O Maranhão vive uma algazarra eleitoral político-partidária... um misto de levantamento de acampamento de nômades e liquidação de final de feira livre.
No salão de festas dos atuais "donos do poder" o clima é de última dança no finalzinho da festa. Tem gente que já jogou os trajes fora, outros estão tentando reciclar a fantasia. Em redutos consagrados do sarneísmo, já tem sarneísta negando três vezes sua origem e condição. Ninguém bate mais no peito. Cadê os fiéis aliados? Para outros resta o desespero do final da doce vida palaciana e do status de classe ociosa, mas não é difícil que busquem ser integrados à nova casta que assumir o poder, típico de espécies parasitárias.
Mas, para além dos poréns, dos explicativos, exclamações, pausas, interrogações e reticência... Há sempre expectativas em torno do poder público e, junto a isso, uma lista de prioridades. O poder público não existe legitimamente sem o compromisso e sem responder às necessidades dos cidadãos. Não existe um Estado legítimo quando o cidadão não pode esperar nada dele. A necessidade de corresponder às expectativas é a necessidade de realimentar a legitimidade do poder.
Em síntese, quais as prioridades diante das reais necessidades da maioria absoluta dos cidadãos maranhenses?
Uma tenta de resposta:
1- Combater o alto índice de Pobreza. O Maranhão goza hoje de ter perto de 1 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Se em termos absoluto já é significativo, em termos proporcionais é algo alarmante. Como um estado de um pouco mais de 6 milhões de habitantes pode ter próximo de 1 milhão de famílias inscritas no Bolsa Família? Ora, são famílias e logo fica claro que o contingente diretamente liga a esse programa representa uma parcela alta da população do estado.
Isso preocupa, pois é uma situação de ESTAR menos pobre e não de SER menos pobres. Não representam condição autônoma e autossustentável de ter mais renda diretamente vinculada à atividade produtiva, a trabalho direto. Não sou contra o Programa Bolsa Família. Mas é preciso criar condições que reduza essa dependência direta, pois isso não pode ficar em uma situação crescente de inscritos. Se o número de inscritos aumentar ano após ano o programa ficará insustentável. Toda e qualquer pessoa séria e responsável sabe que cidadania não está restrita ao fato de tornar o indivíduo consumidor. A questão a ser debatida é: Quais as medidas que serão adotadas para reduzir o nível de pobreza e elevar a renda dessas pessoas? Quais os recursos e os meios que serão empregados? O que será feito frente aos arranjos produtivos locais para agregar mais valor aos seus produtos e elevar o nível de rendimento desses produtores?
2- Investimento massivo em Saneamento/habitação/urbanismo. As cidades do Maranhão como um todo cresceram de forma totalmente aleatória e sem um mínimo de regulação. O pior, nos últimos anos a situação tem piorado drasticamente. O poder público se tornou totalmente inoperante na sua tarefa fiscalizador e regulamentadora. Onde existiam calçadas as casa avançaram sobre esse espaço, os recuos das estradas sendo ocupado dia após dia, alamedas e praças são tomadas por barraquinhas e quiosques de toda espécie. O esgoto não existe, quando tem é para jogar os dejetos sem tratamento em rios e igarapés. São Luís é o maior exemplo desse tipo descaso, inoperância administrativa e falta de vontade política.
O Maranhão é um estado de fossas e para agravar mais esse problema o programa Minha Casa Minha Vida tem financiado obras de habitação em áreas sem nenhuma infraestrutura. Conjuntos habitacional de centenas e milhares de unidades sem um metro de esgoto, sem nenhuma estação de tratamento. Mais fossas. Além de serem projetos que não levam em consideração conceitos mais contemporâneo de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. A grande maioria desses conjuntos e condomínios não possui área de lazer para as crianças, as áreas externas são totalmente impermeabilizadas e sem árvores. E o mais dramático, é que após a entrega das unidades residenciais nasce, ao lado do condomínio ou conjunto habitacional, uma favela, invasão etc. Por que estão surgindo essas ocupações repletas de casebres ao lado desses projetos habitacionais? Por que está acontecendo isso? Quem cadastrou quem e quem recebeu o quê? Vide o que ocorreu recentemente na estrada de Paço do Lumiar. Quais as propostas para melhorar a mobilidade urbana? Quais ações e medidas urbanísticas serão tomadas visando a melhoria da qualidade de vida nas cidades maranhenses?
