PREFEITURA DE SÃO LUÍS,GATO COM FOME, O GUERREIRO DE SACO DAS ALMAS E MAQUIAVEL

Dois Eitos é texto de autoria do Deputado Federal Domingos Dutra, publicado recententemente no blog Conversa de Feira (24/12/2011), nele o deputado expõe alguns ensinamentos retirados da sua experiência de vida para tratar da sucessão municipal de São Luís. 


O deputado petista Domingos Dutra, o caçador de Futi, começa Dois Eitos discorrendo sobre suas origens de lavrador e quilombola, depois faz emergir a sabedoria orgânica do quilombo de Saco das Almas, que é ilustrada na através das qualidades dos eitos. O ponto crucial da análise de Dutra, para resumir, é que Flávio tem que colher o que plantou em 2008/2010 sendo candidato em 2012 e preparar o terreno para 2014/2018. Isto é, o eito ruim deve ser tratado depois, quando este estiver em situação bem pior (finaliza assim o oráculo quilombola). 

Nas confraternizações que participei, nas últimas semanas, ouvi algumas análises sobre a possível não-candidatura de Flávio Dino a prefeito de São Luís, nas eleições de 2012. Aqui resumo: “Não se guarda comida com fome, pois o gato vem e come”. “Os acertos de agora não vão ter validade alguma em 2014. O contexto é outro e novos nomes podem emergir”. “Ele vai criar brecha para ‘eles’ gerarem uma cria novinha em folha”.  (Ocultei os nomes propositalmente). 

A experiência de vida e de política do guerreiro de Saco das Almas e o ditado popular do gato com fome são pertinentes.

O ano de 2014 tem uma vaga de senador  em disputa e, no mínimo, terá 04 fortes candidatos. As 18 vagas para deputados federais estarão em disputa. O senador Sarney sabe, desde o início, o quanto é crucial ter a maioria da bancada federal e deter o controle do governo estadual. Portanto, não vai haver nenhuma facilidade em 2014.

Os defensores da tese que Castelo é imbatível, porque esse senhor está com a “máquina municipal”, devem também pensar em não disputar o governo do estado em 2014. Pois a “máquina estadual” é bem mais ampla e o lastro de permissividade e cumplicidade a favor dos donos do Maranhão é imenso.

Essa capa de anti-saneísmo, como álibi, para forçar a união de diversos setores da política eleitoral é conservadora e predatória. Muitos dos que se vestem de anti-sarney não oferecem nenhuma qualidade política renovadora ou densidade moral diferenciada. Ao contrário, muitos que estão no anti-sarneísmo são perfeitos exemplos de que podem ser bem piores do que o que dizem combater. 

Essa tal oposição ampliada é uma mistura sem liga. Muitos estão lá por mera conveniência e podem mudar de lado a qualquer momento (dependendo da oferta. Exemplos não faltam). Dentre estes encontramos os grupos-partidários-de-barganha cujo projeto maior é a obtenção de cargos e assessorias para viverem tranquilos nas sombras do poder. Depois vem uma legião de pseudo-notáveis que, entre tantas deficiências, não possui qualquer peso eleitoral (sem votos). Cabe refletir se vai valer a pena chegar ao poder com todos esses pesos? Como acomodar todos esses egos e fazer uma administração limpa e eficiente? Eito bom não quer dizer pronto. É preciso ceifar as ervas daninhas mais robustas. 

Lembrem-se dos dois anos do senhor Jackson sentado na cadeira dos Leões.

A empreitada é difícil, longa, porém, um passo à frente tem que ser dado. A prefeitura de São Luís precisa ser ocupada, desde logo, por quem tenha condições de representar uma renovação política para o Maranhão.

O que justificaria apoiar a continuidade de Castelo na prefeitura de São Luís em um contexto como esse? No mínimo, oferecer mais condições de continuidade desse ethos político que vem nos enterrando na miséria e no atraso. Castelo é um “fóssil antropológico” do mandonismo.

Quanto ao ex-deputado Flávio, desconfio que a ala de velhacos dessa  oposição o quer engessado. Assim como antes, o querem como candidato, mas sempre para as “próximas” eleições.   Os velhacos querem que ele vire o eterno candidato das “próximas”.

Todas as disputam envolvem riscos. Em 2014 vai ser mais fácil? Por obra da sorte? Não devemos viver inteiramente à custa da sorte. Mesmo que ela exista, nos cabe cuidar de, pelo menos, 50% dos rumos das nossas vidas (alerta de Maquiavel).

