As Reinações de Zé Reinaldo (a transição de conciliação)

Faço aqui algumas considerações sobre o texto atribuído ao ex-Governador José Reinaldo, conforme foi publicado no blogue do jornalista Diego Emir.

Antes de tudo, quero dizer que não vejo nada demais na proposta do ex-governador José Reinaldo. Mas algumas coisas considero passíveis de indagações. 

Resumindo o texto de Zé: o ex-Governador deseja que Flávio Dino etc. faça um pacto com Sarney em prol Maranhão (lembram da Aliança pelo Maranhão feita por Cafeteira e Sarney?), mas diz que esse pacto não seria pacto político. Que Sarney tem que tomar parte, mas não deve ser troca de cargos etc. 

Estranhei o ex-Governador José Reinaldo afirmar que o pacto em prol do povo do Maranhão não ser Político. Se é para garantir projetos para o Maranhão e em benefício do povo desse estado, não tem como não ser Político. Pois uma agenda comum que seja pró interesse público e do bem comum tem que ser Política. A ideia e o conceito de Política desde suas origens estão associados à coisa pública, a negócios públicos. Pois a Política é anterior e maior que a disputa eleitoral partidária, às coligações partidárias e às coalizões. Política nunca esteve restrita ao momento eleitoral... muito pelo contrário, ela é bem mais que isso, é bem mais que o exercício frio e seco do poder. A Política, em essência, sempre reivindicou algo maior, algo que envolva negociações, cooperações, consensos e decisões com objetivos claros. 

Que agenda comum é essa sem ser Política? Agenda comum que trate de interesse público e bem comum é Política. Que agenda é essa, Zé? Caso contrário é concerto sobre interesses estritamente privados...individuais e particularíssimos. Essa visão de política no estrito campo partidário e da disputa eleitoral é complicada, para não dizer lamentável. Ou Zé trocou as letras ou não quis dizer o que é a verdade sobre tal necessidade. 

Os argumentos de Zé Reinaldo em defesa de sua proposta são bem simples e objetivos. Zé Reinaldo começa seu texto reconhecendo, em tom de conciliação, que o ex-Presidente José  Sarney ainda tem algum prestígio e exerce certo grau de influência na esfera do poder federal, que o país passa por um momento difícil e o governo de Flávio vai precisar somar  mais forças para poder realizar ações em prol do povo. Daí a importância de uma aproximação com Sarney em prol do Maranhão. 

Alguns dirão, em tom de ironia, trata-se da velha parábola do filho pródigo. Cá entre nós, a briga de José Sarney e José Reinaldo só eles mesmos entendem. Briga que já rendeu textos de rancor totalmente desnecessários e não adequados a um ex-Governador e a um ex-Presidente da República. Enfim... coisa intestinal do sarneísmo que agora parece ter começado a ter um final feliz. 

O certo é,   a vitória de Flávio, como já comentei aqui nesse blogue, significa um ajuste intra-oligárquico, não uma ruptura com a teia oligárquica que domina cada um dos municípios maranhenses. Além disso, destaquei que havia a possibilidade de uma transição de conciliação (onde um lado ainda retem força a ponto de impedir que a parte sucessora encaminhe tudo ao seu modo). Retirando as intrigas pessoais e demagogias, Sarney não está tão distante do campo político de alianças de Flávio, vide a relação com o PT, Lula e Dilma. Dentre os aliados locais de Flávio há uma série de ex-sarneístas e outros não-sarneístas que não significam nada de diferente (alguém não conhece?).  

Qual a questão central disso? O contexto. Que a gestão de Flávio para realizar as promessas de campanhas e políticas necessárias para combater graves problemas iria depender da situação econômica do país e das condições políticas do Governo Federal é algo que parece bem óbvio. Flávio Dino para fazer um governo útil aos mais pobres e ser um governo regular no geral vai depender que a econômica do país melhore, que melhor controle e equilíbrio nas contas públicas do país. Porém, há um outro componente que nunca é mencionado: o Maranhão se acostumou a ser dependente em tudo e não consegue realizar nada sem o apoio financeiro do Governo Federal. Para complicar a situação, as obras realizadas no Maranhão são com custos astronômicos. Alguém sabe por quê? 

