terça-feira, dezembro 30, 2014

2015 o ano de ouro do PMDB

Contra o Presidencialismo há inúmeras acusações. Fórmulas simplistas de identificar a síntese dos males da política brasileira. Desde 1985 tem surgido diversas tipificações sobre o Presidencialismo brasileiro. A mais recente culpa do Presidencialismo é a exigência de todos os governos necessitarem ter uma ampla base de apoio, isso significando de um conjunto de parlamentares alinhados e em sincronia com o governo Federal. Isto é, parlamentares governistas. 

Se o Brasil tivesse adotado o Parlamentarismo o PMDB estaria governando absoluto. Seria bem próximo de um partido hegemônico. Com o Presidencialismo o PMDB tem firmado sua presença em todos os governos após 1985. O PMDB, durante o governo de Sarney, não teve tanta força como nos governos de Lula e Dilma. Isto é, o PMDB não mandou tanto no governo do próprio PMDB. 

A questão não está resumida ao sistema de governo, ao Presidencialismo. Pode mudar o sistema de governo que o conteúdo produzirá os mesmos resultados. Como bem lembrava Oliveira Viana sobre nossos arquétipos (utilizou os arquétipos de Jung na sua análise política), sobre a nossa cultura política. Destacadamente há um extremo descompasso entre o discurso democrático e a responsabilidade cívica, a virtude civil é extremamente frágil e sem significado, não tendo valor a coisa pública. Os poderes constitucionalmente atribuídos ao Legislativo são de grande quantia, o que prova a inexistência de um Presidencialismo centralizador. A questão é o uso, as finalidades como são operados esses poderes no Legislativo. Em geral, a finalidade pública é subjugada a interesses restritos pessoais e visando o enriquecimento (ilícito). Tudo vira motivo de negociata e barganhas monetárias. 

O Presidencialismo que aí está também não é refém desse poder do Legislativo, ainda concentra competências e prerrogativas que lhe possibilitam grande margem de manobra e execução de ações. O maior problema nessa dimensão  relacional com o Legislativo é a forma de transacionar e os valores que os move. Os velhos e insanos arquétipos da nossa cultura política se perpetuando. O autoritarismo é uma peça de ouro tanto para os que se dizem de esquerda como para os que são identificados como direita. Querer mandar sem contraditório é a marca desse ethos. Os governos perdem em composição negociada e em conjugação de projetos de base pública. 

O custo desse formato foi tomando proporções avassaladoras nos dois governos de Lula e no último governo Dilma chegou ao inimaginável, em total desconstituição do mínimo republicano de reserva moral e responsabilidade. Dilma foi eleita como continuação de Lula e isso foi fácil para elevar o custo do apoio da base aliada do governo. Mas isso não foi o ápice dessa engenhosidade sucateadora do Estado e o segundo governo Dilma promete e o PMDB, em nome da "governabilidade" vai ter mais poder do que nunca. Em 2015 o governo vai ser mais PMDB que nunca. 




                                                                                         

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