sábado, janeiro 03, 2015

Transcendência, política e laicidade

Foto: Francisco Araujo


A QUESTÃO DE FÉ
Considero positivo e honesto quem se declara de fé, afirmando sua fé e a crença em Deus. Isso é garantindo constitucionalmente pela liberdade religiosa. Todo indivíduo tem o direito de carregar suas crenças. A liberdade religiosa é também uma liberdade de convicção e de pensamento (garantias políticas). 

"Somente onde existe o Estado político plenamente desenvolvido é que pode se manifestar, em sua peculiaridade e em sua pureza, o problema da atitude do judeu e, em geral, do homem religioso, ante o Estado político." (K. Marx, em Sobre a questão judaica)

RELIGIÃO E POLÍTICA
Na Antiguidade os gregos (atenienses) criarem a política estabelecendo a separação entre o poder temporal e o poder religioso, entre o espaço público e o espaço privado. O advento do Estado Moderno novamente é uma diferenciação do público do privado, do poder de base religiosa do poder laico. Separar religião da política não é matar a fé, mas ver que a laicidade é posta enquanto valores civis, consenso provisório e pautado em um reconhecimento de reciprocidade de direitos, onde emergem homens livres. É uma fé não religiosa acreditar que o outro tem direito e que ele vale enquanto sujeito livre e portador de direitos. 

A Fé religiosa é pautada em uma espécie de doação, entrega e recebimento. Para os cristãos existe um chamado extremo: amar ao próximo, a caridade desinteressada, o amor pelo amor (emotividade e afetividade estão sempre presente). E tudo firmado em uma vida para além da vida, uma transcendência, nesse caso é do espírito. 

A Política é e sempre vai ser a construção inacabada, esforços e arranjos precários por soluções provisórias (o humano e estritamente humano) e, em Democracia, as maiorias são sempre provisórias. 

No período da democracia ateniense existiam, fora do mundo grego, inúmeras cidades, mas nenhuma era uma comunidade cívica. As primeiras comunidades cristãs nunca foram comunidades cívicas. Só a Polis era comunidade cívica.  O que há de comum na polis não é a comunhão religiosa, que necessariamente está vinculada a uma condição espiritual, mística e transcendental. O comum na política é o público, que nada mais é que coisas referentes ao interesse geral, um direito de ser participante do uso e do cuidado do que é de todos e não é de um só para sua exclusividade. Regra  objetiva, pactuada, consensualizada e valorada socialmente. Algo humanamente criado. Por isso, os gregos relacionavam humanidade plena com participação na política. Os gregos não só colocavam os outros como não civilizado, mas como também não humanos. 

O que é público é negação do privado, do particular e íntimo. A coisa pública é sustentada por um poder soberano impessoal e é isso que possibilita o espaço público. 

O que é comum na religião é uma crença no sagrado, que sempre está acima dos homens. O que é partilhado atende primeiramente aos que fazem parte daquela crença. O campo do sagrado e profano são articulados, o proibido e o permitido segue um designo, um dogma, uma revelação que não é posta como vontade do homem, mas de uma divindade. Sobre um poder que se sustenta a partir de uma divindade Maquiavel fez a seguinte consideração: "sendo eles regidos por razões superiores àqueles que alcança o saber humano, abster-me-ei de comentá-las. Principados elevados e mantidos por Deus, seria presunção e temeridade de um homem explicá-los". (O Príncipe, capítulo XI) 

As regras de acesso e resolução da política e da religião são substancialmente diferentes.  A política envolve processos, decisões reconhecidamente humanas. A realização religiosa pode ocorrer ao máximo plano individual, mas ninguém realiza na política algo sozinho e sem implicação coletiva. A política é para coletividades mesmo com pluralidade e heterogeneidade. Ela é uma forma prática de equacionar interesses e de ajudar a sustentar a vida social. 

O Estado, a política e o poder político devem laicos. A laicidade não é regulamentada no Brasil. Cabível uma emenda constitucional definindo os termos dessa laicidade e sua aplicação. Na França isso foi feito (salvo engano) em 1956, onde a laicidade foi posta como imparcial a serviço da liberdade religiosa. O servidor público é livre para manifestar sua fé pessoalmente, mas isso não pode ser no exercício de sua função de servidor e isso não pode prejudicar o exercício do serviço público. 

Na Antiguidade o poder político assumiu uma forma impessoal e para isso usavam símbolos para identificar que estava no exercício. Fórmula simples para dizer que ele portava, mas não era dono do poder. A fé do governante é a lei, principalmente em repúblicas. Quem está portando o poder político, como governante, tem que assumir a laicidade, mas sua vida privada e na sua individualidade pode ser religioso a seu bel prazer, desde que não envolva coisa pública. 

