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sexta-feira, dezembro 18, 2015

STF, impeachment e o Brasil ruindo!

O nível da superficialidade é incrível. O casuísmo e facciosismo cego são mais que motivos para profunda preocupação. Eu não estou em torcida. Não me permito enquanto cidadão e tampouco como cientista social. 

Não é responsável não se permitir enxergar toda a gravidade e complexidade do problema que estamos imersos. O que o STF está fazendo é um aprofundamento da deformidade do Estado brasileiro, cuja ideia de Estado já está diluída desde 1988 e com as sucessivas reformas e entendimentos do supremo. 

Se a paridade legislativa entre Senado e Câmara Federal já era questionável, agora a supremacia do Senado consagrou um bizarrice, porque desqualifica a representação da soberania popular: Câmara Federal. É um ataque à Democracia ao enfraquecer a casa legislativa da representação popular.

O Senado com tais poderes (que só por uma Constituinte poderia ser dado e nunca pelo STF. O STF não tem legitimidade para requalificar essas competências e peso de poder) consolida o STF como um poder imperial, uma togacracia. 

Além disso, hiper dimensiona o poder das oligarquias, que sempre fizeram do Senado um locus de barganhas pessoais para manutenção de séquitos. O Senado brasileiro é um estorvo ao interesse público. Sua composição e os interesses lá presentes são bem mais distantes do interesse público do que na Câmara. São 81 senhores que acabam tendo um voto mega valorizado e onde, óbvio, o Governo acha maior facilidade de alinhar e conseguir adesão. 

O que as turmas das torcidinhas não enxergam são as consequências para o conjunto das Instituições republicanas e democráticas em curto, médio e longo prazo. 

A continuidade de Dilma por derrota do impeachment não resolve a incapacidade dela de governar e nem sua falta de sustentação política no Congresso. Isto é, ingovernabilidade permanecerá em um momento que exige Governabilidade. 

A permanência de Dilma vai alimentar ainda mais os confrontos e os protestos, que podem assumir formas mais dramáticas com o aprofundamento da crise econômica. 

Com o STF contaminado do partidarismo vulgar entramos no risco  do último recurso. 

O PT parece que está mesmo apostando na tragédia para tirar algum lucro para sobreviver como vítima. A situação de Dilma já ultrapassou só a questão de ter ou não ter cometido crime de responsabilidade... 

Qual o custo da emergência dessa salvação do PMDB do Rio de Janeiro? 

Qual o significado da guinada acentuada da Globo na direção de Dilma? 

Renan é o novo herói dos esperançosos petistas? O que quer ele? 

Só irresponsáveis insistem em não enxergar a complexidade e a profundeza do problema. . 

domingo, outubro 11, 2015

A permanência ou não de Dilma e os riscos para o Brasil


A permanência ou não da Presidente da República é uma questão política complexa, com diversos custos. E, sem diminuto, custos de todas as ordens. 

Vamos pensar pela permanência. Hoje o mais grave da crise econômica não é fragilidade economia do país. A economia está sendo fragilizada por um processo de permanente desgaste político somado à incompetência administrativa e de gestão, o que vem acelerando a corrosão das diversas instituições políticas. 

O maior perigo econômico atualmente não está restrito ao rombo nas contas públicas, mas à falta de Governo, particularmente no tocante a planos, projetos e medidas que sane a situação fiscal e sua falta de legitimidade Política, que não se resume ao fato de ter sido eleito "dentro das conformidades" legais, mas pela falta de credibilidade e apoio do povo. Esse mandato não goza de credibilidade, perdeu o fator confiança. Isso mina e dificulta qualquer medida de ajuste. Decretar alteridade e pedir sacrifício ao povo não gozando de credibilidade, porque está marcado pela quebra do respeito à coisa pública e por corrupção, é algo fado ao fracasso. Sem o apoio/crédito do povo, fica mais complicado fazer o arranjo necessário no plano institucional junto ao Legislativo, ente que tem aprofundado uma força anti-governabilidade e não sua força de governabilidade na sua composição: pró-governo (situação) e de oposição. O Brasil não tem Governo porque tanto os que são governos e os que são oposição estão sem saber o que fazer. Não há clara e firme condição de oposição. A oposição não apresenta nada, não chama para nada, não assume propostas. 

Porém, esse problema do atual Governo é só parte de um problema que é macro. Aí, é evidente que há, pelos menos, dois problemas graves. O primeiro é a condição política que a falência do arranjo de Estado trazido pela Redemocratização/Constituição de 1988, fato que implica o arranjo federativo e as competências e os funcionamentos dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A estrutura e a organização do Estado brasileiro está falida. É preciso urgentemente uma nova ideia de Estado que melhor se adeque aos princípios Federativos, Republicanos e Democráticos. O segundo problema grave é o sistema político eleitoral. Temos hoje em funcionamento mecanismos de acesso ao Poder Político contraproducentes à Democracia e à República. O sistema eleitora e partidário são geradores de uma corrosão institucional progressiva, quanto à qualidade e eficácia da gestão pública, à moralidade pública, à responsabilidade e controle da coisa pública. O sistema eleitoral tem produzido em excesso sub-representação e sobre representação. Além disso, produz um mercado de campanha eleitoral que destrói a competitividade política e "monetarizar" o voto, destruindo em vários segmentos a liberdade de escolha, o que produz "representantes" de si mesmo ou de coisa alguma. Muitos só representando secções corporativas. Isso tem criando um vazio imenso entre a representação política e a base social enquanto demais coletivas de interesse público. Somado à total falta de mecanismos de controle externo nas mãos dos cidadãos. Por consequência, existe falta de legitimidade. A legitimidade para além do cumprimento do ato formal está minimizada. 

