Campo político, manifestações legítimas e aproveitadores

Foto: Francisco Araujo 22/06/2013 - São Luís

O campo político não vejo como realizar jogadas como na sinuca: bater em uma bola e em sequências de choques entre inúmeras bolas até a bola Y cair em uma caçapa. As forças do campo político não são as mesmas que atuam sobre essas bolas. SE na sinuca há inúmeras possibilidades de erro, na política isso é mais dramático. Na sinuca o provocador da ação é só um sujeito, e as bolas, durante o percurso das suas trajetórias, não pensam, não se emocionam, não sentem medo ou alegria. No campo político sujeitos provocadores das ações nunca ficam sozinhos por muito tempo, sempre aparecem parceiros e adversários. No decorrer das ações os indivíduos envolvidos podem mudar de trajetória de forma lenta, abruta etc. e mais, pensam, emocionam-se, sentem medo, euforia etc. 

Nos últimos dias lançaram nas redes sociais um post com as fotos da presidenta da república, o vice-presidente da república, do presidente da câmara federal, do presidente do senado e o presidente do supremo tribunal federal (STF). Mostra uma sequência de impeachment insinuando que no final Barbosa vai assumir. Tenho certeza que isso é de golpista, pois a previsão de presidente do STF assumir é de último recurso e não tem a finalidade de governo, mas de manter a ordem institucional e restabelecer um governo legitimado politicamente. O Presidente, chefe de estado e chefe de governo tem que ser eleito pelo povo. Não é o caso do presidente do STF. A imagem de Joaquim Barbosa está sendo utilizada de forma perversa e irresponsável, isso pode ter duas motivações: a- Os descontentes com o desfecho do Mensalão, visando sujar sua imagem como golpista; b- Os golpistas do PMDB, pois na saída de Dilma seriam os beneficiados e não hesitariam de jogar as forças Armadas contra os cidadãos. Mas, ambas as intenções possuem afinidades e podem estar afinadas.  Aí o jogo não é de sinuca, parece ser mais de cartas (baralho), onde não só a carta pode estar marcada com o uso do blefe é constante. A fraude é um ação constante nesse jogo. Portanto perigoso. 

Ora, isso não é e não faz parte do que está nas ruas como motivações centrais, como o PT quer e insiste em fazer parecer, não é. O PT está demonstrando todo seu espírito anti-democrático, como também, seu enorme contributo a favor dos golpistas e reacionário. Se existe tentativa de Golpe isso ocorre no intestino do próprio governo e no aparelho de poder. 

O que está nas ruas e que representa o sentimento da imensa maioria é a indignação com essa forma de exercício de poder que está aí, é uma crítica a essa maneira de governar e os descasos com as garantias dos direitos dos cidadãos. O povo quer vida digna. Tem classe média. Filhos da classe média que apoiou e sustentou o PT durante décadas, principalmente nos maiores centros urbanos. Onde ser classe média é crime? Onde os direitos políticos podem ser negados a alguém por condição social? Isso só foi visto em regimes antidemocráticos, totalitários de esquerda ou de direita. Nem no período ditatorial comandado pelos militares houve a tentativa de criminalizar e desqualificar politicamente as classes médias. Isso só o PT está fazendo, fato preocupante, pois é nitidamente fascista. Onde está o golpe e quem quer dar golpe? É só medir as tentativas petistas contra instituições democráticas e republicanas e os movimentos que estão nas ruas. Quem quis criar uma lei de censura à imprensa? Quem está omisso diante da PEC 37? Quem idealizou e está querendo aprovar a PEC 33? Quem quer trazer profissionais estrangeiros para atuar no Brasil sem a revalidação dos títulos, conforme previsto na LDB? Quem quer, em benefício próprio, impedir a criação de novos partidos? Qual base modificou a lei da ficha limpa e agora quer enfraquecê-la? Quem se aliou e colocou à frente do aparelho de poder figuras que atuaram a favor da ditadura, servindo aos militares? Quem foram os ministros de Lula? Quem são os ministros de Dilma? Quais setores compõem sua base de "sustentação"? 

O PT quando fazia parte das oposições possuía petistas, quando chegou ao poder os petistas foram sendo expulsos ou isolados e emergiu o lulismo, com a permanência no poder  ganhou forma e existência o petralhismo, facção militante que não se intimida diante da legalidade para se manter no poder, que tanto atua de forma fascista como terrorista. Basta ver como respondem ou interpretam as manifestações. 

