VIOLÊNCIA E OS APROVEITADORES DO MEDO

Não farei uma extensa exposição sobre como a violência foi pensada e discutida por diversos  autores. Faço apenas uma breve referência ao trabalho de Hannah Arendt, que de forma sistemática distingue  a violência de vigor, força e poder. Sobre o conceito de poder a autora diverge da concepção de Weber, mas isso é outra discussão. As obras Da Violência, Entre o Passado e o Futuro, A Condição Humana e Origens do Totalitarismo reúnem a posição e a reflexão de Arendt sobre a violência. Vale a pena conferir. 

Arendt focou pontos significativos sobre a violência: sua instrumentalidade e certa racionalidade. Assim, a filósofa judia, desnaturalizou a violência, retirando-a da condição de fenômeno meramente instintivo irracional.

A violência nas cidades e em todos os recantos habitados assume formas cada vez mais sofisticadas, além de "chocar" pela desumanidade. Mescla-se ao espanto a busca trêmula por entendimento. Os diversos segmentos tentam explicar os motivos que motivaram os autores desses atos de crueldade. Porém, como ensinou Weber, sociólogo alemão, é preciso compreender para depois explicar as causas. Eis o problema. Como conseguir isso diante de tal fenômeno?

O movimento racional que deu forma à Modernidade, com seu proselitismo, cumpriu bem a tarefa de sedimentar a crença de que uma vida social ordenada racionalmente se tornaria mais previsível. Sobretudo a crença de uma vida pacificada. Pacificada porque era racional.

Ainda na Modernidade o mundo comprovou que a racionalidade pode ser instrumento para produção de atrocidades em massa, horror sem cerimônia e violência explosiva.

As análises e explicações contemporâneas tendem a ver o fenômeno da violência a partir de atos isolados e descontextualizados. Nisso há uma recusa de formular a seguinte questão: a sociedade adoeceu? Cadê o controle e a previsibilidade prometida pela racionalidade? Onde foi parar a idade das luzes?

O animal político, dos gregos antigos, era a prova do salto de qualidade do indivíduo: sua humanização. O simbolismo e instrumento dessa humanização apoiavam-se nas decisões coletivas, na soberania dessas decisões. O sentido e o valor das coisas públicas e de um bem coletivo desarmavam a individualidade predatória de interesses fechados. Foi assim que o outro passou a ser um valor, sustentado pelos direitos de igualdade, liberdade de viver a sua maneira e o contraditório. O enfraquecimento da politika parece apontar para uma crise civilizatória e ineficácia dos processos de socialização e endoculturação. Esses processos não estariam conseguindo promover valores que viabilizem uma convivência ordenada, livre da ordem suprema do imprevisível, da insegurança e do medo. Onde o ratio está comprometido e apreendido a serviço de uma sociedade pacificada.

Diante disso, não há como não pensar na educação, sua capacidade de promover humanização.

O massacre e horror ocorridos em Realengo, Rio de Janeiro, choca pelo tipo de vítima, pela concentração e pela falta de explicação plausível. A instrumentalidade da violência deixa sempre a vaga para a explicação, justificação. O autor daquele horror talvez quisesse construir sua explicação través de uma carta, onde forjava um pertencimento imaginário: o islã. Nítida busca de integração, coisa que lhe faltou em grande parte de  sua vida, conforme foi informada sua biografia pela imprensa.

Vários especialistas da psiquiatria e da psicologia o diagnosticaram, o autor do massacre de Realengo, como indivíduo portador de distúrbio psíquico etc. Porém, o fenômeno da violência não pode ser explicado a partir de um único fator. Por outro lado, as patologias mentais não lideram a lista de causa dos crimes e, em particular, dos homicídios. Centenas de crianças são mortas todos os meses nos diversos estados brasileiros. Milhares de pessoas são barbaramente executadas todos os homens e não são vítimas de uma pessoa doente mental. Chacinas e horror acontecem de forma difusa a cada instante, em todas as regiões do país e em todas as classes sociais, nos mais diversos ambientes e lugares. Realengo, infelizmente, é só parte de um grande massacre.

