Transcendência, política e laicidade

Foto: Francisco Araujo

A QUESTÃO DE FÉ

Considero positivo e honesto quem se declara de fé, afirmando sua fé e a crença em Deus. Isso é garantindo constitucionalmente pela liberdade religiosa. Todo indivíduo tem o direito de carregar suas crenças. A liberdade religiosa é também uma liberdade de convicção e de pensamento (garantias políticas). 

"Somente onde existe o Estado político plenamente desenvolvido é que pode se manifestar, em sua peculiaridade e em sua pureza, o problema da atitude do judeu e, em geral, do homem religioso, ante o Estado político." (K. Marx, em Sobre a questão judaica)

RELIGIÃO E POLÍTICA

Na Antiguidade os gregos (atenienses) criarem a política estabelecendo a separação entre o poder temporal e o poder religioso, entre o espaço público e o espaço privado. O advento do Estado Moderno novamente é uma diferenciação do público do privado, do poder de base religiosa do poder laico. Separar religião da política não é matar a fé, mas ver que a laicidade é posta enquanto valores civis, consenso provisório e pautado em um reconhecimento de reciprocidade de direitos, onde emergem homens livres. É uma fé não religiosa acreditar que o outro tem direito e que ele vale enquanto sujeito livre e portador de direitos. 

A Fé religiosa é pautada em uma espécie de doação, entrega e recebimento. Para os cristãos existe um chamado extremo: amar ao próximo, a caridade desinteressada, o amor pelo amor (emotividade e afetividade estão sempre presente). E tudo firmado em uma vida para além da vida, uma transcendência, nesse caso é do espírito. 

A Política é e sempre vai ser a construção inacabada, esforços e arranjos precários por soluções provisórias (o humano e estritamente humano) e, em Democracia, as maiorias são sempre provisórias. 

No período da democracia ateniense existiam, fora do mundo grego, inúmeras cidades, mas nenhuma era uma comunidade cívica. As primeiras comunidades cristãs nunca foram comunidades cívicas. Só a Polis era comunidade cívica.  O que há de comum na polis não é a comunhão religiosa, que necessariamente está vinculada a uma condição espiritual, mística e transcendental. O comum na política é o público, que nada mais é que coisas referentes ao interesse geral, um direito de ser participante do uso e do cuidado do que é de todos e não é de um só para sua exclusividade. Regra  objetiva, pactuada, consensualizada e valorada socialmente. Algo humanamente criado. Por isso, os gregos relacionavam humanidade plena com participação na política. Os gregos não só colocavam os outros como não civilizado, mas como também não humanos. 

O que é público é negação do privado, do particular e íntimo. A coisa pública é sustentada por um poder soberano impessoal e é isso que possibilita o espaço público. 

O que é comum na religião é uma crença no sagrado, que sempre está acima dos homens. O que é partilhado atende primeiramente aos que fazem parte daquela crença. O campo do sagrado e profano são articulados, o proibido e o permitido segue um designo, um dogma, uma revelação que não é posta como vontade do homem, mas de uma divindade. Sobre um poder que se sustenta a partir de uma divindade Maquiavel fez a seguinte consideração: "sendo eles regidos por razões superiores àqueles que alcança o saber humano, abster-me-ei de comentá-las. Principados elevados e mantidos por Deus, seria presunção e temeridade de um homem explicá-los". (O Príncipe, capítulo XI) 

As regras de acesso e resolução da política e da religião são substancialmente diferentes.  A política envolve processos, decisões reconhecidamente humanas. A realização religiosa pode ocorrer ao máximo plano individual, mas ninguém realiza na política algo sozinho e sem implicação coletiva. A política é para coletividades mesmo com pluralidade e heterogeneidade. Ela é uma forma prática de equacionar interesses e de ajudar a sustentar a vida social. 