Ninguém vai doar poder para ninguém. Compromissos eleitorais são todos de risco, independentemente do prazo (curto ou longo). Esperar 2014 é apostar no “certo” criado por duvidosos. O que se tem de mais concreto agora é a Prefeitura de São Luís! Por que recusar o Poder agora? Por que deixar São Luís refém de tão sórdidas mãos? Temos que salvar a alma e a face de São Luís, mas isso tem que ser agora! 

Obs.: A expressão “fóssil antropológico” é de autoria do senador José Sarney (criador político de Castelo), que a cunhou em um artigo sobre as tradições do Maranhão.

FELIZ NATAL FELIZ ANO NOVO

Natal, ostentações, perversidades, asneiras e esperança...

Mais um ano passou. Passou (assim) desprovido de novidades. A inércia reforçada, da nossa “política”, nos  coloca sempre em páginas de noticiários como os últimos. Não só últimos, mas os últimos por sermos os mais miseráveis.

Por outro lado,  as riquezas se avolumam, as ostentações perdem o bom senso e a razoabilidade. Riquezas mágicas, dignas de contos de fadas. Mágicas incríveis. Em um mar de baixos salários e pessoas situadas abaixo da linha de pobreza emerge, como encanto, megaempresas maranhenses, proliferam empreendimentos em setores de luxo e de padrão de consumo financeiramente mais elevado. Negócios que esnobam pujança em um mercado consumidor constituído de funcionários públicos que, na sua grande maioria, tem salários baixos. Os empregados não-estatais, em larga maioria, estão no setor de serviços e também são poucos os com rendimentos acima de 05 salários mínimos. Muitos nem gozam de trabalho formalizado, são explorados sem carteira de trabalho assinada, sem qualquer outra garantia. Vide os bárbaros casos de trabalho escravo ainda existentes entre nós. 

Para piorar, o inferno, diversos arranjos produtivos locais estão sendo fragmentados ou destruídos, diminuindo ainda mais a produção de riqueza internamente e aprofundando a dependência de repasses, verbas e convênios da União. Será que é para ter orgulho de ter quase 900 mil famílias cadastras no programa Bolsa Família? Hoje nem o doce que se vende na beira da estrada é produção local, nos festejos as barraquinhas só ofertam produtos piratas do Paraguai e as burundangas chinesas. Cadê nosso artesanato?

Como então explicar tanto vigor de negócios que precisam exatamente de pessoas com níveis de rendimento acima do salário mínimo? Aqui jabuti sobe em árvore, sabe ler e sabe escrever. Para quem quer manter sua ingenuidade cúmplice e sua inocência proveitosa, tudo isso pode ser explicado pelo sucesso e competência técnica proprietários. Para quem não serve à cumplicidade e nem teme reclamar sua dor, a explicação segue outro curso... Hoje, no Maranhão, a maioria das riquezas (No Maranhão qualquer classe média arrota riqueza. Não é esse arroto) são constituídas e mantidas a partir da pilhagem do Estado (sentido amplo e o aparelho nos diversos níveis), por transferências recheadas de favorecimentos e truques “legais”. No mais...  é corrupção e a lavagem do dinheiro desviado do erário público.  Graças ao aumento de recursos enviado diretamente para os cofres das prefeituras, os viciosos, estão triplicando suas riquezas nesse estranho estado de miséria. 

Como alguém pode achar prazer em arrotar riqueza vivendo ilhado por essa imensa pobreza? Lucrando em cima da desgraça de crianças e mulheres indefesas? Qual a festa? Que natalidade é essa? As luzes piscando? O conformismo diante tantos viciosos e a deterioração da coisa pública? É a omissão e a liberdade negativa diante da destruição do espaço público e da política? 

O Natal só pode ser de esperança se ultrapassar esse natal do velhinho do shopping, esse marqueteiro de vendas: papai noel.

O Natal de esperança só encontrar justificativa e forma de existência em referência que seja contrária a esses viciosos e seus vícios. Por exemplo, JESUS. 
Somente nos opondo às práticas, às riquezas de imoralidade e de  perversidade desses indivíduos maus (apegados ao mal e desdenhadores do bem) que concretizamos o sentido real do Natal.  

CNBB: nota sobre o Código Florestal

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil - CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.

O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.

O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.

Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.

A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.

Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).

O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.

Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2011

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"HOJE às 11:00: Protesto Contra Aumentos nos Salários e Verbas dos Políticos Brasileiros!"

