Governo de Flávio Dino rumo ao último biênio

Tive uma educação libertária, isso já é suficiente para não adorar ídolos, heróis e nem acreditar na doutrina da "vanguarda revolucionária", o que entraria em conflito direto com as percepções e entendimentos que tenho sobre o que é História. Logo não tenho vocação a discípulo, a servo, a escravo e nem a puxa-saco ou lacaio. Minha torcida é cívica e republicana pelo governo, pela governabilidade e governança que, cumprindo os parâmetros de governo da lei, responda às necessidades do povo e aos negócios públicos com responsabilidade, competência e publicidade.

Em democracia a crítica e a contestação são direitos do cidadãos não é uma dádiva do governante. A contestação e o reclame não precisa de um aceite prévio ou concessão do ocupante do poder. Assim, a esfera da democracia guarda tensões e um certo nível de dissenso. A discordância não precisa estar fundamentada ela é. Isso difere de acusações em atos e procedimentos que configurem como crimes. A crítica, longe de ser uma difamação ou fofoca barata é uma necessidade para um governo democrático e governo de opinião, porque remete às vozes públicas, do sujeito público. Por isso, não torço eliminando meu direito à crítica, à sugestões e a reclames. Torço mas mantendo minha liberdade de opinião, expressão, de pensamento e política.

O que vi (do lugar de onde olho) do governo Flávio Dino até agora e o que considero importante destacar:

1- Não vi nenhuma alteração significativa do ponto de vista administrativo, o modelo de gestão não me parece que mudou. Falo da burocracia do Estado, da máquina administrativa. A questão é: Não foi preciso mudar ou faltou alternativa a tal modelo? Qual a atual situação da qualidade do atendimento e prestação dos serviços públicos estaduais?

2 Vejo uma forma muito assimétrica na forma de condução de algumas secretarias e órgãos. Em umas claro protagonismo do gestor com resultados visíveis, atividades constantes e em outras total apagão, ao ponto de nem se saber quem é o titular. Não só isso, não  é possível enxergar e não se tem conhecimento da agenda da pasta.

3- O que concretamente tem sido feito para diversificar a produção (todos os setores) no Maranhão? Qual a agenda do governo visando atrair investimentos e empreendimentos para o Maranhão? (crise não deve ser justificativa para paralisia)

4- O que já foi para alavancar a indústria da reciclagem, especialmente com papel, vidro e plástico?

5- As contas. Esse governo não pode deixar como legado um rombo nas contas públicas, nem atraso de salários e parcelamento. Parecia muito óbvio, pelo cenário, que a arrecadação ia cair. Quais as medidas que foram tomadas para manter a performance fiscal? O aumento do ICMS pela segunda vez seguida pareceu um correr atrás do prejuízo. O que vai ser efetivamente ser feito para manutenção do equilíbrio fiscal? O que tem sido feito para ampliar a base de tributação sem aumentar impostos para os que já estão pagando impostos altos? Houve erro de previsão?

6- Alguém pensou e tentou atrair produtores de alimentos, empreendedores de pequeno ou médio porte para o Maranhão para servirem como modelo e incentivo ao produtor local ?

7- Qual o projeto existente para impulsionar o turismo? A estrada lá em Paulo Ramos é importantíssima, medida acertada? Mais os pontos turísticos do Maranhão precisam ser requalificados, melhorados na infraestrutura, agregar valores aos atrativos e melhorar a política de atração. Cadê Alcântara? Cadê a Ilha dos Lençóis?

8- Ao contrário do que dizem, o Brasil possui bons gestores e em todas s suas regiões, mas a imprensa não foca sobre esses. Gestores que sem os cofres abarrotados de milhões equilibraram as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento. Momentos de crises são também de oportunidades. Agora chegou a hora de mostrar o diferencial entre o passado e o presente. Estou na torcida!

9- Sinto falta do símbolos oficiais do poder público do nosso Estado. Cadê? O poder político do Governo não é despersonificado?  

Para finalizar cito o que publiquei neste blogue no dia 21 de outubro de 2014, texto que tratava das expectativas sobre o governo Flávio Dino, cuja campanha falava de combater os males da oligarquia:

"Cabe ressaltar algumas coisas que recairão como exigências sobre  o governo de Flávio, a saber: 

1- A campanha foi toda feita contra uma oligarquia.

