sexta-feira, janeiro 01, 2016

2016 um ano para não ter cochilo no Governo do Maranhão


Completado um ano de Governo, na gestão Flávio Dino. Primeiro ano de governo, suspeito que tenha sido um ano de muita aprendizagem e de constatações óbvias: o que separa o olhar de quando não se é governo do de quando se é Governo. Deve ter sido o momento para esse grupo político no poder ter melhor sentido o peso das responsabilidades e as pressões dos compromissos. 

Fazer um Governo de Lei nunca foi fácil, fazer um governo democrático é sempre muito difícil. Conviver com os ataques dos viciosos e a fúria do contraditório é uma equação complexa.

Mas, 2015 acabou. Nada demais e nem de menos. As coisas no Maranhão permaneceram em certa normalidade institucional e administrativa. Isso já foi bom! 
Agora, 2016 é a questão maior e o começo da fase pós lua-de-mel do eleitora para com o Governo. 

Então vou ser breve.. até porque a minha torcida e meu crédito a esse governo incluiu 20 meses sem dizer nada. Além disso, no governo está cheio de técnicos e profissionais pagos para fazer tais observações. 

Primeiro, o Governo atual deve lembrar que existem duas coisas que são chaves na realidade do Maranhão: Aumentar a renda (diminuir miséria) e aumentar a arrecadação (com aumento de produção). A essas preocupações seguem outras duas: melhorar a qualidade da educação e o do atendimento de saúde. 

A fórmula de aumentar a arrecadação com aumento de 1% aqui ou ali nos impostos não pode mais continuar no quadro para 2016 com inflação e recessão. 

Retirar ou retardar o repasse de certos recursos às autarquias etc. para investir em obras não é algo que pode permanecer a médio e a longo prazo. 

Criar facilidades e flexibilização para incrementar a produção precisa ser pensado seriamente nesse momento. Ao mesmo tempo combater o sistema de sonegação existente em vários setores. 

Implementar novos procedimentos administrativos, padrões de serviço, formas de fazer e fórmulas de procedimentos pode ser a alternativa para ter mais dinheiro para investimento social. O governo precisaria fazer mudanças administrativas e assumir a ideia de INOVAÇÃO, visando reduzir custos e gastos e melhorar os serviços. 

No âmbito da administração o Governo Estadual precisa estabelecer metas para diminuir custos e reduzir desperdícios. Principalmente diminuir consumo de energia, de água, de combustível, de papel etc. O desperdício de energia nas repartições estaduais é gritante. Outro exemplo de desperdício é a quantidade de carros utilizados em atividade que não é atividade fim.

Portanto, o ano de 2016 clama por um choque administrativo que vá bem além de remover aliados dos antigos ocupantes do poder. 

O Estado precisa tornar mais eficaz o sistema de arrecadação, combater a sonegação, mas incentivar de todas as formas o produtor, o empreendedor. Os postos da fazenda estadual nas divisas precisam passar por mudanças. 

O período que se abre é esperado como de recessão e isso tem várias implicações. Em períodos incertos  os investidores e empreendedores tendem não arriscar, não investir e fechar o negócio para não perder patrimônio. Isto é, retração do capital produtivo, menos postos de trabalho, mais desempregados e menos contribuintes e menos consumidores  efetivos. Por isso, tem que existir incentivos para manter um certo nível de investimento produtivo.  

Sem emprego e sem incentivo à produção a renda não melhora. Capacitação e apoio aos arranjos produtivos existentes devem ser um esforço diário (24 horas) do governo. 

O governo estadual não pode, nesse momento dispensar totalmente o serviço terceirizado sob risco de comprometimento com a Lei de responsabilidade fiscal. A questão não é só o aumento da folha de pagamento, mas também a queda na arrecadação em um cenário de crise. 

Na educação. Sempre que aparece uma escola de taipa, uma construção precária sem as instalações devidas e necessárias, causa revolta. É vergonhoso. Mesmo que só uma. 