O Estado, a política e o poder político devem laicos. A laicidade não é regulamentada no Brasil. Cabível uma emenda constitucional definindo os termos dessa laicidade e sua aplicação. Na França isso foi feito (salvo engano) em 1956, onde a laicidade foi posta como imparcial a serviço da liberdade religiosa. O servidor público é livre para manifestar sua fé pessoalmente, mas isso não pode ser no exercício de sua função de servidor e isso não pode prejudicar o exercício do serviço público. 

Na Antiguidade o poder político assumiu uma forma impessoal e para isso usavam símbolos para identificar que estava no exercício. Fórmula simples para dizer que ele portava, mas não era dono do poder. A fé do governante é a lei, principalmente em repúblicas. Quem está portando o poder político, como governante, tem que assumir a laicidade, mas sua vida privada e na sua individualidade pode ser religioso a seu bel prazer, desde que não envolva coisa pública. 

Maquiavel estabelece uma ruptura na forma de ver e tratar o fenômeno político. Aí fica nítido a percepção histórica e não teológica do poder.

"Mas, para falar daqueles que, mercê da própria virtude e não da fortuna, tornaram-se príncipes, assevero que os mais excepcionais foram Moisés, Ciro, Rômulo, Teseu e outros desse porte. E, se bem que a história de Moisés não seja perfeitamente ilustrativa, pois que era um mero executante das ordens de Deus, tamem ele deve ser admirado, solum pro esta graça que o fazia digno de falar com o Criador." (Maquiavel, In.: O Príncipe, capítulo VI).

Retornando a Marx: 

"A própria consciência religiosa e teológica se considera, na democracia perfeita, tanto mais religiosa, tanto mais teológica, quanto mais careça, aparentemente, incumbência do espírito retraído do mundo, expressão da limitação do entendimento, produto da arbitrariedade e da fantasia, quanto mais seja uma real vida no além. O Cristianismo adquire, aqui, a expressão prática de seu significado religioso-universal, enquanto as mais díspares concepções do mundo se agrupam umas junto às outras na forma do cristianismo, e, mais ainda, pelo fato de nem sequer se lhes fazer a exigência do cristianismo, mas sim e apenas, da religião em geral (consulte-se a obra de Beaumont citada). A consciência religiosa se recria na riqueza da antítese religiosa e da diversidade religiosa.
Fica exposto, assim, como a emancipação política em relação à religião deixa de pé a esta última, ainda que não se trate de uma religião privilegiada". (K. Marx, em Sobre a questão judaica)

Hoje é terça do quadradinho de oito

O quadradinho de oito é uma colossal peça do nosso momento histórico. Vivemos a marca de sermos a 7ª economia do mundo, mas sem desenvolvimento (combinação de crescimento econômico, melhoria na qualidade de vida, diminuição de desigualdades e mais efetivação de direitos). 

Nunca fomos tão maltratados na assistência médica/hospitalar, é horrorosa as condições dos transportes coletivos urbanos, as estradas a falta de melhores serviços nos aeroportos e absurda perversidade de manter o país sem trens de passageiros (tudo alimentado por lobby). O país ainda está aquém do nível regular de saneamento, esgotos e lixos não tratados atinge a quase totalidade dos nossos municípios.  

A educação é um capítulo vergonhoso, por um lado a massificação do acesso e de outro as precárias condições de funcionamento das entidades de ensino, tudo combinando com uma crescente desvalorização dos profissionais da educação, que ganham bem a quem do que corresponderia justamente às exigências de qualificação e atribuições profissionais. 

A violência cresce de forma absurda. Os crimes se multiplicam e a ideia penal no Brasil virou um carnaval sombrio: a desumanidade faz alternância com complacência e impunidade. O Estado perdeu a capacidade de gerir a pena e as vítimas são totalmente esquecidas. 

Você cria dádivas, mas sem garantir direitos. Isso é o quadradinho de oito.

