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sábado, janeiro 12, 2013

A cidade desgraçada, na pele e nos cofres


Rio Gangan, obra mostrada como concluída no horário eleitoral. Aí tem recursos federais. 

Em qualquer país em que os aparelhos  de Estado gozem da mínima efetividade de institucionalidade pública o ex-prefeito de São Luís estaria sob forte investigação. Não só isso, os ocupantes dos postos do primeiro  escalão também estaria sob o mesma investigação.

Inconcebível que no Brasil a prática de pilhagem e sucateamento de bens públicos não figure como uma falta gravíssima e ainda conte com a omissão de instituições que deveriam zelar pelo  controle e transparência do atos que envolve o patrimônio público.
A forma com diversas secretarias e órgãos da administração pública  municipal foram deixadas requer imediato levantamento, apuração e responsabilização dos responsáveis. Inadmissível a omissão-cúmplice de inúmeras autoridades (agentes estatais) , que deveriam estar exercendo seu papel fiscalizador e regulador, mas nada fizeram até agora. Como em uma República atos dessa natureza ainda são possíveis? Como ações de tamanho dando público e que ferem a própria integridade institucional republicana não configuram como de competência federal?

O que o ocorreu na Prefeitura de São Luís é um absurdo atentado contra a coisa pública, onde foram mesclados pilhagem,  incompetência e irresponsabilidade.
A última gestão deixou um rastro de irresponsabilidade pública sob todos os aspectos e promoveu uma diluição sistemática dos marcos regulatórios, particularmente  através de uma generalizada complacência e permissividade, que tinha como objetivo a promoção de clientelismo eleitoral.

Hoje a cidade está emporcalhada de cartazes de toda a natureza nos muros, nos postes, nas pilastras dos viadutos, nas fachadas dos casarões etc. Anúncios de aluguel de pula-pula, desentupidor de pia, montagem de móveis, segurança, cursos, atendimento espiritual, anúncios de aluguel de imóveis etc. Mas as grandes vedetes dessa poluição e sujeira são os cartazes das bandas musicais de outros estados. A poluição visual, sonora e luminosa tomou conta da cidade.  Tudo foi permitido em nome de apoio e em prol exclusivamente da sede pelo poder.

Calçadas ocupadas e tomadas como estacionamento, licenciamento de obras irregulares, desrespeito à lei de zoneamento e a não  aplicação das sanções devidas aos atos infracionais. Total incapacidade de exercer de forma efetiva os serviços que são de competência do município. Hoje é comum carros e motos circularem nas vias com placa sem selo, motos sem retrovisor etc. Total e completa baderna.
Castelo gastou mal, errado e de forma indevida.

Esperamos que ao menos as obras e secretarias que receberam recursos federais sejam fiscalizadas e  investigas.

A cidade de São Luís reflete hoje, nas suas ruas, avenidas e esquinas a face do que há de pior, mais atrasado e anacrônico na política brasileira: o lixo residual do autoritarismo, mandonismo e patrimonialismo.  


quinta-feira, julho 12, 2012

O CÉU É O LIMITE: MEGASSALÁRIOS DE JUÍZES E OUTROS DEUSES

Autor que não foi possível identificar


“Salários nos TRTs chegam a R$ 360 mil

Por JOSIE JERONIMO, LEANDRO KLEBER

Dezenas de desembargadores, analistas e técnicos dos  Tribunais Regionais do Trabalho têm remunerações astronômicas graças ao aporte da rubrica "vantagens eventuais".
Em meio à controvérsia envolvendo a abertura dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, a divulgação parcial da folha de pagamento dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) mostra que há funcionários do Judiciário com rendimentos que ultrapassaram os R$ 300 mil em maio.

Levantamento realizado pelo Correio analisou o detalhamento da folha de pagamento de 20 dos 24 TRTs que já divulgam as remunerações dos servidores, mas omitindo o nome dos beneficiários.

Em pelo menos três regionais da Justiça do Trabalho, há desembargadores com rendimentos que ultrapassam a casa dos R$ 210 mil, incluindo inativos, como é o caso do TRT da 11ª Região, que compreende os estados de Amazonas e Roraima. Seis desembargadores inativos tiveram rendimentos de R$ 281 mil, R$ 277 mil, R$ 264 mil, R$ 218 mil, R$ 217 mil e R$ 211 mil.

