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sábado, junho 06, 2015

A Câmera estava "desligada"


As coisas do Maranhão segue um roteiro já surrado. Clichê extravagante.
Quem conhece o Maranhão já suspeitava que essa tal câmera dentro o ônibus "não estava" funcionando (exato naquele momento). O curso das coisas não podiam ter outra sequência nesse roteiro tão clichê. Era já esperado que as imagens não aparecesse. Aí é que está a questão fundamental: quem é esse "simples passageiro" armado? 
Pois é.... o Maranhão existe os incomuns. 

quinta-feira, junho 04, 2015

Corpos tristes: violência em São Luís

Hoje amanheci refletindo sobre a perda dessa moça morta dentro de um ônibus de transporte coletivo de São Luís. Porque é algo que expressa vários problemas na nossa conturbada vida nas cidades.

Primeiramente quero expressar meus votos de pesar à família dessa moça que teve sua vida interrompida dessa forma, nessa situação absurda. Jovem estudante de 19 anos que ao usar o transporte "público" teve sua vida retirada. A dor da família dessa moça deve ser o que temos que olhar mais atentamente. Será que alguma autoridade, algum órgão, alguma entidade, alguma comissão de direitos humanos foi até essa família? O Estado como expressão da sociedade política não deveria se manifestar às pessoas de bem que sofrem com atos como esse? Não devemos um pedido de desculpa por tal absurdo contra essa moça e sua família? Devemos como um todo: sociedade civil e Estado. 

O transporte "publico". Esse modelo e a total independência dos donos das empresas de ônibus é um absurdo. A violência cresce, os assaltos aumentaram e os investimentos preventivos e em equipamentos não foram feitos. Cadê as imagens desse atirador dentro do ônibus? Não existe nenhum dispositivo de alerta instalado nesses ônibus para acionar a viatura da polícia que estiver mais próxima? 

Os assaltos e a criminalidade crescente. Quem vive em São Luís a bastante tempo está muito assustado. Quem conheceu São Luís nas décadas de 70, 80... deve estar absurdamente assustado com o número de homicídios registrados nas últimas décadas. São Luís foi praticamente invadida por uma massa de pessoas que a jogou para uma população com mais de 1 milhão. Sem que nada de significativo tenha sido feito para melhor as condições de infraestrutura e, principalmente, investimento no desenvolvimento social. 

Aqui como no resto do Brasil, criou-se o estúpido e tendencioso discurso que a transferência direta de renda estava "magicamente" criando uma grande transformação social. Postura ideologizada e perversa. A transferência direta de renda tem seus limites e não pode por si só mudar diversos outros aspectos da vida social. Existes áreas bem mais empobrecidas que a nossa e que não convive com essa explosão de violência. A verdade é que não existe no país e, obviamente aqui, nenhuma política ampla e integrada de redução da violência e à criminalidade. Falo de políticas de Estado, programas e ações específicas com continuidade e alcance amplo. Todo o esforço é em manter o aparato repressivo e de sustentação de uma guerra. Hoje os policiais não saem mais de suas casas para fazer um serviço de segurança pública. Não é isso, os sucessivos governos estão jogando todos os dias os policiais para um combate com características de guerra. Com isso, cresce o número de criminosos, civis e policiais mortos a cada ano, mas a violência e a criminalidade não pára de crescer. 

Hoje o que testemunhamos no Maranhão é consequência do agravamento da defasagem do sistema de segurança pública, a ampliação do contexto de produção do criminosos e das ofertas de oportunidades para a criminalidade. Soma-se a isso a falência de valores e instituições de controle que formavam o indivíduo em uma perspectiva não violenta. Faliu a educação para a paz. Independentemente de ser visto ou não como um criminoso, as pessoas estão mais violentas, agressivas. A violência que chega na rua, ela já tem existência prévia nos espaços privados, particularmente nos lares. 

O indivíduo que sai de casa com uma arma de fogo já assumiu a responsabilidade do que fazer com uma arma. Ele está reivindicando para si a responsabilidade de garantir sua própria segurança? Ou se sente na responsabilidade de defender toda a sociedade na forma de um "justiceiro"? Ou ele estava a serviço da segurança de terceiros, no caso o ônibus? A questão do cidadão armado é sempre complicado. Porque não existir só o criminoso como alvo, mas todos nós seremos alvos uns dos outros. Essa jovem virou alvo sem nada ter com o criminoso. 

