMDB, partido que opera com sua enorme bancada e um conjunto de partidos nanicos (todos fisiológicos e motivados por corporativismos), que gravitam em torno do gigante (órbitas) para impulsionarem suas forças de barganha. 

Essa situação alcançou esse nível porque PT e PSDB levaram ao extremo uma "diferenciação" e "confrontamento acirrado" artificiais criados pelo marketing eleitoral. Esse afastamento forçado e exagerado minou, no campo político, a força de atração mais para a  posição de centro-esquerda. Isso criou uma abertura no plano político que potencializou mais as forças de direita e de extrema direita (a extrema permaneceu incipiente no sistema político, já que muitos ficaram imobilizado na postura anti-sistêmica sem resultado). Não só isso, essa postura extrema de rivalização fez emergir forças conservadoras de tipo reacionário, religiosidade fundamentalista anti-laicismo que vão de encontro aos ideários democrático e republicano.  

Esse artificialismo de confronto e afastamento exagerado foram, para ser exato, atos irresponsáveis, pois inviabilizou um aglutinamento de forças mais democráticas como as de centro-esquerda, liberais democratas e social-democratas. Essa aposta egoísta de ambos: PT e PSDB, contribuiu para frear o processo de avanço da democracia que vinha ganhando volume com a derrocada da ditadura. PT e PSDB não serviram à radicalização da democracia, pelo contrário, direcionaram o campo político para as velhas forças do conservadorismo reacionário tomassem mais espaço e mais força no sistema político. Dessa forma, abortaram o curso do movimento por mais democracia que pôs fim à ditadura e que tinha vínculo orgânico com setores populares e que defendia uma agenda progressista, de justiça social e liberdades. O PT e PSDB traíram as expectativas de renovação política quando fizeram alianças sem pressupostos, sem parâmetros republicanos mínimos e, para piorar, sem maiores compromissos em alargar a democracia. 

O PMDB e as forças anti-democráticas, conservadoras-reacionárias, que crescem nesse período dos governos PT/PSDB,  foram beneficiadas, nesse pós-1985, pela opção "política" do PT e do PSDB. Esses partidos assumiram projetos de poder que  recusavam composições políticas mais estratégicas visando o fortalecimento de um compromisso democrático e social com o país. 

Não é um absurdo uma aproximação do PT com o PSDB, desde que fundada em um projeto em defesa do interesse público e nacional. Seria, para ambos, uma desoneração política e eleitoral, além de produzir melhores condições de formar alianças. Em um aprofundamento de crise a continuidade dessa disjunção exagerada coloca sob risco e no mesmo patamar os dois partidos. Essa articulação não é mescla, não é fusão, mas uma aproximação responsável pelo Brasil, em defesa da democracia e da república. O problema é saber se no PT e no PSDB ainda resta algum espírito público e gente com compromisso político com o Brasil.  

quarta-feira, março 04, 2015

Impeachment não é Recall e nem pizza

Eu desconfio que as pessoas não sabem distinguir Impeachment de Recall. No Brasil não existe o mecanismo de recall político. Esse dispositivo garante o eleitor tirara um governante através de uma eleição... tem um quórum para valer. O eleitor retira por estar descontente com a administração e atuação do político. Seja por medidas anti-populares, seja por falta de iniciativas, seja por posturas desagradáveis etc. 

O impeachment é para casos de CRIME (obviamente, definidos e previstos na lei). Impeachment não é golpe, é um remédio legal para manter a normalidade institucional. Para pedir impeachment tem que ter PROVA que caracterize os crimes previstos para aplicação desse dispositivo. Se o pedido for acatado o chefe do executivo vai a julgamento, vai ter direito ao contraditório e pode não ser condenado. Isso não é como escolher entre pizza massa italiana e "massa" americana. 

Quando Sarney foi presidente pediram o Impeachment dele (adivinhem quem pediu), mas o pedido não tramitou, foi engavetado pelo presidente da Câmara Inocêncio de Oliveira. Anos mais tarde, em uma operação contra o trabalho escravo no Maranhão, descobriu-se que Inocêncio era proprietário de uma dessas fazendas atingidas pela operação do Min. Público  Federal do Trabalho. A acusação contra o presidente Sarney era que ele tinha dado concessões de rádios em troca do mandato de cinco anos. 

Dilma cometeu algum dos crimes previstos em lei? Quais as provas? Ou tem ou não tem prova. Agora surge uma legião de pró ou contras sem se aterem ao que é o Impeachment. 

Qualquer cidadão pode pedir o impeachment. Eu ainda não fui protocolar o Impeachment de Dilma porque não tenho nenhuma prova... só isso.

O problema é que o PT resolveu, com seus aloprados, apostar no quanto pior melhor. 

 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...