Mostrando postagens com marcador Eleições no Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Eleições no Brasil. Mostrar todas as postagens

domingo, setembro 28, 2014

Do inocente útil ao consciente útil

Existe algo terrível, mas sempre presente no universo do humano: a servidão voluntária. Porém, existe um tipo pouco notado: o consciente útil. Ele tem consciência do que está dizendo, palavra por palavra, expressão por expressão, mas não sabe que sua voz está sendo tomada de empréstimo para soar como voz de um outro ser. O consciente útil é uma espécie de ventríloquo.  

Daqui a pouco tem debate dos presidenciáveis na Record. Marina vai ter que enfrentar adversários, adversários laranjas e conscientes úteis. 

domingo, abril 14, 2013

Reforma Política: intenções e necessidades



Algumas considerações sobre a proposta de reforma política da comissão..
Considero como possibilidades de avanço:

1- a limitação de gastos de campanha, mas isso vai depender do detalhamento e as regras para limitar, definir o teto; 2- Fim das coligações em eleições proporcionais, pois era contrassenso coligar em uma eleição proporcional, cuja a regra tende a garantir a pluralidade;
3- A mudança na regra da suplência de senador é uma avanço, mas precisamos avançar mais. Por exemplo, se o senador assumir cargo (de ministro, secretário etc) o suplente não assume e o senador tem que renunciar ao mandato para poder assumir o cargo pretendido;
4- Fim da reeleição é importante;
5- Eleição acada 05 anos só vai ter resultado significativo se as eleições passarem a ser gerais.  

Ponto Negativo:
1- a lista fechada (lista partidária) é um perigo e tende a reforçar o caciquismo dentro dos partidos. Sendo um potencializador das legendas de aluguel. Vai favorecer poderosos que vão comprar a cabeça da lista. Isso vai ser um retrocesso pois tira da mão do cidadão mais uma oportunidade depurar e barrar os indesejados. Tende a fortalecer as oligarquias partidárias. Essa regra está solta e vai possibilitar as piores práticas de favorecimento e práticas de apadrinhamento.

2- O financiamento exclusivamente público com as regras de limitação dos gastos ainda não definidas é um brutal perigo sobre os cofres públicos. Hoje os partidos já consomem bastante dinheiro público com o fundo partidário, propaganda partidária e propaganda eleitoral um montante de 6,8 bilhões em uma década. O mais acertado é eliminar doação de pessoas jurídicas, eliminar doações ocultas e permitir só doação de pessoa física, fixada em 10% de uma salário mínimo. Não se pode querer tirar do eleitor a possibilidade de ajudar as candidaturas que considera boas.

3- candidatura avulsa só será viável se ocorrer mudanças no cálculo de distribuição das cadeiras, alteração no cálculo do coeficiente eleitoral e se parte das cadeiras for pelo voto majoritário.
4- O método da média maior não foi questionado. Esse método tem sido utilizado para definir as vagas restantes (sobras), após a efetivação do quociente partidário. O Brasil é o único grande país a adotar esse método, que causa sobre-representação e sub-representação de formas acentuadas. Verdadeiro privilégio aos partidos maiores. 

A forma de contar os votos é importante também para o equilíbrio do sistema eleitoral e representativo. Pois auxilia no processo de tornar mais fidedigna a relação entre o percentual de votos e o percentual de vagas (cadeiras) obtidas.  O Brasil podia adotar o método Hondt ou o Saint- Lague nas eleições proporcionais. Além disso, é preciso se pensar em um percentual mínimo qualificador de 3% ou 5%, vinculado à distribuição das cadeiras e à possibilidade de lançar candidato ao executivo estadual e nacional. 


Ou poderíamos inovar e findar o cálculo proporcional e adotar o modelo majoritário multi-nominal. A contagem dos votos seria como nas eleições majoritárias, a distribuição das cadeiras por ordem decrescente de votos, mas o eleitor votaria em mais de um nome para as câmaras municipais, assembleias estaduais e para a câmara federal. Por exemplo, o eleitor votaria em cinco nomes para deputado. Isso garantiria uma composição pluralista e garantiria a formação de maioria. Teria mais legitimidade. 


 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...