Essas manifestações são as primeiras manifestações de massa no período pós-internet. São as primeiras depois do "Impeachment" de Collor e com uma pauta ampla por cidadania, qualidade de vida. Tipicamente cívica e não encabrestada por interesses corporativistas. O corporativismo é uma de nossas maiores pragas contra a democracia e a cidadania. 

O que ecoando pelas ruas é tudo que se deixou de fazer após o abertura democrática com a anulação da continuidade do processo democrático compartilhada pelo PSDB e pelo PT. Foi um golpe por dentro na democracia os governos desses dois partidos. 

Quando as manifestações ganharam força, o PSDB respondeu da forma mais arrogante possível e com bastante violência policial. Cidadãos que legitimante reivindicavam por direitos e por vida digna foram presos e enquadrados como "formação de quadrilha". Não bastando prederam pessoas por porte de vinagre e em seguida o governo faz nora para dizer que o uso de vinagre estava liberado. Quando, mesmo no período ditatorial foi crime porte de vinagre? Qual democracia o governante tem tal comportamento e o Estado age assim? Em São Paulo o governo estadual cometeu diversos excessos nas ruas e precisam ser devidamente investigados e apurados pelo Ministério Público. 

E o que fez os governos do PT? Como reagiu o PT? Da forma mais reacionária possível, deixando evidente que sua noção de "democracia" é sindical que, para quem conhece esses espaços corporativos, não é o que se pode chamar de Democracia, pois as disputas sindicais internas tem um verdadeiro vale tudo pelo poder. Ficou bem exposto que o PT não tem espírito democrático de caráter público, pois trata a coisa pública como entidade privada corporativa. Para quem conhece a história política sabe que o fascismo plantou essa ideia de Estado corporativo. Além disso, insiste em desqualificar e criminalizar as manifestações, mostrando mais uma vez seu ethos autoritário construído desde da chegada de José Dirceu ao partido. A partir daí houve uma combinação de stalinismo e corporativismo sindical que foi enfraquecendo qualquer apuração de um projeto político essencialmente democrático. Como síntese o PT montou uma ampla aliança com os setores mais reacionários e golpista que sobraram da Ditadura militar. 

As extremadas aberrações do PT diante das manifestações democráticas. Primeiro, insistir possuidor de uma verdade única, não reconhece erros. Segundo, ao invés de tentar compreender o clamor das ruas e abraçar as reivindicações enquanto projeto político e de governo, tenta criminalizar, desqualificar, intimidar e calar os cidadãos. Terceiro, de forma fascista vem tentando tirar o apoio que a maioria da sociedade está dando às manifestações criando inimigos imaginários: PSDB - o que está se tornando uma coisa obsessiva e cada vez mais patética, visto que os dois responderam de forma parecida e fizeram alianças de igual densidade moral, sendo que o próprio PSDB está sendo atacado pelas manifestações; a IMPRENSA GOLPISTA - mais uma vez o PT mostra vocação fascista ao pretender o fim do contraditório e exterminar a liberdade de imprensa. Sendo que os maiores canais de televisão, a Globo por exemplo, e os maiores jornais estão compartilhando a mesma linha de pensamento do PT no sentindo criminalizar e tentar desqualificar as manifestações, principalmente quando dão destaque a atos isolados e de minorias através das palavras mágicas de vandalismo e baderna. Isto é, esconder as reivindicações legítimas e democraticamente manifestadas através de passeatas pacíficas compostas por centenas de milhares de cidadãos em pleno gozo dos seus direitos políticos; GOLPISMO - Se existe golpistas nas ruas, estão a mando dos próprios aliados e membros do governo, mas não representam a vontade da maioria esmagadora dos cidadãos que protestam contra os diversos crimes cometidos pelas autoridades contra o Estado de Direito, contra a Democracia e contra a República. É típico dos regimes autocráticos difundirem o horror para explorarem o MEDO em seu benefício de permanência no poder e silenciamento dos cidadãos inconformados. O GOLPE POR DENTRO para sustentar a continuidade dos golpistas foi dado desde a eleição de Tancredo Neves por um colégio eleitoral, de forma indireta e se consolidou após o "impeachment" de Collor com os governos FHC, LULA e DILMA em uma aliança que garantiu a permanência com amplos poderes na vida política brasileira todos os aliados de ponta da Ditadura Militar. Qualquer coisa de moldes golpista será mera mudança de formato, cujos principais interessados são o PMDB e parte da cúpula do PT que detestam o Estado Democrático de Direito e governo de lei. Quarto, as tentativas de imposição fascista/stalinistas: REPULSA E INTOLERÂNCIA À PARTICIPAÇÃO DIRETA, à Democracia direta. Vale como regra a vontade de maioria e soberania popular. Quantos plebiscitos, referendum o Governo do PT promoveu ou apoia? Vivemos um período de avanço do conservadorismo em vários setores e o PT aparece em muitos casos associado a eles ou se omite. O que não falta são questões sérias que deveriam ser resolvidas através de plebiscito, tais  como: liberação do uso da maconha, aborto, menor idade penal, os tipos de pena, orçamento para educação, distribuição do royalties do petróleo etc. Por que não fazer um referendum sobre a PEC 37?; QUERER E EXIGIR HOMOGENEIDADE NAS MANIFESTAÇÕES é uma manifestação de puro totalitarismo, só visto no nazismo e no stalinismo, só eles queriam participações oficias e homogeneizadas pelos aparelhos estatais e partidários. Onde fica o pluralismo existente no interior da própria sociedade? Que pensamento democrático é esse? Isso é muito perigoso; CUPULISMO, ELITISMO e CEGUEIRA diante da contemporaneidade - O PT tenta desqualificar a todo custo as manifestações por falta de líderes. Por que isso? Porque está viciado em reunião de cúpula visando cooptação e conchavo. Nitidamente reproduz a sua incapacidade política de negociar politicamente com o oposto. Além disso, a intelectualidade petista virou devedores de prebendas e estão presos a cargos comissionados a ponto de se cegarem para os fatos atuais, não percebendo as inovações  que surgem em outros patamares de articulação, que não tem cúpula, mas que se organiza horizontalidade em rede. É apartidário mas não é a-político, tem lado, pautas, reivindicações claras de interesse público. O todo é o todo a partir de múltiplas conexões de diversos núcleos sem hierarquia vertical e ultrapassando territorialidades. O PT não é mais vanguarda progressista. Se é algum tipo de vanguarda é do atraso, do anacronismo, do autoritarismo, do conservadorismo reacionário e do golpismo. 