Maquiavel estabelece uma ruptura na forma de ver e tratar o fenômeno político. Aí fica nítido a percepção histórica e não teológica do poder.

"Mas, para falar daqueles que, mercê da própria virtude e não da fortuna, tornaram-se príncipes, assevero que os mais excepcionais foram Moisés, Ciro, Rômulo, Teseu e outros desse porte. E, se bem que a história de Moisés não seja perfeitamente ilustrativa, pois que era um mero executante das ordens de Deus, tamem ele deve ser admirado, solum pro esta graça que o fazia digno de falar com o Criador." (Maquiavel, In.: O Príncipe, capítulo VI).

Retornando a Marx: 

"A própria consciência religiosa e teológica se considera, na democracia perfeita, tanto mais religiosa, tanto mais teológica, quanto mais careça, aparentemente, incumbência do espírito retraído do mundo, expressão da limitação do entendimento, produto da arbitrariedade e da fantasia, quanto mais seja uma real vida no além. O Cristianismo adquire, aqui, a expressão prática de seu significado religioso-universal, enquanto as mais díspares concepções do mundo se agrupam umas junto às outras na forma do cristianismo, e, mais ainda, pelo fato de nem sequer se lhes fazer a exigência do cristianismo, mas sim e apenas, da religião em geral (consulte-se a obra de Beaumont citada). A consciência religiosa se recria na riqueza da antítese religiosa e da diversidade religiosa.
Fica exposto, assim, como a emancipação política em relação à religião deixa de pé a esta última, ainda que não se trate de uma religião privilegiada". (K. Marx, em Sobre a questão judaica)



quarta-feira, dezembro 31, 2014

Votos de Feliz 2015

Feliz Ano Novo 2015 seja maior e melhor em tudo que foi bom para todos... e que seja melhor e maior na nossa capacidade de sobreviver ao que não é bom..com a certeza que somos capazes de fazer muito mais e melhor por todos nós. Mil risos, mil alegrias.... Meu fraterno abraço a todos e a todas! 

Agradeço especialmente aos LEITORES desse blogue. Pessoas que gastam seu tempo lendo esse meu bloco de notas (digital). Esse blogue não é mais que um bloco de notas, onde registro opiniões, ideias, reflexões, análises de forma livre e sem rigor com a forma. Fico sempre muito grato de ver registrado milhares de acesso em cada mês. Espero continuar sendo útil e interessante aos leitores. Hoje o blogue alcançou a marca de  70.635 acessos com IP diferente  (geral). Obrigado.Grande Abraço!!!! 

terça-feira, dezembro 30, 2014

Êxodo "roliudiano"

Tentei não dizer nada sobre o filme Êxodo...mas, é óbvio, não consegui..kkk. Começo avisando que sou cristão católico e creio em Deus. Mas Moisés é tipicamente uma figura teológica, isto é, precisa ser vista e compreendida pela fé na grandeza divina. Aí cabe a exegese feita por Maquiavel que ressaltou o fato de Moisés falar com Deus e logo descartou como personagem passível de análise histórica. Sábio Maquiavel (que também era um crente). Sobre algumas curiosidades do filme: Primeiro, não existe em nenhum monumento e documento egípcio encontrado até hoje qualquer referência a Moisés, certamente o seu nome egípcio nunca foi Moisés ou ele é uma figura heroica incorporada ao contexto do Êxodo posteriormente pela tradição oral de forma unificada de vários narrativas e epopeias sobre o Êxodo. Segundo, sobre o Êxodo existem registros fora da bíblia e os próprios egípcios fizeram registros de utilização de escravos de origem asiática em construções.  Mas as construções não foram feitas só com trabalho escravo, existia o trabalho assalariado no Egito. O Êxodo é totalmente improvável no período Ramsés II, cujo reinado é bem posterior. Da mesma forma Moisés não sai e nem volta com Ramsés no poder. A numerologia tem um significado na Torá. Por isso, cabe lembrar que Moisés sai do Egito com 40 anos, 40 anos depois tem um encontro com Deus e lidera os judeus pelo deserto com 80 anos. Seu auxiliar nada menos que seu irmão mais velho. Pois é, esse senhor de 80 anos sobe montes etc. Como bem disse Maquiavel... "ele falava com Deus". Terceiro, Deus aparece como criança carrancuda e caprichosa, novidade de Hollywood. Mas o filme tem duas das coisas mais fascinantes do cinema: entretenimento e  fantasia. 

