Quem é oposição no Maranhão (?)

Que oposição temos hoje no Maranhão? Quem é oposição e a quem se opõe? 

Ficou tão naturalizado o termo que tem gente no governo ainda falando como sendo oposição. Na verdade temos hoje diversas oposições. Alguns são aliados quanto ao governo do estado e opositores quanto aos governos municipais e federal. 

Hoje no Maranhão e no Brasil inteiro existem verdadeiros amontoados de arranjos de coligações partidárias sem estarem fundados em programas e projetos de interesse público. Essas conveniências e o oportunismo pessoal sobrevivem sustentados por uma legislação política ultrapassada e que foca ma utilidade pública da existência partidária. São permitidas alianças partidárias sem requisitos do interesse público e a vontade geral. Candidaturas ao Executivo são estabelecidas sem exigências e sem responsabilização dos candidatos quanto ao programa de governo e as propostas de políticas públicas. No final, resta mesmo a conveniência e o oportunismo. Nem cabe insistir em posições ideológicas, pois ideologia política é mero recurso retórico. Tudo conjuntural. 

A posição enquanto antônimo de estar no governo existe. Na verdade existem, pois são várias. Mas oposição no sentido político de novas formas de condução do poder, projetos e programas sociais inovadores não existem. Por quê? Porque quem reivindicava essa mudança de exercício de governo e projeto de políticas públicas está no Governo, quem estava no governo não tem o que apresentar de novo, na verdade saiu em completa exaustão e anacronismo sob acusações de mandonismo, oligarquia, patrimonialismo, clientelismo etc. Ao sair do governo esse grupos ficou esfacelado no seu ponto de maior consistência de adesão e coordenação, a teia começou a decompor em diversos pontos e os pontos mais organizados ainda não atingiram uma reorganização e direcionamento consistente. Até agora eles ainda são ecos de vozes do passado. O mais provável é que sobrevivam alguns grupos menores e independentes entre si, com direcionamento distintos (chefões diferentes). 

No outro extremo desse campo eleitoral/partidário estão os conhecidíssimos partidos anti-sistêmicos, atuando como força centrífuga no sistema de partidos. São legendas que nitidamente pregam um outro regime político, um outro sistema político. São contra o sistema atual. Não querem apenas exercer o poder político que aí está, não estão na disputa eleitoral e no sistema de partidos para só apresentar uma outra forma de exercício de governo e um novo programa de governo, mas almejam uma transformação total da ordem social, econômica e política... alguns chamam isso de revolução. Nessa linha temos claramente o PSTU e, de uma forma mais tênue, o PCB. Dessa forma, pouco colaboram enquanto oposição necessária ao sistema existente. Primeiro, pelo baixo grau de representatividade no legislativo e no executivo. Segundo, a baixa capacidade dirigente que exercem junto às organizações da sociedade civil.

Já fora dessa linha anti-sistêmica está o PSOL, que tenta se organizar eleitoralmente em dimensão nacional, mas em termos de projeto e de programas para o país ainda não apresentou nada consistente. Basta ver o que foi apresentado na última campanha presidencial pela candidata do partido. Falta firmar posição também sobre questões macro-econômicas e de políticas públicas de escala nacional. Tem tido, nacionalmente, um tom vacilante e oscilante quanto aos governos do PT. Ainda não firmou um posição nítida de oposição ao governo federal. Até agora o PSOL ainda não esboçou nada de novo em termos de ruptura com a esquerda tradicional vinculada a um socialismo estatal. No Maranhão essa situação do PSOL é muito mais complexa e em termos de que oposição o PSOL é. Apesar de visível sua participação em lutas populares, os motes e propostas diante da situação do Maranhão parecem muito tímidas e ou restritas. Não tendo ainda representativa no parlamento local e não tendo ainda grande força dirigente junto aos movimentos sociais populares etc. não aparece também como um oposição de força. O PSOL-MA está em uma encruzilhada, porque precisa se constituir como uma oposição consistente no sistema e, ao mesmo tempo, concorrer e se afastar da forma de enfrentamento lançada pelos resquícios do sarneísmo contra Flávio Dino. Até o momento as ações programáticas e e os motes lançados como oposição desconsideram as dimensões históricas do momento e tem assumido uma forma personificada de oposição a Flávio Dino, tem soado como questão pessoal. Falta  a virtú de saber se constituir como a principal força de oposição aproveitando-se do contexto. O PSOL precisa ver o mandato de Flávio Dino como momento histórico para construir um novo campo político no Maranhão. 

