quinta-feira, setembro 26, 2013

Marx chora? O Brasil!


O Brasil é incrível... Em qual país vamos achar marxistas, anarquistas e demais correlatos na condição de pregadores e prosélitos da Dogmática-Jurídica? 

Recentemente.. uma certa esquerda enaltecia o pluralismo jurídico, o direito alternativo, o direito achado na rua etc., como mágica, agora ama o "dura lex sed lex" e "legalidade" do direito positivo. Em resumo, abandonou a prevalecia da Justiça sobre a legalidade e adotaram a absoluta legalidade, mesmo como produção de injustiça e privilégio. A verdadeira ameaça ao Estado de Direito é a exceção pautada em privilégio, sem produzir mais isonomia, ao  contrário, servindo para garantir a situação incomum de gozo de direitos (privilégios) de alguns iluminados, casta de intocáveis. 

Mas, essas mudanças, bem explícitas, na cosmovisão e na ideologia  dessa esquerda não deixam dúvidas sobre o caráter dinâmico do espaço social e da ordem jurídica como vontade política. A legalidade de cada época é expressão inequívoca de uma vontade que prevaleceu sobre as demais. Discutir o "direito" pelo "direito" encarcerado na especulação da especulação, adornado por uma "técnica" ensimesmada não pode ter frutos diferentes com essa bela flor dogmática. Qual seria então o papel dos tribunais? Bem. o papel dos tribunais é aquilo que se decide que seja em uma dada época. Qual o lugar do intérprete? O lugar que seja definido e validado socialmente (não sem tensões. E a imparcialidade?). E para finalizar... Como essa "esquerda" quer questionar a lei da Anistia? Onde fica o cumprimento da legalidade? Bem, aí não cabe porque não beneficia o Zé. O que mais temos são leis anacrônicas, sem nenhuma legitimidade. Só indo tomar café em algum lugar distante...

quarta-feira, setembro 18, 2013

O SIM para Dirceu pode ser um duro Não para a reeleição de Dilma


Celso Mello votará pelo NÃO. Prefiro errar no palpite a perder de vez a esperança por esse país. Lendo editoriais e comentários em revistas e jornais, post de blogues etc. observei um certo comedimento de setores mais conservadores em relação ao voto de Celso de Mello, na verdade há uma certa torcida (silenciosa) pelo SIM. Que setores estão assumindo essa torcida? Não são os apaixonados petralhas e petistas comissionados, mas setores da oposição. O SIM pode ser muito bom para Dirceu, mas tudo indica que vai ser péssimo para Dilma, particularmente para sua reeleição. 

aceitação dos infringentes vai alavancar a indignação contra a impunidade e isso vai cair na conta do PT e do Governo Dilma. Dilma poderá passar a eleição inteira tendo que se explicar sobre a corrupção e impunidade que assola o Brasil.  Ter que defender moralidade, transparência e respeito ao bem público tendo como aliados Dirceu e companhia impunes, não vai ser tarefa fácil. Esse SIM de Mello pode pesar muito para a reeleição de Dilma. Os interesses do Planalto deveriam trabalhar pelo NÃO.

Mini-Reforma Política e Colossal dano à Democracia e a República


Ontem o Senado pavimentou ainda mais a alameda do inferno com boas intenções. 
A Mini-Reforma política é uma vergonha, serve somente para tornar as eleições um jogo mais desigual, menos competitiva, pois quem está à frente do governo vai contar não só com a estrutura do próprio Estado em prol de sua campanha como também as empresas concessionária de serviços públicos. As eleições vão ficar ainda mais a mercê dos interesses empresariais e das corporações, perdendo mais seu valor público e comprometendo ainda mais a transparência em torno dos negócios públicos. 
Vejam. Os senadores não aprovaram o artigo que obrigava apresentar o nome dos doadores de campanha e o montante das doações antes da votação. Isso não tem valor para eles. Na verdade,  pesa sobre eles. 
Não satisfeitos com esse veto, fizeram um verdadeiro atentado contra as eleições, tornaram legal DOAÇÕES ELEITORAIS FEITAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Pois é, as empresas de transporte urbano, telefonia etc. vão financiar a vontade. VERGONHA. Isso atrela ainda mais o poder público aos interesse dos empresários, perdendo de vez a capacidade fiscalizadora, já que o governante vai retribuir os favores aos seus financiadores, em total detrimento do interesses coletivos, públicos. O esquema ficou legal agora. Isto é, vale a pena persistir no crime. 
Quantos financiamentos de campanhas vão rolar? Tudo para as empresas se manterem com o direito às concessões. As empresas envolvidas nesses serviços vão lucrar mais, mesmo sem prestarem os devidos serviços à sociedade. Acorda Brasil!!!! Mais um golpe contra a República.  Uma Reforma Política tem que rever esse sistema bicameral e, no mínimo, acabar com a paridade legislativa do Senado. Tirando do Senado a capacidade legislativa igual a da Câmara e transformando em órgão meramente de consulta!

