Greve, crise de mediação e TPM oligárquica

O mais grotesco de toda essa situação vivida com a greve dos policiais militares e bombeiros é a ausência da efetividade parlamentar, enquanto agentes de mediação e representação coletiva. Acanhados sob tutela do Executivo, muitos deputados se evadiram, abandonaram o estado em clara manifestação de falta de princípios e de causas.

Fugindo da responsabilidade pública e ferindo a autonomia do Legislativo, hoje (28/11/2011) a Sessão da Assembleia foi suspensa sem que uma explicação ou justificativa fosse apresentada. Ficando a sociedade sem nenhuma resposta dos seus representantes. Espera-se que os mesmos, nos próximos dias, demonstrem um mínimo de compromisso e responsabilidade pública diante dessa greve. Enfim, para que servem mesmo esses políticos?

Essa situação demonstra o quão corrosiva tem sido a forma de condução política implanta no Maranhão a quase 50 anos. Esse mandonismo gerou uma forma parlamentar servil: sem causa (o quê e quem eles representam?), fisiológicos, de oportunismo mesquinho e sem princípios. Gente, em geral, sem nenhuma vocação pública e sem qualquer valor cívico. Luxuosos boçais no mar das regalias. 


É de se perguntar: esses parlamentares omissos e cúmplices merecem consumir 100 mil reais por mês dos cofres públicos? Será que merecem ser bancados por nossos impostos?

Hoje, dos 42 deputados estaduais existentes na Assembleia Legislativa do Maranhão, somente três demonstram interesse em discutir uma solução  para o impasse entre governo e policiais. Diante disso, fica provado que cumprir os deveres parlamentares se tornou uma exceção na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os demais parlamentares, sob o carimbo de governistas, estão agindo como ajudantes ou criadagem de luxo da governadora.

Fica claro que há uma crise de mediação, tendo em vista que o parlamento é a representação popular e espaço de encaminhamento e debate sobre as demandas sociais/públicas. Ora,  isso nos remete à uma questão grave: crise de mediação significa, em democracias representativas, também crise de representação e, logo, uma crise de democracia. Se há inconstitucionalidade ela é gerada, antes de tudo, pela falta de mediação e representação política previstas na constituição como mecanismos da vida democrática. 

A questão da governabilidade emerge nesse cenário à medida que os agentes e órgãos estatais de comando do Estado se mostram incapazes de gerir políticas e articular soluções para as demandas que compreendem o próprio aparelho do estado e a sociedade civil. 


A falta de efetividade dos canais regulares de expressão e concorrência de interesses, visando a formulação de consensos para equacionar saídas pactuadas, capazes de defender o bem comum e de produzir respostas satisfatórias às partes é uma marca do desmonte público que sofre o Maranhão atualmente. Diante disso, torna-se indispensável a existência da participação dos órgãos e agentes que colaboram para a governabilidade geral da sociedade. A situação clama por maior protagonismo da sociedade civil e maior capacidade de governo.

O Maranhão está imerso em ineficiências e lacunas de governabilidade. Por quê? Porque a sincronização dos poderes, construída pelo mandonismo político que controla o Estado ao menos 46 anos, esvaziou e despolitizou o espaço público. Revertendo o espaço público em um império privado familiar. Dessa maneira, esmagou, de forma continuada e sistemática, as garantias da liberdade, a participação em prol do fazer e acentuou o código dos laços pessoais, da discricionariedade em prol de benefícios e privilégios com base no grau de fidelidade do séquito e parentesco. A vida pública, o interesse público e bem comum foram banidos como valores necessários à vida da comunidade política. A própria Administração Pública é "tocada" como corpo serviçal privado, cujas rédeas pousam na vontade poder personificado de um senhor, que age como proprietário absoluto de todos os bens. 

Pautada nessa visão de submissão, servilidade, vínculo pessoal e fidelidade é que a governadora responde aos grevistas. Para ela não há questão pública, nem problemas de interesse público, pois tudo lhe parece como marco privado, afetivo e pessoal. 


A peça publicitária do governo estadual contra a greve expõe as crenças que a senhora governadora tem sobre o Maranhão: 1- só pode existir uma única versão; 2 - ela não pode ser contrariada. Motivo: a Excelentíssima foi criada vendo e tendo o Maranhão como um playground todo seu. Soma-se a isso, por mais estranho que pareça, o fato dessa senhora desconhecer o preço da simulação dessa ficção criada por seu pai. 

