Pular para o conteúdo principal

2016 um ano para não ter cochilo no Governo do Maranhão


Completado um ano de Governo, na gestão Flávio Dino. Primeiro ano de governo, suspeito que tenha sido um ano de muita aprendizagem e de constatações óbvias: o que separa o olhar de quando não se é governo do de quando se é Governo. Deve ter sido o momento para esse grupo político no poder ter melhor sentido o peso das responsabilidades e as pressões dos compromissos. 

Fazer um Governo de Lei nunca foi fácil, fazer um governo democrático é sempre muito difícil. Conviver com os ataques dos viciosos e a fúria do contraditório é uma equação complexa.

Mas, 2015 acabou. Nada demais e nem de menos. As coisas no Maranhão permaneceram em certa normalidade institucional e administrativa. Isso já foi bom! 
Agora, 2016 é a questão maior e o começo da fase pós lua-de-mel do eleitora para com o Governo. 

Então vou ser breve.. até porque a minha torcida e meu crédito a esse governo incluiu 20 meses sem dizer nada. Além disso, no governo está cheio de técnicos e profissionais pagos para fazer tais observações. 

Primeiro, o Governo atual deve lembrar que existem duas coisas que são chaves na realidade do Maranhão: Aumentar a renda (diminuir miséria) e aumentar a arrecadação (com aumento de produção). A essas preocupações seguem outras duas: melhorar a qualidade da educação e o do atendimento de saúde. 

A fórmula de aumentar a arrecadação com aumento de 1% aqui ou ali nos impostos não pode mais continuar no quadro para 2016 com inflação e recessão. 

Retirar ou retardar o repasse de certos recursos às autarquias etc. para investir em obras não é algo que pode permanecer a médio e a longo prazo. 

Criar facilidades e flexibilização para incrementar a produção precisa ser pensado seriamente nesse momento. Ao mesmo tempo combater o sistema de sonegação existente em vários setores. 

Implementar novos procedimentos administrativos, padrões de serviço, formas de fazer e fórmulas de procedimentos pode ser a alternativa para ter mais dinheiro para investimento social. O governo precisaria fazer mudanças administrativas e assumir a ideia de INOVAÇÃO, visando reduzir custos e gastos e melhorar os serviços. 

No âmbito da administração o Governo Estadual precisa estabelecer metas para diminuir custos e reduzir desperdícios. Principalmente diminuir consumo de energia, de água, de combustível, de papel etc. O desperdício de energia nas repartições estaduais é gritante. Outro exemplo de desperdício é a quantidade de carros utilizados em atividade que não é atividade fim.

Portanto, o ano de 2016 clama por um choque administrativo que vá bem além de remover aliados dos antigos ocupantes do poder. 

O Estado precisa tornar mais eficaz o sistema de arrecadação, combater a sonegação, mas incentivar de todas as formas o produtor, o empreendedor. Os postos da fazenda estadual nas divisas precisam passar por mudanças. 

O período que se abre é esperado como de recessão e isso tem várias implicações. Em períodos incertos  os investidores e empreendedores tendem não arriscar, não investir e fechar o negócio para não perder patrimônio. Isto é, retração do capital produtivo, menos postos de trabalho, mais desempregados e menos contribuintes e menos consumidores  efetivos. Por isso, tem que existir incentivos para manter um certo nível de investimento produtivo.  

Sem emprego e sem incentivo à produção a renda não melhora. Capacitação e apoio aos arranjos produtivos existentes devem ser um esforço diário (24 horas) do governo. 

O governo estadual não pode, nesse momento dispensar totalmente o serviço terceirizado sob risco de comprometimento com a Lei de responsabilidade fiscal. A questão não é só o aumento da folha de pagamento, mas também a queda na arrecadação em um cenário de crise. 

Na educação. Sempre que aparece uma escola de taipa, uma construção precária sem as instalações devidas e necessárias, causa revolta. É vergonhoso. Mesmo que só uma. 

Mas, por mais revoltante que seja, as instalações físicas precárias não é o maior problema da educação fundamental. Qual o percentual (média) por região de escolas de taipa? Qual a média de escolas de taipa no Estado? Qualquer pessoa sabe que não é 100%, nem 80%, nem 70%... O maior problema na educação vem da gestão. A educação precisa mais do que prédios. Os prédios devem ser feitos e essas construções para zerar a escola precárias não gasta mais de seis meses. É só ter os recursos. 

Em alguns municípios, as escolas  precárias são o retrato da impunidade que goza o gestor local, o senhor prefeito. São os desvios dos recursos públicos que impossibilitam escolas melhores, com boas instalações. A outra metade é a gestão de pessoal: número de professores insuficientes, um grau elevado de professores sem efetiva presença no trabalho, professores à disposição e desvio de função. A corrupção nos municípios do Maranhão é gritante!  Fortunas que nascem da noite para o dia, prefeito ostentando riqueza sem o menor constrangimento. 

Quanto à situação municipal cabe ao governo estadual colocar a polícia para trabalhar nisso e pedir ao ministério público e à justiça maior cuidado com esses casos.

Na esfera do ensino médio e de responsabilidade do governo estadual, cabe uma melhora no sistema de registro e controle das atividades. Informatizar tudo. É preciso saber quantos professores estão em sala de aula, quantos estão de licença, quantos estão à disposição e melhorar o controle de presença/frequência. Além disso, detectar o servidor com acúmulo indevido etc. O aumento do efetivo de professores precisa ser acompanhado de algumas medidas de otimização dos recursos. 