Não é importante agora gastar energia em discussões se o governo Flávio é ou não a mudança radical (nem um mês de mandato, só pode ser futurismo) o mais importante é fortalecer as potencialidades do contexto para que este governo possa se consolidar como um elemento efetivo de transição para uma outra realidade política no Maranhão, como um campo político com mais espaço, pluralidade e competitividade. Ora, isso não implica em ir bajular Flávio nem puxar saco, nem morrer de amores pela pessoa dele, nada disso, mas fazer um oposição que anule os resquícios do sarneísmo e seja defensora e proponente de ações que representem avanço para o povo do Maranhão e ruptura com o passado. Assim pode provar sua capacidade de gerir propostas de interesse público e ganhar mais legitimidade para falar em nome do interesse geral. Já está mais do que na hora desse partido ver a administração municipal, trazer propostas para a cidade de São Luís, por exemplo. 

Diante disso, vemos que precisamos também superar um estágio de oposição que brotou , cresceu e envelheceu sob a lógica d e uma teia mandonista. O Maranhão precisa de criar uma nova oposição que não seja apenas o outro lado da moeda do sarneísmo. Precisamos de uma oposição que seja na direção da superação do passado. Os resquícios do sarneísmo sendo a oposição, hegemonizando esse setor, é um entrave à constituição da renovação do campo político maranhense.  

A parada de Sarney

Nesse último domingo (04/01/2015), José Sarney anunciou, em sua coluna no jornal O Estado do Maranhão, que parou (sem dizer de imediato que é a carreira política). Após citar o Eclesiastes falando que há tempo para tudo, o ex-Presidente da República, anunciou sua decisão: "Eu, agora, achei que era tempo de parar". 

Lembrei-me de Maquiavel ao dizer, em referência aos romanos, que "sabiam que o tempo tudo arrasta consigo e que, assim, ele pode trazer o bem como o mal, o mal como bem." (Capítulo III de O Príncipe).

Mesmo que os senador ainda não perceba, está também fazendo tardiamente um bem a si mesmo. E como está dito no Eclesiastes: "Uma geração passa, outra vem; mas a terra sempre subsiste."  (Ec, 1: 4) E no mesmo Eclesiastes: "O que foi é o que será: o que acontece é o que há de acontecer. Não há nada de novo debaixo do sol." (Ec, 1: 9)

A sua permanência na Política, desde o segundo mandato de Roseana, devia-se a inércia. Existia uma oposição que sobrevivia de derrotas. Era cômodo, porque ser a eterna oposição rendia. Essa letargia oposicionista era alimentada pela ideia da existência de um demiurgo malévolo de onde eram extraídas todas as legitimações, explicações e justificações para a realidade de forma mitologizada. Essa era e essa oposição precisam ser superadas agora.  Superar o sarneísmo é também superar a oposição criada pelo sarneísmo. 

A velha dialética do senhor e do escravo parece falar nesse parar (saída)... (Para quem não lembra, Hegel, Fenomenologia do Espírito, Seção A, cap. 4)

Assim, por falta de força organizada que pudesse lhe contrapor, o senador era perpetuado no poder como alguém imbatível e imune aos contextos e ao tempo que muda. O que alterou isso significativamente foi uma questão passional dentro do sarneísmo que produziu Zé Reinaldo opositor e a percepção de Flávio da ocasião. Tudo o mais foi o que deve ser:  trabalho e a disposição de vencer. 

"Vi tudo o que se faz debaixo do sol, e eis: tudo vaidade, e vento que passa." (Ec, 1:14)

Votos de sorte aos órfãos: política maranhense

Sempre desejei a alternância por dois motivos simples: 1- convicção democrática; 2- ver os Sarney fora do poder. Sobre esse último motivo explico: uma longa permanência no poder não permite a existência da alternância. Nasci, cresci e envelheci vendo apenas eles no poder, isso produziu em mim uma sensação de paralisia. O tempo parecia em colapso, o horizonte estático uma agonia em relação ao devir. Nunca foi ódio e nem nada mais. Tudo pela simples crença em democracia. 

Mas sempre caminhei desconfiando, suspeitando e tendo cuidado. Passei a minha vida toda observando de perto os adversários de Sarney, os que se colocavam como a negação do que ele foi politicamente. Logo, logo vi que só ser contra (anti) não superava nada e que 90% desses adversários eram vazios em propósitos e compromissos públicos. Outros tantos não possuem nenhuma densidade moral que sustente o seu discurso de moralidade. 