O Maranhão vive uma expansão do negócio das drogas sem precedente na nossa história. O crack, pelo preço e capacidade de viciar, tem recrutado uma massa de indivíduos para as atividades do tráfico. Por conta do preço da droga, o volume da oferta e a expansão do consumo muitos entraram para negócio. Hoje existem traficantes dos mais variados tipos. Do outro lado, o sistema total de controle do Estado não foi expandido e nem qualificado na mesma proporção. 

Existem pequenas ações que, sem consumir volumes alarmantes de recursos, funcionam bem. Agora isso requer planejamento, conhecimento de todas essas situações e atuações constantes na desmobilização e desconstituição dos contextos favoráveis à criminalidade. Pergunto: O que efetivamente tem sido feito nas escola para promover uma cultura de paz? O que significativamente está sendo feita nos bairros para promover o desarmamento e o respeito à vida? Que oportunidades não criminosas estão sendo oferecidas aos jovens? Combater violência e criminalidade é complexo e requer investimento, ações continuadas e tempo. O foco não pode ser na repressão e enfrentamento direto em situações críticas. 

Atualmente existem coisas que gritam e saltam aos olhos e por mais óbvias que sejam, até o momento não foram discutidas publicamente. Falo da quantidade de arma de fogo ilegais que estão entrando e circulando no Maranhão. Como tanta armas estão entrando em São Luís? 

Vou dar alguns palpites de leigo: 1- Seria bom o Governador  ouvir, por vez, todos os oficiais e praças (graduados e não graduados) da Polícia Militar, na forma de reuniões de trabalho, onde esses profissionais pudessem deixar livremente suas sugestões (sem se identificar); 2- Fazer uma avaliação do serviço de inteligência, ver o que pode ser melhorado; 3- Aumentar a ação da Polícia Militar Rodoviária; 4- Popularizar e ampliar o disque-denúncia; 5- Buscar mobilizar os moradores dos bairros em torno  de ações preventivas elaboradas e gestadas pelos membros da própria comunidade com a participação do MP, Polícia, Entidades Religiosas etc. Isso funcionaria como núcleos de segurança pública e através deles também a comunidade e as autoridades ficariam permanente informados e atualizados sobre as condições de segurança e índice de criminalidade em cada comunidade. 6- Buscar com cada município e, especialmente em São Luís, uma regulamentação e disciplinamento do transporte coletivo intermunicipal (táxi lotação e van) que possibilite uma melhor monitoramento e fiscalização desses serviços.  

Como cidadão... vou torcer para que o atual governo tome medidas acertadas e que sejam exitosas. É óbvio que tudo isso que estamos presenciando não foi gestado ontem, nem nos últimos cinco meses. No entanto, quem está à frente do poder agora carrega o ônus do próprio lugar que ocupa, isto implica não só em responder verbalmente, mas responder, antes de tudo, com medidas concretas e compostura serena. Está tendo muita pressa em apresentar respostas verbais. Muitas no calor do acontecimento sem ter tido tempo de ter um aprofundamento sobre a questão. Tem muita gente falando demais e de forma muito apaixonada e passional. 

Pitaco (não é conselho, nem sei o que é isso) de um torcedor pelo sucesso dessa gestão: pensem mais antes de responder e busquem também escutar as vozes dos não confrades. Busquem evitar "bate-boca" em redes sociais, isso é uma armadilha. Melhor é produzir peças informativas sobre as ações do governo e o que está acontecendo de bom. Sorte para todos nós! 

 Meus pêsames para essa família que perdeu essa jovem! 

segunda-feira, dezembro 08, 2014

Falência de um modelo: hoje dois policiais PMs foram mortos em São Luís.

Hoje dois policiais PMs foram mortos em São Luís. 
O primeiro foi alvejado na tarde desse domingo na Avenida Beira Mar, na área do Mercado do Peixe e o outro, horas atrás, na Forquilha. 

Os homicídios estão se multiplicando em São Luís em uma velocidade assustadora. Nessa estatística de homicídios, salta aos olhos o fator arma de fogo. Como tantas armas estão entrando e sendo distribuídas a criminosos nessa ilha? AÍ tem uma clara e notória herança de uma péssima gestão na área de segurança pública. Não existe nenhuma ação consistente de desarmar e impedir essa proliferação de armas de fogo nas cidades situadas na ilha. Quem está fornecendo tantas armas para esses indivíduos?  