Spread the word. Every invitation counts: Invite Friends "HOJE às 11:00 da manhã, uniremos força para protestar contra esses abusos de poder! Aqui estão os locais confirmados de acordo com o número de pessoas confirmadas na nossa enquete (http://links.causes.com/s/cly53j. Só foram adicionadas as cidades com mais de 20 pessoas confirmadas:  • (AM) Manaus - Darcy Vargas, em frente à EST;  • (BA) Salvador - Campo Grande;  • (CE) Fortaleza - Em frente à Assembleia Legislativa;  • (DF) Brasília - Em frente ao Congresso;  • (ES) Vitória - Avenida Dante Micheline, próximo ao primeiro píer de Iemanjá: caminharemos no calçadão;  • (MG) Belo Horizonte - Em frente ao Palácio da Liberdade;  • (MS) Campo Grande - Praça Ary Coelho;  • (PE) Recife - Praça do Diário;  • (PR) Curitiba - Praça Santos Andrade;  • (PR) Maringá - Estacionamento do estádio Willie Davids  • (RJ) Rio de Janeiro - Na praia de Copacabana (começando em frente ao Orla Copacabana Hotel e caminhando até o outro lado da praia);  • (RS) Porto Alegre - Frente a prefeitura;  • (SC) Florianópolis - UFSC;  • (SP) Campinas - Praça José Bonifácio;  • (SP) Ribeirão Preto - Na Praça em frente a Prefeitura Municipal;  • (SP) São Paulo - Praça da Sé, em frente a igreja  NOS VEMOS LÁ!  CANSADOS destes abusos de poder intermináveis?  • Greve de juízes por aumento salarial (http://links.causes.com/s/cly53f;  • Câmara prepara novo aumento de até 39% para seus servidores (http://links.causes.com/s/cly53a;  • Deputados querem aumentar verba de gabinete de 60 para 80 mil reais por mês (http://links.causes.com/s/cly526;  • Aumento no número de vereadores em Ribeirão Preto de 20 para 27 (http://links.causes.com/s/cly53w;  • Processo contra o site congressoemfoco.com pois eles têm divulgado quanto recebem os deputados e senadores brasileiros (http://links.causes.com/s/cly53n;  • Vereadores que ganham R$ 4 mil por mês para se reunir só 2 sessões por mês no E.S. (http://links.causes.com/s/cly520;  • Senado emite passagens aéreas para senador licenciado (http://links.causes.com/s/cly52S;  • Vereadores de SP tentam aumentar o salário de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil (http://links.causes.com/s/cly52Y;  • 13 dos 27 tribunais estaduais ainda não revelam quanto pagam a cada membro ou funcionário (http://links.causes.com/s/cly523;  • Governador que conseguiu aprovar a criação de 245 cargos "de confiança" (=sem concurso) no RS (http://links.causes.com/s/cly52U;  • Ministro do STF diz que merecia ganhar mais, apesar de já ganhar 26.723 por mês, isso sem contar as outras regalias (http://links.causes.com/s/cly52W;  • Presidente da Assembleia do Paraná recebe R$ 40 mil por mês, 50% acima do teto máximo (http://links.causes.com/s/cly53c;  • Vereadores de Maringá aprovaram um aumento de salário de R$ 6 mil para R$ 12 mil para si mesmos, de R$ 8 mil para R$ 12 mil para os secretários municipais e de R$ 17 mil para R$ 25 mil pro prefeito (http://links.causes.com/s/cly522;  • Vereadores de Diadema apressam reajuste salarial de 12,46% (http://links.causes.com/s/cly52Z;  • Congresso sonha com o salário dos ministros do STF (http://links.causes.com/s/cly52Q;  • Brasil tem sistema legislativo mais caro da América Latina (http://links.causes.com/s/cly524;  • Salário de juízes no Brasil é dos maiores do mundo (http://links.causes.com/s/cly52P;  • Brasil paga mais a deputados que os países ricos (http://links.causes.com/s/cly521;  ENTÃO vamos nos UNIR em um PROTESTO contra esses abusos desproporcionais! CHEGA de tolerância!"

Campeonato Brasileiro

"ESTAMOS INDO DE VOLTA PARA CASA"

Hoje, domingão de decisão, 04/12/11, encontrei um comboio do nosso Exército indo na direção de Miranda do Norte. Todos nós sabemos da importância do verde oliva, mas não se pode ficar usando as tropas nacionais em ações internas diante de manifestações pacíficas pautadas em de reivindicações trabalhistas. Tais pretextos não podem ser admitidos como forma de retirar das casernas os militares. O Exército tem uma missão bem maior. Essas questões precisam ser de responsabilidade dos gestores públicos. O Brasil precisa  constituir uma política de segurança ampla e que seja acompanhada da reformulação das polícias.