Há pouco tempo uma criança foi morta pela a amante do pai, não muito tempo atrás outra criança foi lançada do apartamento, tendo como suspeita o pai e a madrasta. O que dizer daquele garoto indefeso encurralado em um muro por policiais, que o alvejaram friamente?

Fica nítido o elo da crise política com a violência quando observamos o oportunismo dos políticos que, buscando promoção eleitoral, tentam vender uma ilusão através de mais um plebiscito. O pior de tudo, tentando COISIFICAR a violência responsabilizando a arma-de-fogo.

É arma ou a pessoa que mata? Quem quer matar vai matar com ou sem arma de fogo. O problema da arma de fogo não está no sua fabricação, mas na sua utilização e distribuição.

O criminoso vai conseguir regularmente ou não, pois é um criminoso. O cidadão comum não tem acesso fácil a armas. O maior problema é na liberação desenfreada de armas para segurança particular, o que faz o controle e fiscalização ficarem impossíveis. Esse volume enorme de seguranças particulares armados tem sido uma das portas para o armamento migrarem para fins trágicos. Uma das armas usadas pelo assassino de Realengo foi passada por um segurança. O país não fabrica, o cidadão não pode comprar mas as empresas e seus funcionários vão ter amplo a cesso e o desvio vai continuar.

Recentemente, em outubro de 2005, foi realizado um Referendo sobre o Art. 35 do Estatuto do Desarmamento, a população disse NÃO a tal modelo de proibição. Pois a população, mais do que ninguém, sabe o que é violência e que a memsa não se restringe a existência de arma-de-fogo.

Essa tentativa promocional eleitoreira do Senado soa como uma arrogância elitista, que dizer ao povo que ele não sabe o que quer e que votou errado na última consulta que lhe foi feita. O gasto dessa consulta sobre algo que a população já decidiu, por maioria absoluta, é descabida. Soa como a revelação da própria miséria política que vivemos.

Esse plebiscito é um engodo irresponsável. A proibição total do porte e fabricação de armas no Brasil pode ter consequências mais graves. Uma consequência imediata vai ser o aquecimento do tráfico de armas que, visando mais lucro, colocará armas de maior calibre em circulação no país, e um número de oferta muito maior. O armamento sair totalmente de controle.

Essa medida não vai fazer você ter mais segurança nas ruas, nos bairros e nem produzir uma educação para a paz. Esse ato seco e vazio que o Senado quer efetivar, só serve para promover os oportunistas de plantão que, ao contrário do povo, gozam de enormes privilégios em Brasília.

Não ao engodo casuísta e politiqueiro! Paz!

I Seminário de Ciência Política

Inscrições gratuitas no local (até 10:00h do dia 11/04/2011) ou pelo e-mail: republicapoder@gmail.com

Esse seminário é um esforço para consolidar a presença da Ciência Política no ambiente acadêmico maranhense. 

UM FANTASMA PAIRA SOBRE NOSSAS CABEÇAS: REFORMA POLÍTICA.

“Reforma Política”: o nome já é um problema. O próprio termo “reforma” já nos causa desconfiança, pelos fadados gestos governamentais sob essa mesma nomenclatura. Isto é, de reforma estamos cheios.

O outro lado dessa impostura. Reforma política implica, primeiramente, discutir Estado, regime político, sistema de governo. Não é  o caso, pois a reforma em tela está voltada exclusivamente para o âmbito partidário eleitoral, mesmo assim de forma parcial. Tudo isso pode ser simplificado como casuísmo, que tem como maiores protagonistas os primos-irmãos PT e o PSDB.

No entanto, os políticos não andam sozinhos e a imprensa tem dado vasta contribuição no sentindo de tornar as coisas mais difíceis. Nos grandes e pequenos jornais, nas revistas de maiores circulações estão reproduzindo uma ignorância colossal sobre voto distrital. Particularmente quando tornam distrito como sinônimo de eleição majoritária simples. Não param por aí, o que é pior, desconhecem a diferença entre formas de representação e de escrutínio.  Assim o fantasma cresce sobre nossas pobres cabeças de cidadãos.

