Governo de Flávio Dino rumo ao último biênio

Tive uma educação libertária, isso já é suficiente para não adorar ídolos, heróis e nem acreditar na doutrina da "vanguarda revolucionária", o que entraria em conflito direto com as percepções e entendimentos que tenho sobre o que é História. Logo não tenho vocação a discípulo, a servo, a escravo e nem a puxa-saco ou lacaio. Minha torcida é cívica e republicana pelo governo, pela governabilidade e governança que, cumprindo os parâmetros de governo da lei, responda às necessidades do povo e aos negócios públicos com responsabilidade, competência e publicidade.

Em democracia a crítica e a contestação são direitos do cidadãos não é uma dádiva do governante. A contestação e o reclame não precisa de um aceite prévio ou concessão do ocupante do poder. Assim, a esfera da democracia guarda tensões e um certo nível de dissenso. A discordância não precisa estar fundamentada ela é. Isso difere de acusações em atos e procedimentos que configurem como crimes. A crítica, longe de ser uma difamação ou fofoca barata é uma necessidade para um governo democrático e governo de opinião, porque remete às vozes públicas, do sujeito público. Por isso, não torço eliminando meu direito à crítica, à sugestões e a reclames. Torço mas mantendo minha liberdade de opinião, expressão, de pensamento e política.

O que vi (do lugar de onde olho) do governo Flávio Dino até agora e o que considero importante destacar:

1- Não vi nenhuma alteração significativa do ponto de vista administrativo, o modelo de gestão não me parece que mudou. Falo da burocracia do Estado, da máquina administrativa. A questão é: Não foi preciso mudar ou faltou alternativa a tal modelo? Qual a atual situação da qualidade do atendimento e prestação dos serviços públicos estaduais?

2 Vejo uma forma muito assimétrica na forma de condução de algumas secretarias e órgãos. Em umas claro protagonismo do gestor com resultados visíveis, atividades constantes e em outras total apagão, ao ponto de nem se saber quem é o titular. Não só isso, não  é possível enxergar e não se tem conhecimento da agenda da pasta.

3- O que concretamente tem sido feito para diversificar a produção (todos os setores) no Maranhão? Qual a agenda do governo visando atrair investimentos e empreendimentos para o Maranhão? (crise não deve ser justificativa para paralisia)

4- O que já foi para alavancar a indústria da reciclagem, especialmente com papel, vidro e plástico?

5- As contas. Esse governo não pode deixar como legado um rombo nas contas públicas, nem atraso de salários e parcelamento. Parecia muito óbvio, pelo cenário, que a arrecadação ia cair. Quais as medidas que foram tomadas para manter a performance fiscal? O aumento do ICMS pela segunda vez seguida pareceu um correr atrás do prejuízo. O que vai ser efetivamente ser feito para manutenção do equilíbrio fiscal? O que tem sido feito para ampliar a base de tributação sem aumentar impostos para os que já estão pagando impostos altos? Houve erro de previsão?

6- Alguém pensou e tentou atrair produtores de alimentos, empreendedores de pequeno ou médio porte para o Maranhão para servirem como modelo e incentivo ao produtor local ?

7- Qual o projeto existente para impulsionar o turismo? A estrada lá em Paulo Ramos é importantíssima, medida acertada? Mais os pontos turísticos do Maranhão precisam ser requalificados, melhorados na infraestrutura, agregar valores aos atrativos e melhorar a política de atração. Cadê Alcântara? Cadê a Ilha dos Lençóis?

8- Ao contrário do que dizem, o Brasil possui bons gestores e em todas s suas regiões, mas a imprensa não foca sobre esses. Gestores que sem os cofres abarrotados de milhões equilibraram as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento. Momentos de crises são também de oportunidades. Agora chegou a hora de mostrar o diferencial entre o passado e o presente. Estou na torcida!

9- Sinto falta do símbolos oficiais do poder público do nosso Estado. Cadê? O poder político do Governo não é despersonificado?  

Para finalizar cito o que publiquei neste blogue no dia 21 de outubro de 2014, texto que tratava das expectativas sobre o governo Flávio Dino, cuja campanha falava de combater os males da oligarquia:

"Cabe ressaltar algumas coisas que recairão como exigências sobre  o governo de Flávio, a saber: 

1- A campanha foi toda feita contra uma oligarquia.