O RETORNO DE MALAFAIA

Procurando pela Tv Senado na internet, com a ajuda do Google, encontrei inúmero referências à audiência pública ocorrida na Comissão de Direitos Humanos, no último dia 29/11/2011, sobre a PL 122. Notei logo as referências ao pastor Silas Malafaia e sua participação no evento. Fui abrindo alguns site para ver como a questão estava sendo posta.  

Chama atenção as proporções que a questão está tomando quanto ao debate entre evangélicos e movimentos gays. O próprio vocabulário está se expandindo, tornando-se formas afirmativas de visões bem segmentadas,tais como: Gayzismo, Cristofobia. Caso que nos sinaliza para tomarmos mais cuidado sobre o caso. 

Começo a desconfiar que as intenções "legais" do politicamente correto começa a acirrar  ódios à medida que cria ressentimento por privação e desproporcionalidade de tratamento. 

A democracia presa pela pluralidade, pelo contraditório e com as partes com direito de livre expressão. A chave desse ambiente é tolerância e não o silenciamento das partes.  

Transcrevo o texto que encontre no site Verdade Gospel. Veja e faça sua reflexão.

“Pr Silas Malafaia diz que Marta Suplicy e ativistas gays correram do debate

Aconteceu nessa última terça-feira (29) a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado a fim de debater o projeto de lei da Câmara que estabelece punições para quem discriminar homossexuais. Contrários e favoráveis ao PL 122 foram convocados para um diálogo aberto. Pastor Silas Malafaia esteve presente, juntamente com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, e o presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política, Wilton Costa, todos posicionados contra o projeto.

A senadora Marta Suplicy, autora do substitutivo, não compareceu a sessão mesmo estando no Senado, assim como nenhum ativista gay ou seus defensores compareceram. “Pasmem! Nenhum deles esteve presente. Correram do debate”, comentou Malafaia, que por várias vezes desafiou a senadora a comparecer. E ainda denunciou a intolerância e a perseguição que vem sofrendo dos ativistas gays. Para o pastor, essa “ausência” comprova que representantes do movimento gay não desejam a troca de opiniões e sim a imposição de suas ideias à sociedade. Na mesma sessão, os senadores Magno Malta (PR/ES) e Marcelo Crivella (PRB/RJ) também se posicionaram contra o PL122.

Nesse momento decisivo, pastor Silas Malafaia convoca a todos para que participem, declarando-se contrários à lei que não solicita apenas respeito à escolha de opção sexual, mas impõe uma mordaça em todos que discordam dela.

Na próxima quinta-feira será o dia de votação do PL 122. “É importantíssimo enviar e-mails para os senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos”, alerta Malafaia.”

Disponível em: http://www.verdadegospel.com/pastor-silas-malafaia-declara-que-martha-suplicy-e-ativistas-gays-correram-do-debate/#comments

NUNCA ANTES DEPOIS

Nunca dei crédito em "oposição" que busca sucesso torcendo para que aconteça tragédia. Oposição deve se contrapor com projetos. Essa torcida fria por tragédia é expressão pura de incompetência. 

A participação dos familiares dos policiais foi marcante e decisiva para evitar que o movimento fosse visto ou tachado de aterrorizador. Os policiais mostraram serenidade e suas esposas espelharam bem a condição social das reivindicações. 

Governo e Polícia 

Enfim, a razoabilidade... e um pouco de política. O governo do Maranhão entendeu seu papel e buscou as ferramentas que melhor se coadunam com o ambiente democrático.

No entanto, o problema hoje vivido pelas polícias não é só de salários. Essa ideia institucional de polícia precisa ser revista e isso não depende só dos governos estaduais. Há tempos o Governo Federal e Congresso Nacional evitam discutir a estrutura e o papel das polícias militares.

É preciso formatar o profissionalismo e modelo de carreira a partir de referências e condições atuais. O soldado de polícia não pode mais ser confundido com recruta do Exército. 

Parabéns aos policiais militares que souberam reivindicar de forma organizada, pacífica e sem ameaçar os parâmetros da democracia. Obrigado ao governantes por terem assumido seu papel político.

1º de DEZEMBRO: JORNADA MUNDIAL CONTRA A AIDS

No Brasil a AIDS recuou, hoje a taxa de incidência é de 17,9 casos para cada 100 mil. Mas houve aumento entre algumas faixas etárias e regiões.

Infelizmente o Nordeste apareceu entre as regiões onde a AIDS avançou, saiu de 7,1 foi para 12,6 em número de incidência.