O tempo passou e muitos sobreviveram sob o mando de uma suposta dignidade, sem referência histórica, estabelecida como dádiva mística pelo fato de se dizer anti-Sarney. Isso foi um dos maiores fatores da nossa miséria econômica e política. Porque o Maranhão desde 1965 passou a viver em torno de suposições, mitos, fantasmagorias e muitas mentiras de todos os lados. Não-racionalidades, Inconsciências, Superstições, Demagogias e Obscurantismos. Caldo delirante que deixou o Maranhão cair a índices absurdos de miséria e ausência de vida decente. 

A saída dos Sarney do comando político do estado é bom para os Sarney, por mais que possa parecer estranho. Também é bom para o Maranhão, pois é uma possibilidade real do estado começar a ver suas condições/situações de forma menos fantasiosa, quebrando algumas correntes mitológicas que alimentam certas ilusões. 

A partir de 2015 vamos ter a oportunidade de descortinar o que é realmente o atraso e suas causas. Daí poderá ser medida a exata medida do que tem a oposição de diferente e qualitativamente melhor aos Sarney. Será agora uma prova concreta. O governo Jackson, interrompido por cassação, não possibilitou o descortinamento do real tamanho dos nossos vícios e o grau de competência dos que sempre se opuseram aos Sarney. As condições historicamente estão montadas: a prefeitura da capital e o governo do estado estão aparentemente no controle de um mesmo grupo político. Sobre o que foi até agora o governo municipal de São Luís nem vou comentar no momento (vou aguardar a hora certa).

Cabe ressaltar o caráter tardio dessa vitória da oposição sobre os Sarney. Há tempos a continuidade do controle sarneísta tinha como principal aliado a força da inércia promovida pela oposição. A oposição atestou seguidas vezes sua incapacidade de articulação e mobilização para disputas competitivas. Não era só Sarney querer permanecer..não somente isso, era também a falta de adversários para disputar efetivamente na competição eleitoral. O anacronismo do sarneísmo era oriundo do próprio atraso da oposição no Maranhão. 

Ser só oposição era cômodo para muitos e isso rendia frações eleitorais e monetárias, coisas consolidadas, sem risco e sem ter que prestar contas ao povo, sem o risco de ser responsabilizado. Agora vai ficar mais fácil delinear e mensurar o tamanho do legado dos Sarney em termos de negatividade e positividade. O que há de real, de delírio, de mentira e farsa vão ganhar nitidez para o bem ou para o mal da oposição, que passa a ser situação agora (governo). 

É certo que o poder entorpece pela possibilidade de "fazimento", vantagens, regalias e gozo da supremacia da vontade. Exatamente nesse aspecto vejo como ganho para os Sarney o fato de terem perdido o governo do estado. Agora eles vão poder experimentar mais o que é a realidade para além das forças dos leões. É certo que o guarda-chuva eleitoral montado em prol de Dino não será suficiente para acomodar as frações demandantes por espaço no campo políticos nos dois próximos anos. 

Em termos de projetos políticos,alguns só serão viável se saírem de debaixo da sombra de Dino, o que exige descolamento em direção de posições mais independentes. Isso vai ser uma necessidade para aspira a prefeitura de São Luís, Senado e Governo do Estado. A fila de quem acha que tem prioridade é grande e uma grande leva de desejosos não gozará de exclusividade para alavancar sua candidatura. Quanto mais negociado for o processo de diminuição dessa lotação debaixo desse guarda-chuva montado para a eleição de Dino, melhor será para a renovação e ampliação do campo político maranhense em termos de opções, variedade.  Que isso ocorra em benefício do interesse público.

Cabe, como finalização, desejar votos de sorte aos órfãos do sarneísmo e do anti-saneísmo que passaram suas vidas fazendo dessas correntes uma forma de ofício. Que 2015 seja um momento de novas oportunidades e que todos vocês encontrem novos meios de vida. Pois não vão ter como sobreviver dizendo que o legado do sarneísmo vai perdurar por mil anos. O Pronatec pode ser útil. Sorte, sorte! 

Sarney: o Golpe de 64 e Transição para a democracia

Foto: o Estadão (recortada)

Em 2002, quando comecei o doutorado, tratei de conseguir uma entrevista com o senador Sarney. Motivo: a transição, processo de democratização e volta dos governos civis. Passei meses tentando achar um canal de acesso e que viabilizasse essa entrevista, por fim lembrei de uma amiga que o marido era parlamentar e recorri a ela. Fiz algumas perguntas bem simples e mandei, no mesmo documento, meu contato, basicamente meu e-mail para uma eventual resposta. A resposta veio através de um assessor de nome Pedro, e não era mais que um NÃO. Motivo: ano eleitoral. Como no Brasil, vergonhosamente e em total desrespeito ao erário, fazemos eleições em dois em dois anos, mas na prática é campanha em um em um ano, fiquei praticamente desabilitado de entrevistar o senador Sarney até hoje. 

