15 de novembro. A não-república a que custo?

A sociedade civil brasileira nunca atingiu um grau razoável de comunidade cívica. Segue uma sociedade de "povos" convivendo com uma minoria povo. O mínimo de vontade geral constituída por indivíduos imbuídos de realizar valores parece uma coisa estranha. Uma sociedade política republicana exige a busca de realização de um bem comum firmado e consagrado em lei, mas antes de tudo que isso seja verdadeiramente algo relevante para o auto-interesse dos indivíduos, não apartado e segregado em um ente totalmente diferenciado da sociedade. Esse valores de coisa pública precisar estar como parte da vida social, na interação cotidiana comunitariamente. 

Entre nós o desejo e a força do particular, do meu exclusivamente; da particularidade familiar consanguíneo e por afinidade o patrimonialismo como algo normal na política e pouca relevância dada aos crimes contra o patrimônio público são potencializados por uma forte cultura autoritária alimentada pela esquerda e pela direita. É tênue entre nós uma solidariedade cívica pautada em direitos iguais e de caráter laico. A recorrente reforço de hierarquizações extremamente verticais nas interações sociais, perpetuando a dinâmica mando e obediência de caráter similar à servidão, principalmente, quando essas interações ocorrem entre indivíduos socialmente diferenciados. Isso é uma barreira à existência de uma condição geral de cidadão para além das classes (plebeísmo).  Assim, a comunidade cívica não encontra elo entre sua partes, não comunga e não estabelece e vivem valores comuns capazes de estabelecer uma ideia de boa sociedade, isto é, de pactuar a dimensão moral da sociedade política, a sua forma. 

Onde andam nossos intelectuais em geral? Onde estão os intelectuais da Política? Por que tamanho silêncio e quase completo desinteresse pela República? O 15 de novembro não significa nada? A República não é para ser pensada em um momento tão difícil?  

Pactuo com o pensamento do pensador político italiano Maurizio Viroli: a Democracia sem República morre! 

É necessário defender um Governo de Lei (laicas). 

Mandonismo..um ethos ...

Ré Res publica

Para esse 15 de novembro.. 

Para Cícero res publica significava isto é do povo. O povo da república formava uma congregação, onde os indivíduos estão reunidos em prol de uma vida pautada na justiça e sob a lei. O objetivo dessa coletividade é proteger a liberdade dos cidadãos contra os viciosos, arrogantes etc. 

Rousseau destacava a importância do Estado governado por lei.. pois só aí o interesse público ou geral... pode governar. Isto é, ser protegido dos meros interesses particulares... tornando a coisa pública alguma coisa de fato. Não é o predomínio da razão do estado, mas a política do bem comum. 

Pontuo agora algumas formulações de Maquiavel sobre República. 
Maquiavel dos Discursos.. A República deve garantir a vida política, a vida civil. A liberdade é posta como ausência de dependência pessoal (a um senhor). Coloca como requisito a  Regra de direito, o  princípio da legalidade e o Estado de Direito. O povo deve manter a mão sobre a liberdade, impedindo que um usurpador retire a liberdade do povo. 
Para Maquiavel o crime tem que ser punido.. não importa a biografia, os feitos pessoais e públicos. Isso não pode servir para promover a impunidade. Pois corrompe a República...
O soberano e todos ficam sob a lei. As instituições devem fiscalizar e punir os que atentam contra a República: a liberdade e a justiça. 

É importante a defesa da Justiça e do bem comum... para que estejam disponíveis igualmente para todos.  Virtude civil como compromisso laico. 

A virtude civil.... faz-se necessários cidadãos dispostos a vigiar e defender a coisa pública e fazer valer o bem comum, o interesse geral... proteger a liberdade dos malinos, traquinos, boçais e arrogantes...

Eta Brasil.....

CEGA, LOUCA, ILEGÍTIMA E ABSOLUTISTA

Foto: autor que não foi possível identificar

Descansa  em uma pedra a louca cega. Espada baixa, visão obstruída para democracia e republicanismo, ela ignora quem verdadeiramente detém o poder soberano: o povo. Eis uma tradução dessa bela escultura na porta do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF). Entidade que ninguém mais sabe o seu papel no Aparelho de Poder do Estado. Longe de um sonho tripartite perfeito (estático), a questão posta aqui é sobre legitimidade, soberania popular e incerteza de legalidade. O perigo sobre Democracia, República e Direito.

Há tempos o STF tem enveredado por campos nebulosos, mas sob a integral cumplicidade dos outros poderes. O papel de vigilância constitucional debandou para o legislar AD HOC, sem rito legislativo democrático e sem o respeito a certeza do controle legal.