Entre jovens voltou a crescer, principalmente nas jovens (mulheres) na faixa etária entre 15 – 19 anos, única faixa em que o número de aids é maior entre as mulheres. Também cresceu 10,1% entre os jovens (rapazes) gays na faixa etária entre 15 – 24 anos.  Fonte: http://www.aids.gov.br/pagina/aids-no-brasil

Prevenção ainda é o melhor método. Camisinha ainda é uma necessidade.

Para maiores informações disque saúde: 0800 61-1997

A organização Grupo VHIVER lançou o antivírus contra AIDS. O download é gratuito e está disponível no site da entidade: http://www.vhiver.org.br/antivirusvhiver/

Goze a vida, mas com cuidado! 

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO EXTERIOR NO MARANHAO (BRASIL)

PROJETO DE ACOMPANHAMENTO EXTERIOR NO MARANHÃO (BRASIL)

A Situação : O Maranhão se encontra no Nordeste do Brasil, formado por 217 municípios, com uma população de aproximadamente 6,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 % encontram-se abaixo da linha de pobreza, o que configura-o como a população mais pobre de todos os estados do Brasil .

O Maranhão possui o maior número de comunidades negras rurais no Brasil , pois existem quase 1000 comunidades Quilombolas em seu território estando distribuídas em aproximadamente 150 municípios. Concentram-se principalmente nas regiões maranhenses da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.

As Comunidades Quilombolas são remanescentes dos Antigos Quilombos do Brasil escravista, pois os negros escravizados fugiam das fazendas e montavam comunidades livres e autônomas denominando-se essas comunidades como Quilombos. Atualmente se denomina Comunidade Quilombola todas as comunidades de negros descendentes dos antigos escravos fugidos ou os “libertados” com a lei de libertação dos escravos em 1888, mas também é considerada Comunidade Quilombola aquelas comunidades de negros que se autodefinem ou se reivindicam como tal.

Tambem o Maranhão totaliza um número de aproximadamente 27.000 índios distribuídos entre 16 etnias que vivem numa área total de 1.908.890 hectares.

Todos esses povos tradicionais estão sendo cada vez mais ameaçados devido aos altos níveis de violência no campo. Tal situação é fruto de antagonismos existentes entre as comunidades e as forças econômicas e políticas: latifundiários, fazendeiros, madeireiros e grandes projetos industriais e agroindustriais. Isso piora e agrava com a inércia por parte dos órgãos públicos responsáveis pela titulação das terras e a ausência de segurança no campo, permitindo que os índices de assassinatos e ameaças a remanescentes quilombolas e indígenas elevem-se cada vez mais.

Em 2010 havia uma lista de aproximadamente 80 ameaçados de morte no interior do Maranhão, onde até o presente momento foram registrados cinco assassinatos entre trabalhadores rurais quilombolas nos últimos meses de 2011. Devido a essa situação alarmante, Quilombolas e Índios estão realizando constantemente protestos e ocupações a órgãos públicos, tanto em São Luis, capital do estado, quanto no interior, com intuito de denunciar o que de fato está ocorrendo a essas comunidades, mas que, no entanto, o Estado atrelado ao poder Judiciário e à Mídia local fazem questão de sustentar e esconder.

Há um ano o movimento MOQUIBOM (Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense) tem reunido inúmeras comunidades da Baixada Ocidental, com o intuito de reivindicar maior rapidez nos processos de titulação das terras de remanescentes de quilombo e denunciar a violência no campo, a qual cada vez mais está fazendo vítimas no interior do estado. Ao longo do ano de 2011 já foram realizados três ocupações-acampamentos no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís, capital do Maranhão, os quais contaram com a participação de comunidades Quilombolas, mas também integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e indígenas da etnia Awá-Guajá; sendo que em uma dessas ocupações ocorreu uma greve de fome de dois dias que culminou com a vinda de três ministros de Brasília. No entanto, até hoje as respostas e medidas adotadas pelo Estado Brasileiro nunca solucionaram os problemas de propriedade da terra e os vários casos de violência e assassinatos .

No mês de novembro de 2011, na cidade de Imperatriz, a sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi ocupada por indígenas das etnias Guajajara, Pukobyê-Gavião e Krikati denunciando a situação de corrupção do órgão público e a exigência da saída de vários funcionários, como também trazendo à tona a situação de perigo vivenciada por todos esses indígenas frente aos múltiplos madeireiros que estão se instalando cada vez mais próximos de seus territórios, os quais estão assassinando e violentando as populações originárias dessas regiões.