Bem, existem vários outros problemas, mas como ilustração esses dois são úteis para ter uma dimensão mínima da nossa crise. 

É preciso estabelecer um sistema eleitoral que privilegie pluralidade com maioria, que priorize as lideranças locais e campanhas eleitorais efetivadas sobre compromissos orgânicos e debates públicos sobre coisas de interesse público. A democracia precisa ser fortalecida reduzindo as campanhas em termos de gastos e meios de campanha (carreata, mini-outdoor, cartazes lambe-lambe, santinhos, carros de som). As campanhas devem ser resumidas à propaganda de televisão, rádio e internet. Além disso, só audiência públicas sobre temas de interesse público com os candidatos presentes. Comícios só de lançamento e de encerramento de campanha. A lógica do modelo eleitoral deve ser de colocar os candidatos mais próximos dos eleitores, das comunidades e localidades. Diminuindo os discursos vazios e promovendo o debate sobre temas de interesses público, questões públicas (com reuniões e audiências). Hoje é nítida a falta de mediação por parte dos partidos. Essa crise de mediação afetiva inevitavelmente a vida democrática. 

É preciso reduzir algumas competências em todos os poderes e ao mesmo tempo criar e garantir maior autonomia em todos eles. Por exemplo, acentuar maior autonomia do Executivo em matérias administrativas e aprofundar o poder de fiscalização do Legislativo, reduzir a interferência do Judiciário na produção legislativa e em procedimentos Políticos do Executivo e Legislativo. Há Judiciário demais no Executivo e Legislativos. O Judiciário deve ser fortalecido na aplicação da Lei, tratar mais do que é crime (célere e eficaz).   Além disso, é  preciso colocar mais poder nas mãos do povo como mecanismos de democracia direta e fiscalização externa. O certo é que esse Estado tal como está estruturado e funcionando não pode continuar. 

Agora, para o momento, algo precisa ser feito. A falta de homens públicos no Congresso é gritante e é um problema sério. Renan e Cunha também não têm respaldo da opinião pública. Vamos aguardar por um milagre? Não sei. Mas algo precisa ser feito. 

Não existe Governo, porque os que ocupam o Executivo não sabem o que fazer, são incapazes de articular politicamente (aí pesa a arrogância e intolerância), incapazes de administrar (continuam reproduzindo o que está errado) e não gozam de apoio Político (porque não gozam de credibilidade e são vistos vinculados à corrupção). Além disso, não há oposição que contribua para a governabilidade, que apresente alternativa e que seja capaz de chamar o povo para uma saída. Porém, algo tem que ser feito, pois a permanência dessa situação política vai destruir a nossa economia como um todo, transformando essa crise em proporções catastróficas, com conotações de distúrbios e violência. Algo tem que ser feito logo. O tempo perdido já entrou no excedente. Mas toda e qualquer medida tem que ser pela via Democrática, Política e priorizando o interesse público e nacional. 

No entanto, é preciso não perder a totalidade. Essa crise atual reduziu o tamanho da cortina que ocultava toda essa deformidade Política já existente no Estado brasileiro. O modelo institucional criado pós-1985 está falido. Não há remendo para isso que está aí. É preciso mudanças, que não será possível sem Reforma Política, o que implica uma reforma de todo o Estado brasileiro. Tudo que for feito agora é só um procedimento de emergência, necessário, mas não suficiente. 

sábado, agosto 01, 2015

Quem quer dar golpe? Impeachment é golpe?


Quando pessoas que ocupam postos políticos começam a falar de ameaças sem citar os supostos autores, tenha certeza que é motivo para desconfiar. Onde está qualquer indício de golpe no Brasil? Qual setor quer isso? 

Não existe qualquer indício de golpe por nenhuma das nossas forças que compõem as nossas Forças Armadas O Exército, a Aeronáutica e a Marinha estão cumprindo honrosamente seus papéis dentro da constitucionalidade. Por outro lado, não existe nenhum grupo na sociedade civil com vontade ou capacidade de efetivar um golpe. 

O certo é que o termo é impróprio para situação e o momento. Falar em Golpe é uma total impropriedade e um ato equivocado dos que apoiam o governo Dilma. Propagandear  a "ameaça de um golpe" visando explorar o medo para barganhar apoio para a Presidente  nesse momento é quase um suicídio. 

Na verdade, quem vem promovendo o golpe são os que se querem vítimas de um suposto golpe. Promoveram e estão promovendo golpe na medida que abrigaram e deram mais poder aos antigos aliados da Ditadura. Vide a aliança com Maluf etc. Vendo por esse ângulo, foi um auto-golpe e já ocorreu há tempos. Desta forma é absurdo dizer que vai ocorrer algo que já ocorreu.  Não passa de mais uma bizarrice do governo e dos setores que lhe apoiam. 

Vejamos os aliados do PT e do governo Dilma: Collor, Maluf, Renan, Barbalho, Temer, Lobão etc. Depois desses vem as facções do baixo clero, extremamente corporativistas. Os que são golpistas historicamente comprovados estão com o governo e estão bem no governo tal como está. No mais,é o fogo "amigo" e a herança maldita que ela recebeu do reinado Lula-Dirceu. Nesse caso, é melhor para Dilma que a operação Lava Jato avance e dê resultados. Por mais paradoxal que pareça a operação Lava Jato não é o pior dos mundos para a condição política de Dilma, ela pode tirar dividendos disso, se nada for provado contra ela. O mesmo não pode ser dito para o fogo "amigo".

Por isso, Dilma não cai! Não cai porque o PMDB, em sua maioria, não quer. Porque para a oposição representada pelo PSDB não quer, porque é melhor para eles a continuidade nessa forma de desastre. O PMDB, ver a situação como útil, pois tira todos benefícios da máquina pública, mas sem responder diretamente pela crise econômica e o desastre administrativo que o país vive. O PSDB com a permanência desse desastre do governo do PT quer acumular recursos e créditos eleitorais para 2018. 