Faraó provável na época do Êxodo: Amenhotep II.
Faraó mais provável na época da saída de Moisés do Egito (exílio): final do mando de Hatshepsut, antes de Tutmés III assumir sozinho o poder. 

2015 o ano de ouro do PMDB

Contra o Presidencialismo há inúmeras acusações. Fórmulas simplistas de identificar a síntese dos males da política brasileira. Desde 1985 tem surgido diversas tipificações sobre o Presidencialismo brasileiro. A mais recente culpa do Presidencialismo é a exigência de todos os governos necessitarem ter uma ampla base de apoio, isso significando de um conjunto de parlamentares alinhados e em sincronia com o governo Federal. Isto é, parlamentares governistas. 

Se o Brasil tivesse adotado o Parlamentarismo o PMDB estaria governando absoluto. Seria bem próximo de um partido hegemônico. Com o Presidencialismo o PMDB tem firmado sua presença em todos os governos após 1985. O PMDB, durante o governo de Sarney, não teve tanta força como nos governos de Lula e Dilma. Isto é, o PMDB não mandou tanto no governo do próprio PMDB. 

A questão não está resumida ao sistema de governo, ao Presidencialismo. Pode mudar o sistema de governo que o conteúdo produzirá os mesmos resultados. Como bem lembrava Oliveira Viana sobre nossos arquétipos (utilizou os arquétipos de Jung na sua análise política), sobre a nossa cultura política. Destacadamente há um extremo descompasso entre o discurso democrático e a responsabilidade cívica, a virtude civil é extremamente frágil e sem significado, não tendo valor a coisa pública. Os poderes constitucionalmente atribuídos ao Legislativo são de grande quantia, o que prova a inexistência de um Presidencialismo centralizador. A questão é o uso, as finalidades como são operados esses poderes no Legislativo. Em geral, a finalidade pública é subjugada a interesses restritos pessoais e visando o enriquecimento (ilícito). Tudo vira motivo de negociata e barganhas monetárias. 

O Presidencialismo que aí está também não é refém desse poder do Legislativo, ainda concentra competências e prerrogativas que lhe possibilitam grande margem de manobra e execução de ações. O maior problema nessa dimensão  relacional com o Legislativo é a forma de transacionar e os valores que os move. Os velhos e insanos arquétipos da nossa cultura política se perpetuando. O autoritarismo é uma peça de ouro tanto para os que se dizem de esquerda como para os que são identificados como direita. Querer mandar sem contraditório é a marca desse ethos. Os governos perdem em composição negociada e em conjugação de projetos de base pública. 

O custo desse formato foi tomando proporções avassaladoras nos dois governos de Lula e no último governo Dilma chegou ao inimaginável, em total desconstituição do mínimo republicano de reserva moral e responsabilidade. Dilma foi eleita como continuação de Lula e isso foi fácil para elevar o custo do apoio da base aliada do governo. Mas isso não foi o ápice dessa engenhosidade sucateadora do Estado e o segundo governo Dilma promete e o PMDB, em nome da "governabilidade" vai ter mais poder do que nunca. Em 2015 o governo vai ser mais PMDB que nunca. 




                                                                                         

quarta-feira, dezembro 24, 2014

Votos de sorte aos órfãos: política maranhense


Sempre desejei a alternância por dois motivos simples: 1- convicção democrática; 2- ver os Sarney fora do poder. Sobre esse último motivo explico: uma longa permanência no poder não permite a existência da alternância. Nasci, cresci e envelheci vendo apenas eles no poder, isso produziu em mim uma sensação de paralisia. O tempo parecia em colapso, o horizonte estático uma agonia em relação ao devir. Nunca foi ódio e nem nada mais. Tudo pela simples crença em democracia. 

Mas sempre caminhei desconfiando, suspeitando e tendo cuidado. Passei a minha vida toda observando de perto os adversários de Sarney, os que se colocavam como a negação do que ele foi politicamente. Logo, logo vi que só ser contra (anti) não superava nada e que 90% desses adversários eram vazios em propósitos e compromissos públicos. Outros tantos não possuem nenhuma densidade moral que sustente o seu discurso de moralidade. 

O tempo passou e muitos sobreviveram sob o mando de uma suposta dignidade, sem referência histórica, estabelecida como dádiva mística pelo fato de se dizer anti-Sarney. Isso foi um dos maiores fatores da nossa miséria econômica e política. Porque o Maranhão desde 1965 passou a viver em torno de suposições, mitos, fantasmagorias e muitas mentiras de todos os lados. Não-racionalidades, Inconsciências, Superstições, Demagogias e Obscurantismos. Caldo delirante que deixou o Maranhão cair a índices absurdos de miséria e ausência de vida decente. 