A situação de corrupção dos órgãos públicos, do sistema judiciário, dos poderes municipais, estaduais e federais, a violência praticada por empresas do agronegócio, madeireiras e também por fazendeiros latifundiários faz com que a sobrevivência das Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas fiquem ameaçadas. É notório que o papel da Mídia é de evidente confabulação com os poderes políticos e econômicos.

A PROPOSTA

Entendemos que o Acompanhamento de pessoas de outras partes do Brasil e do Mundo a Pessoas e Comunidades Quilombolas e Indígenas, podem conseguir :

a) Desativar ou diminuir ações de violência contra pessoas e comunidades concretas;

b) Ajudar a organizar e avançar nos processos de Autonomia e Resistências Comunitárias;

c) Iniciar ou consolidar Projetos Comunitários Alternativos e Autogestivos.

As Comunidades oferecem os recursos alimentícios e de hospedagem indispensáveis para garantir a estância dos Acompanhantes Exteriores, sempre que a estância destes nas comunidades seja como mínimo de 15 dias.

Antes da entrada nestas comunidades será preciso a creditação dos Acompanhantes Exteriores por suas respectivas organizações ou coletivos e também será necessária uma curta preparação prévia.

Posteriormente se espera delas informes e avaliações de seus acompanhamentos.

As e os companheiro/as que estejam sensibilizados com nossa problemática e pensem em participar ou apoiar o Projeto de Acompanhamento Exterior podem dirigir-se por e-mail à seguinte direção:EAIUA@yahoo.com.br e também consultar a seguinte página web www.eaiua.wordpress.com

Equipe Autônoma Internacional -Upaon Açu

Maranhão -Brasil

Greve, crise de mediação e TPM oligárquica

O mais grotesco de toda essa situação vivida com a greve dos policiais militares e bombeiros é a ausência da efetividade parlamentar, enquanto agentes de mediação e representação coletiva. Acanhados sob tutela do Executivo, muitos deputados se evadiram, abandonaram o estado em clara manifestação de falta de princípios e de causas.

Fugindo da responsabilidade pública e ferindo a autonomia do Legislativo, hoje (28/11/2011) a Sessão da Assembleia foi suspensa sem que uma explicação ou justificativa fosse apresentada. Ficando a sociedade sem nenhuma resposta dos seus representantes. Espera-se que os mesmos, nos próximos dias, demonstrem um mínimo de compromisso e responsabilidade pública diante dessa greve. Enfim, para que servem mesmo esses políticos?

Essa situação demonstra o quão corrosiva tem sido a forma de condução política implanta no Maranhão a quase 50 anos. Esse mandonismo gerou uma forma parlamentar servil: sem causa (o quê e quem eles representam?), fisiológicos, de oportunismo mesquinho e sem princípios. Gente, em geral, sem nenhuma vocação pública e sem qualquer valor cívico. Luxuosos boçais no mar das regalias. 


É de se perguntar: esses parlamentares omissos e cúmplices merecem consumir 100 mil reais por mês dos cofres públicos? Será que merecem ser bancados por nossos impostos?

Hoje, dos 42 deputados estaduais existentes na Assembleia Legislativa do Maranhão, somente três demonstram interesse em discutir uma solução  para o impasse entre governo e policiais. Diante disso, fica provado que cumprir os deveres parlamentares se tornou uma exceção na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os demais parlamentares, sob o carimbo de governistas, estão agindo como ajudantes ou criadagem de luxo da governadora.

Fica claro que há uma crise de mediação, tendo em vista que o parlamento é a representação popular e espaço de encaminhamento e debate sobre as demandas sociais/públicas. Ora,  isso nos remete à uma questão grave: crise de mediação significa, em democracias representativas, também crise de representação e, logo, uma crise de democracia. Se há inconstitucionalidade ela é gerada, antes de tudo, pela falta de mediação e representação política previstas na constituição como mecanismos da vida democrática. 

A questão da governabilidade emerge nesse cenário à medida que os agentes e órgãos estatais de comando do Estado se mostram incapazes de gerir políticas e articular soluções para as demandas que compreendem o próprio aparelho do estado e a sociedade civil. 


A falta de efetividade dos canais regulares de expressão e concorrência de interesses, visando a formulação de consensos para equacionar saídas pactuadas, capazes de defender o bem comum e de produzir respostas satisfatórias às partes é uma marca do desmonte público que sofre o Maranhão atualmente. Diante disso, torna-se indispensável a existência da participação dos órgãos e agentes que colaboram para a governabilidade geral da sociedade. A situação clama por maior protagonismo da sociedade civil e maior capacidade de governo.

