A miopia dos maranhenses e os óculos da Globo

A miséria no Maranhão é tão ampla e tão antiga que os maranhenses perderam a capacidade de ver com seus próprios olhos as reais implicações dessa situação. Não conseguem ver nem se indignar com tamanha desigualdade social. Incapazes de reagir à violência e ao constrangimento que isso significa para a vida cidadã. Para os maranhenses isso tudo é normal. Impera uma forma naturalizada de conceber a miséria. Não são poucos os que pensam, percebem e definem essa desigualdade como patrimônio cultural - eles gostam de viver assim, dizem eles.  

A Globo tem tido o mérito, com sua capacidade de convencimento e de estabelecer a versão "verdadeira, de ser uma espécie de óculos para os maranhenses. A Globo disse então passa a ser real. As pessoas comentam e mostram-se admiradas. Tudo já estava posto bem perto dos olhos. Tudo que a Globo disse, resumidamente, já foi dito e forma aprofundada por inúmeros pesquisadores locais. Diversas vezes postei sobre essa questão. Tantos outros pesquisadores já fizeram o mesmo. Sobre esse tema já concedi três entrevistas à Rede Brasil, sendo que última foi em rede nacional. Qual a repercussão local? Nenhuma.  

Marajá do Sena como a capital da miséria não é novidade para um estado campeão em miséria. Mas isso não é só uma questão quantitativa e econômica. Quem ver só assim continua tendo uma visão superficial do problema. O Maranhão tem um ethos profundo de extrema desigualdade social: as pessoas que têm não se contentam em ter, precisam o tempo todo dizer que o outro não tem nada. 

Tem uma responsabilidade política-governamental vinculada à persistência dessa miséria, mas há, do outro lado, um modo tradicional (de tipo reacionário) de culto ao distanciamento social, e que não deve ser atribuído como culpa também quem está no poder político. O que dizer de um pai que, em uma reunião escolar de pais, propõe que a escola aumente a mensalidade para evitar a entrada de "gentinha" ? O que dizer dos que reclamam de colegas que são "bolsistas"? A culpa é só dos governantes? Não. Eles são pessoas dessa mesma sociedade que alimenta o distanciamento social extremo como forma de projeção social. Basta observa o alto investimento em status aparente. Ter carro com mais de 03 anos em São Luís é uma heresia. 

O investigador do IPEA falou na Globo agora todos os vão reproduzir o dito. Eis um outro detalhe. Nesse Maranhão profundo,  persiste uma vaidade suicida no meio acadêmico, onde cada intelectual se posta como um supremo gênio e são incapazes de reconhecer os méritos do colega, em geral, boicotam para que o outro não possa parecer que tenha mais brilho do que ele. Uma vaidade obscura, onde todos acabam sendo "mundialmente conhecidos" apenas na sua sala ou nesse inusitados departamentos. Essa operação de ninguém poder ter seu trabalho reconhecido, para que o nivelamento fique sempre no rodapé, tudo que vem de fora é maior, é melhor e grandioso. É preciso algo de fora aparecer para que se possa ver e validar. 

A questão dessa miséria, já escrevi, tem a ver também com a falta de financiamento específicos para cada arranjo produtivo. Não basta só ensinar a cozinhar, não será suficiente, pois quem está na miséria mesmo não monta negócio sem incentivo. Cadê o dinheiro para comprar o fogão, o gás, as panelas, a matéria prima? É preciso desenvolver também capacidade empreendedora. No mais, falta em nós mais humildade e solidariedade no que tange o reconhecimento do outro de ter direito a vida digna. Humilhar pobre não é luxo, é extrema perversidade. 

A Global crítica ao Bolsa Família e outras intenções

Ontem fui surpreendido por uma manchete do jornal nacional da Globo: Bolsa família desestimula a procura de emprego... Depois aparecia quase definhando "formal". Isso para mostrar e comprovar deficiência do programa. Qual é o momento da história que as taxas de emprego informais não foram altas? Para saber todas as implicações da Bolsa família é preciso comparara aos períodos anteriores à criação desse programa. 