Os megassalários se repetem no TRT da 2ª Região (São Paulo) e no TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Na regional gaúcha, há beneficiário com rendimento de R$ 366 mil. Em São Paulo, pelo menos 73 desembargadores receberam contracheque com vencimentos superiores a R$ 200 mil em maio.

As altas cifras são alcançadas pelo aporte das chamadas “vantagens eventuais”, que, somadas às gratificações por funções, vantagens pessoais e auxílios, engordam o contracheque. A maior parte da bolada se deve às vantagens eventuais, recursos pagos sem periodicidade definida e que não são atingidos pela regra do abate-teto, que determina o corte do salário sempre que o vencimento ultrapassar o limite de R$ 26,7 mil estabelecido pela Constituição.

O drible no abate-teto ocorre porque o grosso dos rendimentos dos servidores do Judiciário que ganham mais do que R$ 26,7 mil é composto pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), regra de atualização dos vencimentos que têm caráter retroativo.                                                    
As distorções salariais provocadas pelo pagamento das vantagens eventuais não se limitam aos magistrados. A folha de pagamento dos TRTs também exibe centenas de servidores, de nível superior emédio, com remuneração acima do teto constitucional. No TRT da 8ª Região, dos estados do Pará e do Amapá, há um analista com rendimento de R$ 114,4 mil e um técnico recebendo R$ 83,4 mil em maio.

O TRT da 9ª Região (Paraná) também tem lista de pelo menos 18 analistas com vencimentos superiores a R$ 60 mil.

Transparência

Mesmo com a Resolução n° 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009, nem todos os tribunais adotavam critérios de transparência na divulgação da folha de pagamento. Dos 24 TRTs, 20 divulgavam a informação. Ontem, o CNJ aprovou nova resolução que regulamenta a divulgação dos salários dos magistrados e dos servidores do Judiciário.

De acordo com a norma, os tribunais terão até o dia 20 deste mês para tornar públicos os contracheques que compõem a folha de pagamento dos órgãos. A resolução indica que os tribunais deverão seguir molde semelhante ao do Executivo, informando nome, cargo, detalhamento da formação da remuneração e desconto que atinge o salário do servidor
Órgão federal da Justiça trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já divulgou os salários de seus funcionários e magistrados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu informar os vencimentos e anunciou que até o fim desta semana as informações estarão na internet.

Entenda o caso
Dados na internet

A polêmica em torno da  divulgação dos salários dos servidores públicos federais começou com a publicação, na última quarta-feira, dos mais de 569 mil contracheques do Executivo no Portal da Transparência. A disponibilização dos dados na internet, com o nome do funcionário e os detalhes dos valores recebidos e descontados, é uma exigência da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011.

Hoje, é possível ver quanto a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os ministros ganham por mês, incluindo os pagamentos de benefícios eventuais e jetons (verbas destinadas por estatais devido a participações em conselhos).

Sindicatos de servidores questionam na Justiça a legalidade da divulgação por entenderem que a publicidade dos dados invade a individualidade dos trabalhadores. Já as entidades que defendem a transparência pública argumentam que, como são os cidadãos que pagam os salários dos servidores por meio de impostos, nada mais justo do que saber como o dinheiro do Estado é gasto. (LK)"

Fonte: Correio Braziliense.                                                                                
Data: 04.07.2012

segunda-feira, junho 18, 2012

João Traquinagem: o ideal de maximizar a miséria política




É óbvio que toda essa configuração política, refletida enquanto miséria política, não é obra de um homem só. Não cabe ao senhor João Castelo responder sozinho por ela, basta ver a inoperância da maioria dos vereadores. No entanto, o Sr. Castelo insiste de agudizar o caráter miserável do fazer "política" em nosso estado, em caricaturas grotescas e piadas. Por último, lançou um trem que, em pouco tempo, já virou ônibus iguais aos de Curitiba. Propaganda antecipadíssima. Quando diz "vai" joga para o futuro. Para não ser propaganda antecipada deveria dizer a data de início e término ainda neste ano. O que dizer da foto?