Logo o povo vai querer uma prática de governo que seja diferenciada das práticas oligárquicas. Práticas oligárquicas podem existir em qualquer governo, mesmo dos que  dizem combater oligarquia. 
Vide o que foi plantado na Prefeitura de São Luís por aqueles que mais discursaram contra a oligarquia nos últimos 25 anos. 
Tem que existir algo significativamente diferente quanto as finalidades públicas e de interesse coletivo e as finalidades privadas de interesse de um pequeno grupo de privilegiados. 

2- Nepotismo, outro elemento muito citado e criticado. 

Não cabe mais ver na folha de pagamento do Estado o nome da vovó, da titia e dos sobrinhos dos secretários, dos assessores etc. Toda essa legião de parentes acomodada em cargos comissionados e sem trabalhar deve acabar. Essa é uma das mudanças que o povo quer ver.  

3- Eliminar o sistema de casta ou testamental existente. Existem diversos indivíduos no Maranhão que vivem a partir de um direito de privilégio por nascimento e linhagem. São pessoas que usufruem de um imenso conforto e boa vida por um bizarro "direito" de ganhar dinheiro público sem trabalhar, muitos nem vivem aqui. O corte tem que ser linear e geral. Sem exceções e complacência A, B, C... pois a primeira exceção gera uma série de exceções em cadeia. Esse direito de privilégio é da nobreza, vida ociosa, sem trabalho. No capitalismo a burguesia enricou foi com o trabalho (o seu próprio e com a exploração dos outros assalariados). 

4- Quebrar o privilégio de algumas empresas de não pagarem os impostos devidos. Cobrar os inadimplentes com a receita estadual. Aperfeiçoar a fiscalização da receita estadual no combate a sonegação. Só com isso o governo do estado já teria dinheiro para pagar os salários de mais 5 mil policiais. 

5- Reduzir esses gastos abusivos com propagandas. É ridículo o gasto de milhões e milhões com comerciais de governo sem utilidade pública, só para enaltecer as supostas grandiosas ações do governante. Esses milhões não gastos com propaganda garantem milhares de fossas sépticas biodigestoras nos povoados rurais. 

6- Mudar a estrutura administrativa e o modelo de gestão. Sem isso não vai conseguir governar e vai ser sistematicamente sabotado. Começa mudando as instâncias de comando/deliberação e os fluxos dos processos. Não precisa mexer com ninguém de carreira. Só precisa mudar algumas atribuições e competências.

7- Aluguéis de prédios. Hoje até escolas estão em prédios alugados. Esses aluguéis não atendem critérios republicanos e técnicos, mas para satisfazer interesses de aliados e apadrinhados. Muito com valores abusivos. É preciso tirar as repartições públicas do aluguel. Parte do Santa Eulália que já foi degradado desde o governo Cafeteira pode aplicar inúmeros prédios com finalidade administrativa. Inúmeras outras áreas podem abrigar prédios com tais finalidades. 

8- Aumento do nível de renda familiar per capita. A maioria dos chefes de família que possuem algum tipo de ocupação possuem renda baixíssima. Alguns arranjos produtivos locais possuem grande capacidade de absorver mão de obra, mas são de lucratividade baixa e de salários baixos. A questão é como aumentar os rendimentos, os salários, a produtividade, agregar valor a esses produtos, aperfeiçoar as técnicas etc. 

9- Atrair empresas. Sou a favor de todo e qualquer programa de apoio aos industriais locais, mas é preciso atrair mais empresas para cá, que introduzam novas tecnologias e assegurem mais empregos. É só oferecer vantagens e impedir a cobrança de ágio. 

10- A produção alimentar básica: arroz, milho, feijão, mandioca. É preciso desmitificar monocultura e agricultura familiar. Monocultura só é preocupante quando toda a economia local é pautada apenas em uma dada cultura. Grande ou pequeno produtor que cultive apenas uma planta é monocultor. A produção consorciada precisa ser incentivada e o foco tem que ser a produção alimentar. Um setor que está totalmente deficiente é a produção de hortaliças e frutas. Só garantir a terra não é suficiente, só distribuir sementes também não.. Além da assistência técnica tem que existir um incentivo à produção e ao aumento da produtividade. Mas isso precisa ser articulado com uma política de escoamento, processamento e preço. É importante estimular uma cultura de empreendedorismo rural junto aos pequenos produtores rurais.

11- Eliminar o esquema de grilagem de terra contra as comunidades tradicionais. E desarticular o esquema de liberação de licenças ambientais etc. 