3- Melhorar o sistema de Saúde. Todo o sistema brasileiro é deficitário, público ou privado. Só uma pequena casta gozam dos bons serviços do Sírio-Libanês. Os demais seres não conseguem ter atendimento de qualidade mesmo pagando. No Maranhão é preciso descentralizar o atendimento e, acima de tudo, cobrar dos governos municipais o cumprimento dos seus deveres. Não adianta aumentar a transferência de recursos para as prefeituras sem combater esse absurdo desvio de recursos públicos. A questão é complexa, requer empenho de todos os poderes. Mas o que poder ser feito de imediato? Com quais recursos? Como ampliar o acesso e melhor a qualidade do atendimento? Como levar o atendimento médico aos locais mais distantes e de difícil acesso? Quais investimentos e programas serão desenvolvidos de medicina preventiva? Quais medidas serão tomadas para ajudar os inúmeros jovens que são dependentes químicos e dependentes de drogas em geral?
4- Combater a grilagem e aumentar a Produção Alimentar. Tem que ficar claro quem é contra a esse crime e o que vai fazer de concreto para combater essa prática. A grilagem no Maranhão tem gerado mortes e injustiças de toda ordem na cidade e no campo. Qual a medida a curto prazo para combater a grilagem? Como isso vai ser feito? O que será feito da combater a violência no campo? Qual a ideia e modelo de reforma agrária defendida? Como a reforma agrária poderá ser utilizada para melhorar a produção alimentar, aumentar o nível de renda e da condição de vida? Que políticas serão adotadas frente ao agronegócio e a pequena produção familiar?
5- Melhorar e aperfeiçoar o sistema de Segurança Pública. A violência está crescendo de forma assustadora no Maranhão. Não é só a violência ligada diretamente às atividades já definidas formalmente como crime. Violência que cresce em todos os lugares. O número de homicídio aumenta, principalmente com o uso de armas de fogo. O efetivo policial no Maranhão está muito abaixo do necessário e a política pública de segurança adotada até agora tem dado pouco resultado. Alto custo e baixa eficácia. Nos últimos anos basicamente o governo tem comprado viaturas. Sempre o mesmo desfile de viaturas como combate à criminalidade. Qualquer um sabe que segurança pública exige outros recursos e investimentos. O que vai ser feito de imediato, a médio prazo e a longo prazo? Quais medidas e de onde sairão os recursos para isso? Quais programas, projetos e medidas serão adotadas diante da grave situação ado sistema prisional?
6- Educação: ampliar e melhorar a qualidade. Essa é uma das questões mais discutida. Quais as medidas, programas e projetos para melhorar a qualidade do aprendizado e a valorização dos profissionais da educação? Como garantir de fato vagas para todas as crianças em idade escolar no Maranhão? Com quais recursos? O governo estadual vai ou não alavancar a ampliação de creches públicas? Como isso será feito? Qual a projeto real de elevar o grau de qualificação profissional e capacidade técnica considerando as potencialidades regionais?