A estupidez reinante entendeu que fazer justiça social é estritamente comer todo dia, que combater pobreza é unicamente garantir um renda mínima. Comer todo dia evita algumas tragédias, mas não resolve, por si só, a questão da pobreza acentuada. Pobreza nunca foi só menor quantidade bens materiais; sobre o pobre também recai o desprestígio social e inúmeras outras carências. "Nem só de pão vive o homem". 

Hoje o Brasil ESTÁ com menos necessitados, mas não TEM uma quantidade menor de pobres. A situação atual não revela uma mudança no grau de autonomia e capacidade pessoal de sobrevivência. Isso, para a grande maioria dos assistidos não teve aumento. Permanecem como clientelas, e boa parte é subjugada pelo uso eleitoral da distribuição dos benefícios. Soma-se a isso, o vergonhoso montante de pessoas cadastradas no bolsa família de forma indevida. 

O quadradinho de oito é a lógica reinante, mostra o grau de mentalidade e abstração que impera de cima para baixo e de baixo para cima. A corrupção é geral. 

A comissão da verdade já tem uma verdade. Não busca o esclarecimento dos fatos e nem chama todos para um reflexão sobre os caminhos desnecessários tomados no passado. Não. A comissão da verdade está insistindo erroneamente em apresentar uma verdade sem contraditório, mas está atirando no pé. Em um contexto de agudo descrédito dos políticos e das instituições políticas, não parece inteligente travar bate boca com ex-membros dos órgãos de repressão, tão pouco formar palanque para eles. Quem disse que 100% da população acha que o Golpe foi desnecessários? Se a pergunta for direcionada para saber a aprovação ou reprovação quanto aos métodos de tortura e às prisões, é muito provável... que a maioria esmagadora dirá que reprova. Mas isso não quer dizer que eles concordassem com uma revolução comunista ou socialista. Isto é, nem todos que são contra a tortura, foram ou são contra ao enfrentamento ao comunismo ou socialismo. Ainda existem os que acreditam na necessidade de uma intervenção preventiva. O bate-boca com os ex-militares (do período ditatorial) possibilita a eles serem  apoiados pelo coro dos descontentes. Basta ver como repercutiu algumas falas nas redes sociais. A verdade da Verdade pode ser a não planejada.  

Aposto que aquela bem intencionadas senhoritas ... pensaram que o quadradinho é um dado, que é um cubo. O cubo NÃO TEM oito faces, mas TEM oito vértices. É uma questão de boa vontade. Se não fizer tal esforço não é politicamente correto. Eis uma das lógicas do nosso tempo: onde a realidade e a abstração não coincidirem com os esquemas de enaltação pró-perpetuação no poder, serão anuladas ou estendidas até onde podem servir de justificação, pouco importando a consistência, o que mais importa é a distração dos sentidos em forma de festa fascinante. Tanto assim, que a precariedade, a decadência é enaltecida como manutenção das tradições e da originalidade. 

Enfim, chegamos à fórmula politicamente correta de cada um no seu quadrado. 

Hoje é terça do quadradinho de oito no país endinheirado que fica mais pobre. 

Eu quero mais, eu quero mais: a lamúria como justificativa da incapacidade

O Governo Federal disponibiliza inúmeros recursos para que as prefeituras executem obras  e melhorias de instalações visando a qualidade de vida dos cidadãos. O repasse para construção de ACADEMIAS AO AR LIVRE está garantido pela Lei de Incentivo do Ministério do Esporte. Elas estão sendo instaladas em diversas cidades do Brasil e produzindo qualidade de vida para os cidadãos. Particularmente a idosos e quem não possui recursos para pagar uma academia.

São Luís de 400 anos, por pura falta de capacidade administrativa, ainda não disponibilizou aos seus cidadãos, particularmente nos bairros, esse modelo de academia. O que existe é irrisório diante do tamanho da população. Na verdade, é algo praticamente inexistente nos bairros mais populosos. A Sedel, secretaria estadual, inaugurou duas academias ao ar livre em junho desde ano, mas ambas na Avenida Litorânea, bem longe dos grandes bairros e das pessoas de menor recurso financeiro. Foi academia para quem já tem academia. O que a Prefeitura fez? 