O Direito enquanto instrumento de controle, o que melhor oferece é a antecipação, em tese, de limites e de consequência para os comportamentos legislados. Isso produz o benefício da previsibilidade e, consequentemente, da segurança. O que se cria hoje com essa forma operativa desregrada e ilegítima de legislar do STF é a incerteza do Direito, que produz não só insegurança jurídica, mas também corrosão democrática.

Está se oferecendo ganhos legais aleatórios, que suprime a soberania popular e devido inquérito sobre o que quer o povo sobre o que é da sua vida cotidiana, dos seus valores. Sobre valores de uma sociedade, o maior advogado, o maior juiz e o maior formulador/reformulador é a própria sociedade, que opera através de inúmeros mecanismos de apreciação, filtragem, significação e criação, em uma dinâmica incessante de fazer e refazer dos grupos por onde os indivíduos ganham são dimensão socialmente humana. Os valores mudam, mas mudam quando os indivíduos percebem a exigência da mudança.

O que se produz hoje no STF, na prática, em um exercício de poder irrecorrível, antirrepublicano e antidemocrático. Essa casa deixou de ser fiscal da constitucional da legislação produzida e de sua aplicação para atuar como anuladora de ordem legal em vigor e gozando de legitimidade. A questão dos anencéfalos tipifica um julgamento sem equação da representação da outra parte: o povo. Principalmente por tratar de questão do interesse geral, coletivo e que pesa sobre inúmeras instituições sociais. Além de anular matéria balizada. Onde fica o direito da sociedade de recorrer contra o Estado ou de parte dessa própria sociedade? Quem, nesses casos, representa fielmente a aspiração da coletividade social? Quem e sob qual fundamentação é legítimo para reformular a legislação? O povo deve ser excluído do parecer final de questões como essa?

Vejo que o exercício atual do Supremo tem viés absolutista. Magistratura absolutista é um perigo em qualquer parte. O que está acontecendo é muito mais que fazer ou não aborto sobre um tipo específico de feto. A morte não paira só sobre um ser em formação, mas também sobre a vida coletiva pautada em democracia e soberania popular. Diz sobre a morte do Direito. Diz sobre a necessidade de se questionar sobre o monopólio do Direito pelo Estado, diz sobre a necessidade de libertar o Direito dos agentes estatais corrompidos e corruptores.

É urgente e necessária uma revisão constitucional redefinindo a competência do STF e particularmente do exercício da atividade de ministro dessa instituição. O Brasil tem consagrado uma mono-composição no STF. Prevalecendo o cabedal tecnicista, doutrinarista e de operador. Esse paradigma tem excluído do corpo de ministros do STF a maior pluralidade em termos de recursos epistemológicos, dimensão intelectual e formativa. É preciso adotar verdadeiramente o que fazem outros países, onde as cortes superiores não são habitadas só com bacharéis em Direito.

Poucos são os ministros que conseguem produzir uma reflexão, ou pensar o Direito de uma forma mais ampla e articulada com as demais dimensões da sociedade, do conhecimento e da moral. Estamos subordinados aos rompantes idiossincráticos de uma cultura (ou culto) bacharelesca instrumental.  A maioria não consegue ter um exercício reflexivo para além da história da prevalência de origem: se o ovo ou a galinha. O que prova que os intelectualmente anencéfalos sobrevivem muito bem.

É necessário implantar o exercício de ministro do STF com mandato por tempo determinado. Dois anos seriam de bom tamanho, além de não poder ser reconduzido imediatamente.

Porém, devemos nos perguntar: O que faz o Legislativo? Qual sua parte nesse problema? O Legislativo não faz. Essa entidade foi tomada por diversas vertentes do banditismo. Imperam hoje no Congresso as bandidagens (não são bancadas) do jogo ilegal (caça-níquel e bicho), da exploração da prostituição, da empreiteiras/construtoras, dos bancos, da saúde, dos transportes, das telecomunicações, da energia e do lixo. O Congresso foi mafializado e opera na forma corporativa e de lobbys. Balcão escancarado dos negócios privados escusos.  Infelizmente...

Dormita até hoje a tal da reforma política e o enriquecimento ilícito ainda não é um crime hediondo e sem direito a prescrever. Está na hora da sociedade civil acordar.

Piso dos professores e 1451 heresias anti-republicanas

Nem foi bem anunciado o piso nacional para os professores e logo uma caravana do municipalismo saqueador desembarcou em Brasília. Misto de ira e esperteza. Nada de responsabilidade e preocupação com o equilíbrio das contas. Essa gente não é movida por equilíbrio fiscal, mas por pilhagem.