Primeira estranheza  – os inúmeros estudos produzidos no interior das casas legislativas nem se quer entram nas pautas dessas reuniões. Existem estudos sobre sistemas eleitorais e partidários feitos por especialista do Congresso, que fique registrado: bons trabalhos e que datam de mais de 10 anos.

Segunda estranheza – questões fundamentais não estão sendo tocadas como sub-representação, sobre-representação e fórmula eleitoral. As fórmulas servem adotadas para quociente eleitoral, quociente partidário e as sobras. Hoje vigora no Brasil a fórmula eleitoral é uma combinação de do quociente eleitoral (quociente Hare) com o método da maior média (divisores Hondt), serve para resolver as sobras.

O distrito é a base eleitoral, uma circunscrição. As representações são territoriais, não sendo assim, obrigatoriamente, teriam que adotar outros parâmetros. Em alguns Estados, de inspiração fascista, adotaram as categorias profissionais ou corporações como referência da representação. Na prática, o voto distrital já existe entre nós, ou de forma muito ampla (os estados) e ora muito restrita (os municípios). As eleições estaduais e as eleições municipais operam em forma parecida com o distrito eleitoral.


No entanto, o distrito não é uma unidade política e administrativa autônoma, é apenas uma referência eleitoral. O sistema distrital, se adotado no Brasil, só precisaria subdividir cada estado federação em distritos. Cada estado teria X número de distritos, onde cada distrito reuniria Y número de municípios. Esses distritos seriam utilizados nas eleições de deputados estaduais e federais.

O Distrito é importante tanto para eleições majoritárias como proporcionais, sejam separadas ou coexistindo.  Pois cria a possibilita real do eleitorado votar em parlamentares que ele conhece melhor, que estão mais próximos e com comportamento político mais comprometido com as necessidades do distrito.  Tende a favorecer as lideranças locais.

Outra questão relacionada ao modelo distrital é sua magnitude, podendo ser uninominal, binominal até a condição de plurinominal. Essa quantidade de representantes que vai viabilizar ou não a proporcionalidade. Onde menor for o número de representantes, menor será a proporcionalidade. Dependendo do escrutínio adotado, a representação também é afetada. Essas variações precisam ser discutidas e avaliadas. 

Os modelos majoritários e proporcionais não estão restritos ao escrutínio dos votos e às regras para definir quem vence, mas também compreende a forma de representação. As eleições majoritárias são as modalidades mais antigas de eleição e existem desde a Antiguidade. As eleições proporcionais são mais recentes e ganharam efetividade a partir do século XIX, principalmente com a formulação feita pelo liberal Stuart Mill. Tanto a eleição majoritária quanto a eleição proporcional atendem exigências da Democracia.

As eleições majoritárias buscam afirmar representação pautada na maioria, isso está em conformidade com o princípio democrático da prevalência da vontade da maioria. As eleições proporcionais coadunam-se com o princípio da pluralidade. Essa representação assegura que a representação reflita a diversidade existente na sociedade, desta maneira garante a expressão das minorias. 

Não é possível imaginar governo sem formação de maioria, mas também é importante para as Democracias que o sistema eleitoral reflita a pluralidade ou diversidade social de que é composto o povo.

É importantíssimo rever as fórmulas eleitorais e corte do coeficiente eleitoral; limitar gastos de campanhas; estabelecer espaços públicos de propaganda eleitoral de uso igual para todos os partidos; fortalecer os mecanismos de participação e controle popular. Para tanto, torna-se necessário estabelecer alguns deveres de funcionamento partidário, inclusive estabelecendo consultadas obrigatória junto ao eleitorado. A proibição de parlamentares assumirem cargos no poder Executivo, tipo secretaria ou ministério. Essa medida tende a resguarda a autonomia do legislativo diante do executivo. O parlamentar que queira assumir ministério ou secretaria deve renunciar. 