12- Saneamento. Se começar a despoluir um rio  já será alguma coisa. Implantar um sistema de tratamento de esgoto eficiente e moderno. Não basta só fazer a captação e o escoamento, o esgoto precisa ser tratado. É preciso renovar a CAEMA e eliminar o sangradouro lá instalado. 
Investir em segurança hídrica. Além de um política séria de preservação rios e reservas de água. No Maranhão qualquer indivíduo abre um poço a hora que quer e sem fiscalização alguma. 

Isso é bem pequeno diante do conjunto das demandas existentes. Demandas críticas como Segurança, Saúde e Educação nem foram citadas, mas representam o grosso do Desafio, que não vai ser nada fácil para o próximo governo. "

Bem, nesse post que acabei de citar também  defini 20 meses como um tempo mínimo para que se pudesse começar avaliar o governo de Flávio Dino. Passado o prazo de vinte meses é hora de começar a fazer algumas considerações adicionais.  Quero também manifestar novamente minha torcida para que seja um governo que gere resultados para o povo. Continuo torcendo a favor!

2016 um ano para não ter cochilo no Governo do Maranhão

Completado um ano de Governo, na gestão Flávio Dino. Primeiro ano de governo, suspeito que tenha sido um ano de muita aprendizagem e de constatações óbvias: o que separa o olhar de quando não se é governo do de quando se é Governo. Deve ter sido o momento para esse grupo político no poder ter melhor sentido o peso das responsabilidades e as pressões dos compromissos. 

Fazer um Governo de Lei nunca foi fácil, fazer um governo democrático é sempre muito difícil. Conviver com os ataques dos viciosos e a fúria do contraditório é uma equação complexa.

Mas, 2015 acabou. Nada demais e nem de menos. As coisas no Maranhão permaneceram em certa normalidade institucional e administrativa. Isso já foi bom! 

Agora, 2016 é a questão maior e o começo da fase pós lua-de-mel do eleitora para com o Governo. 

Então vou ser breve.. até porque a minha torcida e meu crédito a esse governo incluiu 20 meses sem dizer nada. Além disso, no governo está cheio de técnicos e profissionais pagos para fazer tais observações. 

Primeiro, o Governo atual deve lembrar que existem duas coisas que são chaves na realidade do Maranhão: Aumentar a renda (diminuir miséria) e aumentar a arrecadação (com aumento de produção). A essas preocupações seguem outras duas: melhorar a qualidade da educação e o do atendimento de saúde. 

A fórmula de aumentar a arrecadação com aumento de 1% aqui ou ali nos impostos não pode mais continuar no quadro para 2016 com inflação e recessão. 

Retirar ou retardar o repasse de certos recursos às autarquias etc. para investir em obras não é algo que pode permanecer a médio e a longo prazo. 

Criar facilidades e flexibilização para incrementar a produção precisa ser pensado seriamente nesse momento. Ao mesmo tempo combater o sistema de sonegação existente em vários setores. 

Implementar novos procedimentos administrativos, padrões de serviço, formas de fazer e fórmulas de procedimentos pode ser a alternativa para ter mais dinheiro para investimento social. O governo precisaria fazer mudanças administrativas e assumir a ideia de INOVAÇÃO, visando reduzir custos e gastos e melhorar os serviços. 

No âmbito da administração o Governo Estadual precisa estabelecer metas para diminuir custos e reduzir desperdícios. Principalmente diminuir consumo de energia, de água, de combustível, de papel etc. O desperdício de energia nas repartições estaduais é gritante. Outro exemplo de desperdício é a quantidade de carros utilizados em atividade que não é atividade fim.

Portanto, o ano de 2016 clama por um choque administrativo que vá bem além de remover aliados dos antigos ocupantes do poder. 

O Estado precisa tornar mais eficaz o sistema de arrecadação, combater a sonegação, mas incentivar de todas as formas o produtor, o empreendedor. Os postos da fazenda estadual nas divisas precisam passar por mudanças. 

O período que se abre é esperado como de recessão e isso tem várias implicações. Em períodos incertos  os investidores e empreendedores tendem não arriscar, não investir e fechar o negócio para não perder patrimônio. Isto é, retração do capital produtivo, menos postos de trabalho, mais desempregados e menos contribuintes e menos consumidores  efetivos. Por isso, tem que existir incentivos para manter um certo nível de investimento produtivo.  

Sem emprego e sem incentivo à produção a renda não melhora. Capacitação e apoio aos arranjos produtivos existentes devem ser um esforço diário (24 horas) do governo. 

