ALVEJAR, COLEGIADO E MEIO-LIMPO

Um dos poucos mecanismos de participação direta do povo, a iniciativa popular, é de difícil efetivação e por isso tem dado bem pouco resultado. Na verdade foi feita com exigências para que o povo desista de querer ver sua vontade fixada em lei.
Ontem chegou no Congresso uma das poucas iniciativas populares efetivadas desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, a iniciativa tenta impedir que pessoas com “ficha suja”: condenados e/ou denunciados sejam impedidos de concorrerem a cargos políticos eletivos. Essa iniciativa foi articulada pela CNBB, Movimento Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de diversas organizações da sociedade civil.
A OAB já se pronunciou contrária à forma originalmente apresentada, alegando que o juiz de primeira instância pode errar, quer que a condenação só sirva para impedir a candidatura se for uma decisão colegiada, isto é, proferida por mais de um juiz.
Na forma original está previsto a denúncia do Ministério Público como motivo para também impedir a candidatura.
Sou a favor integralmente da moralidade e da transparência nos atos da Política, mas há algumas coisas que necessitam ser vista nessa questão.
Primeiro – o argumento da OAB beira o sinistro. Se o juiz de primeira instância não é confiável, então como confiar na justiça? Desembargadores vão julgar todas as demandas diárias para a justiça ter credibilidade? Como vão se efetivar essas decisões colegiadas diante do volume de casos? Todo cidadão que pretender ser candidato o seu processo vai passar a ter tratamento especial? Quem disse que decisão colegiada de desembargadores está isenta de vícios e outras coisas mais?
Basta lembrar que as denúncias ou processos dos pretendentes a candidatos não vão estar no mesmo ritmo de andamento. E se depois de ter sua candidatura impugnada o “réu” for inocentado. Não caberá uma ação indenizatória? Quem vai pagar ou reparar isso?
É preocupante o fato de se ter como critério para impugnação a denúncia aceita pelo Ministério Público, como garantia de imparcialidade absoluta. Por que o juiz de primeira instância pode errar e um promotor não? Aceitação de denúncia pelo Ministério Público já tem efeito condenatório?
Segundo – é totalmente agressivo o argumento de alvejar difundido pela Globo assume tons fascista na medida que generaliza o corpo parlamentar como “sujo” e quando promove a idéia de uma espécie de caça às bruxas.
Terceiro – o terrível vício corporativo e falta de compromisso com a vontade geral de alguns parlamentares, especialmente, Michel Temer – PMDB, presidente da Câmera que, sem perda de tempo, já se posicionou a favor de uma flexibilização. Outros parlamentares, menos notórios, mas igualmente eficientes, correm para criar dispositivas que gestem os candidatos fichas meio limpas. Será que é uma inspiração dos que comungam ser correto os 90% de honestidade?
Quarto – o maior perigo e mais devastador será todo o esforço e aspiração dos cidadãos não serem desrespeitadas por completo. Que sob argumentos da defesa das garantias individuais e dos princípios do Estado de Direito se perpetue o abrigo e a proteção a contumazes criminosos que agem garbosamente ao longo de décadas contra a vida pública, a coisa pública, os negócios públicos e a vontade geral.
Quinto – não se pode adiar a construção de barreiras a criminosos que usam a via eletiva como meio para pilhar o Estado e personificar o Poder Político.
O POVO DO CHAMADO MENSALÃO SERÃO ATINGIDOS SE A LEI NÃO FOR MUDADA.