segunda-feira, setembro 09, 2013

Ranking Universitário Folha - o Maranhão


Hoje foi divulgado pelo Facebook o ranking  universitário da Folha. Após fazer uma leitura geral do ranking, foquei a atenção para as universidades do Maranhão. A UFMA, a quarentona do Bacanga, maior e mais antiga, lidera com folga em todos os quesitos: Ensino 78º, Pesquisa 55º, Mercado 57º, Inovação 38º, Internacionalização 55º, com nota 56.57. A Universidade Federal do Maranhão está em uma posição considerada em termos de Brasil 59º, provando sua relevância em termos de Brasil. 

A UEMA é a segunda no Maranhão, mas ficando 119º no Brasil, com Ensino em 160º, Pesquisa em 119º, Mercado 57º, Inovação 66º, Internacionalização 131º, nota 32.36. A UEMA precisa urgentemente ser redefinida institucionalmente, há tempos essa IES carece ser refeita em termos de ideia institucional. objetivos educacionais e científicos e dimensionamento. O melhor para a UEMA seria deixar de ser esse gigante defeituoso, lento, ineficiente e surreal. O Governo do Estado deveria, como mantenedor, empenhar-se nessa mudança. Até hoje a UEMA não fez concurso para ter funcionários próprios, em plano de carreira específico. Além disso, foi irresponsavelmente expandida como moeda eleitoral. Chega a ser vexatória a situação de alguns campi, a exemplo de Itapecuru. Criaram cursos onde não existem condições alguma de funcionamento e desconsiderando as demandas e as potencialidades locais. Puro artifício eleitoreiro para eleger reitor-candidato. Esse resultado, por incrível que pareça, é lucro diante de tanta patacoada eleitoreira. Qualquer governo com discurso de mudança deve buscar romper com a continuidade desse tipo de UEMA. A UEMA deve ser dividida em 03, uma para o sul do estado e região Tocantina (Imparatriz), uma para a região leste (Caxias) e a de São Luís. Cada uma administraria seus campi, após uma triagem, vendo quais os viáveis. A UEMA São Luís englobaria o aglomerado de São Luís mais as microrregiões de Rosário, Itapecuru etc. Com um grande Centro Tecnológico e outro de Humanas. Por exemplo, os cursos de humanas poderiam funcionar no prédio do antigo colégio Maristas, não só tem condições melhores que muitos prédios do Campus Paulo VI como ajudaria no processo de revitalização do Centro da cidade. Só com essa divisão já daria melhores condições de avaliação.
 Cabe ao governo estadual, respeitando a autonomia, direcionar e apoiar a UEMA para melhores resultados. Inconcebível e vergonhoso o campus Paulo VI, em São Luís, não dispor de rede de esgoto. Triste ver que ainda estamos no sistema de fossas. Veja isso, senhora governadora! 


A universidade CEUMA, a única universidade particular do Maranhão, ficou em terceiro no estado, ocupa 149º colocação nacionalmente, Ensino 169º, Pesquisa 163º, Mercado 57º, Inovação sem colocação, Internacionalização 108º, somando 23.19 pontos. Quadro o CEUMA tem, inúmeros docentes da UFMA, IFMA, UEMA etc. O que falta é estabelecer formas diretas de incentivo à produção com remuneração suplementar. Muitos trabalhos já produzidos poderiam ser vinculados ao nome da entidade diante de uma compensação. Cabe equacionar melhor o potencial com a estratégia de incentivo à produção. 

Vamos ver o que acontece nos próximos quatros anos... 


 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...