O governo estadual não pode, nesse momento dispensar totalmente o serviço terceirizado sob risco de comprometimento com a Lei de responsabilidade fiscal. A questão não é só o aumento da folha de pagamento, mas também a queda na arrecadação em um cenário de crise. 

Na educação. Sempre que aparece uma escola de taipa, uma construção precária sem as instalações devidas e necessárias, causa revolta. É vergonhoso. Mesmo que só uma. 

Mas, por mais revoltante que seja, as instalações físicas precárias não é o maior problema da educação fundamental. Qual o percentual (média) por região de escolas de taipa? Qual a média de escolas de taipa no Estado? Qualquer pessoa sabe que não é 100%, nem 80%, nem 70%... O maior problema na educação vem da gestão. A educação precisa mais do que prédios. Os prédios devem ser feitos e essas construções para zerar a escola precárias não gasta mais de seis meses. É só ter os recursos. 

Em alguns municípios, as escolas  precárias são o retrato da impunidade que goza o gestor local, o senhor prefeito. São os desvios dos recursos públicos que impossibilitam escolas melhores, com boas instalações. A outra metade é a gestão de pessoal: número de professores insuficientes, um grau elevado de professores sem efetiva presença no trabalho, professores à disposição e desvio de função. A corrupção nos municípios do Maranhão é gritante!  Fortunas que nascem da noite para o dia, prefeito ostentando riqueza sem o menor constrangimento. 

Quanto à situação municipal cabe ao governo estadual colocar a polícia para trabalhar nisso e pedir ao ministério público e à justiça maior cuidado com esses casos.

Na esfera do ensino médio e de responsabilidade do governo estadual, cabe uma melhora no sistema de registro e controle das atividades. Informatizar tudo. É preciso saber quantos professores estão em sala de aula, quantos estão de licença, quantos estão à disposição e melhorar o controle de presença/frequência. Além disso, detectar o servidor com acúmulo indevido etc. O aumento do efetivo de professores precisa ser acompanhado de algumas medidas de otimização dos recursos. 

O que precisa acontecer logo como mudança? Acabar com funcionário que recebe sem trabalhar. Tanto no ensino médio como no ensino superior do estado. 

O problema da saúde passa por um coisa chamada municipalização. Basta ver a Dengue... Ela cresceu exatamente com a municipalização. O Governo do estado não pode assumir aquilo que o sistema já previu como sendo de competência dos municípios. O governo estadual precisa se concentrar em alguns centro especializados e de maior complexidade (uns seis). Descentralizar, dotar cada região de um grande cento desses e, no mais, focar na prevenção, em campanhas e ações suplementares (como essa da saúde bucal para as crianças).Estabelecer metas de redução de hanseníase, de tuberculose, dengue etc. Tornar a questão das drogas como de saúde pública e investir mais em prevenção/educação e recuperação de dependentes químicos.  

A Segunda parte prometida.

Queridos e antropomórficos Leões, o segundo escalão precisa ser revisto. Há setores e atividades que estão deixando muito, muito a desejar. 

Queridos e antropomórficos Leões, o secretariado precisa ser mudado. Já deu para notar os que não possuem as habilidades, o empenho e capacidade que o momento exige. Existem secretarias que praticamente assumiram a invisibilidade. Tem secretaria que as atividades não estão bem e que vão causar desgaste ao governo logo logo. Isto é, tem secretaria em que as coisas não estão acontecendo.

Nenhum Governo humano é perfeito, mas é preciso cuidar dos setores que são estratégicos para os serviços e atendimentos não terem queda de qualidade e de volume de atendimento. 

O gestor necessário agora é aquele que tem competência e habilidades de trabalhar e apresentar resultados com poucos recursos. Esse gestor tem que ser inovador e criativo. Além de muito arrojado. Aquele que seja capaz de maximizar a qualidade do gasto. 

Não pode existir secretaria sem programas, sem metas e sem ações com visibilidade. 
É preciso existir mais ações ações integradas, mais programas conjuntos de secretarias. 
Cuidado para o governo não virar um arquipélago (a minha secretaria é a melhor, eu sozinho sou o gênio). 

No mais é manter o empenho e a vontade de realizar e atender o povo. São visíveis alguns bons feitos nesse um ano de governo e torço para o curso dos acertos serem mantidos. Mas não podem esquecer uma coisa: a promessa da Mudança!