Logo o povo vai querer uma prática de governo que seja diferenciada das práticas oligárquicas. Práticas oligárquicas podem existir em qualquer governo, mesmo dos que  dizem combater oligarquia. 
Vide o que foi plantado na Prefeitura de São Luís por aqueles que mais discursaram contra a oligarquia nos últimos 25 anos. 
Tem que existir algo significativamente diferente quanto as finalidades públicas e de interesse coletivo e as finalidades privadas de interesse de um pequeno grupo de privilegiados. 

2- Nepotismo, outro elemento muito citado e criticado. 

Não cabe mais ver na folha de pagamento do Estado o nome da vovó, da titia e dos sobrinhos dos secretários, dos assessores etc. Toda essa legião de parentes acomodada em cargos comissionados e sem trabalhar deve acabar. Essa é uma das mudanças que o povo quer ver.  

3- Eliminar o sistema de casta ou testamental existente. Existem diversos indivíduos no Maranhão que vivem a partir de um direito de privilégio por nascimento e linhagem. São pessoas que usufruem de um imenso conforto e boa vida por um bizarro "direito" de ganhar dinheiro público sem trabalhar, muitos nem vivem aqui. O corte tem que ser linear e geral. Sem exceções e complacência A, B, C... pois a primeira exceção gera uma série de exceções em cadeia. Esse direito de privilégio é da nobreza, vida ociosa, sem trabalho. No capitalismo a burguesia enricou foi com o trabalho (o seu próprio e com a exploração dos outros assalariados). 

4- Quebrar o privilégio de algumas empresas de não pagarem os impostos devidos. Cobrar os inadimplentes com a receita estadual. Aperfeiçoar a fiscalização da receita estadual no combate a sonegação. Só com isso o governo do estado já teria dinheiro para pagar os salários de mais 5 mil policiais. 

5- Reduzir esses gastos abusivos com propagandas. É ridículo o gasto de milhões e milhões com comerciais de governo sem utilidade pública, só para enaltecer as supostas grandiosas ações do governante. Esses milhões não gastos com propaganda garantem milhares de fossas sépticas biodigestoras nos povoados rurais. 

6- Mudar a estrutura administrativa e o modelo de gestão. Sem isso não vai conseguir governar e vai ser sistematicamente sabotado. Começa mudando as instâncias de comando/deliberação e os fluxos dos processos. Não precisa mexer com ninguém de carreira. Só precisa mudar algumas atribuições e competências.

7- Aluguéis de prédios. Hoje até escolas estão em prédios alugados. Esses aluguéis não atendem critérios republicanos e técnicos, mas para satisfazer interesses de aliados e apadrinhados. Muito com valores abusivos. É preciso tirar as repartições públicas do aluguel. Parte do Santa Eulália que já foi degradado desde o governo Cafeteira pode aplicar inúmeros prédios com finalidade administrativa. Inúmeras outras áreas podem abrigar prédios com tais finalidades. 

8- Aumento do nível de renda familiar per capita. A maioria dos chefes de família que possuem algum tipo de ocupação possuem renda baixíssima. Alguns arranjos produtivos locais possuem grande capacidade de absorver mão de obra, mas são de lucratividade baixa e de salários baixos. A questão é como aumentar os rendimentos, os salários, a produtividade, agregar valor a esses produtos, aperfeiçoar as técnicas etc. 

9- Atrair empresas. Sou a favor de todo e qualquer programa de apoio aos industriais locais, mas é preciso atrair mais empresas para cá, que introduzam novas tecnologias e assegurem mais empregos. É só oferecer vantagens e impedir a cobrança de ágio. 

10- A produção alimentar básica: arroz, milho, feijão, mandioca. É preciso desmitificar monocultura e agricultura familiar. Monocultura só é preocupante quando toda a economia local é pautada apenas em uma dada cultura. Grande ou pequeno produtor que cultive apenas uma planta é monocultor. A produção consorciada precisa ser incentivada e o foco tem que ser a produção alimentar. Um setor que está totalmente deficiente é a produção de hortaliças e frutas. Só garantir a terra não é suficiente, só distribuir sementes também não.. Além da assistência técnica tem que existir um incentivo à produção e ao aumento da produtividade. Mas isso precisa ser articulado com uma política de escoamento, processamento e preço. É importante estimular uma cultura de empreendedorismo rural junto aos pequenos produtores rurais.

