terça-feira, fevereiro 05, 2013

O Risco do Parlamentarismo e perpetuação pemidebista


José Sarney em seu discurso de despedida da Presidência do Senado lançou a senha: Parlamentarismo. Eis o que todos os maiores mandões do país devem perseguir atualmente, essa é chave para entregar o Brasil ao controle do PMDB. As últimas eleições à Presidência da Câmara e do  Senado evidenciaram bem o que pode ser o Brasil sob a égide parlamentarista e com um Congresso  hegemonicamente pemidebista. Não só vão constituir sucessivamente governos, como vão indicar primeiros ministros do naipe dos Presidentes recém-eleitos. E isso tudo ignorando a opinião pública.

 O povo não pode abdicar da eleição direta do chefe de governo.  O argumento apresentado pelo senador Sarney não é suficiente e nem prova uma maior qualidade e eficiência desse ouro tipo de governo frente ao nosso presidencialismo.  As crises e impasses nos sistemas parlamentaristas são em maior volume e bem mais graves. Basta ver o parlamentarismo italiano e problema para suceder Silvio Berlusconi. 
Qualquer governo depende não só da forma, mas do conteúdo, da cultura e clima institucional para um funcionamento satisfatório. 

Este post reúne diversos trechos de publicações anteriores, onde alerto para o perigo dessa fórmula de governar com uma ampla base aliada. Destaco que não é um problema do nosso modelo presidencialista, nem uma necessidade irresistível, mas um traço autoritário existente na nossa culta geral e política. Trata-se de ethos mandonista. Desde a redemocratização as elites-autoritárias perceberam que o álibi de "uma crise de governabilidade" funciona bem para fazer os governantes refém e proceder um loteamento sem critérios das pastas de governo. Segue os trechos e as datas de publicação:

Que avanço democrático existe quando a maioria é composta pelas frações mais reacionárias que serviram ao autoritarismo? 

Colocar uma pessoa na Presidência da República sem lastro popular, sem história de militância democrática e sem experiência em cargo eletivo é muito perigoso. Sem gozar de prestígio popular e sem carisma vai ter que depender efetivamente dos favores de uma maioria parlamentar constituída basicamente no casuísmo. Isso é um risco institucional. Portanto, a maioria parlamentar, desenhada para o próximo período Legislativo, é fruto de um avanço da extrema-direita. 

Essa maioria tão festejada é composta por reacionários de extrema-direita que estão colocando seus apoios do lado que consideram mais fácil de controlar e colocar na condição de refém. Esses são os piores aliados que alguém pode ter. Essa maioria não vai apoiar, mas corroer. Vai cobrar caro e está sedenta de retribuições. Certamente aparecerá com um saco de emendas constitucionais para desfigurar nossa Constituição cidadã. 


Publicado originalmente em 17 de outubro de 2010.Disponível em: 



O PMDB fez uma aposta com base na sua força regional. Ficando sem candidato próprio à Presidência, saiu do foco das críticas. Resultado: pode eleger nove governadores. Também pode formar uma ampla bancada de deputados federais. 

O PMDB depois de 01 de outubro correrá em busca de mais participação no Governo Federal, o que é politicamente aceitável. O problema mesmo são as condições, o valor desse pacto e, principalmente, com qual parte do PMDB ele será selado. O PMDB atualmente funciona como se fosse uma confederação de mandões regionais, com isso, o pacto (Executivo-Legislativo) poderá reeditar a figura do Vice-Rei. Certamente teremos Vice-Rei do norte, Vice-Rei do sul, Vice_Rei do nordeste etc. 

Originalmente publicado em 18.09.2006. no Blog ethospolitico.zip.net). 
Disponível em:  http://araujofrancisco.blogspot.com.br/2011/01/vice-reis.html  

Durante todo o período eleitoral postei no Twitter alertando para a tal maioria da base de apoio do que viria a ser o governo Dilma. Questionava se quem tem esse tipo de maioria deve se sentir confortável ou preocupado. 

A questão era, resumidamente, Dilma ia ficar massivamente apoiada ou ficar na condição de refém dessa base. Ainda no período pré-eleitoral, Ciro Gomes diagnosticou, sem rodeios, o PMDB e seus líderes. Apesar do esforço para acalmar os ânimos na base aliada, Ciro não retirou suas palavras.

Dilma Presidente com um vice do PMDB formou o cenário perfeito para as ambições de todo o eixo fisiológico, mandonista e oligárquico que controla o Congresso Nacional. Todas essas facções viram nessa combinação a chance maximizarem a realização dos seus instintos primitivos, desejos e ganhos junto ao poder público. 

O campo onde o Governo Dilma passou a existir foi composto pelos seguintes componentes: oposição vacilante, sem projeto consistente para apresentar ao povo, de um lado, e, do outro lado, uma ampla base governista fisiológica.

A fraqueza numérica/qualitativa da oposição e a dependência de um aglomerado de partidos (inclusos aí o consórcio PMDB) tornam o governo Dilma vulnerável aos impulsos conspiratórios da corrupção e do autoritarismo. O ponto que favorece o governo é a inflação ainda baixa e a economia em situação boa. 

Cabe também observar que não há nenhum projeto ou proposta da oposição de reforma administrativa ampla e focada no combate sistemático à corrupção. É preciso cobrar da oposição a condição de responsabilidade que a democracia lhe confere.

A oposição de base democrática e republicana é pequena e para piorar a outra parte é equivocada sobre o próprio Liberalismo. Essa inconsistência na oposição torna a situação favorável aos corruptos inimigos da República e da Democracia. Grande parte da oposição, por falta de projetos, acaba sendo usada em prol desses interesses obscuros. Cabe a oposição, responsavelmente, não só exigir a apuração das irregularidades, mas ir mais longe: ser propositiva e apresentar uma proposta concreta de combate à corrupção.

É preciso um choque de Política no Governo Dilma. O diálogo e o compromisso com diversos setores em defesa da coisa pública e democracia não são rendição, nem humilhação é defender o Brasil dos seus inimigos. A Presidente não pode se preocupar apenas com apoios específicos, mas também com o apoio difuso. Ela tem chamar para si a responsabilidade do compromisso público de combate à corrupção.

A presidenta necessita estabelecer diálogo direto com a oposição, emagrecer (enxugar) essa "ampla base de sustentação partidária", pois o custo da manutenção dessa maioria está ficando muito mais alto que o custo de uma oposição mais densa, Além disso, a Presidente deve assumir diante do povo o compromisso de combater a corrupção. 

A tese de que o nosso presidencialismo força o chefe do Executivo a formar uma mega-aliança para o país ter governabilidade é uma ideologia autoritária que, antes de tudo, concebe o espaço político sem o contraditório e a pluralidade.

A ingovernabilidade ganha forma concreta quando o governo é ruim, é impopular e incapaz de formar consensos. Não é por existir oposição. Em democracia oposição é parte oficializada e regulada do sistema, acaba sendo útil ao Governo. 

Publicado em 19 de agosto de 2011. 
Disponível em: 

http://araujofrancisco.blogspot.com.br/2011/08/uma-cancao-de-amor-para-lady-dilma.html





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