No fundo, a minha investigação estava exatamente direcionada à sobrevivência dos aliados da ditadura e o grau de democracia estabelecido, o que democracia acabou sendo efetivada diante de tal processo (?). Era uma empreitada muito ambiciosa. O certo é que essa entrevista que considerava e considero de grande importância para meu trabalho não aconteceu. 

Mas, permanece a vontade de melhorar o texto, de buscar fazer uma leitura dessa tal redemocratização por um ângulo diferenciado do que já foi produzido exaustivamente até aqui. Recentemente recorri a três pessoas com acesso ao meio familiar e político do senador Sarney, mas até agora NÃO obtive nenhuma resposta.  Queria publicar meu trabalho nesse aniversário de 50 anos do Golpe de 1964, mas isso já não é mais possível. Quem sabe eu consiga publicar no aniversário de 51 anos do Golpe. O problema agora é o senador Sarney querer colaborar com pesquisadores locais como eu, sem referências maiores e sem "pedigree". 

Tudo indica que não vou ter mesmo essa entrevista. O senador já está com 83 anos e, como todos os seres humanoides, vai ter a ruptura existencial com esse mundo. 

Ontem, 06/04/2014, o jornal O Estado do Maranhão, de propriedade do próprio senador Sarney, publicou, na página 08, uma entrevista com ele feita pela repórter Laura Grennhalgh, de O Estado de São Paulo, o Estadão. Na entrevista foi tratado alguns bons detalhes sobre o período que me interessa, algumas sutilezas e revelações de bastidores. Porém, os pontos da minha curiosidade não foram atendidos. Os ângulos das formulações, apesar de bons, não são os meus e não atendem a minha investigação, é óbvio. Mas é um material importante para pesquisadores e demais interessados no tema. Vale a pena ler. 

Destaco algumas trechos que considero coincidente com o que observei na minha tese: 

1- Ele funcionou como uma senha do processo para a transição acontecer dentro dos parâmetros do lento, gradual e seguro. Garantia à garantia dos militares;

2- Era e é um admirador de Juscelino, mas não tem a mesma admiração por Getúlio, a quem destaca o caráter autoritário e busca minimizar a influência da era Vargas,  além de reproduzir a tese de FHC de que a superação do estado varguista já está consolidada.

Repito aqui o que já afirmei na tese: Leônidas Pires foi quem deu posse a Sarney, através dele que verdadeiramente a "eleição" de Sarney para Presidente foi efetivada.

Destaco também, a partir dessa entrevista que: 1- Sarney é um exímio semeador de afagos (e contador de histórias). 2- É capaz de criar brechas, em qualquer tema e parte da história, para manifestar gestos necessários a quem possa render apoio e reafirmar a amizade. Exemplos: 

A- Ao falar de Getúlio cria uma brecha para tratar do sindicalismo, nisso agracia Lula evocando o tal do novo sindicalismo (o senador não usou a expressão "novo sindicalismo", eu fiz isso), como superação do sindicalismo pelego. No final, mais uma vez, fala do operário concorrendo à Presidência no final do seu mandato; 

B- Assume mais a proximidade o alinhamento com Castelo Branco e o apresenta em distanciamento e desalinhamento com Costa e Silva, por fim, ele próprio, mostra-se em tensão com Médici. Com isso, presta homenagem a um amigo e, ao mesmo tempo, afasta sua trajetória política do AI-5. Não duvido de nada, só destaco a habilidade dele de contar. Todo ponto de vista é visto de um ponto... Todos válidos. 

Repito: Lula é a chegada atrasada do último contingente produto da ditadura, é a consolidação da transição dentro dos parâmetros do lento gradual e segura. Nada até agora ocorreu fora disso. A democracia que temos foi e é carregada (excessivamente) pelo ideário de democracia da antiga Escola Superior de Guerra. O avanço democrático que se esperava ainda não aconteceu. Vide a proposta recente da OAB, que ao sugerir o recall na reforma política, limitou o dispositivo ao legislativo, alegando o "risco" dos adversários derrotados agirem contra o titular do Executivo. Isso traduz a mentalidade conservadora que não admite o poder com o povo, nem acredita na capacidade do povo, mas o tem sempre com um incapaz que merece de certos cuidados e tutela. Traduzindo: O povo tem capacidade para votar para eleger, mas não tem capacidade de votar para tirar (vai ser manipulado). Alguém entende? Pois é... lenta , gradual e segura (sempre?).