A insatisfação e as hostilidades quanto a partidos, não pela existência em si dos partidos, mas como eles querem se inserir nos movimentos e como alguns querem capitalizar de forma marqueteira as manifestações levantando bandeiras com suas logomarcas, mas sem terem efetivamente contribuindo em prol dessas lutas. O problema maior está nos partidos na sua forma de atuar e de se comportar no campo político. A maioria são legendas parasitárias do erário público, existem exclusivamente como meio de vida de alguns pequenos grupos ideológicos, sem nenhum protagonismo sério e efetivo na vida política brasileira, sem nenhuma discussão com a sociedade sobre questões graves. Quantas audiências públicas ou fórum essas legendas abrem para debater com a sociedade Saúde, Transporte, Política Tributária, Segurança, Educação etc? 

Há um negócio de legendas que se mantém graças ao Fundo Partidário. Qualquer reforma no sistema partidário para ser responsável precisa reformular e melhor disciplinar as condições de acesso e uso do Fundo Partidário. É um montante muito alto de recursos públicos desperdiçados inutilmente.   Os partidos são entidades privados mas tem que apresentar efetiva contribuição pública, participação e nunca deixar ser uma organização de interesse público. Hoje existem siglas de diversas orientações, extremista ou não, anti-sistêmicas ou não, que são entidades privados e exclusivamente voltada ao interesse privado do grupo que controla a sigla. Por que devemos aceitar o repasse de dinheiro público para tais entidades? Soma-se a esses casos os imensos partidos sem alma de partido, sem lógica de projeto, que não querem assumir, sozinhos ou na ponta de uma coligação,o controle do poder político, comandando e respondendo diretamente pelo governo. Voltando seus esforços para a formação de consórcio de partidário, cujo objetivo é barganhar vantagens para seus donos junto ao comando do governo. Ações que figuram como pilhagem do Estado. Nós não temos verdadeiramente coligações, muito menos coalizões para governo. Esses arranjos são extremamente perigosos para a Democracia e para a República. Vide a atual "ampla base" de "sustentação" do governo Dilma, também presente nos governos FHC e LULA. Não são os movimentos que expulsaram os partidos, foram eles que abandonaram as lutas e as causas populares. São eles que se deslegitimam quando ignoram diariamente a opinião pública e se envolvem em diversos atos escusos. Devotando-se ao mero jogo eleitoral. Cadê o protagonismo dos partidos? Por que não encabeçaram ou tiveram maior protagonismo em ações importantes de interesse público articuladas por instituições da sociedade civil, tais como:

 "a Campanha Nacional contra a Violência, levada adiante pela OAB; e a Campanha sobre a Violência contra a Criança, organizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil - IECLB e Comissão Pastoral da Terra - CPT. 

