segunda-feira, fevereiro 27, 2012

MÍNIMOS A MAIS: ACORDA RAINHA.



Acorda, Rainha! Levanta e vem tomar café!
O Maranhão tinha tudo para ser um dos grandes, mas ficou só no “podia ser”. A rainha dorme e o Estado todo tem pesadelo. Por que INSISTIR com o mais do mesmo?

Desde a década de 50  Maranhão vem perdendo o ritmo de conjugação entre desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida. Nas décadas 80, 90, 2000 o Maranhão entrou em profundo processo de descompasso, até mesmo diante dos demais estados da região Nordeste. Isso lhe rendeu ser alçado ao posto de estado da miséria.

No Maranhão, agudiza-se uma forma geral de administração “pública” pautada no não-fazer, não-manter e pilhar. Bem aquém da fórmula malufista do rouba, mas faz. Coisa duplamente lamentável. Trata-se de uma geração de políticos sem causas e sem princípios, que entram e saem sem projetos, sem propostas consistentes de interesse público. O mais alarmante que a média do nível de escolaridade tanto dos prefeitos como dos vereadores vem aumentando. São descasos e desonestidades de notórios bacharéis.

Proliferaram “cidades” e espaços “urbanos” ao gosto e ao interesse umbilicais de pequenos grupos que transformaram a coisa pública em negócio privado. Criaram municípios para a promoção dos seus próprios benefícios, como empresas ou empreendimentos privados, cujo objetivo é saciar a vaidade de alguns egos e a ganância do lucro fácil. Há um verdadeiro vazio em termos de Intervenções urbanísticas nessas localidades.

Criar municípios virou um bom negócio e assim foi criado o mercado da municipalização e da criação de novos municípios. Aumentando de forma exorbitante o custo público-administrativo e diminuindo os recursos para o Estado fazer investimento social. Ao invés de mais escolas, hospitais, saneamento, transporte, segurança, habitação etc., cria-se mais cargos comissionados, gastos com folhas de pagamento, manutenção de prédios, gabinetes etc. Sangria do erário...

Campos de pastagens foram invadidos de forma desordenada e não planejada, construções de prédios meramente para figurar como prédios da administração pública, formar um cenário de cidade e do urbano. Logo o que era fazenda vira “cidade” e “perímetro urbano” todo não passa de um cenário teatral. 

Localidades que não passam de um povoado ou distrito são irresponsavelmente batizadas de “cidades”.  Aí mora uma lacuna na estrutura política-administrativa, no texto Constitucional da nossa república Federativa, e que os mestres da pilhagem do Estado estão deitando e rolando. 

Magicamente surgem, em municípios miseráveis, sem capital produtivo, inúmeros milionários. Todos ligados ou agarrados ao poder público. 

O que há de consistente em termos de projetos e programas para reverter os dramas que são gerais, que persistem em todo o estado do Maranhão (miséria e falta de saneamento básico e educação, em cada um dos municípios)? Nada.

O Maranhão tem enormes potenciais em termos de geração de renda e produção de riquezas. O potencial turístico é enorme, mas além da distância (o problema maior é a falta de eficiência dos transportes e preço vantajoso) tem inúmeros entraves por falta de governo, políticas públicas focadas na alteração da situação.  Esse setor é importante para aumentar a empregabilidade e a renda da população. Porém, o que está sendo feito para impulsionar e elevar o patamar da indústria turística do estado? Nada! Ações incipientes e temporárias. 

A erradicação da miséria no Maranhão precisa ser encarada como política prioritária de governo, visando elevar a qualidade de vida, educacional, de saúde e renda de uma massa significativa da população. Cujos resultados deverão incidir sobre a elevação da renda per capita familiar, do potencial de mercado, maior qualificação da mão de obra, maior índice de empreendedorismo, elevar a produção alimentar local, elevar e diversificar a produção de bens industrializados. Além, de estruturar a indústria turística como meio de sustentação e incorporação dos arranjos produtivos locais e a inventividade social. Criar estímulos e atrativos para novos empreendimentos que aumente o uso da mão de obra local. Arranjos produtivos e cadeias produtivas articuladas em todos os municípios. 

Ora, turismo para gerar ganhos e efetivamente alavancar o PIB (Produto Interno Bruto) precisa ter investimento de infraestrutura nos locais com potencial turístico, garantindo saneamento, acessibilidade, intervenções urbanísticas e paisagísticas, incentivo de qualificação dos serviços hoteleiros, de restaurantes, de comunicação, transporte e pronto atendimento médico.