Na Alemanha, as lista fechadas são montadas através de eleições entre os membros dos partidos. Os nomes que encabeçam a lista são definidos através de votação junto aos membros dos partidos, é regra que todos os partidos seguem obrigatoriamente. Não são os partidos com regras internas que definem como compor a lista. 

A outra chaga é a legenda de aluguel que, no final, acaba contribuindo para a existência de mensalões e mensalinhos. Tomando novamente a Alemanha como exemplo, pode-se destacar a cláusula de barreira, lá adotada,  como um importante instrumento para qualificar a representação e composição da assembléia nacional. Pois somente entra na divisão das vagas quem atinge o percentual mínimo de 5% dos votos do eleitorado nacional. Isso ajudaria os partidos a se organizarem e existirem nacionalmente de fato e eliminaria gradativamente as siglas de aluguel e que só “funcionam” no período de eleição etc. Essa cláusula é mais democrática do que a cláusulas de barreira já proposta aqui no Brasil, que visava tão somente restringir e excluir os partidos de menor votação do fundo partidário e do horário gratuito de propaganda eleitoral.

Enfim, o que precisamos não está em pauta e nem reúne condições de acontecer nessa comissão da reforma política: mudança política. Pois é necessário discutir a forma de Estado. O federalismo nesse formato confuso, tendo o município como ente federado, precisa ser revisto. O Estado no Brasil ficou disforme e incoerente devido as inúmeras reformas casuísta e restritas, até obscuras foram.

É preciso criar mecanismo que fortaleçam e viabilizem a participação direta do povo. O recall precisa ser instaurado enquanto instituto político, para que a população possa exercer controle sobre os cargos eletivos, podendo diretamente revogar mandato de políticos corruptos, incapazes ou inoperantes. Forçando o político a ter um bom desempenho.

A limitação de gastos de campanha e dispositivos que estabeleça mais igualdade na disputa tem caráter de urgência. Por fim, torna pública e transparente toda e qualquer doação, além de extinguir as doações de pessoas jurídicas.

Se for para sonhar... que o sonho seja completo..

LOUCO AMOR ANTI-DEMOCRÁTICO

Décadas atrás alguns analistas políticos acreditavam que uma aproximação do PT e do PSDB formaria uma hegemonia de centro-esquerda... Décadas se passaram... O PSDB, em um lance de alianças sem escrúpulos com a direita e a extrema-direita, barganhou dois mandatos de Presidente da República. 

O PT seguia insistindo com a candidatura de Lula à presidência. No entanto, deu também sua guinada à direita e ampliou seu campo de alianças de forma sem censura. Veio a fase é permitido permitir. Lula chegou e barganhou dois mandatos e ajudou eleger seu sucessor, a atual Presidenta, como ela mesma define o cargo que ocupa.

Enfim, o sonho de união em prol de uma hegemonia de centro-esquerda deu sinais de morte. Nesses mandatos tucanos e petistas todos os fósseis do período autoritário reinaram freneticamente, livres,leves e soltos (literalmente).

A hegemonia de centro- esquerdo via PSDB e PT foi enterrada. No entanto, a aproximação ou afinidades começam a ganhar força entre essas duas legendas.

Pode-se dizer que a lista fechada proposta para a reforma eleitoral é uma declaração de amor e afinidade profunda, de ambos, com os velhos oligarcas. 

A lista fechada é um passo autoritário para reforçar as oligarquias e possibilitar maior abuso poder econômico. Vai fortalecer o caciquismo partidário e desestruturar  ainda mais o crivo popular.

O que fortalece partido é sua atuação continuada e proativa junto à sociedade, é sua atividade mobilizadora e integradora de demandas sociais. Pois é assim que pode, legitimamente, reivindicar a condição de porta-voz de diversos segmentos sociais e de seus interesses.

No contexto da sociedade brasileira atual isso é um retrocesso no processo de ampliação e fortalecimento da soberania popular. 