Ampliando a questão. Há uma nítida falência na estratégia e na tática de combate à criminalidade. Não existe nada de consistente para barrar essa escalada da criminalidade e da violência entre nós. Como agravante, em nosso meio, alimentamos  uma visão ortodoxa sobre a violência, de caráter biologista e acompanhada da naturalização do conceito.  Em geral, essa tradição gera esquemas explicativos pautados na carência econômica ou o excesso de  abundância que gera um individualismo destruidor. No fundo de todas essas explicações pautadas nesse esquema está um indivíduo desequilibrado, que não deu certo e nada a mais. O criminoso é visto de uma forma reduzida. Algo que deixa de fora toda a complexidade da violência e do que é essa criminalidade contemporânea. 

A violência que cresce não é coisa instintiva e de falta de racionalidade.  Essa concepção, na verdade, sustenta a noção simplista de enfrentamento do problema, colocando a Polícia como a única responsável no combate à violência e à criminalidade. Colocar a Polícia na repressão como a resposta central é uma estratégia já fracassada. As polícias no Brasil mataram em 5 anos o que as polícias americanas mataram em 30 anos . Mas O Brasil também é um dos lugares com altos  índice de policiais mortos. Porém, a criminalidade e a violência aumentam. 

A questão é maior, bem maior e inexiste políticas de segurança pública amplas e consistentes. Não há uma ampla coordenação das ações, nem envolvimento de outras entidades que possam colaborar para desmobilizar o contexto de produção do criminoso e da criminalidade. Não existe uma sistemática política de redução da violência e de promoção da pacificação. 

O confronto armado direto é uma luta inútil que está produzindo criminosos cada vez mais armado e especializado em combate. Ao passo que o criminoso é sistematicamente morto,  ele busca se armar mais, com armas mais potentes e com maior maior investimento em estratégias de confronto. A disposição e o destemor dos criminosos tem crescido assustadoramente. O criminoso de hoje não sai mais só para praticar um ato contrário a lei, mas confrontar em todos os níveis a ordem social, é uma ação por controle de poder. Não é só questão de Polícia, mas questão de Estado.  Enquanto isso não é claramente percebido e a insistência nesse falido modelo de policiamento, o resultado é um sacrifício em massa de jovens. Jovens policiais e outros jovens que estão nessa nova ordem da criminalidade. 

Esse modelo de policiamento pautado no combate não faz cessar a produção da criminalidade, não desmonta o que fomenta e sustenta o crime. É uma falsa solução, é um sacrifício inútil e uma medida irresponsável. 

A Polícia vai perdendo espaço e sendo rejeitada por parte significativa da população. Ora por ser vista como ineficiente, ora pela face violenta. A Polícia acaba responsabilizada por aquilo que está além de sua competência. Polícia usada como exército, com armamento pesado em confronto letais, em si, já é testemunho de um fracasso em termos de segurança pública. 

É preciso decisões Políticas, compromissos que deem efetividade a uma responsabilidade social ampla contra a violência e na desarticulação da produção dessa barbárie. Para isso, faz-se necessário ações e investimentos em diversos setores através de instituições públicas e da sociedade civil. 

sexta-feira, setembro 12, 2014

A segurança do Maranhão sobre rodas

O debate sobre segurança no Maranhão até agora ficou sobre rodas: se dois policias ou se um policial sobre a moto, se de carro ou se de moto. 

Como complemento assistimos à cinematográfica derrubada do muro da cadeia. Mas tudo continuo sobre rodas.  

É preciso que os candidatos digam claramente quem são os responsáveis pelo caos instalado em Pedrinhas, o que falta e o que pode ser feito no sistema carcerário do Maranhão.

Política de segurança não deve focar primeiramente no tipo da viatura, mas no papel da polícia, métodos de ação de combate ao crime, a capacitação do policial. Também não se pode focar só na entidade polícia. 

É preciso mobilizar entidades da sociedade civil para desarticular o recrutamento para a atividades criminosas, desconfigurar os contextos de atração e potencialização dos atos criminosos.

O debate está superficial demais e a questão é muito delicada.

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