O que se ver atualmente é uma articulação não para salvar Dilma, não é bem isso. A articulação na verdade é para viabilizar Lula em 2018. Lula quer manter um rede partidária de sustentação para continuar no poder. O movimento interno do PMDB para minimizar Cunha visa reagrupar e manter o comando do partido nas mãos dos velhos caciques do partido. Os processos de pedido de Impeachment são recursos que o Cunha dispõe para não ser trucidado. Mas na verdade ele não tem desejo de afastar Dilma. Renan, por outro lado, já deve ter percebido que também pode ser descartado. Resta saber se o restante da base vai ainda confiar no PT e no Governo Dilma ou se vai perceber o óbvio, que qualquer um pode ser descartado em conformidade com a conveniência do projeto de manutenção do poder implementado por Lula. Porque é isso que Lula e o PT estão fazendo. Eles querem transferir a mancha da corrupção e da péssima gestão a alguém. Para concretizar isso vale qualquer coisa.  Como já disse,o caminho de Dilma recuperação de prestígio e a integridade do seu não tem êxito indo na sombra desse projeto de Lula. 

Iniciar um processo de impeachment não quer dizer que o resultado seja o afastamento do Presidente. O pedido pode não passar. Estado de Direito em si, pautado só em existência de legalidade não é o melhor dos mundos (vide a Alemanha nazista). Por isso, é preciso pensar o Estado de Direito como Estado Democrático com amplas garantias de direitos, dentre eles o da liberdade de expressão, de contestação, de oposição e do contraditório. Além disso, também há algo de muito fundamental: o Estado de Direito precisa ser pautado em Justiça, direito com equidade. Falar de golpe diante de mecanismos que são constitucionais é acusar, não é defender o Estado de Direito. 

Sempre que ps defensores de Dilma tentar defendê-la argumentando o Estado de Direito, acabam por transformá-lo em algo amorfo, sem historicidade ou em uma visão extremamente minimalista. Lamentável. Porque o desespero e discursos emotivos não corrigem os erros graves em curso. Dito isso, cabe lembrar que Impeachment é um instrumento Constitucional de manutenção da ordem e usado em caso de crimes. Em qual democracia não há previsão contra quem comete crime? Então se trata de crime, mas um processo devidamente legal, constitucionalmente firmado. Sendo assim, impeachment é próprio de Estado de Direito, estranho é o Estado onde os chefes dos poderes não estão submetidos à lei. República é governo de lei. Se estão evocando o Estado de Direito, o impeachment é remédio constitucional. Pois só com provas e com o exercício do contraditório poderá se chegar a um termo (de afastar ou não). 

Não acredito que Dima sofra Impeachment, porque isso seria correlato a matar a galinha dos ovos de ouro. Mesmo que o Cunha queira, os caciques do PMDB não vão deixar isso acontecer agora. Quem seguraria o governo até o final? A crise na verdade está só começando e a parte pior ainda estar pela frente. 

O que cada cidadãos está realmente preocupado é com suas vidas daqui para frente. O que todos se preocupam é de como serão as condições de trabalho e sobrevivência daqui para frente. E, lógico, o povo está preocupado com a total incapacidade desse governo de conduzir o Brasil. Pois qualquer cidadão comum já percebeu a incompetência de gestão das contas públicas, a falta de investimento no que é essencial e falta de políticas que melhorem o desempenho econômico do país. 

O Governo Federal acaba de anunciar mais cortes. Sendo R$ 1 bilhão da educação, R$ 1,2 bilhões da saúde, R$ 1,3 do Ministério das Cidades e R$ 875 milhões do Transporte. Com isso, o PAC terá um corte de recursos de 44% o que afetará programas sociais como o Minha casa Minha Vida.  Com o corte anterior de R$ 9,5 bilhões a Educação totaliza um corte no total de R$ 10,5 bilhões. 

O agravante é que o déficit das contas públicas atingiu R$ 9,3 bilhões. E os gastos continuam aumentando, com alta 2,1% em junho e um acumulado do semestre alta de 0,5% (R$ 514,899 bilhões) em relação ao mesmo período de 2014. O déficit logo não pode ser atribuído só à queda de arrecadação. Enquanto se corta recursos da Educação, da Saúde e dos Transporte, o Governo acena liberar para os parlamentares R$ 717,4 milhões de emendas parlamentares. Isso sim é grave. Isso sim constitui-se em golpe sobre os brasileiros que pesadamente pagam impostos. Isso não neo-liberal? Isso é um governo de esquerda, popular, democrático? À Dilma resta lutar desesperadamente para tapar o rompo no casco da nau deixado por seu antecessor e se livrar do rótulo do pior governo pós 1985 (a maior desaprovação já tem). 

O que todos os brasileiros esperam ainda saber dos seus representantes é como e por quais motivos se chegou a essa situação. Por que só agora tudo isso foi revelado? 

segunda-feira, junho 22, 2015

Ninguém sabe a situação real do Brasil, mas se gasta muito tempo com Malafaia

Podem consultar diversos economistas, administradores, contadores etc. sobre a real situação do país e você vai ter opiniões das mais díspares. Se por uma parte multiplica-se as versões pessimistas, por outro lado, abre-se um legue nada coerente de alguns otimistas. Só há uma coisa comum na nas opiniões de todos eles: opinião. É só isso. Ninguém até o momento apresentou algo consistente em termos de conhecimento, algo que se sustente com dados e minimamente verificáveis. O que prova que não possuímos um sistema apurado de acompanhamento de todas as nossas contas e transações e muito menos um acompanhamento quase simultâneo das atividades econômicas maior peso na economia. Não há integração de dados que retire esse enorme atraso na produção de dados e na divulgação de indicadores. Isso precisa ser feito principalmente por entidades não estatais ou não submetidas diretamente ao Executivo. 