Vamos por parte:

 1 - trabalho informal pode ser um monte de coisas, p. ex.: a não submissão da mão de obra a um empregador, pauta no empreendedorismo individual, vulgarmente chamado de trabalhador por conta própria. No fundo dessa questão está o fato dele não está seguindo os procedimentos regulatórios, no todo ou em parte, formalizado na legislação sobre trabalho e livre iniciativa (empresas). Só lembrando que ocupação e trabalho nem sempre andam juntos com o que é propriamente emprego;

 2 - emprego informal é muito mais um caso que diz respeito à responsabilidade do empregador, do empresário, muitos empresários aumentam seus lucros precarizando as relações de trabalho, minimalizando os vínculos empregatícios. A informalidade do emprego diz que o empregador não está seguindo os procedimentos legais quanto ao processo de submissão da mão de obra;

 3 - O emprego formal ocorre quando a relação de trabalho entre empregador e empregado segue todas as etapas prevista pela legislação específica e visa a formalizar um vínculo que estabelece obrigações e garantias para ambas as partes, ficando o Estado como fiscalizador árbitro de forma direta e inequívoca. 

Perguntas que necessitam ser feitas sobre essa reportagem da Globo: 1- O Bolsa Família não visa, em primeiro plano, uma questão social em termos de mais equidade sobre vida digna e cidadania? 2 - Não precisamos perguntar o porquê as pessoas não estão procurando esse emprego formal? 3 - Não procurar emprego formal é igual a não querer trabalhar e não ter ocupação? 

O que pode existir atrás dessa reportagem da Globo? Existe o descontentamento dos empresários que não estão conseguindo manter o mesmo grau secular de superexploração da mão de obra. As pessoas com o mínimo calórico, garantido pela programa Bolsa Família, passam a valorizar mais sua hora de trabalho e a resistir a uma oferta qualquer. 

O que a Globo não diz que o Brasil, a sétima economia do mundo, tem um vasto leque salarial e está longe de uma justiça salarial e de uma real valorização do trabalho. Os altos custos com a mão de obra, que recorrentemente são apresentados, estão longe de significar real favorecimento do trabalhador. Pois esses encargos não são repassado diretamente para o empregado e nem está sobre seu controle mais direto.

O que está incomodando?  É que parcela significativa da população brasileira saiu de uma situação extrema de pobreza, perdendo um alto grau de vulnerabilidade que a fazia se submeter a qualquer tipo exploração, em troca de remunerações baixíssimas. Vide o setor da construção civil que, nos últimos anos recebeu todos os tipos de incentivos e vantagens por parte do Governo, as empresas aumentaram seus faturamentos e receberam farto financiamento, mas o que isso significou em termos de ganho real e qualidade de vida para os trabalhadores dessas empresas de construção? Teve ganhos, sim. Mais postos de trabalho e maior volume de absorção demão de obra. Mas percentualmente pequeníssimos perto do aumento do faturamento das empresas. O que ganha um pedreiro, um mestre de obras e um ajudante de pedreiro ainda está longe de ser um salário medianamente vantajoso. Não é muito diferente em outros setores.

Recentemente surgiu a ideia no meio empresarial de importar mão de obra do Haiti. Gesto humanitário dos nossos empresários? Não. A velha fórmula de atrair mão de obra bastante empobrecida para manter baixos salários. Atitude vergonhosa e desrespeitosa, no mínimo. 

Não se pode esquecer da liberdade individual. O próprio liberalismo advoga que seja assegurada a liberdade individual, que haja limitação do poder das autores. O que querem então esses críticos? Que o programa promova perda de liberdade em troca de benefícios? Isso é o cúmulo do absurdo. Pois qualquer medida que estabeleça exigências aos inscritos no programa que implique em perda da liberdade e das garantias individuais é um crime. Que fere dimensões democráticas, republicana e até mesmo liberais. 

