O Brasil é incrível... Em qual país vamos achar marxistas, anarquistas e demais correlatos na condição de pregadores e prosélitos da Dogmática-Jurídica?
Recentemente.. uma certa esquerda enaltecia o pluralismo jurídico, o direito alternativo, o direito achado na rua etc., como mágica, agora ama o "dura lex sed lex" e "legalidade" do direito positivo. Em resumo, abandonou a prevalecia da Justiça sobre a legalidade e adotaram a absoluta legalidade, mesmo como produção de injustiça e privilégio. A verdadeira ameaça ao Estado de Direito é a exceção pautada em privilégio, sem produzir mais isonomia, ao contrário, servindo para garantir a situação incomum de gozo de direitos (privilégios) de alguns iluminados, casta de intocáveis.
Mas, essas mudanças, bem explícitas, na cosmovisão e na ideologia dessa esquerda não deixam dúvidas sobre o caráter dinâmico do espaço social e da ordem jurídica como vontade política. A legalidade de cada época é expressão inequívoca de uma vontade que prevaleceu sobre as demais. Discutir o "direito" pelo "direito" encarcerado na especulação da especulação, adornado por uma "técnica" ensimesmada não pode ter frutos diferentes com essa bela flor dogmática. Qual seria então o papel dos tribunais? Bem. o papel dos tribunais é aquilo que se decide que seja em uma dada época. Qual o lugar do intérprete? O lugar que seja definido e validado socialmente (não sem tensões. E a imparcialidade?). E para finalizar... Como essa "esquerda" quer questionar a lei da Anistia? Onde fica o cumprimento da legalidade? Bem, aí não cabe porque não beneficia o Zé. O que mais temos são leis anacrônicas, sem nenhuma legitimidade. Só indo tomar café em algum lugar distante...
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