O PT e PSDB estão demonstrando que aprenderam muito nos anos de parceria com os reacionários das diversas frações da classe política brasileira. Agora a hegemonia vai de direita para a extrema-direita, com certeza. A lista fechada promete!

VIOLÊNCIA E DESUMANIZAÇÃO: CADA QUAL NO SEU QUADRADO

Ilustração: Francisco Araujo

As classes médias adotaram, diante da segurança, a mesma “saída”  que adotaram diante da educação, especialmente quando o ensino público começou a declinar. Isto é, buscaram garantir sua segurança de maneira individualizada, particular através da contratação de serviços privados. Engradaram suas casas e apartamentos, colocaram cercas elétricas, instalaram câmeras, alarmes e contrataram vigias para se protegerem... Tudo privado e exclusivo para sua segurança pessoal.  Assim como na Educação o custo é alto, o resultado é pequeno e qualidade duvidosa. O declínio da Educação (não só a formal) e da segurança mostram certa sincronia. O perigo maior é que esses dois problemas estão cada vez mais combinados. 

Pais estão sendo mortos pelos próprios filhos. Desde o caso Richthofen diversos outros casos já foram registrados no seio da classe média. Pode-se ver que o perigo não precisa pular a cerca, o muro. A educação e segurança privada não levaram as classes médias ao paraíso sonhado: o isoladamente de paz.

A saída parece passar por qualidade de vida não expressa só em abundância material. Precisamos de mais convívio social pacificado, priorizar valores humanistas de solidariedade, respeito, reciprocidade, caridade desinteressada e qualidade na educação pública e na segurança pública. Enjaular-se, enquanto o mundo frita lá fora, pode dar origem ao nascimento de um monstro dentro da própria jaula. Não sobrevive paraíso algum enquanto ilha, em um oceano de infernos!

Sem vida pública, espaços públicos de maior interação social e compartilhamento, não é possível a existência de uma cultura de solidariedade, tolerância e respeito à pluralidade.

Cada vez mais as feras de dentro e de fora das grades dos condomínios e dos espaços vips tendem a um encontro trágico (simbólico e físico). A vida e o mundo das existências não são reduzíveis ao belo espaço gourmet da casa cor.

A realidade chata e não-convidada pode aparecer servida sobre sua mesa de jantar. As ações contra a violência devem também ter dimensões públicas ou não vão ganhar efetividade!

Quanto mais e maiores forem os espaços de convivência das múltiplas sociabilidades e identidades maiores serão as chances da vida pacificada. 

ANACRÔNICOS AUTORITÁRIOS

Hugo Chávez  disse que o capitalismo destruiu a civilização em Marte. Nem Marx deu tamanho salto para fora da história. O capitalismo é cósmico e, negando Marx, não corresponde a um período específico da história.

Esse coronel já receitou, ao mundo, o livro de política do lingüista judeu-americano Noam Chomsky; pregou, em igreja americana, sua revolução – que só ele ver e compreende; agora defende o ditador assassino da Líbia: Gaddafi. Em 2009 chegou a condecorar Gaddafi com a maior honra da nação: Ordem do Libertador.

Jesus, Gaddafi, Fidel, Chomsky, Constituição e Decretos. Eis o ideário de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Nessa mescla sobram incoerências e confusões de ideias.

Em nome do Socialismo ele pretende morrer. Ele chama a Constituição Venezuelana de “uma maravilha”, mas quer governar por decreto... No fundo, quer amplos poderes. Já tentou isso recentemente tentando mudar 69 artigos da Constituição, a proposta era inconstitucional e feria o Art 342 da Constituição Venezuelana.

Lamentável como esse indivíduo exótico é a estrela de alguns socialistas e de parte da esquerda latino-americana. É herói supremo de uma parcela da esquerda  brasileira. Hugo Chávez é um coronel de formação ruim. Não serve nem como exemplo de militar.

