DE MÃOS DADAS - FARINHA DO MESMO SACO

(Originalmente publicado em 11/10/2006. ethospolitico.zip.net)

O pouco de republicanismo que foi efetivado no Brasil é extremamente conservador e nada democrático. Nossas elites não assimilaram alguns valores políticos do Liberalismo e muito menos das democracias modernas. 

Tanto a esquerda como a direita são conservadoras e nada democráticas. Basta ver a reação que tomam quando cidadãos como Clodovil, Juruna, Franco Aguiar, Enéas etc. são eleitos. Logo há uma reação em cadeia para desqualificar. A esquerda e a direitona se unem para bater! Começam a dizer que o povo não sabe votar ou então dizem que as eleições proporcionais são falhas.

Esses cidadãos eleitos são exceções, não fazem parte da regra. A regra são os  empresários, os filhinhos de papai ou de famílias “nobres” eleitos com gastos enormes e sem nenhum vínculo orgânico com a grande maioria do povo brasileiro.

Na verdade, essas elites detestam a pluralidade, o diferente e o contraditório.... Não sabem e não gostam de Democracia. Um dos méritos da eleição proporcional é justamente contemplar a pluralidade. Mas o que as nossas elites querem (com o apoio da mídia e da imprensa) é impor um sistema majoritário totalizante, com listas fechadas, visando facilitar ainda mais  o império dos chefões oligarcas (da direita e da esquerda) e calar as minorias. 

A imprensa fala contra a infidelidade partidária, mas nem percebe que as eleições proporcionais privilegiam o voto no partido político. Numa democracia todos devem ter oportunidade de ocupar o centro do poder e de forma alternada.

VICE-REIS

(originalmente publicado em 18/09/2006. ethospolitico.zip.net)

O PMDB fez uma aposta com base na sua força regional. Ficando sem candidato próprio à presidência saiu do foco das críticas. Resultado: pode eleger nove governadores. Também pode formar uma ampla bancada de deputados federais. 

O PMDB depois de 01 de outubro correrá em busca de mais participação no governo federal, o que é politicamente aceitável. Problema mesmo são as condições, o valor desse pacto e, principalmente, com qual parte do PMDB ele será selado. 

O PMDB atualmente funciona como se fosse uma confederação de mandões regionais, com isso o pacto (Executivo-PMDB) poderá reeditar a figura do Vice-Rei. Certamente teremos Vice-Rei do norte, Vice-Rei do sul, Vice-Rei do nordeste etc.

RIO: A TRAGÉDIA TAMBÉM É INSTITUCIONAL

Em que pese os esforços de voluntários e alguns membros das forças auxiliares, mas nós não  temos uma Defesa Civil capaz de responder de forma imediata e eficiente aos diversos tipos de catástrofe.  Temos até agora “CARTAS DE INTENÇÕES” e um glossário.

Encontra-se, sobre a Defesa Civil, o Decreto nº  5.376 de 17 de fevereiro de 2005, recentemente REVOGADO pelo Decreto nº 7.257 de 04 de agosto de 2010, que veio regulamentar a Medida Provisória nº 494 de 02 de julho de 2010, que foi convertida na Lei (ordinária) nº 12.340 de 01 de dezembro de 2010.

Dentre os documentos sobre Defesa Civil temos a Política Nacional de Defesa Civil, documento aprovado pelo Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, em 2007. O anexo desse documento conceitua e define desastre, risco, dano, ameaça etc., como também, traz os critérios de classificação.


Resumindo. A Defesa Civil tem como órgão Central a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que está vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Daí constitui-se o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. No entanto, cabe ressaltar que no tocante a ESTRUTURA, definida no referido documento, foi alterada pelo Decreto nº 5.376.

O que consta na Política Nacional de Defesa Civil de 2007:

1. Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC

1.1. Universo de Atuação

O SINDEC atua na redução de desastres, em todo o território nacional.