O piso ameaça de forma umbilical um dos principais setores de sangria  dos recursos públicos: Educação. Sangria porque o investimento necessário ao setor é desviado, roupado sem a menor cerimonia. Tudo assim à luz do sol. Enquanto isso os professores são massacrados com uma sobrecarga de tarefas, carga horária e exigências formativas. Tudo sem o retorno e reconhecimento merecido.

Pagar os professores dignamente afeta a folha de pagamento? Com certeza. Mas não é isso o fator de complicação das contas públicas e seu equilíbrio.  O que mais tem impactado negativamente o orçamento das prefeituras são os CARGOS COMISSIONADOS. Eis o verdadeiro peso. Isso é um dos elementos danosos nas contas públicas hoje dia, além de ser uma fonte de alimentar a corrupção.

Cargo comissionado é um instrumento que tem servido largamente para alimentar clientelas eleitorais, correligionários e, por outro lado, penalizar o funcionário de carreira com miseráveis salários.

Soma-se a isso o vergonhoso AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES em todo o Brasil. Veja como funciona essa engrenagem e a necessidade de mudança nesse estatuto legal:

"EC nº 58/09, os limites são os seguintes: 

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;

e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;

f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes;

g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;

h) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes;

i) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;

j) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;

k) 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;

l) 31 (trinta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 900.000 (novecentos mil) habitantes e de até 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes;

m) 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes e de até 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes;

n) 35 (trinta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes e de até 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes;

o) 37 (trinta e sete) Vereadores, nos Municípios de 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes e de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes;

p) 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes;

q) 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes e de até 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes;

r) 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

s) 45 (quarenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 3.000.000 (três milhões) de habitantes e de até 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes;

t) 47 (quarenta e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes e de até 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes;

u) 49 (quarenta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes e de até 6.000.000 (seis milhões) de habitantes;

v) 51 (cinquenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 6.000.000 (seis milhões) de habitantes e de até 7.000.000 (sete milhões) de habitantes;

w) 53 (cinquenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes e de até 8.000.000 (oito milhões) de habitantes; e 

x) 55 (cinquenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;

 "Observe que, pela redação anterior da Constituição Federal, Bauru, até que ultrapassasse 1.000.000 de habitantes, teria direito a apenas 21 vereadores. Agora, com a nova redação, já tem direito a 23 vereadores,  pois, segundo o senso populacional de 2010, já tínhamos no ano passado 343.937 habitantes, o que nos colocaria no limite descrito na alínea “h”.

Resumindo: a tentativa de moralização do número de vereadores terminou nos colocou em uma situação muito pior do que aquela em que nos encontrávamos antes.         

Veja que o município não está obrigado a fixar o limite máximo. Do mesmo modo, também não há limite mínimo no novo texto constitucional, razão pela qual um município poderia até mesmo, ao invés de aumentar o número de cadeiras, diminuí-las.  

Apesar das especulações a respeito, é extremamente improvável que a EC nº 58/09 venha a ser declarada inconstitucional, pois ela não fere nenhuma das cláusulas pétreas entabuladas no art. 60,  § 4º, da CF. Também não ocorreu nenhum desrespeito ao processo legislativo que levou à aprovação da alteração do art. 29 da CF, estabelecendo os novos limites atualmente em vigor. 

Diante disso, o fato é que se um município resolver alterar a sua Lei Orgânica e aumentar o número de cadeiras, nada poderá ser feito, pois ele estará agindo estritamente dentro da permissão que lhe é dada pelo art. 29 da CF.

Apenas a opinião pública pode impedir o aumento do número de vereadores. Não há meios legais de impedi-lo. 

Quanto está previsto em lei para despesas das Câmaras Municipais?

A Constituição Federal, no art. 29-A, estabelece um limite de gastos com o legislativo dos municípios. Vejamos:"

Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; 

II - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;

III - 5% (cinco por cento) para Municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes;

IV - 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

V - 4% (quatro por cento) para Municípios com população entre 3.000.001 (três milhões e um) e 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;

VI - 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população acima de 8.000.001 (oito milhões e um) habitantes. 

§ 1o A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores."  (Fonte: Voto Consciente).

O ORÇAMENTO PÚBLICO têm sofrido com uso indiscriminado de cargos comissionados e com o crescente custo do poder legislativo municipal, que em cadeia, drenam um montante astronômico de recursos. Isso provoca perda da capacidade do Estado de fazer investimento social. São Luís é um exemplo dessa vergonha.