7- Efetivo Controle Externo e Transparência. Toda a questão envolvendo mandonismo, patrimonialismo, nepotismo envolve a densidade moral em torno da coisa pública. Como e em que medida o Maranhão será mais republicano e a coisa pública vai valer alguma coisa? A oligarquia na concepção clássica (Aristóteles) carrega duas dimensões imediatas: uma quantitativa (quantos governam) e outra qualitativa (para quem governa). Ora é uma classificação que reivindica a identificação de ideia de governo. Combater oligarquia requer muito mais que um discurso de anti- oligarquia. Combater a oligarquia requer mudar a ideia de governo e para quem governa. O que será feito com esse número de cargos de confiança e de cargos comissionados e os critérios para o acesso a eles? A população vai poder ter acesso à relação dos funcionários públicos estaduais e seus respectivos vencimentos? Como vai ficar o controle de presença (pontualidade e assiduidade)? Como vão ficar os gastos com aluguéis de prédios etc.? Quais medidas serão adotadas com as empresas que prestam serviços ao governo estadual, mas que estão ligadas aos políticos e aos parentes dos governantes? A licitações serão realmente licitações? O que vai ser feito com a casta ociosa que recebe dinheiro público mas que não vai trabalhar?
8- Informar toda a população do Maranhão sobre a questão. Quem defende ou não a divisão do Maranhão e por quê? O problema é de centralização política ou de centralização administrativa? Precisamos mais de descentralização e eficácia administrativa ou descentralização política? O grau de integração do Maranhão não é bem maior do que o do Pará? Quem quer essa separação e por quê?
Isso é o mínimo para um debate Político, o mínimo envolvendo o interesse público. Propostas sem deixar claro e explícito o que fazer, como fazer, quando fazer, quais os objetivos e quais os recursos é mero falatório sem compromisso e desprovido de responsabilidade.
2- Investimento massivo em Saneamento/habitação/urbanismo. As cidades do Maranhão como um todo cresceram de forma totalmente aleatória e sem um mínimo de regulação. O pior, nos últimos anos a situação tem piorado drasticamente. O poder público se tornou totalmente inoperante na sua tarefa fiscalizador e regulamentadora. Onde existiam calçadas as casa avançaram sobre esse espaço, os recuos das estradas sendo ocupado dia após dia, alamedas e praças são tomadas por barraquinhas e quiosques de toda espécie. O esgoto não existe, quando tem é para jogar os dejetos sem tratamento em rios e igarapés. São Luís é o maior exemplo desse tipo descaso, inoperância administrativa e falta de vontade política.
O Maranhão é um estado de fossas e para agravar mais esse problema o programa Minha Casa Minha Vida tem financiado obras de habitação em áreas sem nenhuma infraestrutura. Conjuntos habitacional de centenas e milhares de unidades sem um metro de esgoto, sem nenhuma estação de tratamento. Mais fossas. Além de serem projetos que não levam em consideração conceitos mais contemporâneo de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. A grande maioria desses conjuntos e condomínios não possui área de lazer para as crianças, as áreas externas são totalmente impermeabilizadas e sem árvores. E o mais dramático, é que após a entrega das unidades residenciais nasce, ao lado do condomínio ou conjunto habitacional, uma favela, invasão etc. Por que estão surgindo essas ocupações repletas de casebres ao lado desses projetos habitacionais? Por que está acontecendo isso? Quem cadastrou quem e quem recebeu o quê? Vide o que ocorreu recentemente na estrada de Paço do Lumiar. Quais as propostas para melhorar a mobilidade urbana? Quais ações e medidas urbanísticas serão tomadas visando a melhoria da qualidade de vida nas cidades maranhenses?
3- Melhorar o sistema de Saúde. Todo o sistema brasileiro é deficitário, público ou privado. Só uma pequena casta gozam dos bons serviços do Sírio-Libanês. Os demais seres não conseguem ter atendimento de qualidade mesmo pagando. No Maranhão é preciso descentralizar o atendimento e, acima de tudo, cobrar dos governos municipais o cumprimento dos seus deveres. Não adianta aumentar a transferência de recursos para as prefeituras sem combater esse absurdo desvio de recursos públicos. A questão é complexa, requer empenho de todos os poderes. Mas o que poder ser feito de imediato? Com quais recursos? Como ampliar o acesso e melhor a qualidade do atendimento? Como levar o atendimento médico aos locais mais distantes e de difícil acesso? Quais investimentos e programas serão desenvolvidos de medicina preventiva? Quais medidas serão tomadas para ajudar os inúmeros jovens que são dependentes químicos e dependentes de drogas em geral?