Hoje vivemos em meio a uma corrente de especulações, uma insegurança generalizada sobre a economia e pouquíssimo debate e ações propositivas para enfrentar a crise. Falta órgãos articuladores e falta dar um pouco mais de transparência sobre o contexto. Bom não está, mas é preciso saber melhor o tamanho da tragédia e de que tipo ela. 

A Dilma aparece e diz que não é para deixar de consumir. Como  não deixar de consumir com perda de poder aquisitivo, aumento de juros, aumento da carga tributária e a inflação subindo bem acima do "esperado pelo governo"? Que fórmula é essa de Dilma? 

Será que não existe nenhuma entidade capaz de apresentar um quadro geral dessa situação e que seja capaz de esclarecer melhor o cidadão sobre os riscos nesse contexto? 

Nas demais ciências sociais e humanas avoluma-se uma onda de interpretações de extremo ensaísmo e de generalizações gritantes sobre a atual situação do Brasil. Sendo que 80% desses intelectuais, pensadores etc. estão fazendo ação de torcida, defendendo o umbigo, os privilégios conseguidos pelo alinhamento ao governo ou estão em um confronto feroz contra os defensores do governo. 

Por outro lado, tem um segmento em busca de notoriedade e maior visibilidade, mas que acaba sendo ferramenta para distrair a atenção, em grande parte é isso. A quem interessa manter na mídia discussões em torno do que pensa Malafaia, Bolsonaro, Feliciano etc. ? Eles são as nossas maiores preocupações? Eles realmente são capazes de mobilizar de interferir nas questões mais graves de preconceito, discriminações, violências etc.? Não estamos deixar de olhar para outras coisas que também podem estar contribuindo para essa escalada de violência, de preconceito, de discriminação e de baixa qualidade de vida? Malafaia não é tão consequência quanto a falta de hospital? Essa voz nervosa de Malafaia não é fruto de tantas falências institucionais que a sociedade brasileira está vivendo? O que foi feito pela Educação e que patamar estamos na Política? 

Parece que a crise, antes de revelar sua face econômica, já estava consolidada enquanto crise de pensamento, ética e política. 


quinta-feira, junho 18, 2015

Que seleção é essa?

Todos os comentaristas falando de Neymar etc..querem explicar tudo pelo Neymar. Ninguém se pergunta se uma seleção deve depender de um único jogador. Nas quatros copas que Pelé disputou, em qual delas ele jogou sozinho? O nível dos jogadores que jogavam ao lado de Pelé estava anos luz à frente desses que estão jogando do lado de Neymar. Foi assim que Pelé pôde ser Pelé. Além disso, Neymar não é Pelé. Não é uma questão de nervosismo de Neymar, mas a ausência de um time de qualidade técnica e bem comandado tecnicamente. Não existe um padrão de jogo é taticamente ruim. 
Essa seleção brasileira atual é um caso típico da Era Dilma! 

quinta-feira, março 19, 2015

Dilma Al dente: manifestações e o óbvio


Os manifestantes ainda estavam nas ruas quando dois ministro do governo Dilma concederam entrevista: Cardozo e Rosseto. As falas de ambos foram por demais reveladoras quanto à falta de entendimento interno no governo e entre governo e PT. Enquando Cardozo fava em democracia, legitimidade das manifestações e necessidade do diálogo, o Rosseto desqualificava as manifestações como ato restrito aos que não votaram em Dilma e  violência. Deixaram de imediato a questão: quem fala em nome de quem? Clara situação bipolar do governo. Mas isso é um importante indicador: o tipo de equipe e apoiadores a presidente tem. É isso, os maiores problemas da Dilma diante da atual conjuntura são internos, interno ao governo e ao seu partido, o PT. 

Hoje existe um PT que abdicou de fazer política, esquece o compromisso que um governo deve ter com o povo como um todo e a responsabilidade do Estado para com todos os cidadãos Brasileiros em garantir gozo de direitos fundamentais. Esse PT tem efetivamente ajudado a produzir isolamento político e a ruir a popularidade de Dilma. E, ao que parece, a ciber-guerrilha saiu de controle e age de forma autônoma. O discurso agressivo, desqualificado, recheado de xingamentos e bizarrices conspiratórias rebaixa ainda mais a credibilidade te tudo que emana do governo. Para completar veio somar-se a esse descaminho o Stédile com um suposto exército. Na prática o MST, a CUT e PT e seus partidos de esquerda satélites não lotaram ruas e protagonizaram um vexame com a constatação que tinha "manifestante" pago. Hoje quem confronta as imagens das manifestações dos dias 13 e 15, ver, sem custo, o quanto foi pequeno e restrito as manifestações pró-Dilma. Só serviu para alimentar o contraste desfavorável à presidente e deixar todos que hoje se opõem ao governo mais em alerta e convictos da necessidade do confronto. O dia 13 só serviu para o dia 15 ser um sucesso! No mais, a CUT e MST assumiram formas de entidades de mediação anacrônicas, no velho modelo do corporativismo grudado ao aparelho  e herdeiros do ideário de esquerda autoritário.  

No interior do governo transpira a falta de coesão e coordenação, basta ver os discursos destoantes entre os ministros e depois o discurso da própria Dilma. Depois que a Dilma falou a indagação ficou mais precisa: Em nome de quem Rosseto fala? Dele mesmo? Preocupante deve ser para a Dilma. Ainda mais com o desastre chamado Mercadante, sem carisma, sem habilidade política de negociar e suas previsões e apostas nada exitosas, produziu um nível de tensão e exigência ainda maior entre a base aliada, favorecendo o PMDB que já buscava inflacionar o custo do apoio. 