O ORÁCULO DE DIRCEU E A ESPADA DE DÂMOCLES

Em dia de visita e encontros (23/09/2009) o ex-ministro da casa civil, ex-presidente do PT, ex-Deputado Federal, ex-militante estudantil de esquerda José Dirceu falou despreocupadamente sobre a terra, a água e o ar. Falou da preservação ambiental, falou dos feitos do Governo Lula sempre utilizando o pronome de tratamento na primeira pessoa do plural: NÓS, etc.
Falou de sua biografia, seu retorno clandestino ao Brasil e que logo que chegou pensou em investir na agricultura (acho que quis ser fazendeiro), mas desistiu do negócio agrícola com medo falir. Porém, logrou êxito em se casar com uma dona de boutiques, passando a ser chamado de “Pedro Caroço” (personagem de uma canção que tem um refrão que diz: “ele está de olho é na boutique dela, ele está de olho é na boutique dela”).
Enfim, deixou claro que o cenário desejado aqui no Maranhão para a candidatura de Dilma é uma aliança PT-PMDB, mas disse que o PT – Maranhão vai ser respeitado na sua autonomia.
No meu humilde olhar de leigo e des-filiado involuntário, faltou platéia, faltou mais objetividade no debate, particularmente diante da proximidade do PED.
O PED vai dar algumas medidas de cálculos em termos de alianças e candidaturas para o pleito eleitoral de 2010. No Maranhão a situação eleitoral do PT não é uma das melhores e está assumindo a condição de partido nanico, com baixo número de vereadores, prefeitos e deputados estaduais e federais.
Essa situação não é só incômoda, mas também estranha, pois nenhum outro partido no Maranhão tem uma militância como a do PT, cujo engajamento é notório, mas o rendimento eleitoral do partido não é nada maravilhoso. A maioria dos candidatos não consegue atingir a margem de mil votos. O que há? Já que inúmeros petistas estão envolvidos em movimentos sociais e entidades classistas? Falta de recursos? Falta de mobilização? Falta de capital social? Falta de organização de campanha? Falta de material publicitário adequado? Ou é rejeição do eleitorado? Falha de comunicação com as massas e estratos sociais médios? Falta de objetividade e clareza nas propostas?
Considero como problemas graves: 1- atomização desencadeada pelas tendências que, no embate para fora do PT, acabam agindo sozinhas, o que resulta num baixo desempenho e fragilidade frente aos opositores massivamente mobilizados em blocos; 2- falta clara de algo que caracteriza qualquer partido: lógica do projeto, ocupar o centro poder; 3- Falta de coordenação geral, de agregação cooperativa; 4- falta de estratégias e compromissos compartilhados por todas as tendências; 5- fragilidade organizacional presente no interior das tendências, várias estão rachadas; 5- Excessivo personalismo das proposições, complementado por baixo nível de objetividade; 6- Falta de consenso e trabalho conjunto de projeção de nomes para torná-los eleitoralmente competitivos; 7 – a crença no auto-isolamento da política nacional acompanhada de uma impossibilidade de tradução (ninguém consegue entender bem o que é, como é ).
Enfim, Zé passando por nossos jardins... Enquanto o PT-MA fica sob a espada de Dâmocles.

SUCESSÃO: coisas já ditas

“O jogo ainda está muito aberto, mas sem Ciro o Serra cresce muito, se o PT não acordar que Ciro é o candidato que mais divide voto com Serra, as coisas vão ficar inviáveis para o PT. Até agora Lula tem apostado que em 2010 vai ser uma escolha entre os feitos do seu governo e os do PSDB, mas o eleitorado talvez não seja tão linear na sua leitura e passe a cobrar de Dilma aquilo que ela não tem, tão pouco é certo que os feitos do governo Lula possam ser traduzidos como Dilma. Até agora os números indicam que a ausência de Ciro na disputa presidencial é perigosa a existência de um segundo turno.” Postei esse comentário dia 16/08/2009 no blog:
http://ethospolitico.zip.net/arch2009-08-16_2009-08-31.html

Os números da pesquisa Ibope/CNI divulgados hoje (terça-feira 22/09/2009) possibilitam repetir essa observação sobre as necessidades estratégicas do presidente para garantir um sucessor de dentro da sua base partidária.
Os números atuais:
1- Cenário: Serra (PSDB) 34%; Ciro (PSB) 14%; Dilma (PT) 14%; Heloísa (PSOL) 8%; Marina (PV) 6%.
Agora é a vez de trocar os anéis pelos dedos!