Diante do quadro crítico que vive o país com a crise econômica e o desgaste político da chefe do poder Executivo Federal, as chances de obter recursos e desenvolver projetos agora no Maranhão são reduzidíssimas. 

Onde entra Sarney? Exatamente na crise. Exato na perda de apoio que Dilma sofre no Congresso e junto ao povo e os conflitos internos do PMDB. Sarney e demais caciques do PMDB estão tentando recompor um núcleo e retomar o controle do partido que andava convulsionado pelo Eduardo Cunha. Isto é, as ligações que Flávio tem com Dilma, PT e LULA pouco pesam no momento, tendo em vista que a sustentação e  continuidade do governo de Dilma está nas mãos dos caciques do PMDB. 

Com recursos escassos e previsão de melhoras a longo prazo, o cenário não é favorável ao governo de Flávio. Flávio não tem influência no Congresso à altura de suas necessidades  de governador. Sarney ainda tem alguns recursos e dividendos de influência no congresso, mesmo não sendo do mesmo nível de tempos atrás. A lógica de Reinaldo pode ser de ceder a alguns caprichos dos sarneístas em troca de apoio no plano nacional. O que os ex-Presidente José Sarney quer nesse momento da sua vida além daquilo que alimente sua vaidade, que cheire ao reconhecimento de sua importância? Nada. Tudo que o ex-Presidente quer é reconhecimento. O Ex-Presidente Sarney certamente considera  injustas a avaliação de sua trajetória política e a forma com é tratado. Acontecendo um gesto na forma de honraria, de reconhecimento logo "todas as lágrimas secarão, todas as dores acalma-se-ão."  

Fundação da Memória Republicana e o acervo pessoal dele (Sarney) estão aí mesmo esperando  um termo (acordo). Isso foi só para exemplificar...

Dilma Al dente: manifestações e o óbvio

Os manifestantes ainda estavam nas ruas quando dois ministro do governo Dilma concederam entrevista: Cardozo e Rosseto. As falas de ambos foram por demais reveladoras quanto à falta de entendimento interno no governo e entre governo e PT. Enquando Cardozo fava em democracia, legitimidade das manifestações e necessidade do diálogo, o Rosseto desqualificava as manifestações como ato restrito aos que não votaram em Dilma e  violência. Deixaram de imediato a questão: quem fala em nome de quem? Clara situação bipolar do governo. Mas isso é um importante indicador: o tipo de equipe e apoiadores a presidente tem. É isso, os maiores problemas da Dilma diante da atual conjuntura são internos, interno ao governo e ao seu partido, o PT. 

Hoje existe um PT que abdicou de fazer política, esquece o compromisso que um governo deve ter com o povo como um todo e a responsabilidade do Estado para com todos os cidadãos Brasileiros em garantir gozo de direitos fundamentais. Esse PT tem efetivamente ajudado a produzir isolamento político e a ruir a popularidade de Dilma. E, ao que parece, a ciber-guerrilha saiu de controle e age de forma autônoma. O discurso agressivo, desqualificado, recheado de xingamentos e bizarrices conspiratórias rebaixa ainda mais a credibilidade te tudo que emana do governo. Para completar veio somar-se a esse descaminho o Stédile com um suposto exército. Na prática o MST, a CUT e PT e seus partidos de esquerda satélites não lotaram ruas e protagonizaram um vexame com a constatação que tinha "manifestante" pago. Hoje quem confronta as imagens das manifestações dos dias 13 e 15, ver, sem custo, o quanto foi pequeno e restrito as manifestações pró-Dilma. Só serviu para alimentar o contraste desfavorável à presidente e deixar todos que hoje se opõem ao governo mais em alerta e convictos da necessidade do confronto. O dia 13 só serviu para o dia 15 ser um sucesso! No mais, a CUT e MST assumiram formas de entidades de mediação anacrônicas, no velho modelo do corporativismo grudado ao aparelho  e herdeiros do ideário de esquerda autoritário.  