domingo, junho 10, 2012

400 anos e o Império do atraso: São Luís



Caminhão-pipa sendo abastecido em poço na estrada da Maiobinha. Detalhe: Ao lado passa um rio que está todo poluído de esgoto.  
A questão é: Quem está  fiscalizando a qualidade da água distribuída pelos caminhões pipas? 
Qual o critério utilizado pela Caema para entregar essa água? 
Na foto maior o carro estava no Cohatrac IV.  
O certo é que o grande negócio do século XXI em São Luís é carro-pipa... apenas trocamos os jumentos pelos caminhões.. as pipas e os burros permanecem!

domingo, abril 01, 2012

SAÍDA PELO VOTO, NÃO PELO ÓBITO


Este post é alusivo ao Golpe Militar de 1964, que muitos dizem ter acontecido no dia 01 de abril, dia da mentira. O segundo ato ditatorial, depois do próprio golpe, foi manipular a data e antecipar para 31 de março. 

Por ser alusivo à Ditadura, não podia ser diferente, expresso meu desejo da morte e do enterro político de João Castelo, enquanto resquício da Ditadura. Ele e todos os que ainda alimentam o autoritarismo, o mandonismo, o personalismo como forma de manutenção do exercício do Poder. Todos que tentam anular a Política e seu ethos democrático humanizante devem ser sepultados (em uma forma de superação). O Brasil precisa caminhar mais em prol de consolidação de Democracia, Justiça e valores Republicanos. 

Enquanto ex-governador biônico e aliado da ditadura, Castelo figura como um fóssil de um dos piores momentos da nossa vida Republicana. No entanto, não quero que ele saia pelo óbito, mas pelo voto. Foi com o voto (livre expressão da opinião e da vontade soberana do povo) e será com ele que iremos continuar sepultando o autoritarismo e os vícios dos anti-republicanos/anti-democráticos que agem contra o Estado Brasileiro e sua comunidade política.

Democracia e Política para vivermos de maneira verdadeiramente humana!

sábado, março 24, 2012

CASTELO E AS FLORES DO MAL



As rotatórias (lá para as bandas do Calhau) estão recebendo um tratamento “paisagístico”. A fórmula utilizada por Palácio no final de mandato está sendo reeditada por Castelo. Uma patacoada onerosa aos cofres públicos. Trata-se literalmente de flores do mal. São jardins contábeis por onde adubos e folhas fecham cifras monetárias do erário público. Coisa de caudilho, mandão, coronel, patrimonialista e da extrema-direita raivosa.



O que precisa ser plantado nessas rotatórias são viadutos, alças e vias elevadas para acabar com os engarrafamentos que elas geram. 

Vergonhoso ver essas ações infames serem reproduzidas de forma livre e sem maiores constrangimentos. Verdadeira floração anti-republicana.

 A reeleição com a permanência do ocupante do executivo, no cargo, é uma condição favorável ao fortalecimento dessas práticas danosas. Onde ações são forjadas para o mero exercício de promoção eleitoral e criar justificativas de gastos inomináveis.
Trata-se de uma grosseria do ponto de vista político e só a cegueira cúmplice não ver o quanto é oneroso para os cofres públicos uma “maria-sem-vergonha” e uma “palmeira-fênix” em um fim de mandato.



ISSO É UMA VERDADEIRA JARDINAGEM DA NOSSA MISÉRIA POLÍTICA!



quinta-feira, março 08, 2012

CHUVAS E LAMAS



Chuvas. Quando chove, em qualquer parte do mundo, as ruas ficam molhadas, mas, em alguns lugares do mundo, as ruas ficam ALAGADAS. Por que? Porque nesses infelizes lugares existem sucessões de péssimos gestores e administradores "públicos" (gerações após gerações). 