ÍNDIO NÃO QUER SÓ TOMADA

Mais um seqüestro-manifesto feito pelos índios Guajajaras em busca de direitos. Desta vez a reivindicação é por energia elétrica.
Apesar de o Estado reconhecer a diferença étnica e cultural, os índios são nacionais e o Brasil nunca aceitou a tese de um Estado multinacional. No entanto, os índios ainda não gozam nem da metade dos direitos assegurados aos demais cidadãos brasileiros. Especialmente aos serviços básicos e essenciais. No Maranhão, esse quadro, com tantos outros relacionados aos direitos de cidadania, é ruim.
O absurdo dessa situação é o volume de recursos federais destinados ao Maranhão para o programa “luz para todos”. Mesmo as redes elétricas passando próximas as aldeias, os governos nunca enxergaram os índios como portadores desse direito. Para completar o inexplicável absurdo o presidente da Cemar disse que a culpa são das “pontes, que não agüentam os carros cheios de postes”. Quem disse que os postes só podem ser transportados de caminhão ou os caminhões só podem transitar cheios? A questão é o descaso e a invisibilidade imposta aos direitos dos indígenas. Assim, esse nacional vai permanecendo sem face cidadã.

Maranhão subiu em 2008 ?

SEGUNDO O IBGE, O MARANHÃO CRESCEU EM DIVERSOS INDICADORES QUE COMPÕEM O PNAD (PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIO). A ILUSTRAÇÃO MOSTRA UM CONJUNTO DE ITENS EM QUE O MARANHÃO APRESENTA CRESCIMENTO EM QUASE TODOS. O PNAD - 2008 VAI SER UM BOM COMBUSTÍVEL PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS DO PRÓXIMO ANO.

É DE DIFÍCIL CREDIBILIDADE AS ANÁLISES QUE IGNORAM OS PONTOS POSITIVOS E DESTACAM OS PONTOS NEGATIVOS COMO SE FOSSEM OS ÚNICOS VÁLIDOS. ORA SE NOS PONTOS NEGATIVOS A PESQUISA É ACEITA COMO VÁLIDA, IGUALMENTE DEVE SER VÁLIDA PARA OS ASPECTOS POSITIVOS. A PESQUISA VALE OU NÃO VALE NO SEU TODO.

TEVE ALTA NA REDE DE ESGOTO, ENÉRGIA E ÁGUA OU NÃO TEVE? ACREDITAR OU NÃO NOS NÚMEROS DO IBGE.

LULA: TIRO CERTO

LULA: TIRO CERTO

Ao lembrar a quem cabe a responsabilidade de Chefe de Estado e Chefe de Governo, o Presidente da República teve uma atitude necessária e responsável enquanto comandante in chefe das Forças Armadas. Não é papel dos comandantes militares estarem fazendo debate em público com viés de lobby. A compra de equipamentos bélicos não está resumida ao seu rendimento, a sua eficiência destrutivamente material e ao preço, tem que trazer também rendimento político. A questão crucial é o domínio tecnológico e possibilidade de consolidar autonomia de defesa.
Imaginemos os belos equipamentos vendidos pelos USA, que após a venda ficaram congelados pelas restrições impostas e aprofundando a dependência do país em termos tecnologia bélica. O Brasil não só ficará paralisado nas atualizações dos equipamentos como também impossibilitado de reocupar espaço do mercado bélico. A FAB ainda não produziu caças de combate com alta tecnologia porque os governos de Fernando Henrique e Collor desmontaram ou privatizaram importantes empresas bélicas nacionais: Embraer etc.
Outras entraram em falência devido a sucessivos calotes, caso da Engesa, que ficou sem receber do Iraque, que era patrocinado pelos USA. A Engesa era uma empresa que dotou o Exército de excelentes equipamentos de combate terrestre, como tanques de 120 mm etc. Acabou sendo vista como uma ameaça aos negócios americanos e ingleses. Depois disso o Brasil passou a amargar uma total dependência e desatualização bélica tecnológica. Lula é o primeiro presidente civil pós-1885 a perceber a importância das Forças Armadas para garantir a integridade territorial e a nossa autonomia política, evitando constrangimentos de forças externas.
Veja mais AQUI PORQUE NÃO PRECISAMOS DOS CAÇAS “BARATOS” AMERICANOS.