No interior do governo transpira a falta de coesão e coordenação, basta ver os discursos destoantes entre os ministros e depois o discurso da própria Dilma. Depois que a Dilma falou a indagação ficou mais precisa: Em nome de quem Rosseto fala? Dele mesmo? Preocupante deve ser para a Dilma. Ainda mais com o desastre chamado Mercadante, sem carisma, sem habilidade política de negociar e suas previsões e apostas nada exitosas, produziu um nível de tensão e exigência ainda maior entre a base aliada, favorecendo o PMDB que já buscava inflacionar o custo do apoio. 

No outro lado, está uma oposição parlamentar formal, mas sem qualquer projeto alternativo às medidas do   governo e nenhuma proposta que incorpore as reivindicações expostas nas ruas. A figura de Aécio destoam do som das ruas, não gera credibilidade ainda mais quando convoca para as manifestação e não vai para as manifestações. Mas, o motivo parece óbvio, o risco de ser vaiado. Vide o que ocorreu com Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ao contrário do que o PT esperava não deixaram o Bolsonaro subir no carro de som e nem o deixaram discursar. A insatisfação não é só com os governista, mas também com a classe política como um todo. A Dilma cabe a maior porção da cobrança particularmente pelo conteúdo de campanha em plena contradição ou negados pelas ações do governo logo após as eleições, no momento em que o poder aquisitivo diminui, a inflação aumenta, o PIB não cresce, o preço da energia e da gasolina subindo,  os juros com taxas elevadíssimas, o dólar com cotação alta e os escândalos de corrupção na Petrobrás espantou até os mais desatentos.  

O PT,mesmo diante das expressivas manifestações do dia 15 de março, insiste em um discurso de ridicularização das manifestações atacando a todos que livremente manifestaram suas insatisfações com o que está aí. Simplesmente tenta reduzir o protesto contra a corrupção como um ato de direita, como ato golpista, de classe média, coxinhas etc. sem se dar conta do que  Nos últimos dias faz uso de uma matemática absurda e demolindo sua própria imagem de partido de militância intelectualizada. A absurda conta que eleva a classe média alta a um número absurdos, esquecendo que em 2010 o DataFolha apontava aprovação ao governo Lula de 83% da população brasileira. Sendo que em São Paulo a aprovação chegava a 79%. Impossível que essa aprovação tenha sido só entre os mais pobres. O PT aprofunda a crise em querer colocar como uma questão menor a corrupção. Pior quando argumenta que todos ou que antes já existia corrupção, ou quando coloca as críticas e protestos contra a corrupção como coisa de direita. O combate à corrupção é defender coisa pública, elemento essencial tanto para a vida democrática quanto republicana. Como um partido que é governo pode querer diminuir a defesa cívica da coisa pública? Isso reflete um tremendo equívoco sobre democracia que o PT sempre carregou ao igual os processos decisórios sindicais e de outras entidades privadas com o processo decisório democrático que volta-se ao interesse público e sobre os negócios públicos. O PT não sabe diferenciar o que eles chamam de "democracia" interna com o que realmente a democracia na sua forma política ampla. E esse mesmo equívoco o faz tratar o bem público como o bem da entidade de classe, como ente privado em benefício de uma categoria, o mal aí é reforçado pelo espírito corporativista. E isso preocupa, ainda mais diante do próprio desentendimento interno no partido nesse momento do governo. 

O cenário e as ações equivocadas do PT e do governo produziram o prato perfeito a ser servido ao PMDB que, bem instalado no poder, tem condições de reter qualquer tentativa de Impeachment, mas à custa de maior espaço e poder na máquina estatal. O concerto de salvamento da presidente tem como peça chave o mesmo salvador de Lula: José Sarney, que já reapareceu como senha de que será apaziguado na base governista. Logo Sarney que aparece, ele que foi colocado na lista da traição cirúrgica e foi evitado por Dilma durante a campanha eleitoral. Agora Dilma está exato como o PMDB quer. O PMDB não cogita impeachment porque não interessa assumir o poder nesse contexto, mas tem uma presidente fragilizada, sem habilidade política, sem popularidade e carisma. Essa dependência aguda do PMDB, assim, fica a condução do país sob o humor do PMDB. O nosso maior problema agora não é econômico, é político: nós não temos opção.  Dilma já foi servida al dente ao setores realmente mais conservadores. E em uma ironia absurda vamos ter que depender do humor e de um grau mínimo de respeito ao povo. 

