Para esse 15 de novembro..
Para Cícero res publica significava isto é do povo. O povo da república formava uma congregação, onde os indivíduos estão reunidos em prol de uma vida pautada na justiça e sob a lei. O objetivo dessa coletividade é proteger a liberdade dos cidadãos contra os viciosos, arrogantes etc.
Rousseau destacava a importância do Estado governado por lei.. pois só aí o interesse público ou geral... pode governar. Isto é, ser protegido dos meros interesses particulares... tornando a coisa pública alguma coisa de fato. Não é o predomínio da razão do estado, mas a política do bem comum.
Pontuo agora algumas formulações de Maquiavel sobre República.
Maquiavel dos Discursos.. A República deve garantir a vida política, a vida civil. A liberdade é posta como ausência de dependência pessoal (a um senhor). Coloca como requisito a Regra de direito, o princípio da legalidade e o Estado de Direito. O povo deve manter a mão sobre a liberdade, impedindo que um usurpador retire a liberdade do povo.
Para Maquiavel o crime tem que ser punido.. não importa a biografia, os feitos pessoais e públicos. Isso não pode servir para promover a impunidade. Pois corrompe a República...
O soberano e todos ficam sob a lei. As instituições devem fiscalizar e punir os que atentam contra a República: a liberdade e a justiça.
Maquiavel dos Discursos.. A República deve garantir a vida política, a vida civil. A liberdade é posta como ausência de dependência pessoal (a um senhor). Coloca como requisito a Regra de direito, o princípio da legalidade e o Estado de Direito. O povo deve manter a mão sobre a liberdade, impedindo que um usurpador retire a liberdade do povo.
Para Maquiavel o crime tem que ser punido.. não importa a biografia, os feitos pessoais e públicos. Isso não pode servir para promover a impunidade. Pois corrompe a República...
O soberano e todos ficam sob a lei. As instituições devem fiscalizar e punir os que atentam contra a República: a liberdade e a justiça.
É importante a defesa da Justiça e do bem comum... para que estejam disponíveis igualmente para todos. Virtude civil como compromisso laico.
A virtude civil.... faz-se necessários cidadãos dispostos a vigiar e defender a coisa pública e fazer valer o bem comum, o interesse geral... proteger a liberdade dos malinos, traquinos, boçais e arrogantes...
Eta Brasil.....
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