O Maranhão está imerso em ineficiências e lacunas de governabilidade. Por quê? Porque a sincronização dos poderes, construída pelo mandonismo político que controla o Estado ao menos 46 anos, esvaziou e despolitizou o espaço público. Revertendo o espaço público em um império privado familiar. Dessa maneira, esmagou, de forma continuada e sistemática, as garantias da liberdade, a participação em prol do fazer e acentuou o código dos laços pessoais, da discricionariedade em prol de benefícios e privilégios com base no grau de fidelidade do séquito e parentesco. A vida pública, o interesse público e bem comum foram banidos como valores necessários à vida da comunidade política. A própria Administração Pública é "tocada" como corpo serviçal privado, cujas rédeas pousam na vontade poder personificado de um senhor, que age como proprietário absoluto de todos os bens. 

Pautada nessa visão de submissão, servilidade, vínculo pessoal e fidelidade é que a governadora responde aos grevistas. Para ela não há questão pública, nem problemas de interesse público, pois tudo lhe parece como marco privado, afetivo e pessoal. 


A peça publicitária do governo estadual contra a greve expõe as crenças que a senhora governadora tem sobre o Maranhão: 1- só pode existir uma única versão; 2 - ela não pode ser contrariada. Motivo: a Excelentíssima foi criada vendo e tendo o Maranhão como um playground todo seu. Soma-se a isso, por mais estranho que pareça, o fato dessa senhora desconhecer o preço da simulação dessa ficção criada por seu pai. 

A manifestação das esposas dos policiais, realizada na tarde do dia 28, segunda feira, mostrou bem a cisão entre o mundo ficcional da Roseana "guerreira" e o mundo real, principalmente quando as manifestantes bradaram: "Nós somos as verdadeiras guerreiras, porque somos vencedoras!" 


As esposas dos policiais oraram para o coração da governadora que, segundo elas, é duro. Durante a marcha até o Comando Geral da Polícia Militar elas pediram que as reivindicações dos policiais sejam atendidas e denunciaram as condições de trabalho a que são submetidos seus maridos que, segundo as mesmas, precisam fazer bico e arriscar duplamente a vida para sobreviverem.

Por outro lado, o governo intensificou sua propaganda anti-greve, cujo início traz a seguinte afirmação: "Contra números não há argumentos", tentando anular a crítica e enterrar vivo o contraditório (será isso um imperativo categórico roseaniano?). Essa "verdade" é posta como se dados não fossem construídos, como se fatos fossem produzidos desvinculados das inclinações, disposições e filiações dos seus autores e produtores. A bendita propaganda termina com outra afirmação desqualificadora: "essa greve só interessa a bandidos e criminosos". A greve não é fruto da negação de  reivindicações legítimos de pais e mães de família que se esforçam para sobreviver de trabalho honesto? Quem são esses  bandidos interessados em greve? Grevista é bandido ou é um trabalhador injustiçado?

A bem do saber, o que governadora faz, no trato com a greve dos policiais, não é mais que a reprodução do que sua família vem promovendo ao longo de décadas: a morte da política no Maranhão. Pois, ao fechar os canais de expressão do contraditório e as possibilidades de participação dos diversos setores sociais, na condução dos negócios públicos,  a  ocupante do Executivo reforça o controle privado que estabeleceu sobre o Estado no Maranhão. 

O sumiço de diversos parlamentares, a suspensão da Sessão da Assembleia remete ao caráter autoritário desse governo que quer, diante de uma manifestação pacífica, impor um estado de sítio, uma situação de exceção para construir uma solução pela via da ameaça e da violência. É o velho e  sempre presente fervor autoritário querendo se manifestar. 

Colocar um Coronel do Exército à frente das negociações demonstra a própria lacuna de governo hoje existente no Maranhão. A partir do momento que a figura do secretário de segurança foi suprimida do processo, consolidou o próprio descompromisso do Executivo com a coisa pública e sua falta de vocação democrática. Mostrou a falta de capacidade de governo de quem está à frente do poder político.

Os Sarney, nesse fim de império particular, começam a produzir um quadro múltiplo de ruínas através de démarches deslocadas.

As saídas para situações dessa natureza, em estados democráticos de direito, são encontradas quando o diálogo é estabelecido para que as partes possam colocar suas possibilidades de transacionar suas demandas e construir concertos. A ameaça de expulsão, a arrogância e a tentativa de desqulificação desses profissionais é um sério equívico. O caminho é acertas meios de consolidar possibilidades reais de entendimento e satisfação das partes. Pois a questão não é só de uma categoria, mas é pública.

MARANHÃO: GREVES, POLÍCIAS E OS VÍCIOS DOS MALES

Organizações militares existem e existiram pautadas na hierarquia. A quebra da hierarquia ou sua ausência não combinam com organizações militares. Até hoje não se descobriu nenhuma outra fórmula e nenhuma experiência relacionada a isso apareceu com resultados satisfatórios.

A questão que deve ser posta é a seguinte: quantas e quais organizações militares devem existir em um Estado? Tropa em formato militar deve ser restrito às Forças Armadas Nacionais. No Brasil o aparato político-autoritário, particularmente insuflado pelos períodos ditatoriais, que hiper-dimensionou o aparelho de polícia, sob o argumento de serem forças auxiliares.

O Brasil é um dos poucos países que possui Polícia Militar com um escalonamento idêntico ao do Exército e, mais grave, com postos de Oficiais Superiores chegando até Coronel.

Para as necessidades de segurança atuais, para as expectativas da sociedade de proteção, cabe perguntar: é necessário ter uma Polícia com postos de Major, Tenente-Coronel e Coronel? Essa estrutura militar ainda é uma necessidade?

Tornam-se cada vez mais frequentes as greves nas organizações policiais de formato militar, evidenciando que o formato hierárquico aqui assume condições anacrônicas e fortemente incongruentes. O excesso de patente e ascensão totalmente vinculadas a elas produzem uma barreira que, na maioria das vezes, produz um efeito devastador à vida profissional e à carreira. Isso tem gerado desmotivação e insatisfação.

Salta aos olhos o aumenta da carga de exigências de capacitação e especialização dos policiais. Porém, a exigência por qualificação não é acompanhada por um processo de progressão, retribuição e recompensa equivalentemente justo. O policial militar acaba vivendo à margem dos ganhos e conquistas profissionais existentes para as diversas outras categorias profissionais.

Em grande medida, o formato organizacional atualmente existente nas polícias militares está alinhado a uma doutrina, onde o ser policial implica em exercer uma espécie de “sacerdócio” cívico. O policial deve estar sujeito a todos os sacrifícios meramente por uma causa maior. Carreira policial não é sacerdócio e deve ser tratada com todos os merecimentos e garantias de carreira profissional. 

Essa doutrina pode até ter seu lado útil, mas começa a se tornar danosa à medida que é convertida em uma ideologia justificadora e legitimadora do não reconhecimento do valor do trabalho dos policiais. Terrivelmente falha e equivocada quando tenta ignorar e desconsiderar as condições reais de existência dos policiais e de suas famílias. É particularmente perversa enquanto tentativa de negar o direito de vida digna desses cidadãos.

O Executivo, no Maranhão,  implantou na corporação uma cultura análoga da vassalagem, de servidão. Submetendo alguns policiais à condição de ajudantes, empregados domésticos e serviçais. Em nome do respeito à hierarquia vão se sucedendo inúmeros abusos de poder. Todos os vícios dos males foram acumulados na corporação pelo mandonismo reinante. 

As polícias militares e as outras necessitam de uma ideia institucional nova, de uma cultura organizacional em sintonia com as exigências históricas da contemporaneidade.  

Qual a recompensa e possibilidade de ascensão funcional de um policial militar (praça) que se esforçou para fazer um curso superior?

Hoje, no pátio da Assembleia Legislativa, ouvi um policial fazer o seguinte pronunciamento para um colega seu: “Outro dia vi, na academia (de polícia), alunos do último ano (cadetes) fazendo faxina. Um negócio desse não pode mais!” Esse discurso é indicativo da incongruência do formato atual com a exigência crescente de profissionalismo e especialização desses profissionais.

Tropa militar insatisfeita com soldo não se apascenta só com peça publicitária. Forçar um retorno imediato ao trabalho desses policiais, com tal grau de insatisfação, é armar uma armadilha. O esgotamento e a falência política dos ocupantes do poder parece que já corroeu a noção de senso mínimo deles.  

Há um desejo nítido e legítimo dos policiais de serem reconhecidos e valorizados profissionalmente. É bom não ignorar! 

Observação: A história tem muito mais curvas do que retas. Hoje ouvi Geraldo Vandré ( “Vem vamos embora...”) na reunião dos policiais militares.

Sopa de Letrinhas: Universidades e Misérias no Maranhão

Diante das misérias sociais, econômicas e educacionais... resta propor uma "SOPA DE LETRINHAS" para o Maranhão.