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Maranhão esperando o governo Flávio Dino



Tenho dito que dois textos sobre política no Maranhão são suficientes para qualquer um ficar repetitivo. 
Sobre as condições socais e econômicas do Maranhão já produzi diversos textos nesse blog. Para o leitor ficar mais situado cito alguns:

- A elegante boçalidade (04/01/10)
O senhor seria a alternância? (19/04/10) 
- Indignados, mas por amor (26/09/10)
- Os barões da miséria (15/11/10)
- Moeda de vidro: a política do Maranhão (23/01/11)
- Os de Direito (13/03/11)
- Maranhão rico é o último em arrecadação por habitante (22/08/11)
- Natal, ostentações, perversidades, asneiras e esperança (17/12/11)
- O infinito reduto da perversidade (30/01/12)
- Mínimos a mais: acorda rainha (27/02/12)
- A global crítica do Bolsa família (16/06/12)
- O capitalismo bolinha (21/07//12)

Nesses textos usei conceitos como: pilhagem, patrimonialismo, miséria, pobreza, capital produtivo, arranjos produtivos, renda, empregabilidade, livre iniciativa etc. aparecem no esforço de ressaltar a dinâmica social, política e econômica local. Enfim, um esforço de caraterizar o nosso ethos e o contexto em que ele existe. É óbvio que tratamos de tudo isso com referência a uma economia capitalista e de livre mercado. Essa questão ainda tem importância porque a economia do Maranhão ainda não barganhou certas condições no contexto da economia capitalista moderna, aberto pelos anos 30. Ficamos, ao longo dos anos, em desvantagem em relação aos outros estado da região e em desvantagem  aos outros estados de outras regiões, principalmente, ao chamado centro-sul (que concentrou todas as vantagens do modelo de desenvolvimento impulsionado a partir de 1930).

Estamos em uma economia de hegemonicamente capitalista, mas sem ter experimentado um grau significativo de industrialização, sem capital produtivo e diversificado e sem ter constituído classes médias significativas. Tudo gravita em torno do Estado (maior comprador e empregador) que, por sua vez, depende muito de repasses da União. O mercado existe praticamente na dependência do consumo dos servidores públicos e dos beneficiários do programa federal de transferência de renda. Eis o grosso do consumidor.

Essa conversa de modernizar a economia em moldes capitalista não é nova, isso já era falado em 1966 pelo grupo do Sarney. Reclamavam do atraso e queriam fazer o capitalismo acontecer no Maranhão. Os termos "Novo" e "Moderno" eram constantes nos discurso da década de 1960, eram o mote da época. Os caminhos e as estratégias adotadas pelo grupo Sarney deu pouco resultado para a sociedade como um todo, particularmente em reduzir desigualdades, ampliar e diversificar os setores produtivos, elevar rendar e reduzir a dependência direta do Estado. Todos os lances e projetos desse período é uma longa história e não vamos tratar aqui (agora). 

Hoje o Maranhão inteiro vive uma enorme expectativa em torno do governo de Flávio Dino. A grande maioria deve, pelo voto que deu, estar torcendo pelo êxito, mas também é visível uma certa reserva. A última tentativa de alternância deixou seu legado e as lembranças do governo Jackson ainda são fortes. 

Certo e líquido é que esse novo governo precisa ser, no mínimo, regular para evitar uma enorme decepção. Mas, pode e tem condições de ser mais. 

Cabe ressaltar algumas coisas que recairão como exigências sobre  o governo de Flávio, a saber: 

1- A campanha foi toda feita contra uma oligarquia.
Logo o povo vai querer uma prática de governo que seja diferenciada das práticas oligárquicas. Práticas oligárquicas podem existir em qualquer governo, mesmo dos que  dizem combater oligarquia. 
Vide o que foi plantado na Prefeitura de São Luís por aqueles que mais discursaram contra a oligarquia nos últimos 25 anos. 
Tem que existir algo significativamente diferente quanto as finalidades públicas e de interesse coletivo e as finalidades privadas de interesse de um pequeno grupo de privilegiados. 

2- Nepotismo, outro elemento muito citado e criticado. 
Não cabe mais ver na folha de pagamento do Estado o nome da vovó, da titia e dos sobrinhos dos secretários, dos assessores etc. Toda essa legião de parentes acomodada em cargos comissionados e sem trabalhar deve acabar. Essa é uma das mudanças que o povo quer ver.  