A manifestação das esposas dos policiais, realizada na tarde do dia 28, segunda feira, mostrou bem a cisão entre o mundo ficcional da Roseana "guerreira" e o mundo real, principalmente quando as manifestantes bradaram: "Nós somos as verdadeiras guerreiras, porque somos vencedoras!" 


As esposas dos policiais oraram para o coração da governadora que, segundo elas, é duro. Durante a marcha até o Comando Geral da Polícia Militar elas pediram que as reivindicações dos policiais sejam atendidas e denunciaram as condições de trabalho a que são submetidos seus maridos que, segundo as mesmas, precisam fazer bico e arriscar duplamente a vida para sobreviverem.

Por outro lado, o governo intensificou sua propaganda anti-greve, cujo início traz a seguinte afirmação: "Contra números não há argumentos", tentando anular a crítica e enterrar vivo o contraditório (será isso um imperativo categórico roseaniano?). Essa "verdade" é posta como se dados não fossem construídos, como se fatos fossem produzidos desvinculados das inclinações, disposições e filiações dos seus autores e produtores. A bendita propaganda termina com outra afirmação desqualificadora: "essa greve só interessa a bandidos e criminosos". A greve não é fruto da negação de  reivindicações legítimos de pais e mães de família que se esforçam para sobreviver de trabalho honesto? Quem são esses  bandidos interessados em greve? Grevista é bandido ou é um trabalhador injustiçado?

A bem do saber, o que governadora faz, no trato com a greve dos policiais, não é mais que a reprodução do que sua família vem promovendo ao longo de décadas: a morte da política no Maranhão. Pois, ao fechar os canais de expressão do contraditório e as possibilidades de participação dos diversos setores sociais, na condução dos negócios públicos,  a  ocupante do Executivo reforça o controle privado que estabeleceu sobre o Estado no Maranhão. 

O sumiço de diversos parlamentares, a suspensão da Sessão da Assembleia remete ao caráter autoritário desse governo que quer, diante de uma manifestação pacífica, impor um estado de sítio, uma situação de exceção para construir uma solução pela via da ameaça e da violência. É o velho e  sempre presente fervor autoritário querendo se manifestar. 

Colocar um Coronel do Exército à frente das negociações demonstra a própria lacuna de governo hoje existente no Maranhão. A partir do momento que a figura do secretário de segurança foi suprimida do processo, consolidou o próprio descompromisso do Executivo com a coisa pública e sua falta de vocação democrática. Mostrou a falta de capacidade de governo de quem está à frente do poder político.

Os Sarney, nesse fim de império particular, começam a produzir um quadro múltiplo de ruínas através de démarches deslocadas.

As saídas para situações dessa natureza, em estados democráticos de direito, são encontradas quando o diálogo é estabelecido para que as partes possam colocar suas possibilidades de transacionar suas demandas e construir concertos. A ameaça de expulsão, a arrogância e a tentativa de desqulificação desses profissionais é um sério equívico. O caminho é acertas meios de consolidar possibilidades reais de entendimento e satisfação das partes. Pois a questão não é só de uma categoria, mas é pública.

MARANHÃO: GREVES, POLÍCIAS E OS VÍCIOS DOS MALES

Organizações militares existem e existiram pautadas na hierarquia. A quebra da hierarquia ou sua ausência não combinam com organizações militares. Até hoje não se descobriu nenhuma outra fórmula e nenhuma experiência relacionada a isso apareceu com resultados satisfatórios.

A questão que deve ser posta é a seguinte: quantas e quais organizações militares devem existir em um Estado? Tropa em formato militar deve ser restrito às Forças Armadas Nacionais. No Brasil o aparato político-autoritário, particularmente insuflado pelos períodos ditatoriais, que hiper-dimensionou o aparelho de polícia, sob o argumento de serem forças auxiliares.

O Brasil é um dos poucos países que possui Polícia Militar com um escalonamento idêntico ao do Exército e, mais grave, com postos de Oficiais Superiores chegando até Coronel.

Para as necessidades de segurança atuais, para as expectativas da sociedade de proteção, cabe perguntar: é necessário ter uma Polícia com postos de Major, Tenente-Coronel e Coronel? Essa estrutura militar ainda é uma necessidade?

Tornam-se cada vez mais frequentes as greves nas organizações policiais de formato militar, evidenciando que o formato hierárquico aqui assume condições anacrônicas e fortemente incongruentes. O excesso de patente e ascensão totalmente vinculadas a elas produzem uma barreira que, na maioria das vezes, produz um efeito devastador à vida profissional e à carreira. Isso tem gerado desmotivação e insatisfação.