No outro lado, está uma oposição parlamentar formal, mas sem qualquer projeto alternativo às medidas do   governo e nenhuma proposta que incorpore as reivindicações expostas nas ruas. A figura de Aécio destoam do som das ruas, não gera credibilidade ainda mais quando convoca para as manifestação e não vai para as manifestações. Mas, o motivo parece óbvio, o risco de ser vaiado. Vide o que ocorreu com Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ao contrário do que o PT esperava não deixaram o Bolsonaro subir no carro de som e nem o deixaram discursar. A insatisfação não é só com os governista, mas também com a classe política como um todo. A Dilma cabe a maior porção da cobrança particularmente pelo conteúdo de campanha em plena contradição ou negados pelas ações do governo logo após as eleições, no momento em que o poder aquisitivo diminui, a inflação aumenta, o PIB não cresce, o preço da energia e da gasolina subindo,  os juros com taxas elevadíssimas, o dólar com cotação alta e os escândalos de corrupção na Petrobrás espantou até os mais desatentos.  

O PT,mesmo diante das expressivas manifestações do dia 15 de março, insiste em um discurso de ridicularização das manifestações atacando a todos que livremente manifestaram suas insatisfações com o que está aí. Simplesmente tenta reduzir o protesto contra a corrupção como um ato de direita, como ato golpista, de classe média, coxinhas etc. sem se dar conta do que  Nos últimos dias faz uso de uma matemática absurda e demolindo sua própria imagem de partido de militância intelectualizada. A absurda conta que eleva a classe média alta a um número absurdos, esquecendo que em 2010 o DataFolha apontava aprovação ao governo Lula de 83% da população brasileira. Sendo que em São Paulo a aprovação chegava a 79%. Impossível que essa aprovação tenha sido só entre os mais pobres. O PT aprofunda a crise em querer colocar como uma questão menor a corrupção. Pior quando argumenta que todos ou que antes já existia corrupção, ou quando coloca as críticas e protestos contra a corrupção como coisa de direita. O combate à corrupção é defender coisa pública, elemento essencial tanto para a vida democrática quanto republicana. Como um partido que é governo pode querer diminuir a defesa cívica da coisa pública? Isso reflete um tremendo equívoco sobre democracia que o PT sempre carregou ao igual os processos decisórios sindicais e de outras entidades privadas com o processo decisório democrático que volta-se ao interesse público e sobre os negócios públicos. O PT não sabe diferenciar o que eles chamam de "democracia" interna com o que realmente a democracia na sua forma política ampla. E esse mesmo equívoco o faz tratar o bem público como o bem da entidade de classe, como ente privado em benefício de uma categoria, o mal aí é reforçado pelo espírito corporativista. E isso preocupa, ainda mais diante do próprio desentendimento interno no partido nesse momento do governo. 

O cenário e as ações equivocadas do PT e do governo produziram o prato perfeito a ser servido ao PMDB que, bem instalado no poder, tem condições de reter qualquer tentativa de Impeachment, mas à custa de maior espaço e poder na máquina estatal. O concerto de salvamento da presidente tem como peça chave o mesmo salvador de Lula: José Sarney, que já reapareceu como senha de que será apaziguado na base governista. Logo Sarney que aparece, ele que foi colocado na lista da traição cirúrgica e foi evitado por Dilma durante a campanha eleitoral. Agora Dilma está exato como o PMDB quer. O PMDB não cogita impeachment porque não interessa assumir o poder nesse contexto, mas tem uma presidente fragilizada, sem habilidade política, sem popularidade e carisma. Essa dependência aguda do PMDB, assim, fica a condução do país sob o humor do PMDB. O nosso maior problema agora não é econômico, é político: nós não temos opção.  Dilma já foi servida al dente ao setores realmente mais conservadores. E em uma ironia absurda vamos ter que depender do humor e de um grau mínimo de respeito ao povo. 

Seria mais útil e inteligente o PT, antes de tudo se perguntar: por que os DAS, os comissionados, não foram para as ruas no dia 13? Além disso, buscar saber o que querem os silenciosos que não foram para as ruas no dia 13 nem no dia 15. O PT precisa ver para onde já tensiona o ânimo da massa ligada ao Bolsa Família. Não já começou um protesto silencioso dessa massa, quando não foi para as ruas junto com a CUT e o MST? 

No mais..a Democracia sempre é o risco da guerra civil, mas nossas instituições parecem, mesmo com tantos problemas estarem respondendo as demandas. Os extremismos  sempre surgem no campo político, mas no Brasil de hoje uma ou duas faixas querendo golpe não corresponde à vontade geral, nem significam o sentimento geral, é apenas o extremismo e, para bem da vida política nacional, bem isolado e incipiente  na forma e força. O que assustou é o Brasil está mostrando toda sua pluralidade viva, e a emergência de participação inovadoras, não imobilizadas pelos mecanismos tradicionais de representação e mediação. Esse espanto ainda é resquício da ditadura que fez parece que a vida e a política era só os contra a ditadura militar e os que eram a favor. Espaço restrito que fixou a ideia que esquerda só pode ser uma e de um tipo e que a direita é homogênea. Essas manifestações servem para dar vida à democracia e tornar visíveis novas mecanismos de mobilização independentes de sindicatos e partidos. Lógico, isso é novo e assusta os conservadores à direita, à esquerdo e no centro. O velho (establishment) está tendo dificuldades de dialogar com o novo, porque o velho ficou ultrapassado. O PT chegou ao poder tardiamente, o seu exercício de poder e o ideário de "esquerda" que tenta manter no discurso reflete uma total incongruência e anacronismo, ainda mais permanecendo no poder amalgamado com todas as forças sobreviventes que serviram ao regime autoritário instaurado com o golpe civil-militar de 1964. Basicamente o povo está só querendo é não ver suas vidas pioradas e um pouco mais responsabilidade dos governantes. 