Nos anos 90, assistimos a sucessivas campanhas contra a violência no campo, protagonizadas pela Comissão Pastoral da Terra, da CNBB, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - Contag e Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas - Ibase, desde 1985; as Comissões de Direitos Humanos contra a violência à mulher; os movimentos de homossexuais denunciando a violência contra gays, lésbicas e travestis; as lutas dos movimento do movimento negro, e tantas outras.

Também as campanhas contra a violência nos presídios, levadas adiante pela Comissão de Justiça e Paz Teotônio Vilela. da Arquidiocese de São Paulo; a mobilização pela desmilitarização das polícias militares estaduais, capitaneada pelo Hélio Bicudo e pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, dirigido por Paulo Sérgio Pinheiro; (...) e a Campanha pela Paz nas Escolas, capitaneada pela UNESCO."

A exceção nesse período ficou com "a Comissão de Direitos Humanos da Câmara da Câmara dos Deputados",que protagonizou algo significante de interesse público. Atualmente essa Comissão passa por momento difícil graças ao caminho aberto pelo PMDB, PSDB e PT para Feliciano chegar à presidência da Comissão. Sendo o mais flagrante descaso e descompromisso político é a Lei da Ficha Limpa, lei de iniciativa popular em resposta à baixa qualidade ética dos representantes políticos. Sendo que os partidos nunca se esforçaram para fazer uma Reforma Política. 

No Brasil, diante da atual falta de credibilidade das instituições políticas, qualquer Reforma Política não pode ser limitada ao sistema eleitoral e partidário, precisa atingir o Estado como um todo. 
O mais absurdo da fúria do PT conta as manifestações está na sua tentativa de deslegitimar e  desqualificar as mesmas por serem a-partidárias. O PT quer resumir a participação política a vínculo partidário, quer amputar a história e reduzir o protagonismo  político do cidadão somente ao período após o surgimento dos partidos. Terrível e perigosa tal atitude.  Já que o PT acha tão importante os partidos, por que o PT apoia o regime cubano de partido único? Não era o PT e seus aliados de esquerda que criticavam a democracia representativa burguesa? Por que estão com tanto medo de ação direta? Qual dos grandes movimentos históricos não foi acima e para além dos partidos?  
A resposta da Presidenta Dilma à manifestações, em pronunciamento em cadeia nacional, deixou claro as deficiências desse governo em responder às reivindicações dos manifestantes, principalmente em enfrentar os principais problemas vividos pelos cidadãos. Importar médicos não pode ser encarada com uma Política Pública, isso também é uma aberração enquanto Política de Estado, pois prioriza e oferece privilégios a profissionais estrangeiros, desconsiderando as exigências legais do exercício da profissão e desvalorização das instituições de ensino locais. Como medida emergencial é preocupante e duvidosa. Vem com tradutores esses médicos? Porque falando a nossa língua e conhecendo as nossas variações linguísticas eles já encontram dificuldades em saber o que estamos dizendo sobre nossas dores, imaginem os gringos. Ficou claro que falta projetos consistentes para a saúde, transporte, segurança e de combate a corrupção. 
Por que a Presidenta não encaminha um projeto de Lei ao Congresso tonando crime federal todo e qualquer desvio de recursos públicos na esfera federal, estadual e municipal, independente de ser recursos próprios ou convênios. Tornando essa prática crime hediondo, com confisco imediato de bens e banimento da vida política, ficando o criminoso impedido voltar a ocupar cargos políticos?  Por que o Governo Federal não abre concorrência para distribuição de concessões para construir e explorar transporte ferroviários de passageiros? 
O governo Federal tem que rever a forma de municipalização da saúde e de os outros serviços. A atual forma, que municipaliza de maneira linear tem promovido uma verdadeira indústria de desvio de verba pública e corrupção. 

O Congresso na sua omissão e silêncio só reforça o descrédito em partido e em parlamentares, é preciso surgir vozes lá de dentro sinalizando aos cidadãos que lá é casa do povo e em defesa do povo. Cabe às instituições políticas voltarem a se politizarem em prol do interesse público... o primeiro recado já foi dado, ignorar as reivindicações visando o bem comum e voltadas para o interesse público é irresponsável, pois essas  contestações e indignações são políticas e cívicas. Ignorar e desdenhar é pedir que elas ganhem formas despolitizadas de ódio. 
Sejamos responsáveis...