Salta aos olhos o aumenta da carga de exigências de capacitação e especialização dos policiais. Porém, a exigência por qualificação não é acompanhada por um processo de progressão, retribuição e recompensa equivalentemente justo. O policial militar acaba vivendo à margem dos ganhos e conquistas profissionais existentes para as diversas outras categorias profissionais.

Em grande medida, o formato organizacional atualmente existente nas polícias militares está alinhado a uma doutrina, onde o ser policial implica em exercer uma espécie de “sacerdócio” cívico. O policial deve estar sujeito a todos os sacrifícios meramente por uma causa maior. Carreira policial não é sacerdócio e deve ser tratada com todos os merecimentos e garantias de carreira profissional. 

Essa doutrina pode até ter seu lado útil, mas começa a se tornar danosa à medida que é convertida em uma ideologia justificadora e legitimadora do não reconhecimento do valor do trabalho dos policiais. Terrivelmente falha e equivocada quando tenta ignorar e desconsiderar as condições reais de existência dos policiais e de suas famílias. É particularmente perversa enquanto tentativa de negar o direito de vida digna desses cidadãos.

O Executivo, no Maranhão,  implantou na corporação uma cultura análoga da vassalagem, de servidão. Submetendo alguns policiais à condição de ajudantes, empregados domésticos e serviçais. Em nome do respeito à hierarquia vão se sucedendo inúmeros abusos de poder. Todos os vícios dos males foram acumulados na corporação pelo mandonismo reinante. 

As polícias militares e as outras necessitam de uma ideia institucional nova, de uma cultura organizacional em sintonia com as exigências históricas da contemporaneidade.  

Qual a recompensa e possibilidade de ascensão funcional de um policial militar (praça) que se esforçou para fazer um curso superior?

Hoje, no pátio da Assembleia Legislativa, ouvi um policial fazer o seguinte pronunciamento para um colega seu: “Outro dia vi, na academia (de polícia), alunos do último ano (cadetes) fazendo faxina. Um negócio desse não pode mais!” Esse discurso é indicativo da incongruência do formato atual com a exigência crescente de profissionalismo e especialização desses profissionais.

Tropa militar insatisfeita com soldo não se apascenta só com peça publicitária. Forçar um retorno imediato ao trabalho desses policiais, com tal grau de insatisfação, é armar uma armadilha. O esgotamento e a falência política dos ocupantes do poder parece que já corroeu a noção de senso mínimo deles.  

Há um desejo nítido e legítimo dos policiais de serem reconhecidos e valorizados profissionalmente. É bom não ignorar! 

Observação: A história tem muito mais curvas do que retas. Hoje ouvi Geraldo Vandré ( “Vem vamos embora...”) na reunião dos policiais militares.

Sopa de Letrinhas: Universidades e Misérias no Maranhão

Diante das misérias sociais, econômicas e educacionais... resta propor uma "SOPA DE LETRINHAS" para o Maranhão. 

A MISÉRIA QUE CHOCA NÃO É NOVIDADE

Os maranhenses assistiram, nessa última semana, sua rotina brilhando na tela da televisão. A miséria apareceu como novidade e todos ficaram chocados com a exposição dada no telejornal.

Por que chocou? Tudo indica que foi por ter aparecido na televisão. O maranhense atualmente parece que só ver, fala  e ouve com órgãos e sentidos alheios. Não há novidade sobre essa situação. Na verdade, essa miséria é bem pior, mas é disfarçada, em grande medida, pela máscara do repasse direto de dinheiro, promovido pela Bolsa Família. Somado a outros repasse resulta que a cada R$ 10,0 em circulação no Maranhão R$ 6,0 é não foram gerados aqui, mas é fruto de transferência. Como explicar a existência de tantos milionários? Mágica! 


No primeiro semestre o IBGE já divulgado outros resultados sobre a condição socioeconômica das famílias, onde visivelmente aparecia um fosso alarmante entre a maioria das famílias maranhense e uma pequena casta de privilegiados. A grande maioria das famílias maranhenses, em média, aparecia com renda per capita de R$ 70,00. Houve até um seminário do Dieese para debater essa situação. Local: Sebrae.

Não tinha como ser diferente e tudo o governo estadual fez foi articular o aumento das inscrições no programa Bolsa Família: tentativa de minorar a situação. Também foi promovido um evento para discutir o programa e o acompanhamento, exigência e contrapartidas vinculadas à Bolsa Família. Técnicos do Ministério do Desenvolvimento estavam presentes. Local: Rio Poty Hotel. No Maranhão perto de 900 mil famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Isso é mais que suficiente para dizer o tamanho da pobreza.