11- Eliminar o esquema de grilagem de terra contra as comunidades tradicionais. E desarticular o esquema de liberação de licenças ambientais etc. 

12- Saneamento. Se começar a despoluir um rio  já será alguma coisa. Implantar um sistema de tratamento de esgoto eficiente e moderno. Não basta só fazer a captação e o escoamento, o esgoto precisa ser tratado. É preciso renovar a CAEMA e eliminar o sangradouro lá instalado. 
Investir em segurança hídrica. Além de um política séria de preservação rios e reservas de água. No Maranhão qualquer indivíduo abre um poço a hora que quer e sem fiscalização alguma. 

Isso é bem pequeno diante do conjunto das demandas existentes. Demandas críticas como Segurança, Saúde e Educação nem foram citadas, mas representam o grosso do Desafio, que não vai ser nada fácil para o próximo governo. "

Bem, nesse post que acabei de citar também  defini 20 meses como um tempo mínimo para que se pudesse começar avaliar o governo de Flávio Dino. Passado o prazo de vinte meses é hora de começar a fazer algumas considerações adicionais.  Quero também manifestar novamente minha torcida para que seja um governo que gere resultados para o povo. Continuo torcendo a favor!

Rombo nas contas públicas. Diante disso, o que fazer por aqui...?

Repetindo os dados:
O Governo Federal acaba de anunciar mais cortes. Sendo R$ 1 bilhão da educação, R$ 1,2 bilhões da saúde, R$ 1,3 do Ministério das Cidades e R$ 875 milhões do Transporte. Com isso, o PAC terá um corte de recursos de 44% o que afetará programas sociais como o Minha casa Minha Vida.  Com o corte anterior de R$ 9,5 bilhões a Educação totaliza um corte no total de R$ 10,5 bilhões. 

O agravante é que o déficit das contas públicas atingiu R$ 9,3 bilhões. E os gastos continuam aumentando, com alta 2,1% em junho e um acumulado do semestre alta de 0,5% (R$ 514,899 bilhões) em relação ao mesmo período de 2014. O déficit logo não pode ser atribuído só à queda de arrecadação. Enquanto se corta recursos da Educação, da Saúde e dos Transporte, o Governo acena liberar para os parlamentares R$ 717,4 milhões de emendas parlamentares. Isso  é grave. 

Esses dados correspondem a uma parte da situação geral, a parte mais visível e mensurável. O restante do problema ainda é um mistério. O comportamento do mercado e as consequências dessa crise na vida das pessoas só serão mais nítidas seis meses depois, quando será possível  verificar os resultados das medidas e se eles são positivos. Lógico que isso passa pela desaceleração da inflação, melhora do poder aquisitivo do trabalhador, mais ofertas de emprego e a redução da inadimplência. Agora... alguém tem que combinar com o crescimento do PIB. O problema é que até agora o Governo não parou de crescer os gastos e o PIB não cresce. 

O primeiro governo Dilma não tinha nenhum projeto sério e consistente para o brasil. Pior não consegue tapar as sangrias deixadas pelo antecessor e logo se jogou em uma campanha. Até agora esse governo foi incapaz de propor medidas mais consistentes, não existe projeto. Desgastada politicamente fica mais difícil. O governo Dilma deve buscar propor mudanças na ordem tributária, fiscal etc. Mas, parece que no governo dela ninguém tem nada para oferecer, nenhuma capacidade de formular nada. Lembram do Mantega? Alguém sabe dizer para que serve o Mangabeira Unger? 

O Maranhão  tem sido forjado para a dependência. O governo de Flávio obviamente está destinado a depender das condições gerais da economia brasileira para lograr êxito em algumas ações no campo social e da infraestrutura. 

O atual governo do Maranhão tem apresentado o que seria heranças não positiva do governo anterior. Mas é preciso dizer de 2010 para 2014 o Maranhão foi um dentre os poucos estados da federação que não aumentaram gastos do Executivo com pessoal. Isto é, o Maranhão ficou distante da zona de perigo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2010 o gasto com a folha de pagamento atingiu a receita corrente líquida em 40,81%, abaixo do limite de Alerta, que corresponde a 44,10%. Em 2014 a despesa com folha de pagamento baixou e foi na ordem de 39,57%. Somente o Rio de Janeiro e a Bahia tiveram índices menores. Além disso, nesse período, os recursos do Maranhão aumentaram em 0,7%. 