Mas, por mais revoltante que seja, as instalações físicas precárias não é o maior problema da educação fundamental. Qual o percentual (média) por região de escolas de taipa? Qual a média de escolas de taipa no Estado? Qualquer pessoa sabe que não é 100%, nem 80%, nem 70%... O maior problema na educação vem da gestão. A educação precisa mais do que prédios. Os prédios devem ser feitos e essas construções para zerar a escola precárias não gasta mais de seis meses. É só ter os recursos. 

Em alguns municípios, as escolas  precárias são o retrato da impunidade que goza o gestor local, o senhor prefeito. São os desvios dos recursos públicos que impossibilitam escolas melhores, com boas instalações. A outra metade é a gestão de pessoal: número de professores insuficientes, um grau elevado de professores sem efetiva presença no trabalho, professores à disposição e desvio de função. A corrupção nos municípios do Maranhão é gritante!  Fortunas que nascem da noite para o dia, prefeito ostentando riqueza sem o menor constrangimento. 

Quanto à situação municipal cabe ao governo estadual colocar a polícia para trabalhar nisso e pedir ao ministério público e à justiça maior cuidado com esses casos.

Na esfera do ensino médio e de responsabilidade do governo estadual, cabe uma melhora no sistema de registro e controle das atividades. Informatizar tudo. É preciso saber quantos professores estão em sala de aula, quantos estão de licença, quantos estão à disposição e melhorar o controle de presença/frequência. Além disso, detectar o servidor com acúmulo indevido etc. O aumento do efetivo de professores precisa ser acompanhado de algumas medidas de otimização dos recursos. 

O que precisa acontecer logo como mudança? Acabar com funcionário que recebe sem trabalhar. Tanto no ensino médio como no ensino superior do estado. 

O problema da saúde passa por um coisa chamada municipalização. Basta ver a Dengue... Ela cresceu exatamente com a municipalização. O Governo do estado não pode assumir aquilo que o sistema já previu como sendo de competência dos municípios. O governo estadual precisa se concentrar em alguns centro especializados e de maior complexidade (uns seis). Descentralizar, dotar cada região de um grande cento desses e, no mais, focar na prevenção, em campanhas e ações suplementares (como essa da saúde bucal para as crianças).Estabelecer metas de redução de hanseníase, de tuberculose, dengue etc. Tornar a questão das drogas como de saúde pública e investir mais em prevenção/educação e recuperação de dependentes químicos.  

A Segunda parte prometida.

Queridos e antropomórficos Leões, o segundo escalão precisa ser revisto. Há setores e atividades que estão deixando muito, muito a desejar. 

Queridos e antropomórficos Leões, o secretariado precisa ser mudado. Já deu para notar os que não possuem as habilidades, o empenho e capacidade que o momento exige. Existem secretarias que praticamente assumiram a invisibilidade. Tem secretaria que as atividades não estão bem e que vão causar desgaste ao governo logo logo. Isto é, tem secretaria em que as coisas não estão acontecendo.

Nenhum Governo humano é perfeito, mas é preciso cuidar dos setores que são estratégicos para os serviços e atendimentos não terem queda de qualidade e de volume de atendimento. 

O gestor necessário agora é aquele que tem competência e habilidades de trabalhar e apresentar resultados com poucos recursos. Esse gestor tem que ser inovador e criativo. Além de muito arrojado. Aquele que seja capaz de maximizar a qualidade do gasto. 

Não pode existir secretaria sem programas, sem metas e sem ações com visibilidade. 
É preciso existir mais ações ações integradas, mais programas conjuntos de secretarias. 
Cuidado para o governo não virar um arquipélago (a minha secretaria é a melhor, eu sozinho sou o gênio). 

No mais é manter o empenho e a vontade de realizar e atender o povo. São visíveis alguns bons feitos nesse um ano de governo e torço para o curso dos acertos serem mantidos. Mas não podem esquecer uma coisa: a promessa da Mudança! 

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