Ninguém fica chocado com as prioridades adotadas pelo Governo Roseana Sarney: Espigão costeiro (só em propaganda e divulgação já deve ter consumido o equivalente a 20% do valor anunciado da obra); Rodovia “Via Expressa” (primeira rodovia para interligar bairro e shoppings); O super-helicóptero (a utilidade e propósito todos já sabem).

Enquanto isso, no mundo dos mortais, a Caema, fonte de abastecimento dos tanques de ganância de todas as oligarquias, está agonizando, o sistema todo precisa de melhorias. Até hidrômetro falta nos escritórios municipais. Será que a Caema não tem jeito? A quem vai servir sua privatização?

Os 72 hospitais que seriam construídos em seis meses. Até agora umas poucas UPAs, recursos federais. Real mesmo são as tendas no Aterro do Bacanga!

No entanto, é preciso deixar registrada as verdades e sinceridades da governadora. A primeira verdade: uma moça aparece em um comercial para divulgar os feitos na saúde e começa sua fala afirmando: “Nunca antes se investiu tanto na saúde”. Verdade. Os 46 anos de mando eles nunca investiram na saúde do povo. Ela está sendo sincera: reconhece que não fez em todos os seus outros governos.

A outra grande verdade foi a recente afirmação da governadora: “Ninguém passa fome”. Realmente. Ela só esqueceu-se de dizer que esse ninguém compreende os seus pares, parentes e membros de sua Casta. A sinceridade é forte. Pois mostra que a governadora realmente não vive nessa realidade e a sua realidade está em Nova York, Paris, Lebron etc. 

Como ela pode ver e saber se tem gente do Maranhão passando fome? No mundo dela ninguém passa fome, os maranhenses caíram foi no azar de viverem em outro mundo, só isso. 

O que ela sabe sobre os maranhenses é qual a ilusão que eles precisam receber para continuarem no mesmo patamar de conformismo que estão. (refinaria, gás, 72 hospitais)

Porém, a manutenção desse mando personificado e patrimonialista tem se perpetuado pela solidariedade que recebe, ao menos, da metade da população do Maranhão. Somando-se a isso inércia, que colabora com a permanência no mesmo estado de coisas.

Só para ilustrar vou reproduzir uma pesquisa feita lá pelas bandas de Caxias pela Escutec e divulgada pelo site (Noca) http://www.noca.com.br/materia.asp?notcod=20052:

na questão sobre a satisfação do eleitor com o atual governo de Roseana, a pesquisa obteve o seguinte resultado: Ótimo = 6,8%; Bom = 38%. total de aprovação 44,8%. Ruim = 24,1%; 24,2%. Total da desaprovação 48,3%.

Detalhe: 1- a pesquisa não colocou a opção "Regular" (aprovação mínima); 2- a pesquisa foi encomendada por opositores da governadora; 3- se a margem de erro for menor que três, pode-se considerar um empate entre aprovação e desaprovação. 

Roseana sabe para qual povo está falando e o que fala para eles! É por isso que a Excelentíssima Governadora fica tranquila e não sente o menor constrangimento em dizer que "Ninguém passa fome!"

Ps.: A placa de sinalização de regulamentação de trânsito (R-3), em frente ao Palácio dos Leões, diz muito sobre a nossa realidade.

MAIS UMA ARMAÇÃO DE CASTELO

Quem passar pela avenida Beira-mar , exatamente nas proximidades da praça Maria Aragão, vai encontrar com esse imenso esqueleto de aço, essa mega-armação metálica. Uma placa indica a empresa, mas como aqui a república ainda não se fez, não há nenhum indicativo do valor dessa armação. Cadê a publicidade e transparência dos gastos públicos?

Tudo indica que, nesse ano pré-eleitoral, essa árvore de Natal vai ser a preço de ouro, visando ornamentar em mil quilates a campanha de reeleição casteliana.

Circula na teia de informação informal, de grupos difusos, que as árvores natalinas do ano passado somaram um custo de 10 milhões  aos cofres públicos. Cabe ao Ministério Público cobrar publicidade das atuais árvores natalinas instaladas pela Prefeitura de são Luís. 


Cabe, sobre esse caso, o seguinte questionamento: montantes tão altos de recursos públicos podem ser gastos em tais atividades?


Com 10 milhões é possível construir escolas e hospitais ou se investir na melhoria do transporte público e na construção de mercados e feiras públicas dotadas minimamente de condições sanitárias e de higiene. Você já foi na feira do João Paulo e no Mercado Central? Faça essa isso, por favor. 