1.2. Estrutura (Alterada por meio do Decreto nº 5.376, de 17.02.2005)

O SINDEC tem a seguinte estrutura:

1.2.1. Órgão Superior: Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC, responsável pela formulação e deliberação de políticas e diretrizes do Sistema, constituído por:

- Plenário: composto por representantes dos Ministérios e de órgãos da Administração Pública Federal;

- Comitê Consultivo: integrado por titulares dos órgãos de defesa civil regionais, estaduais e do Distrito Federal.

- Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho: instituídos pelo Presidente do CONDEC, com o fim de promover estudos e elaboração de propostas sobre temas específicos.

1.2.2. Órgão Central: Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pela articulação, coordenação e supervisão técnica do Sistema;

1.2.3. Órgãos Regionais: as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC, ou órgãos correspondentes, localizadas nas cinco macrorregiões geográficas do Brasil e responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível regional;

1.2.4. Órgãos Estaduais: Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil - CEDEC ou órgãos correspondentes, Coordenadoria de Defesa Civil do Distrito Federal ou órgão correspondente, inclusive as suas regionais, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível estadual;

1.2.5. Órgãos Municipais: Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC ou órgãos correspondentes e Núcleos Comunitários de Defesa Civil -NUDEC, ou entidades correspondentes, responsáveis pela articulação e coordenação do Sistema em nível municipal;

1.2.6. Órgãos Setoriais: os órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, que se articulam com os órgãos de coordenação, com o objetivo de garantir atuação sistêmica;

1.2.7. Órgãos de Apoio: órgãos públicos e entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não-governamentais e associações de classe e comunitárias, que apóiam os demais órgãos integrantes do Sistema.

Já foi dito que o Decreto nº 5.376, de 17.02.2005 alterou a ESTRUTURA prevista na Política Nacional de Defesa Civil, mas que o mesmo foi revogado pelo Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010. A Medida Provisória nº 494, de 02 de julho de 2010 foi convertida na Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 (lei ordinária). Trata-se de regulamentações recentes.

O Decreto 7.257 definia a composição do Sistema Nacional de Defesa Civil da seguinte maneira:

Art. 5^o  O SINDEC será composto pelos órgãos e entidades da União responsáveis pelas ações de defesa civil, bem como pelos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios que a ele aderirem. 

§ 1^o  As entidades da sociedade civil também poderão aderir ao SINDEC, na forma a ser disciplinada pelo Ministério da Integração Nacional. 

§ 2^o  Compete à Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional a coordenação do SINDEC, ficando responsável por sua articulação, coordenação e supervisão técnica. 

§ 3^o  Para o funcionamento integrado do SINDEC, os Estados, Distrito Federal e Municípios encaminharão à Secretaria Nacional de Defesa Civil informações atualizadas a respeito das respectivas unidades locais responsáveis pelas ações de defesa civil em suas jurisdições, de acordo com o art. 2^o da Medida Provisória n^o 494, de 2 de julho de 2010. 

A lei 12.340 de 01 de dezembro de 2010 define as formas de transferência de Recursos da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. Conforme expresso no Art. 4º:

Art. 4^o  São obrigatórias as transferências da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução, observados os requisitos e procedimentos previstos nesta Lei. 

A definição legal de Defesa Civil aparece tanto no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 como na Lei 12.340, de 01 de dezembro de 2010 e com igual redação teor. A seguir.

Art. 1^o  O Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC tem como objetivo planejar, articular e coordenar as ações de defesa civil em todo o território nacional. 

Parágrafo único.  Para os efeitos desta Lei, entende-se como defesa civil o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social. (Lei nº 12.340 - 01/12/2010).

Art. 1^o  O Poder Executivo federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, provocados por desastres. 

Art. 2^o  Para os efeitos deste Decreto, considera-se:

I - defesa civil: conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social; (Decreto nº 7.257 – 04/08/10).

É visível o volume de Letras produzidas em curto espaço de tempo, nítida tentativa de tapar uma lacuna de longas datas. O Estado Brasileiro, a bem da verdade, até hoje não estruturou de forma eficiente sua Defesa Civil, se tomarmos o período pós-1984, com a redemocratização, percebemos que os governos de José Sarney, Fernando Collor e o período de Fernando Henrique Cardoso não estabeleceram, nem constituíram nada de significativo em termos de Defesa Civil.