Com isso, torna-se necessário manter um calendário efetivo de eventos (variado) que case o turismo de evento com o patrimonial/arquitetônico e o ecológico. Agregar aos atrativos arquitetônicos e naturais os eventos (festivais, congressos, feiras etc.), de forma continuada. Quais os reais incentivos ou atrativos hoje existentes para que aqui sejam realizados Congressos, Convenções, Encontros nacionais e internacionais?  

Para que essas medidas tenham maior abrangência e efetividade é preciso criar polos de desenvolvimento e incremento turístico em cada região do nosso estado. Onde tem água implantar tudo que se possa oferecer em termos de entretenimento, lazer etc. a partir desse recurso. Água X, Água Y etc. Da mesma maneira fazer com todos os outros recursos disponíveis. Incentivar a implantação de empreendimentos voltados para esse fim, como parques temáticos, eco-parques  etc.

Os arranjos produtivos locais podem e devem ser inseridos na indústria do turismo, visando maior empregabilidade, elevação da renda familiar e capacidade de consumo dos indivíduos (variado). O mercado interno não oferece grandes chances aos investidores com esse índice alarmante de renda abaixo de 02 salários mínimos. 

Torna-se necessário dispor de projetos e programas que agreguem valor aos produtos dos arranjos produtivos locais. Ter foco nas tecnologias sociais e articular redes de produtores, visando distribuição, escoamento e cooperação. Envolvendo todos: doceira, costureira, bordadeira, marceneiro, carroceiro etc. para que cada um desses trabalhadores obtenham  ganhos reais com os negócios do turismo. Isso não ocorre sem a valorização dos seus produtos, apoio às atividades desenvolvidas localmente e treinamento. 

Até hoje os grandes empreendimentos existentes no Maranhão não provocaram nenhuma horizontalização da produção que incorporasse uma quantidade significativa da mão-de-obra ao emprego formal. Eles não provocaram um choque de redução da mão-de-obra ociosa, de redução de baixos salários e da pobreza.

Além disso, esses grandes projetos, especialmente Vale e Alumar, não contribuíram para beneficiar os produtores locais através de suas cadeias produtivas. Nem cabo de baladeira e furador de coco d’água se produz com o alumínio processado pela Alumar em São Luís.  Não existe uma só fábrica que produza algo aqui com esse alumínio. Os fazedores de grelha e fogareiro de alumínio estão é desaparecendo.

A empresa Vale não atraiu nada de significativo para as cidades impactadas pela estrada e pelo transporte de minério de Carajás. Seus programas de apoio e de responsabilidade social junto a essas comunidades são irrisórios em comparação a grandiosidade dos seus lucros e participação no mercado internacional. 
Essa duas empresas investem menos aqui do que em outros países e outros estados em que se fazem presentes.

É preciso rever isso enquanto política de governo, o governo estadual deve comprometer essas empresas em um programa estadual de combate à miséria, de elevação educacional e incremento do turismo. Alumar e Vale deveriam oferecer recursos e técnicos para atuar no desenvolvimento desse programa.  

Existem tantas outras coisas, mas não é viável descrever e analisar aqui... Só queria registrar minha indignação com essas secretarias de Turismo, Cultura etc. Inconcebível essa inércia e esse desperdício de potencial.  

Rainha, por favor, acorde! Tome um café e pare de nos torturar com esse pesadelo oriundo do seu sono. Se ainda resta alguma caridade e alma nesse corpo faça algo pelo povo desse estado. É irritante ver todo dia uma notícia sobre índices negativos do Maranhão.  

Vou tratar agora só de São Luís.

Para não deixar que esse quarto governo fique registrado apenas com o do fatídico desfile dos 400 anos de São Luís encenado pela escola de samba Beija-Flor e a promessa não cumprida dos 72 hospitais, faça algo por São Luís. Mínimos a mais nos seguintes pontos:

01-    Obras de adequação e melhorias dos elevados e rebaixamentos feitos pela senhora nas rotatórias da Cohama, Cohab, Alcione Nazaré;
02-    Construção de elevados na Rotatória do Aeroporto, da Forquilha, Calhau, Olho D’Água, Madre Deus;
03-    Ponte interligando Recanto Vinhais ao bairro da Alemanha;
04-    Duplicação da Estrada da Vitória no trecho entre o hospital Sarah Kubitschek e a Av. dos Franceses;
05-    Nova Ponte sobre o Rio Anil no Caratatiua;
06-    Criar 03 vias de interligação entre as estradas (MAs) da Maioba e de Ribamar;
07-    Construir uma Avenida da Rotatória da UEMA até a estrada de Ribamar;
08-    Duplicar a estrada da Raposa;
09-    Criar acostamentos e ciclovia em trechos da estrada da Maioba;
10-  Concluir a reforma da Biblioteca e fazer uma nova Praça do Panteão;
11- Criar um programa de revitalização da Praia Grande instalando diversos cursos universitários nos prédios lá existentes (universidades públicas e as faculdades e universidade privadas);
12-  Intervenção do traçado da Avenida Litorânea, dando um melhoramento paisagístico e criando novas praças, com parques infantis. Arborização e jardinagem em alguns trechos e a criação de uma ciclovia extra;
13-  Higienização e novo terminal da Fonte do Bispo;
14-  Tornar o Aterro do Bacanga útil para a cidade. Fazendo a área ser uma referência de espaço de lazer, eventos, de atração turística etc. Coloque um mirante lá para o turista ficar olhando do alto o Centro Histórico e a baía de São Marcos (vejam o que foi feito em Belém);
15-  Implantar um trem de superfície para transporte urbano nas áreas de maior concentração: Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Maiobão;
16-  Criar estrutura para visitação (trilhas, postos de educação ambiental, bebedouros, sanitários, pontos de observação) nas Reservas do Rangedor (trilha para caminhada etc.), Batatã, Itapiracó;
17-  Construção de um Novo Mercado Central (parceria com a prefeitura);
18- Transformar o antigo prédio do Colégio Maristas em uma Escola Superior de Administração Pública, abrigando diversos Núcleos de Desenvolvimento de Políticas Sociais e Culturais. 
  9- Escolas de tempo integral devem ser feitas nos bairros, nos locais onde existem demandas, onde os jovens moram. Principalmente nos bairros mais pobres;
110- Implantação de Jardins Filtrantes para tratamento de esgoto, nos moldes dos implantados em Nanterre, próximo de Paris. Façamos um parque aos moldes do Parque Chemin de I’lle. Em uma só obra você tem tratamento de esgoto e atração turística.  
 11-  Do lado do rio Anil, parte do São Francisco em frente ao palácio dos Leões, naquela ponta, às margens da Av. Ferreira Gullar, onde hoje é só palafita podia ser urbanizado com a construção de um centro cultural e mais uma torre para servir de mirante. O centro cultural seria um complexo com concha acústica, teatro, biblioteca digital, espaço para escolas de dança, teatro, cinema/foto, música etc., galerias para exposição e cafés.
12- Implantar uma política agressiva de atração de empreendimentos para a cidade. Acabando com esse ágio de 40% e liberar para todo mundo que queira investir aqui. Se esse mar de gente que vive com renda entre 0 - 3 salários for reduzido em 20%, graças à elevação de salários, o mercado interno vai bombar e os shoppings chegarão ao paraíso. Vocês ganharão horrores de grana. 
13-  Ampliar a Av. dos Holandeses, e a Jerônimo de Albuquerque no trecho Angelim retorno da Cohama;
 14- Higienizar o Mercado da Praia Grande (parceria com poder municipal);
15-  Instale nos bairros as academias ao ar livre. Faça as praças. Já existem aparelhos para exercícios físicos ao ar livre; 
16-  Instale uma usina de processamento de lixo. Incentive a inciativa privada a investir na reciclagem; 
17-  Implante uma agenda cultural com eventos itinerantes nos bairros e eventos permanentes em alguns pontos turísticos e de grande concentração de pessoas; 
18-  Transplante para alguns canteiros centrais das avenidas ipês-amarelos, angelins etc. Essa cidade precisa ter árvores, flores etc; 
19-  Melhore a rua Grande, revitalize toda a área, com fiação subterrânea, iluminação especial, incentivo para que todas as lojas tenham vitrines adequadas aos casarões, segurança especializada para essa área. Para que o espaço possa continuar sendo frequentado durante a noite (isso não vai falir os shoppings); 
10- Coloque em funcionamento as tais estações de tratamento de esgoto "já existentes"; 
11- Melhore as condições de abastecimento de água: o Italuís; 
12- Retorne o Hospital do Servidor para seu local de origem. É só melhorar e ampliar; 
13-  Faça passarelas cobertas, com rampas e iluminadas na frente dos shoppings (cadê a compensação?); 
14-  Deixe uma marca arquitetônica e paisagística na cidade, como retribuição mínima a esse povo que aguentou pacificamente vocês no poder durante 50 anos. Chega de inércia! Depois vá curtir seus netos e deixe a gente em paz! 

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