3- Eliminar o sistema de casta ou estamental existente. Existem diversos indivíduos no Maranhão que vivem a partir de um direito de privilégio por nascimento e linhagem. São pessoas que usufruem de um imenso conforto e boa vida por um bizarro "direito" de ganhar dinheiro público sem trabalhar, muitos nem vivem aqui. O corte tem que ser linear e geral. Sem exceções e complacência A, B, C... pois a primeira exceção gera uma série de exceções em cadeia. Esse direito de privilégio é da nobreza, vida ociosa, sem trabalho. No capitalismo a burguesia enricou foi com o trabalho (o seu próprio e com a exploração dos outros assalariados). 

4- Quebrar o privilégio de algumas empresas de não pagarem os impostos devidos. Cobrar os inadimplentes com a receita estadual. Aperfeiçoar a fiscalização da receita estadual no combate a sonegação. Só com isso o governo do estado já teria dinheiro para pagar os salários de mais 5 mil policiais. 

5- Reduzir esses gastos abusivos com propagandas. É ridículo o gasto de milhões e milhões com comerciais de governo sem utilidade pública, só para enaltecer as supostas grandosas ações do governante. Esses milhões não gastos com propaganda garantem milhares de fossas sépticas biodigestoras nos povoados rurais. 

6- Mudar a estrutura administrativa e o modelo de gestão. Sem isso não vai conseguir governar e vai ser sistematicamente sabotado. Começa mudando as instâncias de comando/deliberação e os fluxos dos processos. Não precisa mexer com ninguém de carreira. Só precisa mudar algumas atribuições e competências.

7- Aluguéis de prédios. Hoje até escolas estão em prédios alugados. Esses aluguéis não atendem critérios republicanos e técnicos, mas para satisfazer interesses de aliados e apadrinhados. Muito com valores abusivos. É preciso tirar as repartições públicas do aluguel. Parte do Santa Eulália que já foi degradado desde o governo Cafeteira pode aplicar inúmeros prédios com finalidade administrativa. Inúmeras outras áreas podem abrigar prédios com tais finalidades. 

8- Aumento do nível de renda familiar per capita. A maioria dos chefes de família que possuem algum tipo de ocupação possuem renda baixíssima. Alguns arranjos produtivos locais possuem grande capacidade de absorver mão de obra, mas são de lucratividade baixa e de salários baixos. A questão é como aumentar os rendimentos, os salários, a produtividade, agregar valor a esses produtos, aperfeiçoar as técnicas etc. 

9- Atrair empresas. Sou a favor de todo e qualquer programa de apoio aos industriais locais, mas é preciso atrair mais empresas para cá, que introduzam novas tecnologias e assegurem mais empregos. É só oferecer vantagens e impedir a cobrança de ágio. 


10- A produção alimentar básica: arroz, milho, feijão, mandioca. É preciso desmitificar monocultura e agricultura familiar. Monocultura só é preocupante quando toda a economia local é pautada apenas em uma dada cultura. Grande ou pequeno produtor que cultive apenas uma planta é monocultor. A produção consorciada precisa ser incentivada e o foco tem que ser a produção alimentar. Um setor que está totalmente deficiente é a produção de hortaliças e frutas. Só garantir a terra não é suficiente, só distribuir sementes também não.. Além da assistência técnica tem que existir um incentivo à produção e ao aumento da produtividade. Mas isso precisa ser articulado com uma política de escoamento, processamento e preço. É importante estimular uma cultura de empreendedorismo rural junto aos pequenos produtores rurais.

11- Eliminar o esquema de grilagem de terra contra as comunidades tradicionais. E desarticular o esquema de liberação de licenças ambientais etc. 

12Saneamento. Se começar a despoluir um rio  já será alguma coisa. Implantar um sistema de tratamento de esgoto eficiente e moderno. Não basta só fazer a captação e o escoamento, o esgoto precisa ser tratado. É preciso renovar a CAEMA e eliminar o sangradouro lá instalado. 
Investir em segurança hídrica. Além de um política séria de preservação rios e reservas de água. No Maranhão qualquer indivíduo abre um poço a hora que quer e sem fiscalização alguma. 

Isso é bem pequeno diante do conjunto das demandas existentes. Demandas críticas como Segurança, Saúde e Educação nem foram citadas, mas representam o grosso do Desafio, que não vai ser nada fácil para o próximo governo. 

O que foi acima destacado foi para dizer que não cabe ao próximo governo muitos erros e descuidos, 2018 está bem aí... (Vide a Bahia)

Qualquer juízo desarmado... coloca um crédito de 20 meses de espera para primeiros resultados.... Significativos! Torcendo!!!! 

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