Fechar os olhos e não ouvir é verdadeiramente atentar contra a democracia. 

sábado, março 07, 2015

PT e PSDB contribuíram para o que é o PMDB


Não há como negar que o PT e PSDB contribuíram decisivamente para esse enraizamento e essa forte influência do PMDB no centro do poder político na atualidade. A situação de governabilidade e estabilidade política ficaram sob o contingenciamento excessivo do PMDB, tudo graças ao par: PT e PSDB. Os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, os dois governos de Lula e um de Dilma tornaram a funcionamento da gestão pública e a estrutura do Estado minada pelo peso e o ônus do apoio  do PMDB, partido que opera com sua enorme bancada e um conjunto de partidos nanicos (todos fisiológicos e motivados por corporativismos), que gravitam em torno do gigante (órbitas) para impulsionarem suas forças de barganha. 

Essa situação alcançou esse nível porque PT e PSDB levaram ao extremo uma "diferenciação" e "confrontamento acirrado" artificiais criados pelo marketing eleitoral. Esse afastamento forçado e exagerado minou, no campo político, a força de atração mais para a  posição de centro-esquerda. Isso criou uma abertura no plano político que potencializou mais as forças de direita e de extrema direita (a extrema permaneceu incipiente no sistema político, já que muitos ficaram imobilizado na postura anti-sistêmica sem resultado). Não só isso, essa postura extrema de rivalização fez emergir forças conservadoras de tipo reacionário, religiosidade fundamentalista anti-laicismo que vão de encontro aos ideários democrático e republicano.  

Esse artificialismo de confronto e afastamento exagerado foram, para ser exato, atos irresponsáveis, pois inviabilizou um aglutinamento de forças mais democráticas como as de centro-esquerda, liberais democratas e social-democratas. Essa aposta egoísta de ambos: PT e PSDB, contribuiu para frear o processo de avanço da democracia que vinha ganhando volume com a derrocada da ditadura. PT e PSDB não serviram à radicalização da democracia, pelo contrário, direcionaram o campo político para as velhas forças do conservadorismo reacionário tomassem mais espaço e mais força no sistema político. Dessa forma, abortaram o curso do movimento por mais democracia que pôs fim à ditadura e que tinha vínculo orgânico com setores populares e que defendia uma agenda progressista, de justiça social e liberdades. O PT e PSDB traíram as expectativas de renovação política quando fizeram alianças sem pressupostos, sem parâmetros republicanos mínimos e, para piorar, sem maiores compromissos em alargar a democracia. 

O PMDB e as forças anti-democráticas, conservadoras-reacionárias, que crescem nesse período dos governos PT/PSDB,  foram beneficiadas, nesse pós-1985, pela opção "política" do PT e do PSDB. Esses partidos assumiram projetos de poder que  recusavam composições políticas mais estratégicas visando o fortalecimento de um compromisso democrático e social com o país. 

Não é um absurdo uma aproximação do PT com o PSDB, desde que fundada em um projeto em defesa do interesse público e nacional. Seria, para ambos, uma desoneração política e eleitoral, além de produzir melhores condições de formar alianças. Em um aprofundamento de crise a continuidade dessa disjunção exagerada coloca sob risco e no mesmo patamar os dois partidos. Essa articulação não é mescla, não é fusão, mas uma aproximação responsável pelo Brasil, em defesa da democracia e da república. O problema é saber se no PT e no PSDB ainda resta algum espírito público e gente com compromisso político com o Brasil.  

quarta-feira, julho 30, 2014

(Atualizado) Eleição presidencial: a oposição se recusa ganhar e atesta a miséria política

Conversando com um amigo.. perguntei sobre as eleições e, em particular, a eleição para a presidência da república. Ele foi direto: "A oposição está se recusando ganhar." Sabe.. é algo para se refletir. Lembrei da própria situação do PMDB, um partido gigante, mas que se recusa lançar nomes e ganhar a eleição como cabeça de chapa. Opta por usar sua enorme bancada e grupo de governadores para barganhar com a aderência a qualquer sigla partidária que assuma o governo. A causa única parece ser estar no governo, seja qual for o candidato à frente dele. 

Por outro lado, a maioria dos partidos, dentre eles os que reivindicam a posição de mais à esquerda, assumem uma posição vacilante quanto ao governo Dilma e reproduzem o discurso do PT sobre inimigos imaginários: extrema-direita golpista, imprensa golpista, coxinhas etc. Até aí não é tão alarmante. Fica pior quando olhamos para as candidaturas do PSDB e do PSB que, nitidamente, parecem "disputar" para não vencer. 

Campos já atestou ter uma visão limitada da política em escala nacional e não sabe perceber as oportunidades do momento. Após Lula atrapalhar a criação do partido da Marina, Campos não percebeu que isso não era só desejado pelo PT, mas também era desejado indiretamente pelo PSDB. Sem Marina a candidatura de Dilma respirou e Aécio assumiu o segundo lugar na disputa. Campos nada disso viu ou não quis ver. As questões a serem debatidas nessa eleição deixa a disputa mais favorável a Marina. Caberia ao Campos demonstrar maior visão do processo político, humildade e declinar em nome de Marina. A saída de Campos colocaria a disputa em um novo ritmo. Basta olhar a monotonia e o baixo interesse que tem despertado os atuas candidatos da oposição. Essa alteração provocaria automaticamente uma maior exposição e discussão em torno da candidatura de Marina. Ela é mais conhecida do que Campos e tem um discurso que se afasta do lugar comum das mútuas acusações provocadas por PT e PSDB. Infelizmente Campos não é um bom estrategista. Nesse momento Marina tem mais chance de levar a eleição para um segundo turno. 