O que precisa acontecer logo como mudança? Acabar com funcionário que recebe sem trabalhar. Tanto no ensino médio como no ensino superior do estado. 

O problema da saúde passa por um coisa chamada municipalização. Basta ver a Dengue... Ela cresceu exatamente com a municipalização. O Governo do estado não pode assumir aquilo que o sistema já previu como sendo de competência dos municípios. O governo estadual precisa se concentrar em alguns centro especializados e de maior complexidade (uns seis). Descentralizar, dotar cada região de um grande cento desses e, no mais, focar na prevenção, em campanhas e ações suplementares (como essa da saúde bucal para as crianças).Estabelecer metas de redução de hanseníase, de tuberculose, dengue etc. Tornar a questão das drogas como de saúde pública e investir mais em prevenção/educação e recuperação de dependentes químicos.  

A Segunda parte prometida.

Queridos e antropomórficos Leões, o segundo escalão precisa ser revisto. Há setores e atividades que estão deixando muito, muito a desejar. 

Queridos e antropomórficos Leões, o secretariado precisa ser mudado. Já deu para notar os que não possuem as habilidades, o empenho e capacidade que o momento exige. Existem secretarias que praticamente assumiram a invisibilidade. Tem secretaria que as atividades não estão bem e que vão causar desgaste ao governo logo logo. Isto é, tem secretaria em que as coisas não estão acontecendo.

Nenhum Governo humano é perfeito, mas é preciso cuidar dos setores que são estratégicos para os serviços e atendimentos não terem queda de qualidade e de volume de atendimento. 

O gestor necessário agora é aquele que tem competência e habilidades de trabalhar e apresentar resultados com poucos recursos. Esse gestor tem que ser inovador e criativo. Além de muito arrojado. Aquele que seja capaz de maximizar a qualidade do gasto. 

Não pode existir secretaria sem programas, sem metas e sem ações com visibilidade. 
É preciso existir mais ações ações integradas, mais programas conjuntos de secretarias. 
Cuidado para o governo não virar um arquipélago (a minha secretaria é a melhor, eu sozinho sou o gênio). 

No mais é manter o empenho e a vontade de realizar e atender o povo. São visíveis alguns bons feitos nesse um ano de governo e torço para o curso dos acertos serem mantidos. Mas não podem esquecer uma coisa: a promessa da Mudança! 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

AÇÃO DIRETA E LEGÍTIMA DEFESA PACÍFICA

Green Politics must become the Politics of the Regions – all the Regions, from the celestial to the subterranean. Let the next Gathering of the Greens conduct all its business in poetry. This will foreshadow the day when America will be Green. Even better, the day when for a small fee we do an international name exchange and America becomes a large frozen island, while Green Land extends from sea to shining sea. The day when Green Politics rules. The day when the President pantomimes the Inaugural Address and sings the State of the Union in falsetto. The day when the Supreme Court sits naked in powdered wigs and hands down rulings in Pig Latin. The day when the Congress throws a multi-party and dances all the Laws out of existence.(Trecho do The Surre(gion)alist Manifesto , John P. Clark)
É preciso ultrapassar as formas mórbidas e dilacerantes da política atual. Não adianta só as contestações, enquanto persistir seus mecanismos genocidas e desumanizantes é necessário agir diretamente s…

Governo de Flávio Dino rumo ao último biênio

Tive uma educação libertária, isso já é suficiente para não adorar ídolos, heróis e nem acreditar na doutrina da "vanguarda revolucionária", o que entraria em conflito direto com as percepções e entendimentos que tenho sobre o que é História. Logo não tenho vocação a discípulo, a servo, a escravo e nem a puxa-saco ou lacaio. Minha torcida é cívica e republicana pelo governo, pela governabilidade e governança que, cumprindo os parâmetros de governo da lei, responda às necessidades do povo e aos negócios públicos com responsabilidade, competência e publicidade.
Em democracia a crítica e a contestação são direitos do cidadãos não é uma dádiva do governante. A contestação e o reclame não precisa de um aceite prévio ou concessão do ocupante do poder. Assim, a esfera da democracia guarda tensões e um certo nível de dissenso. A discordância não precisa estar fundamentada ela é. Isso difere de acusações em atos e procedimentos que configurem como crimes. A crítica, longe de ser uma …

Ação Penal 470 - Filhos do Brasil

                                         Por  Washington Ribeiro Viégas Netto*

"Quando o homem inventou a roda, logo Deus inventou o freio. Um dia, um feio inventou a moda, e toda a roda amou o feio". Zeca Baleiro.

Tenho acompanhado com especial atenção o julgamento do mensalão pela nossa mais alta corte de justiça, o STF. Penso que o resultado ali proclamado nos dará uma medida atual do quanto já nos distanciamos da pecha “república de bananas”; forma de governo que ainda persiste em países destas latitudes. No decorrer de todos esses anos em que tramita o processo, tem sido uma rara oportunidade de o Brasil reafirmar a força e solidez de suas instituições, soberanamente constituídas, quando confrontadas com um, ao que tudo parece, projeto de poder que, por meio de um conhecido método de aparelhamento estatal, tentou um processo de clivagem dessas mesmas instituições. Porém, antes mesmo de iniciado o julgamento, acredito que o saldo é favorável ao Brasil. O Supremo é composto d…