A saída dos Sarney do comando político do estado é bom para os Sarney, por mais que possa parecer estranho. Também é bom para o Maranhão, pois é uma possibilidade real do estado começar a ver suas condições/situações de forma menos fantasiosa, quebrando algumas correntes mitológicas que alimentam certas ilusões. 

A partir de 2015 vamos ter a oportunidade de descortinar o que é realmente o atraso e suas causas. Daí poderá ser medida a exata medida do que tem a oposição de diferente e qualitativamente melhor aos Sarney. Será agora uma prova concreta. O governo Jackson, interrompido por cassação, não possibilitou o descortinamento do real tamanho dos nossos vícios e o grau de competência dos que sempre se opuseram aos Sarney. As condições historicamente estão montadas: a prefeitura da capital e o governo do estado estão aparentemente no controle de um mesmo grupo político. Sobre o que foi até agora o governo municipal de São Luís nem vou comentar no momento (vou aguardar a hora certa).

Cabe ressaltar o caráter tardio dessa vitória da oposição sobre os Sarney. Há tempos a continuidade do controle sarneísta tinha como principal aliado a força da inércia promovida pela oposição. A oposição atestou seguidas vezes sua incapacidade de articulação e mobilização para disputas competitivas. Não era só Sarney querer permanecer..não somente isso, era também a falta de adversários para disputar efetivamente na competição eleitoral. O anacronismo do sarneísmo era oriundo do próprio atraso da oposição no Maranhão. 

Ser só oposição era cômodo para muitos e isso rendia frações eleitorais e monetárias, coisas consolidadas, sem risco e sem ter que prestar contas ao povo, sem o risco de ser responsabilizado. Agora vai ficar mais fácil delinear e mensurar o tamanho do legado dos Sarney em termos de negatividade e positividade. O que há de real, de delírio, de mentira e farsa vão ganhar nitidez para o bem ou para o mal da oposição, que passa a ser situação agora (governo). 

É certo que o poder entorpece pela possibilidade de "fazimento", vantagens, regalias e gozo da supremacia da vontade. Exatamente nesse aspecto vejo como ganho para os Sarney o fato de terem perdido o governo do estado. Agora eles vão poder experimentar mais o que é a realidade para além das forças dos leões. É certo que o guarda-chuva eleitoral montado em prol de Dino não será suficiente para acomodar as frações demandantes por espaço no campo políticos nos dois próximos anos. 

Em termos de projetos políticos,alguns só serão viável se saírem de debaixo da sombra de Dino, o que exige descolamento em direção de posições mais independentes. Isso vai ser uma necessidade para aspira a prefeitura de São Luís, Senado e Governo do Estado. A fila de quem acha que tem prioridade é grande e uma grande leva de desejosos não gozará de exclusividade para alavancar sua candidatura. Quanto mais negociado for o processo de diminuição dessa lotação debaixo desse guarda-chuva montado para a eleição de Dino, melhor será para a renovação e ampliação do campo político maranhense em termos de opções, variedade.  Que isso ocorra em benefício do interesse público.

Cabe, como finalização, desejar votos de sorte aos órfãos do sarneísmo e do anti-saneísmo que passaram suas vidas fazendo dessas correntes uma forma de ofício. Que 2015 seja um momento de novas oportunidades e que todos vocês encontrem novos meios de vida. Pois não vão ter como sobreviver dizendo que o legado do sarneísmo vai perdurar por mil anos. O Pronatec pode ser útil. Sorte, sorte! 


Natal e outras compras mais


São Francisco na sua humildade, simplicidade e amor criou o presépio como maneira de ensinar a importância do nascimento de Jesus. Enfeitar e engrandecer através dos tempos um marco fundamental: Deus na Terra, Deus Encarnado, Deus Feito Homem, mesmo sendo onipotente e eterno. O Natal é o brilho do humano pela divindade. 

É certo que celebrações já existiam nessa data, também carregadas de simbolismos e sentidos, mas é o Natal cristão que fez o mundo inteiro ter uma data memorial. 

O feriado natalino foi, ao longo do tempo, encorporado pela comércio, que passou a estabelecer as cores, os objetos e gestos do natal para qualquer credo e sem necessidade de credo. Como um "encanto" as mercadorias e as compras consomem mais tempo e atenção do que a devoção espiritual. É um simplificação da racionalidade instrumental a favor da economia. A satisfação e o sentido da vida tem uma equivalência monetária etiquetada. A vida e os produtos são para ser consumidos e descartados. 

O Natal cristão é de algo que não se consome, não se descarta porque é de esperança e da vida que não é consumida com a morte, é sempre vida.

Feliz Natal... paz e graças!  

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