terça-feira, março 03, 2015

Onde fica a constituição diante de tantos "exércitos" ?

Nos últimos meses tenho notado como irresponsavelmente igrejas e organizações falam em "exército" etc. 

Primeiro vem a fala de Stélide e depois Lula sobre "exército" e "luta" respectivamente e agora surge uma milícia fazendo ordem unida, fardada na Igreja Universal. 

Se tem um teatro desnecessário em uma democracia é o de grupos paramilitares, com formação marcial. Não cabe essas encenação e não é responsável. 

A Lei 9.096/95 no seu Art. 6 º apresenta a seguinte redação: "É vedado ao partido político ministrar instruções militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e adotar uniforme para seus membros". E na Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, XVII estabelece que: "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar."

Cabe ao fiscais da leis um questionamento sobre a seguinte afirmação de Lula: "sobretudo quando João Pedro Stédile  colocar o exército dele do nosso lado." E Stédile possui um exército? Como assim? Qual a legalidade dessa organização e sua finalidade? E eis que toma conta das redes sociais um grupo fardado dentro da Igreja Universal autodenominado Gladiadores do Altar. Formação de tipo marcial, ordem unida e brados ensurdecedores. Até onde pode ir essa ações de suposta fé com grupos organizados nesse padrão? 

A marcha democrática, congelada pelos golpista remanescente de 1964 com a cumplicidade dos governos do PSDB e do PT que os abrigaram e deram-lhes mais espaço no poder, será desmanchada no ar pela irresponsabilidade e surtos teístas?  

Está mais que na hora da defesa da democracia ser elevada acima de legenda, do governo ou oposição, tomar uma forma cívica e barrar todos os fluxos autoritários/golpistas assentados no poder ou não, governistas ou não. O combate à corrupção tem que ser uma opção pela afirmação republicana e democrática, não uma opção partidária, eleitoral ou de casuísmos.  A defesa democrática deve ser sem concessões e com responsabilidade política. 

Argumentar que corrupção já existia não  absolve os governantes da responsabilidade da corrupção atual e tem como efeito prático só nivelamento na prática do ilícito.  Ser igual não isenta da responsabilidade e nem é projeto que aponte para uma mudança de curso, isso só escancara a incapacidade de afastamento do erro. 

O PT infelizmente converteu-se em uma peça anti-democrática e de golpe quando diretamente ameça a democracia e quando provoca ameças à democracia. 

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