Nem toda oferta formal de emprego significa realização pessoal, realização profissional, satisfação e melhoria na qualidade de vida. Entre a formalidade que destrói as condições de vida, de sociabilidade e a informalidade que permite sobrevivência digna, autonomia e maior liberdade, prefiro a informalidade. Ser informal não quer dizer plenamente precário. Há um lado da informalidade que muitos desconhecem: a alteridade. O direito de ser o outro, o diferente e que se recusa a se submeter plenamente aos encargos de uma ordem vigente. 

Pergunto: Não houve nenhum ganho ou benefício da Bolsa Família em termos de ocupação e outras melhorias sociais?

No Brasil, persiste não só agudas desigualdades e distanciamentos sociais, mas também um pequena fração de ódio social. Composto por aqueles que se mostram críticos quando alguma medida tende a atender necessidades e demandas dos pobres, que são vistas, por esse segmento do ódio, como privilégio, e não como uma política de buscar justiça social e garantia de vida para todos. Como alguém pode achar que tem vida digna sendo uma ilha de prosperidade cercada por um mar de miséria e sofrimento? Que riqueza carrega esse indivíduo enquanto pessoa ("humano")? 

Finalizando. Perguntem aos pequenos comerciantes do interior, das pequenas cidades, se eles são contra o Bolsa Família. 

Desde o início já foi constado que o programa precisa ser melhorado, agregar mais elementos, ter caráter mais pedagógico, formativo e estimulador de superação das condições sociais. Mas é pertinente lembrar que nenhum program social é, foi ou será perfeito. Não existe política pública perfeita, pronta e acabada. Isso é demagogia, não é crítica e não é análise responsável dos fatos. 

O que não se pode admitir é responsabilizar o Programa por fenômenos  bem mais complexos e que estão para além da competência dele, envolvendo situações que não ficam restritas ao mero ajuste da política governamental. Tão pouco é admissível que seja estabelecido em um programa social cláusulas que restrinjam a liberdade de escolha dos cidadãos ou o coloque em condições inferiorizada diante dos que não participam do programa. Obrigações devem existir, perda de liberdade em prol exclusivamente do barateamento da mão de obra, não pode. 

Retrato Falado no Maranhão

Retrato falado no Maranhão: você fica o tempo todo ouvindo falar dele, mas nunca ver. Eles falam, falam e só falam. 

O retrato falado surgiu na Inglaterra, a Scotland Yard teve essa ideia, em 1881, na tentativa de capturar Mapleton.

Acredito que no Maranhão houve um erro de tradução... somente isso pode explicar essa nossa modalidade de retrato falado, que só existe na oralidade e nenhum rabisco no papel....

CEGA, LOUCA, ILEGÍTIMA E ABSOLUTISTA

Foto: autor que não foi possível identificar

Descansa  em uma pedra a louca cega. Espada baixa, visão obstruída para democracia e republicanismo, ela ignora quem verdadeiramente detém o poder soberano: o povo. Eis uma tradução dessa bela escultura na porta do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF). Entidade que ninguém mais sabe o seu papel no Aparelho de Poder do Estado. Longe de um sonho tripartite perfeito (estático), a questão posta aqui é sobre legitimidade, soberania popular e incerteza de legalidade. O perigo sobre Democracia, República e Direito.

Há tempos o STF tem enveredado por campos nebulosos, mas sob a integral cumplicidade dos outros poderes. O papel de vigilância constitucional debandou para o legislar AD HOC, sem rito legislativo democrático e sem o respeito a certeza do controle legal.

O Direito enquanto instrumento de controle, o que melhor oferece é a antecipação, em tese, de limites e de consequência para os comportamentos legislados. Isso produz o benefício da previsibilidade e, consequentemente, da segurança. O que se cria hoje com essa forma operativa desregrada e ilegítima de legislar do STF é a incerteza do Direito, que produz não só insegurança jurídica, mas também corrosão democrática.