Será que tamanhos recursos devem ser gastos com árvore de Natal? Isso realmente é preciso para celebrar o espírito natalino ou é seu contrário?


Gastar tanto dinheiro com pedaços de ferros inúteis ao invés de investir em saúde pública é a negação do Natal, não sua afirmação.

Sinceramente... Quem tem um “papai noel” desse tipo não precisa de carrasco. 

Canção para ir para o exílio (ou para se asilar de vez)

CANÇÃO PARA IR PARA O EXÍLIO

(OU PARA SE ASILAR DE VEZ)

Minha terra tem pilantras,

Onde ninguém pode sonhar.

As verbas que aqui chegam

Nem chega a se aplicar,

Pois são abafadas pelas mãos grandes,

Viciadas em ocultar.

Nosso céu não tem lá essas estrelas;

Nossas várzeas estão sem flores,

Nossos bosques têm poucas vidas,

Porque foram devastados

Para soja e eucalipto se plantar.

“Em cismar, sozinho, à noite,”

Mais falcatruas eu encontro cá;

Minha terra tem palmeiras importadas

Plantadas nas rotatórias,

Mas só para as verbas desviar.

Minha terra tem picaretas e lacaios

Que não encontramos em outro lugar;

Em cismar, sozinho, à noite,

Mais safadeza encontro cá.

“Não permita Deus que eu morra,”

Sem que veja o povo se libertar

E que coisa pública sirva

Para a vida do povo melhorar.

Obs.: Texto composto sem a menor preocupação com métrica, com todas as licenças poéticas possíveis e sem nenhuma certidão do “politicamente” correto.

SER ANTI-SARNEY NÃO É ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL NEM DE COMPETÊNCIA

Algumas carreiras políticas no Maranhão são mantidas graças ao manto sagrado do anti-saneísmo. Por conta disso, muitos são os que se sentem desobrigados de defender qualquer outra causa, de ter projetos ou princípios. O anti-sarneísmo é posto como recurso de uma autolegitimação e unção de imunidade. Esses seres "especiais" não precisariam fazer mais  nada (pensam eles), já que tudo é explicado e justificado a partir desse ofício de ser anti-Sarney. 

Poucos tiveram a coragem, até agora, de dizer que anti-sarneísmo não é suficiente para tornar alguém politicamente melhor que os Sarney. Além disso, ser anti-Sarney não é garantia de idoneidade moral, nem de competência. O que tem esse anti de próprio e particular? Qual seu conteúdo? Esse anti tem sido não mais que marketing pessoal de alguns indivíduos. Ser anti fica desobrigado de responsabilidades, deveres? Não responde por seus atos? 

O anti-sarneísmo é, em boa parte, somente o outro lado do sarneísmo, não é contestação autêntica e tão pouco sua superação, mas sua perpetuação pelo avesso. Não chega nem a ser alteridade. Na verdade, esse tipo anti por ofício é organicamente modelado pelo próprio sarneísmo. Isto é, não passa de produto puro e completo do mandonismo sarneísta. O "anti" carrega a mesma cultura mandonista e reproduz todos os vícios do personalismo, patrimonialismo, nepotismo e clientelismo tal qual o que diz combater. Está aprisionado ao mesmo contexto e à mesmíssima dinâmica. 

Porém, esse "anti" tem um lado bem pior, bem mais obscuro. O anti-sarneísmo de ofício vende a ilusão que é diferente e não aceita a existência do contraditório. No seu exercício de intolerância... supera até a matriz (ou a matrix). 

Alguns senhores espertos, na condição de anti-sarneístas,  encontram a facilidade necessária para esconderem incompetência, inoperância e ausência de projeto. É o doce conforto de só fazer ataques, mas sem apresentar serviços e proposições. Esses indivíduos viciosos, encapados de anti-sarneísmo, concorrem para deter o aperfeiçoamento da fórmula "romana", criada pelos Sarney: Circo e Circo, pão jamais! 

O que será dessa espécie "política" quando o senador Sarney sair de cena? Será que vão criar assombrações? Vão sobreviver inventando histórias de visagens ou aparições fantasmagóricas? Teorias conspiratórias? 

É bastante agudo e visível o estreitamento político no espaço político maranhense contemporâneo. Para iniciar a carreira “política” ou o indivíduo vai apresentar sua lealdade e fidelidade ao chefão ou corre para debaixo do manto do anti. Em ambos os casos, fica a desobrigação de qualquer outra qualificação. É a vida fácil! Isso é fazer política na sua  total potencialidade ou é aderir à mediocridade da servidão voluntária?

Isso não é tudo, o problema está ficando pior (isso fica para o próximo post)