Bem, a arrecadação do Governo Federal caiu 3%. O governo estadual, minimamente, precisa ficar atento para possível redução de arrecadação no futuro próximo. Pois, mesmo que não haja aumento do número de funcionários, a queda de arrecadação  pode aproximar o estado da zona de perigo. Portanto, os concursos anunciados não podem exceder a margem de reposição. Porque diante da necessidade de reajustar os vencimentos de algumas categorias, é temeroso aumentar gastos com folha de pagamento. No momento, antes de fazer concursos, é prudente esperar para ver como vai ficar a arrecadação. Deixar o Maranhão cair na zona de perigo da Lei de Responsabilidade Fiscal será um passo catastrófico para trás. 

A verdade sobre as águas

Nos ritos finais desse último governo Roseana... fizeram mais um ato de despoluição das águas das praias colando um adesivo com a palavra "Própria" sobre a palavra "Imprópria" nas placas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, fixadas em postes ao longo da orla (Praia de São Marcos). Além de mudarem a palavra também mudaram a cor de fundo. Isto é, tiraram o fundo vermelho e colocaram um fundo verde. Mas ficou a questão: o que mudou realmente na quantidade de dejetos etc. presentes nessas águas?

Essas prais já foram poluídas e despoluídas diversas vezes em um curto espaço de tempo. Primeiro estavam muito poluídas. Depois a poluição foi declarada improvável em artigo escrito pelo senador Sarney em sua coluna de domingo no EMA. Despoluída por artigo explicativo sobre as marés, o secretário-cunhado foi em carne e e osso tomar banho de mar, não contente com seu próprio corpo imerso, lançou dois netos nas águas purificadas. Fotos e mais fotos. A sensação que deu foi que o secretário entrou no mar e destruiu a poluição com socos e pontapés. O senhor saiu das águas como um lutar de MMA após um nocaute. 

Só que recursos tinham sido requeridos junto ao governo federal para despoluir as águas. Pois, o dinheiro chegou e as águas já estavam, por força física, poética ou mística , totalmente despoluídas. Nem quero saber se o dinheiro voltou ou não. Não é sobre esse detalhe milionário que escrevo. Não é. 

O que mais me interessa saber é a verdade sobre as águas. 

Caro Governador Flávio Dino, por favor diga à população qual a real situação dessas águas de nossas praias. Faça o povo saber da verdade. Enquanto a verdade não nos chega, retire essas placas. Só faça a reposição dessas placas quando realmente uma análise isenta e científica for feita nessas águas. Deixe-nos saber a verdade sobre essas águas. Só isso. 

Quem é oposição no Maranhão (?)

Que oposição temos hoje no Maranhão? Quem é oposição e a quem se opõe? 

Ficou tão naturalizado o termo que tem gente no governo ainda falando como sendo oposição. Na verdade temos hoje diversas oposições. Alguns são aliados quanto ao governo do estado e opositores quanto aos governos municipais e federal. 

Hoje no Maranhão e no Brasil inteiro existem verdadeiros amontoados de arranjos de coligações partidárias sem estarem fundados em programas e projetos de interesse público. Essas conveniências e o oportunismo pessoal sobrevivem sustentados por uma legislação política ultrapassada e que foca ma utilidade pública da existência partidária. São permitidas alianças partidárias sem requisitos do interesse público e a vontade geral. Candidaturas ao Executivo são estabelecidas sem exigências e sem responsabilização dos candidatos quanto ao programa de governo e as propostas de políticas públicas. No final, resta mesmo a conveniência e o oportunismo. Nem cabe insistir em posições ideológicas, pois ideologia política é mero recurso retórico. Tudo conjuntural. 

A posição enquanto antônimo de estar no governo existe. Na verdade existem, pois são várias. Mas oposição no sentido político de novas formas de condução do poder, projetos e programas sociais inovadores não existem. Por quê? Porque quem reivindicava essa mudança de exercício de governo e projeto de políticas públicas está no Governo, quem estava no governo não tem o que apresentar de novo, na verdade saiu em completa exaustão e anacronismo sob acusações de mandonismo, oligarquia, patrimonialismo, clientelismo etc. Ao sair do governo esse grupos ficou esfacelado no seu ponto de maior consistência de adesão e coordenação, a teia começou a decompor em diversos pontos e os pontos mais organizados ainda não atingiram uma reorganização e direcionamento consistente. Até agora eles ainda são ecos de vozes do passado. O mais provável é que sobrevivam alguns grupos menores e independentes entre si, com direcionamento distintos (chefões diferentes). 

No outro extremo desse campo eleitoral/partidário estão os conhecidíssimos partidos anti-sistêmicos, atuando como força centrífuga no sistema de partidos. São legendas que nitidamente pregam um outro regime político, um outro sistema político. São contra o sistema atual. Não querem apenas exercer o poder político que aí está, não estão na disputa eleitoral e no sistema de partidos para só apresentar uma outra forma de exercício de governo e um novo programa de governo, mas almejam uma transformação total da ordem social, econômica e política... alguns chamam isso de revolução. Nessa linha temos claramente o PSTU e, de uma forma mais tênue, o PCB. Dessa forma, pouco colaboram enquanto oposição necessária ao sistema existente. Primeiro, pelo baixo grau de representatividade no legislativo e no executivo. Segundo, a baixa capacidade dirigente que exercem junto às organizações da sociedade civil.

Já fora dessa linha anti-sistêmica está o PSOL, que tenta se organizar eleitoralmente em dimensão nacional, mas em termos de projeto e de programas para o país ainda não apresentou nada consistente. Basta ver o que foi apresentado na última campanha presidencial pela candidata do partido. Falta firmar posição também sobre questões macro-econômicas e de políticas públicas de escala nacional. Tem tido, nacionalmente, um tom vacilante e oscilante quanto aos governos do PT. Ainda não firmou um posição nítida de oposição ao governo federal. Até agora o PSOL ainda não esboçou nada de novo em termos de ruptura com a esquerda tradicional vinculada a um socialismo estatal. No Maranhão essa situação do PSOL é muito mais complexa e em termos de que oposição o PSOL é. Apesar de visível sua participação em lutas populares, os motes e propostas diante da situação do Maranhão parecem muito tímidas e ou restritas. Não tendo ainda representativa no parlamento local e não tendo ainda grande força dirigente junto aos movimentos sociais populares etc. não aparece também como um oposição de força. O PSOL-MA está em uma encruzilhada, porque precisa se constituir como uma oposição consistente no sistema e, ao mesmo tempo, concorrer e se afastar da forma de enfrentamento lançada pelos resquícios do sarneísmo contra Flávio Dino. Até o momento as ações programáticas e e os motes lançados como oposição desconsideram as dimensões históricas do momento e tem assumido uma forma personificada de oposição a Flávio Dino, tem soado como questão pessoal. Falta  a virtú de saber se constituir como a principal força de oposição aproveitando-se do contexto. O PSOL precisa ver o mandato de Flávio Dino como momento histórico para construir um novo campo político no Maranhão. 

Não é importante agora gastar energia em discussões se o governo Flávio é ou não a mudança radical (nem um mês de mandato, só pode ser futurismo) o mais importante é fortalecer as potencialidades do contexto para que este governo possa se consolidar como um elemento efetivo de transição para uma outra realidade política no Maranhão, como um campo político com mais espaço, pluralidade e competitividade. Ora, isso não implica em ir bajular Flávio nem puxar saco, nem morrer de amores pela pessoa dele, nada disso, mas fazer um oposição que anule os resquícios do sarneísmo e seja defensora e proponente de ações que representem avanço para o povo do Maranhão e ruptura com o passado. Assim pode provar sua capacidade de gerir propostas de interesse público e ganhar mais legitimidade para falar em nome do interesse geral. Já está mais do que na hora desse partido ver a administração municipal, trazer propostas para a cidade de São Luís, por exemplo. 

Diante disso, vemos que precisamos também superar um estágio de oposição que brotou , cresceu e envelheceu sob a lógica d e uma teia mandonista. O Maranhão precisa de criar uma nova oposição que não seja apenas o outro lado da moeda do sarneísmo. Precisamos de uma oposição que seja na direção da superação do passado. Os resquícios do sarneísmo sendo a oposição, hegemonizando esse setor, é um entrave à constituição da renovação do campo político maranhense.