Aécio tem o problema da herança dos governos de FHC e isso facilita o PT ficar se defendendo através de acusações, fazendo o jogo de provar quem é o pior. Essa situação é boa para o PT, porque se exime de apresentar as razões, os motivos que justifiquem mais um governo de Dilma e deixa de prestar contas sobre a atual gestão. Além disso, Aécio fica o tempo todo tendo que justificar seu próprio governo em Minas. Ele é o candidato perfeito para o PT desviar o foco das principais questões de interesse público: nível de inflação, crescimento, criminalidade e violência, corrupção, saúde, transporte etc. O PSDB está aceitando esse jogo como se estivesse apostando no quanto pior melhor e esperando a chegada de 2018. Traduzindo: estão apostando em segundo mandato de Dilma totalmente desastroso para em 2018 o PSDB volta ao governo. É o que nos leva acredita o candidato Aécio até o momento, pois agora ele não apresentou uma só proposta consistente, não buscou colocar em discussão, a partir de propostas, as questões mais pertinentes como a reforma política e tributária e o combate à corrupção. Nada de significativo Aécio tem apresentado e demonstrado para o eleitorado. Além de sua abismal dificuldade de falar diretamente para os nordestinos. 

Observando por esse ângulo, torna-se preocupante o que afirmou meu amigo: a oposição está se negando ganhar. Eta miséria política! Essa atitude das oposições é uma das piores coisas para esse momento político. Onde sérias questões do ponto de vista da ordem democrática e pública assumem tons dramáticos. Diante, principalmente de uma escalada da violência e da criminalidade, a ineficiência do sistema de saúde, a péssima qualidade em serviços essenciais, destaque para os transportes urbanos, os constantes abusos e desrespeitos aos consumidores e usuários da telefonia móvel e dos planos de saúde privados. 

Esse tom e postura assumidos pelas oposições até agora mostram um baixo nível responsabilidade com os cidadãos e eleitores brasileiros. Trata-se de irresponsabilidade política. Basta ver o tamanho da rejeição de Dilma e a situação do apoio do PMDB, que estrategicamente entrou rachado no apoio à reeleição. Na prática isso resultará em um aumento no custo de manutenção da base de apoia à Dilma. O segundo mandato da presidente terá um preço político hiperinflacionado, o que é muito grave tanto do ponto de vista republicano e democrático, particularmente no tocante ao clima da governabilidade. 

Pobre Brasil... de ricos "políticos". 

sábado, abril 07, 2012

PT SEM MEIOS TERMOS



Já é do conhecimento de todos e muito bem comprovada a Aliança entre o PT(partido dos trabalhadores) e José Sarney. No plano da direção nacional petista... esse concerto tem mais de uma década. Salvos os contorcionismos mirabolantes... Não há mais o que discutir sobre quem traiu quem. Sarney procurou Lula ou Lula procurou Sarney? Resposta está estampada aos quatro cantos. Vide as eleições de 2010, quando o então Presidente da República, Lula da Silva, veio ser cabo eleitoral ou garoto propaganda da candidata Roseana Sarney.


É fato líquido e certo: o PT que existe é aliado e governa em parceria com o senador José Sarney, que hoje é, sem dúvida alguma, a maior legenda dentro do Congresso Nacional.

José Sarney, senador do Amapá, reúne atualmente mais apoio e maior número de parlamentares que a maioria das siglas partidárias presentes no Congresso. Ele tem uma das ou a maior das bancadas no Congresso Nacional. É uma influência que se estende aos outros poderes sem nenhuma limitação ou constrangimento. Esse fenômeno mescla patrimonialismo e absolutismo, mas mantendo sempre o verniz da via dos ritos institucionais. Esse mandonismo age no interior das entidades institucionalizadas do aparelho de poder. É um mando que vem se sustentando através de diversos arranjos de pactos de cumplicidades recíprocas, articulados cuidadosamente em cada uma das instituições políticas brasileiras.  

O que assistimos no PT do Maranhão é um acontecimento tardio, algo já em descompasso com o ritmo partidário nacional. Macaxeira não inventou a aliança Sarney/PT, ele apenas tem sido um fiel executor das medidas de ajustamento. É óbvio que nessa labuta de cumprir as tarefas ditadas pela direção nacional, está agindo de forma a maximizar a realização dos seus interesses. Isto é, colher o bom preço da obediência. 

As declarações que Macaxeira sarneyzou o PT sozinho ou que é o mentor disso é puro exercício de enfrentamento. Algo compreensível e válido para o modelo de Arena de Rinha petista. Mas a realidade apresenta provas divergentes. Por outro lado, aquilo que era para ser um destrato acaba sendo um elogio ao Comandante Macaxeira. Pois ele é colocado em uma posição que ainda não ocupa e em uma condição que também não tem: o de negociar (poder falar não quer dizer Poder de negociar) diretamente com Sarney. 


Sem nenhum desmerecimento ao Sr. Macaxeira, mas Sarney não vai descer da sua cobertura para negociar no térreo com ele, não no atual contexto. Os acertos do senador Sarney com o PT são feitos diretamente com o ex-presidente Lula e com a Presidenta Dilma. José Sarney sabe o lugar que ocupa e o que tem nas mãos.

Boa parte das brigas internas do PT nasceu de querelas pessoais. Algumas não passam de  auto-justificações, particularíssimas ao extremo. Além disso, existe uma dependência quase absoluta entre alguns indivíduos (ele só é algo se outro continuar existindo). São os que não sabem viver sem o "inimigo". Toda pureza e correção deles está justificado nos defeitos e vícios dos adversários. São aqueles que transformaram a inimizade no próprio mote de vida partidária. São casos que a psicanálise e a psiquiatria não têm e nem tentam apresentar respostas ou quaisquer explicação.