O que esses prefeitos foram fazer em Brasília? Pedir mais dinheiro. Mais dinheiro para poderem manter o estoque dos comissionados e reprodução da pilhagem no mesmo patamar.

A presidente Dilma deve joga duro, os casos precisam ser analisados de forma individualizada e fazer com os prefeitos reduzam esse mar de contratados e paguem com recursos próprios o piso dos professores. Chega de humilhação, a 8ª economia do mundo não pode ter professores com salários miseráveis. 

A Beija-Flor-Sanguessuga e Dom Quixote: um encontro marcado no nem-tanto imaginário

Foto: Francisco Araujo

Dom Quixote vai ficar em casa como guardião das coisas, das pequenas coisas, das ínfimas coisas, das coisas inexistentes...

Dom Quixote vai ficar em casa para que os loucos de Momo não lhe estraguem sua armadura com pó de talco e maizena...

Dom Quixote vai ficar em casa para não ver seu escudo perfurado por ataques de confete e para resguardar seu pescoço das forcas de serpentinas...

Dom Quixote vai ficar em casa, porque os foliões da beija-flor-sanguessuga, que desfilarão à custa do cofre público, poderão roubar também sua lança...

Dom Quixote vai ficar em casa. Qual casa? A casa imensa da imaginação, cujos jardins floram pássaros e o chão é gramado de estrelas...

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No futuro próximo os historiadores grifarão esse desfile com títulos mais ou menos assim: O Desfile da Governadora, Da Oligarquia, ou O Carnaval do Mandão etc. O certo é que ele celebra não a genialidade carnavalesca de Trinta, em Carnaval João foi consagradíssimo em vida. Nada será para ele, com certeza, mas para os que ficam e sobre sua obra querem fazer barganhas.

Vai estar na ex-capital do Brasil, no sambódromo, a exposição de um Luxo constituído da mais perversa miséria já imposta a uma unidade federativa; produto lapidar da mais escancarada insanidade do poder desde a fundação da Republica. Puro devaneio, vaidade da mais longa oligarquia republicana e do mandão mais poderoso de toda a história do Brasil. Verdadeiro absolutismo sobrepujando o civismo republicano, o Estado de Direito e a Democracia. Uma família que se colocou acima da lei e que coage todas as autoridades constituídas. Não são investigados, não são condenados, nada versos nada. A tudo podem. Os cargos do Legislativos e do Executivo tratam como coisa de família e estabeleceram sobre eles uma sucessão hereditária e semi-vitalícia. Ninguém nunca teve tanto poder de mando e desmando.

A Escola Beija-Flor de Nilópolis vai para passarela com uma ajudinha “oficial” dos cofres públicos do Maranhão no valor de 10 milhões reais. Vergonhosamente os 72 hospitais prometidos, durante a campanha da governadora Roseana, não passam de cirurgia estéticas de marketing. Em uma parte são UPAs do Governo Federal e em outra são postos de saúde que até gaze e esparadrapo faltam. Somados ainda ficam longes do total prometido: 72. 


Não bastando essa falsa promessa, segue agora um processo de repassar ou FECHAR ESCOLAS em todo o estado. Os municípios, salvo exceções, todos são locus da irresponsabilidade com a educação, não só faltam escolas, as que existem funcionam em péssimas condições. O que faz o governo do estado? 


O quarto governo de da Sra. Roseana deixa milhares e milhares de crianças entregues à própria sorte. Escolas para educação e formação intelectual/profissional são fechadas no estado mais miserável da federação e, ao mesmo tempo, esse mesmo estado entrega 10 milhões para serem lançados em fantasias. Onde? Noutro estado, no segundo estado mais rico da federação, em uma "escola" de samba. Cujo líder maior é um contraventor.

Infelizmente a sangria não acaba aí. Ainda tem o Cordão Metralha, uma legião de servis, apadrinhados, encostados, agregados e tudo o mais do séquito que vão brincar bancados pelo dinheiro público, com direito a passagem, fantasia e outras coisas mais!

Porém, parece ser uma festa despedida, um atendimento de um desejo final capricho mandonista. É nítido o avanço da esclerose múltipla que recai sobre esse mandonismo. É o baile do desvairo da decadência. Mas não sem danos, sem acrescentar sofrimentos e prejuízos ao povo. Até o final eles imporão miséria e praticarão vinganças.

Podem bailar à vontade, pois a hora é do FIM!

“Eles passarão...” nós passarinhos... (mudamos: “Eu passarinho...” de Quintana)