Seria mais útil e inteligente o PT, antes de tudo se perguntar: por que os DAS, os comissionados, não foram para as ruas no dia 13? Além disso, buscar saber o que querem os silenciosos que não foram para as ruas no dia 13 nem no dia 15. O PT precisa ver para onde já tensiona o ânimo da massa ligada ao Bolsa Família. Não já começou um protesto silencioso dessa massa, quando não foi para as ruas junto com a CUT e o MST? 

No mais..a Democracia sempre é o risco da guerra civil, mas nossas instituições parecem, mesmo com tantos problemas estarem respondendo as demandas. Os extremismos  sempre surgem no campo político, mas no Brasil de hoje uma ou duas faixas querendo golpe não corresponde à vontade geral, nem significam o sentimento geral, é apenas o extremismo e, para bem da vida política nacional, bem isolado e incipiente  na forma e força. O que assustou é o Brasil está mostrando toda sua pluralidade viva, e a emergência de participação inovadoras, não imobilizadas pelos mecanismos tradicionais de representação e mediação. Esse espanto ainda é resquício da ditadura que fez parece que a vida e a política era só os contra a ditadura militar e os que eram a favor. Espaço restrito que fixou a ideia que esquerda só pode ser uma e de um tipo e que a direita é homogênea. Essas manifestações servem para dar vida à democracia e tornar visíveis novas mecanismos de mobilização independentes de sindicatos e partidos. Lógico, isso é novo e assusta os conservadores à direita, à esquerdo e no centro. O velho (establishment) está tendo dificuldades de dialogar com o novo, porque o velho ficou ultrapassado. O PT chegou ao poder tardiamente, o seu exercício de poder e o ideário de "esquerda" que tenta manter no discurso reflete uma total incongruência e anacronismo, ainda mais permanecendo no poder amalgamado com todas as forças sobreviventes que serviram ao regime autoritário instaurado com o golpe civil-militar de 1964. Basicamente o povo está só querendo é não ver suas vidas pioradas e um pouco mais responsabilidade dos governantes. 

Fechar os olhos e não ouvir é verdadeiramente atentar contra a democracia. 

O novelo do rei

Essa história não é bíblica, não trata do novelo de Gideão. O texto é um trecho da trajetória política do senador Sarney, especificamente o seu ocaso.  

Para bem entender a situação é necessário entrar em um detalhe. Apesar de inúmeras vitórias eleitorais no Maranhão e no Amapá, assegurando para si 03 mandatos de deputado, 01 de governador, 05 de senador, 01 de Presidente da República, Sarney não disputa uma eleição desde 1963. São vitórias construídas a partir do desmonte do espaço de competitividade, ou pela restrições das disputas na ausência de liberdade. 

No ano de 1963 foi a última eleição de José Sarney para deputado federal, a última antes do golpe militar (1964). O golpe provocou uma ruptura constitucional suprimindo a vida democrática do país até 1985. Esse movimento golpista militar-civil instaurou um regime autoritário que restringiu a competitividade nas eleições. O poder ditatorial que impôs: "disputa" sem liberdade e participação sem poder. Isso, por si só, já evidencia a condição deficiente das eleições nos quesitos: disputa, liberdade e transparência. A vitória de José Sarney para governador foi alavancada pela interferência direta dos militares, que empreenderam uma revisão eleitoral para eliminar milhares de títulos considerados fantasmas  e, além disso, deram segurança às eleições com forte patrulhamento do Exército. Quem eram os juízes eleitorais da época? (falta verificar) 

Durante o regime autoritário, José Sarney foi, como aliado dos governos ditatoriais, eleito duas vezes senador pelo Maranhão. Foram mais duas vitórias ocorridas dentro de um campo eleitoral onde a competitividade estava reduzida e condicionada pelo regime autoritário. Nesse segundo mandato de senador foi findado quando compôs chapa com Tancredo Neves para disputar a Presidência da República em eleição indireta. Sendo eleito indiretamente a partir de uma coalizão envolvendo parlamentares de oposição ao regime e de governistas dissidente. Foi uma conciliação como fórmula para findar os governos militares e período ditatorial. Assim, José Sarney finaliza o período ditatorial como Presidente da República e , ironicamente, com a ajuda dos opositores ao regime autoritário comandado pelos militares. Após, a morte de Tancredo, Sarney conta novamente com o apoio dos militares para assumir a presidência. Já que era vice de um presidente que não chegou a assumir a Presidência. 