No PT todos já mediram o temperamento e a coragem do outro (um troca-troca de forças). Por outro lado, todos os segredos, não são verdadeiramente segredos, o que torna bastante fácil as operações visando atender interesses e desejos reprimidos das partes em lide. Isto é, quem quer o quê e o porquê de querer. Para muitos arena de rinha é chave central de ordenação e significação da vida, sem esse palco e com as cortinas fechadas a vida não terá sentido, não serão nada no mundo. 

Logo – logo serão acionadas as máquinas ideologizadoras das tendências, de um lado para justificar as adesões à candidatura de Washington e de outro lado para justificar a manutenção do dissenso. Tudo vale se a vala vale a vida! Podemos assim resumir essa lógica.

Para justificar o consenso (ou simples adesão) não faltam dados de realidade: PT contra os tucanos malvados (PSDB); o “projeto nacional” (2014); a “tomada de poder por dentro” etc. O certo e bastante provado é que o PT nacional e seus principais líderes estão em aliança com o senador Sarney há tempos. 


Para alguns companheiros, que até há bem pouco tempo estavam na resistência, não existe outra alternativa, a curto e médio prazo, de voltar a ter o abrigo do poder a não ser pela via Macaxeira. Esse abrigo corresponde exatamente ao mundo paradisíaco dos cargos comissionados, ser posto à disposição de algum gabinete e, consequentemente, FICAR longe e livre do fardo da rotina do trabalho. Além de se alforriar de todas as coisas fadigantes destinadas aos cidadãos comuns. Preço: macaxeirizar-se. 


Alguns companheiros petistas provaram o gosto da cereja (as benesses do poder) e querem voltar a sentir esse sabor. Já perceberam que o tempo também passou para eles e outras oportunidades poderão não mais surgir. Portanto, estão no limite das chances históricas e precisam barganhar algo agora. Assim refletem alguns de posse da lógica "pragmática". Para eles essa situação-limite tende a piorar com a confirmação da não-candidatura de Flávio Dino. No final das contas, se aderirem à candidatura Washington/sarneísmo não estarão fazendo nada de diferente do que a cúpula do partido já selou. Eis uma forte justificativa. 

Para o dissenso de Washington não tem justificativa fácil. Inúmeras questões emergem de pronto: votar nulo? Votar em outros partidos? Apoiar Castelo? Omissão? Adesão ao sarneísmo?

Tendo em vista que o senador Sarney é o aliado preferencial do PT no Maranhão, será que apoiar o governo Dilma é fortalecer indiretamente o sarneísmo? Nem sempre, pode ser  o argumento. Essa adesão indireta, o fortalecimento por tabela não é automático e depende muito das opções tomadas pela Presidente. Mas quais são as opções da Presidenta? O fortalecimento do governo Dilma poderá ser a condição de criação de novas potencialidades para a disputa do poder no Maranhão ? Isso está em aberto. 

Quem quer manter a coerência de não aderir ao sarneísmo tem também que não aderir ao castelismo (sub-produto do sarneísmo). Voto nulo ou abstenção favorece Castelo. Castelo significa um retrocesso político que ficou como legado do governo Jackson.

Votar em outro partido é um direito do cidadão que está acima do dever partidário. Além disso, votar em outro partido nem sempre significa trair o partido. Mas qual o partido que estaria bem mais acima do bem e do mal do que o PT? Qual partido no Maranhão que não acumula alianças esdrúxulas, em descompasso com o discurso?

O certo é que a saída de Flávio Dino da disputa municipal de 2012 alarga mais as chances de permanência dos setores mais conservadores à frente do poder político local e adia, no mínimo, por mais 08 anos as chances de um início de alternância política no Maranhão. O desenho de uma "transição" "conciliada" mais à direita parece querer tomar forma, o que provocaria a minimização da alternância... 

PS.: Nossas obras são vistas por outros olhos... A vida não finda para os que recebem a Salvação; para os que bebem da Fonte Viva. A Páscoa é a celebração da vitória da Vida sobre a morte. A vida na sua plenitude e abundância. Feliz Páscoa! 

sábado, outubro 29, 2011

LULA E 66 OUTRAS INTENÇÕES



Os 66 anos de Lula deixou visível que não era para apagar velas, mas para traçar a comida do bolo. Por quê?

Paira no ar um cheiro de descontentamento. Lula e seus principais parceiros de poder parecem descontentes com a porção de influência que estão tendo no Governo Dilma. Além do caso particular de Dirceu, que não se conforma com o banimento e quer voltar a cargo político com uma absolvição no Supremo Tribunal Federal sob as influências da mão invisível do Planalto.

Dilma, mesmo sem querer confrontar com os companheiros, vem construindo seu espaço e modo de gestão. Antes de tudo para não ser guilhotinada pela sua ampla base, que não mede escrúpulos para mantê-la como refém. Nesse ambiente é nítido o perigo que representa a vaidade de Dirceu por espaços.

Os parabéns a Lula foram com gosto de quero mais, se não é uma pré-candidatura para valer, pelo menos é uma pré-candidatura de aviso.

Fala-se em Belém (PA) que Lula quer ser senador em um dos dois novos estados (Tapajós e Carajás). Eis a razão da rapidez na criação desses dois novos estados. Quem duvida? Senador Sarney é pai dessa receita e atualmente uma das pessoas mais próximas de Lula!

Tudo indica que em meio a tantas felicidades há algo errado na liga do bolo. Dilma vem se resguardando com um diálogo menos agressivo com os tucanos e, por outro lado, Lula vem festejando e falando como candidato. 

Cá entre nós... Esse olhar não deixa dúvida que existem fortes saudades do poder presidencial.   

 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...