Está se oferecendo ganhos legais aleatórios, que suprime a soberania popular e devido inquérito sobre o que quer o povo sobre o que é da sua vida cotidiana, dos seus valores. Sobre valores de uma sociedade, o maior advogado, o maior juiz e o maior formulador/reformulador é a própria sociedade, que opera através de inúmeros mecanismos de apreciação, filtragem, significação e criação, em uma dinâmica incessante de fazer e refazer dos grupos por onde os indivíduos ganham são dimensão socialmente humana. Os valores mudam, mas mudam quando os indivíduos percebem a exigência da mudança.

O que se produz hoje no STF, na prática, em um exercício de poder irrecorrível, antirrepublicano e antidemocrático. Essa casa deixou de ser fiscal da constitucional da legislação produzida e de sua aplicação para atuar como anuladora de ordem legal em vigor e gozando de legitimidade. A questão dos anencéfalos tipifica um julgamento sem equação da representação da outra parte: o povo. Principalmente por tratar de questão do interesse geral, coletivo e que pesa sobre inúmeras instituições sociais. Além de anular matéria balizada. Onde fica o direito da sociedade de recorrer contra o Estado ou de parte dessa própria sociedade? Quem, nesses casos, representa fielmente a aspiração da coletividade social? Quem e sob qual fundamentação é legítimo para reformular a legislação? O povo deve ser excluído do parecer final de questões como essa?

Vejo que o exercício atual do Supremo tem viés absolutista. Magistratura absolutista é um perigo em qualquer parte. O que está acontecendo é muito mais que fazer ou não aborto sobre um tipo específico de feto. A morte não paira só sobre um ser em formação, mas também sobre a vida coletiva pautada em democracia e soberania popular. Diz sobre a morte do Direito. Diz sobre a necessidade de se questionar sobre o monopólio do Direito pelo Estado, diz sobre a necessidade de libertar o Direito dos agentes estatais corrompidos e corruptores.

É urgente e necessária uma revisão constitucional redefinindo a competência do STF e particularmente do exercício da atividade de ministro dessa instituição. O Brasil tem consagrado uma mono-composição no STF. Prevalecendo o cabedal tecnicista, doutrinarista e de operador. Esse paradigma tem excluído do corpo de ministros do STF a maior pluralidade em termos de recursos epistemológicos, dimensão intelectual e formativa. É preciso adotar verdadeiramente o que fazem outros países, onde as cortes superiores não são habitadas só com bacharéis em Direito.

Poucos são os ministros que conseguem produzir uma reflexão, ou pensar o Direito de uma forma mais ampla e articulada com as demais dimensões da sociedade, do conhecimento e da moral. Estamos subordinados aos rompantes idiossincráticos de uma cultura (ou culto) bacharelesca instrumental.  A maioria não consegue ter um exercício reflexivo para além da história da prevalência de origem: se o ovo ou a galinha. O que prova que os intelectualmente anencéfalos sobrevivem muito bem.

É necessário implantar o exercício de ministro do STF com mandato por tempo determinado. Dois anos seriam de bom tamanho, além de não poder ser reconduzido imediatamente.

Porém, devemos nos perguntar: O que faz o Legislativo? Qual sua parte nesse problema? O Legislativo não faz. Essa entidade foi tomada por diversas vertentes do banditismo. Imperam hoje no Congresso as bandidagens (não são bancadas) do jogo ilegal (caça-níquel e bicho), da exploração da prostituição, da empreiteiras/construtoras, dos bancos, da saúde, dos transportes, das telecomunicações, da energia e do lixo. O Congresso foi mafializado e opera na forma corporativa e de lobbys. Balcão escancarado dos negócios privados escusos.  Infelizmente...

Dormita até hoje a tal da reforma política e o enriquecimento ilícito ainda não é um crime hediondo e sem direito a prescrever. Está na hora da sociedade civil acordar.