Após o período ditatorial, já na condição de ex-Presidente, José Sarney voltou a pleitear cargo eletivos. Mas mesmo assim, não significou verdadeiramente participar de disputas. Ao contrário do que se poderia imaginar, o ex-presidente não voltou à arena eleitoral para assumir riscos da competitividade, da  disputa. Não é isso o que de fato ocorreu, as disputas foram não mais que meras formalidades, pois não existiam efetivamente competidores para disputar com ele. Assim, o senador José Sarney, após redemocratização, ganhou 03 mandatos sucessivos de senador pelo Amapá. O Amapá era um território e, entre outras coisas, tinha uma insipiente classe política e nenhuma cultura eleitoral vigora. Sua sobrevivência pós-redemocratização deve-se ao mérito de agir certo com sua maior especialidade: jogo de bastidores. Nesse item ele é o maior especialista de toda a história política do Brasil. Desda maneira, José Sarney conseguiu se manter no centro do poder político do Brasil por quase 60 anos (recorde), mesmo sem verdadeiramente disputar uma eleição desde 1963. O maior campeão por W.O pós 1964. Óbvio que isso, em si, é a revelação de uma grande habilidade. 

José Sarney é sem par nas ações de antecipação para retirar do campo eleitoral as condições de igualdade de competição que é, nas democracias modernas eleitorais, um critério essencial. Sem efetiva condições de igualdade para disputa não existe verdadeiramente competidores concorrendo, porque só um lado monopoliza os recursos que condições de vitória, neutralizando a competitividade. Isso é, em boa parte, consequência do modelo regulatório existente em nossos sistemas eleitoral e partidário. Recorrendo a diversos recursos, concertando, cooptando, aproveitando-se das brechas e infortúnios dos estatutos legais brasileiros, José Sarney entrou em pleitos eleitorais onde a disputa estava enfraquecida, onde ele não disputava, mas só tomava posse. Os três mandatos de senador pelo Amapá são bons exemplo disso. 

José Sarney, após ser minado e traído politicamente por integrantes graduados do seu núcleo político, o que inviabilizou a candidatura de Luís Fernando ao governo do estado e impediram a candidatura de Roseana para o Senado Federal, está esticando os últimos metros do fio do novelo. Tenta e precisa, mais que antes, conseguir o quarto mandato de senador pelo Amapá sem disputa. Nunca teve diante de si tantas variáveis dificultando essa operação, a começar pelo pelo PT que desde de 2013 anunciou uma traição cirúrgica, engrossada ainda mais pelas recentes quedas de popularidade de Dilma. Parte da equipe de Dilma quer ela longe de Sarney. 

O PT do Amapá e outras frações políticas amapaenses estão querendo impedir José Sarney de ter esse quarto mandato. A avaliação é simples: o tempo dele já passou, com 84 anos tem que ser aposentado e a vaga tem que ser ocupada por quem é do Amapá. Porém, Lula diz estar empenhado em garantir o apoio do PT amapaense a José Sarney. Mesmo que isso ocorra a eleição ainda assim será difícil, pois a rejeição pode tornar até um poste um forte adversário. 

O fim dessa jornada parece que não querer mais adiamento e tudo vai convergindo para sua pronta consolidação. Mas, quem vive do jogo, sempre quer jogar e arriscar um lance. Por aqui o novelo ainda tem um montante significativo de voltas do seu fio constituidor, o que permite algumas manobras, mesmo que seja de uma saída honrosa: passando a derrota aos infiéis, arrastando  o novelo como o ilusionista carrega a cartola para apresentar um objeto e depois fazê-lo sumir. No que pese todas a capacidade de superação, agora é o fim do fio.