Chávez tenta, sem sucesso, ocupar o papel de principal protagonista político da América Latina, a todo custo quer barganhar o espólio de Fidel Castro e continuar alimentando as militâncias fanfarronas espalhadas pelo mundo. Tipo de militância que acha maravilhosa  e aplaude situações políticas que não vivenciam, apoiam a partir do conforto das salas, sentados deitados nos sofás, com o notebook sobre a barriga e vendo televisão.

Chávez tentou dois Golpes. O segundo, assim como no primeiro, também fracassou! O que difere um do outro é que em 1992 a tentativa foi pelas armas, um golpe militar. Recentemente tentou usar a ágora, mas a ágora é um edifício de liberdade, onde a livre escolha e a vontade da maioria são princípios fundamentais.

Na segunda tentativa atacou a Constituição Venezuela, que ele mesmo tinha dito ser perfeita e a mais democrática. Porém, o povo disse NÃO. Os cidadãos fizeram valer sua soberania. Não aceitaram ser súditos desse autoritário.

Com a vitória do NÃO contra as mudanças constitucionais, em plebiscito, Chávez e seus pares foram derrotados na tentativa de personificação do poder político, sentiram que a opinião do povo pode mudar e mudar simplesmente pelo prazer da liberdade de poder mudar.

A suposta onipotência de Chávez começou a declinar não só por ter fechado um importante canal de televisão; não devemos acreditar que a TV é a única coisa importante que o povo tem para preservar. Não é só isso. Os cidadãos começaram defender a liberdade e temer a falta de limites ao mandonismo de Chávez.

Chávez, após a derrota, aumentou seu ressentimento e começou a produzir ataques à Igreja, ameaçando os bispos católicos. Isso lhe tem sido caro, pois a Igreja atua exatamente onde Chávez parece ser mais forte: nas camadas sociais mais pobres.

Povo venezuelano, na sua grande maioria disse, laicamente, “Não, Senhor!” aos arroubos autoritários de Chávez. Mas foi um “não” amplamente apoiado pela Igreja. No final, passado o plebiscito, vendo em detalhes, o Não foi útil ao Chávez, pois ficou mais difícil dizer que na Venezuela a democracia morreu completamente!

Em qualquer revolução ou movimento de libertação contemporâneo os valores de humanismo,  liberdade, igualdade e a dignidade humana dão sinais de força em qualquer parte do mundo. Portanto, essas são as referências mais fortes para os simbolismos em constituição. Chávez não apresenta nada de novo na sua salada de achismo e atitudes esdrúxulas. Ele e Gaddafi não apresentam nenhuma congruência com as demandas atuais por liberdade, igualdade e vida digna. 

Toda a prática histórica sob o carimbo do socialismo descambou para a violência e para o anti-humanismo, de forma semelhante ao capitalismo.Não é mais possível defender o socialismo apenas com os argumentos que “houve desvio” e/ou “interpretação errada”. 

O horror de esquerda ou de direita, socialista ou capitalista vai ser sempre horror.

PARTICIPAÇÃO PEQUENA

Não tem atitude mais despolitizante do que a propaganda da justiça eleitoral. Ela direciona sua ação “conscientizadora” exclusivamente para o eleitor. A eleição aparece como se não fosse um processo  em que diversas partes estão envolvidas. A                                           eleitoral parece estar em um lugar sagrado e cheio de justeza, modelo pronto e acabado de eficácia.

Quem mais precisa ser conscientizado da importância e do valor do voto são os candidatos que, quando eleitos, em geral, não lembram mais dos compromissos assumidos, não justificam suas mudanças e tão pouco sentem qualquer dever ou compromisso com a representação confiada pelo voto.

Reduzir a participação ao ato de votar é estreitar a  participação. Em democracia o voto é só uma parcela da participação do cidadão, não é sua totalidade e única forma de expressão. Essa postura torna-se mais dramática quando tentam dizer que a única participação consistente é pelo voto válido. Esquece que o voto nulo pode ter, em certas circunstâncias, um teor muito mais politizado, principalmente quando o sistema já estiver todo corrompido. Onde tribunais existem para anular o anseio popular e garantir uma legalidade desvinculada da legitimidade.