As medidas legais produzidas no Governo Lula, mesmo que tenha sua utilidade, figuram com elementos paliativos e sob a pressão dos momentos de crise. Não decorrem de um planejamento e uma política consistente e amplamente planejada e estruturada.

Causa preocupação o disposto no final do Art. 5º do Decreto 7.257 de 01 de agosto de 2010, quando diz: “bem como pelos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios que a ele aderirem.”   Isso quando define quem compõe o Sistema de Nacional de Defesa Civil. Ao dizer “que a ele aderirem” soa como se fosse facultativo a adesão dos entes federados. Não há um imperativo e imposição legal dos deveres entes federativos e o dimensionamento de suas responsabilidades. O Sistema vai ficar na pendência da adesão?

Se o objetivo era assegurar a autonomia das unidades federativas, nesse caso, é um equívoco tal preocupação diante da matéria.


A DEFESA CIVIL NACIONAL tem que assumir dimensão constitucional e comprometer obrigatoriamente a União, os Estados e Distrito Federal e Municípios a desempenhar e ações e destinar recursos para tal fim. Dimensionando responsabilidades para a Defesa Civil exista efetivamente e que possa agir de forma imediata e capacitada.

A Defesa Civil passa pela mobilização de voluntários, mas isso tem limites e a complexidade das catástrofes e das crises requerem cada vez mais um corpo especializado em ações de risco e de grande complexidade. O voluntariado tem que agir acompanhado de uma equipe altamente treinada e equipada.

Hoje é vergonhosa a forma improvisada e lenta de responder aos acontecimentos trágicos e catastróficos. Temos que ter instrumentos reservados só para ações dessa natureza, além de um grupo de elite para atuar de forma imediata em qualquer parte do país.

O que assistimos nos municípios do Rio de Janeiro afetados pelas chuvas é, isso, a falta de uma Defesa Civil que exista de fato. O tempo passa e diminuição dos impactos não é efetiva, porque ainda estão buscando equipamentos, tentando reunir pessoas etc.

As escavadeiras não estão trabalhando em diversos locais. Por que? Porque estão esperando chegar lá por terra e estão sem acesso. Será que não existe helicóptero para içar as máquinas? É o cúmulo do absurdo.

Cadê os outros recursos: cães para farejadores para localizarem os corpos etc?

Esse modelo de federalismo conjugado a essa idéia de municipalismo vai nos levar para uma situação caótica.  A esfera municipal ganhou status de ente federativo, mas não foi acompanhada de uma redefinição política dos seus poderes, legislativo e executivo e tão pouco surgiram novos  mecanismos de controle e fiscalização locais.

Dos grandes aos pequenos municípios a uma nítida falta de aparelhamento e estrutura municipal para implementar as diversas políticas que para eles estão sendo transferida. Hoje os municípios são incapazes de promover a execução de todas essas políticas e é um equívoco achar que o aumento do repasse de recurso vai resolver a questão, pelo contrário, está aprofundando outros problemas, como o da corrupção e desvio de recursos públicos.

É preciso reformar politicamente e administrativamente os municípios para que os recursos possam efetivamente chegar ao fim que foram destinados.

Não podem permanecer ações de Defesa Civil somente para recolher corpos e socorrer os sobreviventes. É preciso a ação continuada de prevenção e eliminação de riscos. Cadê os estudos municipais e estaduais? Quais órgãos e recursos os estados e municípios dispõem atualmente?

Falta o Congresso Nacional chamar para si também essa responsabilidade e pensar essa questão de forma mais ampla.

No nosso leigo entendimento, os limites legais foram montados no calor da hora e não definem as responsabilidades de forma capaz de produzir ações mais eficientes, de pronta efetividade.

Necessitamos, Constitucionalmente, redefinir os instrumentos institucionais em para a estruturação e funcionamento da DEFESA CIVIL NACIONAL. Obrigando todos os entes federativos a desenvolver, de forma continuada, ações de prevenção, eliminação de riscos e de pronta ação. