quarta-feira, dezembro 21, 2016

As contas públicas, as riquezas e a miséria do Maranhão

A discussão sobre Gestão Fiscal Responsável foi substituída por um duelo de Sofisma e Retórica. Ninguém diz nada sobre LRF, PPA, LDO e LOA?


O Equilíbrio Fiscal, dizem os especialistas, requer gestão dos recursos públicos: ação planejada e transparência, previsão de risco e corrigir desvios.

A manutenção do desempenho fiscal reside só em aumentar impostos? Prevenção de riscos e correção de desvios são feitos só com aumento de impostos?

Com uma base tributável pequena é sensato recorrer a sucessivos aumentos de impostos (dois em menos de dois anos),logo em um momento de retração da economia, com alta de preços, redução de consumo, queda na produção, desemprego e aumento de inadimplência ?

O que de significativamente foi feito para ampliar a base de tributação e para atrair investimentos? Teve corte de gastos com aluguéis e despesas diversas do poder executivo?

Mais impostos sobre quem já está tendo dificuldade de  honrar compromissos com credores, pode resultar de imediato em sonegação (por incapacidade de honrar o compromisso), falência e desemprego. Mas quando esse aumento atinge diretamente o povo, o cidadão comum nas suas necessidades básicas (serviços essenciais e alimentação)o resultado imediato e decréscimo na qualidade de vida. O cidadão não tem como sonegar o imposto que recai sobre o preço da farinha, do café, da conta de energia etc. Com o poder aquisitivo já em declínio o aumento de imposto chega como um complicador no orçamento dos trabalhadores.

Em um estado com mais de 1 milhão de família inscritas no Bolsa Família o que deve ser priorizado no Orçamento? Quanto foi destinado ao Trabalho, à produção e geração de emprego e renda? Lembrando que, em cada 10 reais posto em circulação no Maranhão,7 reais são oriundos de repasses.

Por outro lado, o Maranhão possui uma classe política que figura entre as mais bem-sucedidas em termos de barganha de poder no plano nacional, sucesso financeiro e empresarial. É um corredor de alta velocidade para a ascensão social. O patrimônio dessa gente só cresce em intervalos de tempo cada vez menores.  

No entanto, a desigualdade social e a miséria ficam cada vez mais naturalizadas. Nos últimos dez anos o estado tem sofrido com uma escalada brutal da violência, que não ficando mais restrita às maiores cidades.   

O tal "o que fazer?" parece que vai continuar sendo substituído pelo o que dizer para justificar o sempre mesmo novamente.
Alguém esqueceu ou não leu bem aqueles manuais sobre ideologia. Mas lembro que faziam uma diferença entre mentira pura e simples e uma ideologia. Entre fé na mentira e convicções ideológicas existe um hiato.

O que vem por aí...(?)

PS.: uma das pragas do desequilíbrio fiscal no Brasil consiste na existência de eleições divididas: a cada dois anos (não existindo de forma geral). Em um ano são os governos estaduais elegendo prefeitos e na outra são prefeitos elegendo os governadores. Isso combinado à grande praga da reeleição no Executivo (prefeito, governador, presidente).

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