São Luís É um desses lugares com uma péssimos sucessão de administradores e gestores. A avenida dos Holandeses, uma das áreas com maior valorização imobiliária da cidade, não existe o básico para o escoamento das águas pluviais: bueiros, boca-de-lobo, canaletas etc. Existem 03 pontos  graves de alagamento. Ontem ficou assim.

sábado, fevereiro 18, 2012

A Beija-Flor-Sanguessuga e Dom Quixote: um encontro marcado no nem-tanto imaginário

Foto: Francisco Araujo


Dom Quixote vai ficar em casa como guardião das coisas, das pequenas coisas, das ínfimas coisas, das coisas inexistentes...
Dom Quixote vai ficar em casa para que os loucos de Momo não lhe estraguem sua armadura com pó de talco e maizena...
Dom Quixote vai ficar em casa para não ver seu escudo perfurado por ataques de confete e para resguardar seu pescoço das forcas de serpentinas...
Dom Quixote vai ficar em casa, porque os foliões da beija-flor-sanguessuga, que desfilarão à custa do cofre público, poderão roubar também sua lança...
Dom Quixote vai ficar em casa. Qual casa? A casa imensa da imaginação, cujos jardins floram pássaros e o chão é gramado de estrelas...
.......
No futuro próximo os historiadores grifarão esse desfile com títulos mais ou menos assim: O Desfile da Governadora, Da Oligarquia, ou O Carnaval do Mandão etc. O certo é que ele celebra não a genialidade carnavalesca de Trinta, em Carnaval João foi consagradíssimo em vida. Nada será para ele, com certeza, mas para os que ficam e sobre sua obra querem fazer barganhas.

Vai estar na ex-capital do Brasil, no sambódromo, a exposição de um Luxo constituído da mais perversa miséria já imposta a uma unidade federativa; produto lapidar da mais escancarada insanidade do poder desde a fundação da Republica. Puro devaneio, vaidade da mais longa oligarquia republicana e do mandão mais poderoso de toda a história do Brasil. Verdadeiro absolutismo sobrepujando o civismo republicano, o Estado de Direito e a Democracia. Uma família que se colocou acima da lei e que coage todas as autoridades constituídas. Não são investigados, não são condenados, nada versos nada. A tudo podem. Os cargos do Legislativos e do Executivo tratam como coisa de família e estabeleceram sobre eles uma sucessão hereditária e semi-vitalícia. Ninguém nunca teve tanto poder de mando e desmando.

A Escola Beija-Flor de Nilópolis vai para passarela com uma ajudinha “oficial” dos cofres públicos do Maranhão no valor de 10 milhões reais. Vergonhosamente os 72 hospitais prometidos, durante a campanha da governadora Roseana, não passam de cirurgia estéticas de marketing. Em uma parte são UPAs do Governo Federal e em outra são postos de saúde que até gaze e esparadrapo faltam. Somados ainda ficam longes do total prometido: 72. 


Não bastando essa falsa promessa, segue agora um processo de repassar ou FECHAR ESCOLAS em todo o estado. Os municípios, salvo exceções, todos são locus da irresponsabilidade com a educação, não só faltam escolas, as que existem funcionam em péssimas condições. O que faz o governo do estado? 


O quarto governo de da Sra. Roseana deixa milhares e milhares de crianças entregues à própria sorte. Escolas para educação e formação intelectual/profissional são fechadas no estado mais miserável da federação e, ao mesmo tempo, esse mesmo estado entrega 10 milhões para serem lançados em fantasias. Onde? Noutro estado, no segundo estado mais rico da federação, em uma "escola" de samba. Cujo líder maior é um contraventor.

Infelizmente a sangria não acaba aí. Ainda tem o Cordão Metralha, uma legião de servis, apadrinhados, encostados, agregados e tudo o mais do séquito que vão brincar bancados pelo dinheiro público, com direito a passagem, fantasia e outras coisas mais!

Porém, parece ser uma festa despedida, um atendimento de um desejo final capricho mandonista. É nítido o avanço da esclerose múltipla que recai sobre esse mandonismo. É o baile do desvairo da decadência. Mas não sem danos, sem acrescentar sofrimentos e prejuízos ao povo. Até o final eles imporão miséria e praticarão vinganças.

Podem bailar à vontade, pois a hora é do FIM!

“Eles passarão...” nós passarinhos... (mudamos: “Eu passarinho...” de Quintana)

 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...