UM SORRISO AINDA PRESENTE

Muitos esforços intelectuais já foram feitos para explicar as origens do totalitarismo, mas sempre resta um furo, um questionável espanto. O que mais potencializou o totalitarismo como espanto foi e ainda é, no nosso modesto entendimento, o local de origem, isto é, ONDE ele se originou. O espanto EGOcêntrico, o sujeito que tem dificuldade de olhar seu rosto no espelho e tão pouco é capaz de suportar a sua imagem interior. A EUROPA que, no ápice de sua supremacia mundial, pôde justificar todas suas formas de violências praticadas recorrendo às ideologias da superioridade cultural e civilizatória em relação aos demais povos do Mundo, especialmente contra os povos das Américas e África.
A violência e o horror praticados para fora do seu continente eram facilmente digeridos diante da fé que os outros eram selvagens, bárbaros, bestiais ou, simplesmente, hereges. Bastava pensar que era um mal necessário as chacinas no Novo Mundo e África, pois tais seres ainda estavam em um estágio inferior da evolução humana. As sangrentas guerras intestinas sempre se legitimaram na honra e, em boa parte, serviram de moeda no mundo dos cavaleiros e dos feudos.
O mundo moderno surgiu como a concretização evolutiva civilizatória, sob a áurea da imaculada racionalidade. Pois foi nesse mundo iluminado que germinou a mais furiosa flor do mal: o totalitarismo nazista. A violência esteticamente sistematizada, ensaiada e propagandiada. Uma racionalidade instrumentalmente a serviço da violência e do horror. Porém, o mais agravante é que os frutos da furiosa flor do mal vingaram, sua polpa se inseriu no mais profundo do tecido civilizatório ocidental. O horror e a cultura fascista conseguiram sobreviver mesmo com o fim dos Estados e regimes nazistas e fascistas. Para Félix Guatarri o fascismo em todas as suas formas sobrevive no micro poder, nessas territorialidades como a família, a escola e o partido. O partido, por já ser vulnerável à produção de oligarquias, tem sido uma morada fértil de fascismo no mundo das democracias representativas/eleitorais.
No mundo das democracias e, principalmente, das novas democracias o fascismo jorra no interior dos partidos, sob as formas mais diversas e constrangedoras possíveis, atitudes que vão dos insultos diários aos bizarros atos de DESFILIAR correligionários na calada da noite. Tudo isso faz o sorriso de Hitler sobreviver entre nós!

TUCANO COM ESPÍRITO DE ÁGUIA

Algo estranho impregna a postura do tucanato quando a questão envolve soberania, nacionalismo, Estado e coisa pública. O tucano PSDB tem um apego cego ao capital, às grandes empresas e aos interesses americanos. Fazem qualquer coisa que agrade a política estratégica regional dos americanos.
Como se não bastasse o excessivo liberalismo imprimido nos 08 anos de governo de FHC e o equívoco recorrente de contrapor, de forma artificial, Estado e iniciativa privada, o PSDB ataca o controle do Estado Brasileiro sobre as jazidas do pré-sal, para eles não basta a parceria na exploração, querem reeditar o que fizeram com Carajás, privatizando não só a empresa Vale, mas também o subsolo, absurdo e falta de visão estratégica e total irresponsabilidade diante dos interesses nacionais.
Trata-se do mais puro entreguismo e falta de compromisso cívico. O PSDB defende a tese de País sem interesses nacionais, sem estratégias geopolíticas. Enfim, uma nação sem nenhum interesse e projeto próprio. A postura de entregar o pré-sal ao controle privado de forma irrestrita é totalmente irresponsável e antipatriótico. Estão agindo como lobistas dos interesses americanos.
O petróleo é umas das maiores matrizes energéticas do planeta e uma matriz em declínio, caminhando para uma crise de produção. Os países mais ricos há anos buscam manter a produção mundial sob seu controle, esforço que não tem se limitado em estabelecer o monopólio através de suas multinacionais – hoje todo o petróleo do mundo é explorado por apenas setes empresas, mas também através de ações militares, vide as guerras do Iraque e do Afeganistão.
O Brasil deve manter o controle sobre as jazidas e converter isso em moeda diplomática e financeira para assumir uma posição mais privilegiada no cenário mundial.
Como o PSDB pode defender res publica se não existem coisas e interesses públicos definidos e vinculados aos objetivos de uma sociedade política? Elementos que são essenciais e estratégicos não podem ficar fora da coisa pública.