quinta-feira, agosto 21, 2014

Horário Eleitoral e Reforma Política


Gosto de assistir os programas eleitorais. Faço o esforço possível para ver todos. Fez 09 anos que defendi a necessidade de implantação do recall (eleição para retirar políticos incapazes, inoperantes e desonestos). Sobre isso, técnicos do próprio Senado já fizeram um estudo, incluindo os procedimentos de alteração da legislação para implantação desse mecanismo..mas continua na gaveta. Ninguém assume a causa para valer.  

Faz 05 anos que passei a defender teto de gasto de campanha. Tem que existir um limite de gastos, não adianta só querer que as campanhas sejas financiadas com dinheiro público. O que não falta é dinheiro público em campanha. O horário eleitoral é pago com dinheiro público. 

Agora vou também defender o FIM do Fundo Partidário. Verdadeira sangria de dinheiro público. Inúmeros partidos são criados visando tão somente os repasses do fundo partidário. Em 2000 o Fundo Partidário teve como montante 70 milhões e em 2013 294 milhões. Tudo sem maior transparência e fiscalização. 

Partidos que, em geral, servem de legenda de aluguel (horário de TV principalmente). São partidos sem nenhuma expressão eleitoral e sem nenhuma participação junto à sociedade civil nos intervalos entre as campanhas. Deixando claro que sou a favor da livre criação de partidos, mas defendo cláusula de barreira (5% dos votos nacionalmente).

Partido é um ente privado e deve se manter a partir de seus filiados e colaboradores. O dinheiro público deve ser limitado a financiar o horário eleitoral gratuito nas emissoras televisão e rádio. 

Atualmente o dinheiro público banca o Fundo Partidário, a Propaganda Partidária e Horário Eleitoral Gratuito (rádio e televisão). São milhões e milhões desperdiçados.  O dinheiro público não pode mais continuar sendo gasto com Fundo Partidário e Propaganda Partidária.  

Além disso, a propaganda eleitoral precisa ter parâmetros que priorizem o interesse público, as questões de ordem pública. Deveriam ser em blocos  a partir de determinados temas, onde os candidatos apresentariam suas propostas e colocariam sua posição diante de cada questão. 

Sou a favor também do fim da coligação partidária nas eleições proporcionais e da implantação do voto multinomial nas eleições para vereador, deputado estadual e federal (o eleitor votaria em até 5 candidatos da mesma legenda ou de legenda diferentes). Essa modalidade já teve um similar entre 1904-1930. Agora seria vetado o eleitor votar mais de uma vez no mesmo candidato e cada estado criariam seus distritos conforme o tamanho do seu eleitorado.  

Chega dessa bizarrice narcisista. O pior de tudo é ver o narcisismo posto sobre a beleza da própria ignorância. Chega!

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