Por outro lado, as áreas verdes estão sucessivamente GRILADAS ou transformadas em lixões. Temos como exemplo os bairros da Cohab, Cohatrac, São Cristóvão etc. Por que tais recursos não são buscados? Simples. A mentalidade atrasada dos que estão governando não os permite perceber e visualizar as necessidades da população. A falta de compromisso público desses senhores impede a população de ter espaços para prática de atividades físicas. Isso é importante para a melhoria das condições de saúde dos cidadãos. Esse repasse é feito pelo Ministério do Esporte e a Prefeitura só precisa entrar com a contrapartida.

Por que esses benefícios não são vistos como importantes por tal “gestor”? As escolas funcionam em instalações precárias, o calçamento é vergonhoso, os transportes coletivos são caros, ineficientes e desconfortáveis, o trânsito está caótico, o abastecimento de água precário e o atendimento médico deficiente. Quais são então as prioridades dessa administração?

Essa academia ao ar livre é na cidade de Belém (PA). Não mostramos as do Rio e São Paulo para a comparação não ficar muito distante.

A ESTÉTICA DO PODER E A POLÍTICA COMO PIADA

Apesar do Maranhão nunca ter sido batizado de estado-fascista, é a unidade político-administrativa que mais tempo vem sustentando uma política na forma de espetáculo. O poder foi posto em cena e convertido em ritualização publicitária, tanto na fórmula “romana” adulterada: do circo e circo, como pela via da força midiática, usada pelos governos. 

Sucessivamente os programas de governo e os pronunciamentos dos governantes não passam e de meras peças publicitárias, em sedução e fantasia.  Trata-se de um processo contínuo de espetáculos de sedução, onde governar é seduzir, é manter o povo entorpecido por promessas grandiosas, atos e obras megalomaníacas, frutos não do planejamento ou da percepção das prioridades dos negócios públicos, mas de rompantes, vaidades e idiossincrasias.  

O altíssimo gasto público com publicidade deixa inequívoco seu caráter predominante na forma de governar. Mitos, fantasias, falseamentos, apelos sentimentais e a exploração do medo, promessa de amparo e proteção são elementos recorrentes no preenchimento das peças publicitárias, que são transformadas em alimento para os anseios políticos, já totalmente despolitizados.

A ritualização pública dos feitos, inverídicos ou falseados, tem sido a tônica da publicidade do governo municipal de São Luís, cujo ocupante se convenceu que pode a todos convencer, porque acredita que suas versões fazem a realidade ser o que ele bem quer que os outros vejam. Estado mental análogo ao dos líderes de regimes autocráticos que, em surtos agudos de personalismo, viam-se como pessoas especiais, portadores de uma revelação e uma verdade superior. Assim age o atual prefeito de São Luís. Ele está convencido de que sabe convencer e por isso a realidade não influi no juízo das pessoas.

Qual a qualidade de gestor público ou que projeto de governo Castelo possui? O prefeito de São Luís na ausência desses requisitos prende a atenção do eleitor e tenta levar a opinião pública a tratar de uma matéria que não sua: o humor do poder. Buscar entreter fazendo galhofa, ridicularizando e caricaturando as questões públicas, ao passo que traveste sua raiz autoritária e hereditária do Golpe Militar de 1964 assumindo o papel de um humorista, de um piadista ou stand-up. Isso tudo para que o Castelo real: autoritário e truculento seja ocultado por uma pessoa “engraçada”.

Nesse cenário circense, a estética do horror "político" se impõe ao  debate público: o ilusionismo toma o lugar das questões públicas. Ao invés do compromisso público e do gestor público/estadista aparecem, respectivamente, a piada e uma pessoa exótica de cara pintada!  É por isso que o fascismo é uma constante ameaça às democracias!