4- Combater a grilagem e aumentar a Produção Alimentar. Tem que ficar claro quem é contra a esse crime e o que vai fazer de concreto para combater essa prática. A grilagem no Maranhão tem gerado mortes e injustiças de toda ordem na cidade e no campo. Qual a medida a curto prazo para combater a grilagem? Como isso vai ser feito? O que será feito da combater a violência no campo? Qual a ideia e modelo de reforma agrária defendida? Como a reforma agrária poderá ser utilizada para melhorar a produção alimentar, aumentar o nível de renda e da condição de vida? Que políticas serão adotadas frente ao agronegócio e a pequena produção familiar?
5- Melhorar e aperfeiçoar o sistema de Segurança Pública. A violência está crescendo de forma assustadora no Maranhão. Não é só a violência ligada diretamente às atividades já definidas formalmente como crime. Violência que cresce em todos os lugares. O número de homicídio aumenta, principalmente com o uso de armas de fogo. O efetivo policial no Maranhão está muito abaixo do necessário e a política pública de segurança adotada até agora tem dado pouco resultado. Alto custo e baixa eficácia. Nos últimos anos basicamente o governo tem comprado viaturas. Sempre o mesmo desfile de viaturas como combate à criminalidade. Qualquer um sabe que segurança pública exige outros recursos e investimentos. O que vai ser feito de imediato, a médio prazo e a longo prazo? Quais medidas e de onde sairão os recursos para isso? Quais programas, projetos e medidas serão adotadas diante da grave situação ado sistema prisional?
6- Educação: ampliar e melhorar a qualidade. Essa é uma das questões mais discutida. Quais as medidas, programas e projetos para melhorar a qualidade do aprendizado e a valorização dos profissionais da educação? Como garantir de fato vagas para todas as crianças em idade escolar no Maranhão? Com quais recursos? O governo estadual vai ou não alavancar a ampliação de creches públicas? Como isso será feito? Qual a projeto real de elevar o grau de qualificação profissional e capacidade técnica considerando as potencialidades regionais?
7- Efetivo Controle Externo e Transparência. Toda a questão envolvendo mandonismo, patrimonialismo, nepotismo envolve a densidade moral em torno da coisa pública. Como e em que medida o Maranhão será mais republicano e a coisa pública vai valer alguma coisa? A oligarquia na concepção clássica (Aristóteles) carrega duas dimensões imediatas: uma quantitativa (quantos governam) e outra qualitativa (para quem governa). Ora é uma classificação que reivindica a identificação de ideia de governo. Combater oligarquia requer muito mais que um discurso de anti- oligarquia. Combater a oligarquia requer mudar a ideia de governo e para quem governa. O que será feito com esse número de cargos de confiança e de cargos comissionados e os critérios para o acesso a eles? A população vai poder ter acesso à relação dos funcionários públicos estaduais e seus respectivos vencimentos? Como vai ficar o controle de presença (pontualidade e assiduidade)? Como vão ficar os gastos com aluguéis de prédios etc.? Quais medidas serão adotadas com as empresas que prestam serviços ao governo estadual, mas que estão ligadas aos políticos e aos parentes dos governantes? A licitações serão realmente licitações? O que vai ser feito com a casta ociosa que recebe dinheiro público mas que não vai trabalhar?
8- Informar toda a população do Maranhão sobre a questão. Quem defende ou não a divisão do Maranhão e por quê? O problema é de centralização política ou de centralização administrativa? Precisamos mais de descentralização e eficácia administrativa ou descentralização política? O grau de integração do Maranhão não é bem maior do que o do Pará? Quem quer essa separação e por quê?
Isso é o mínimo para um debate Político, o mínimo envolvendo o interesse público. Propostas sem deixar claro e explícito o que fazer, como fazer, quando fazer, quais os objetivos e quais os recursos é mero falatório sem compromisso e desprovido de responsabilidade.
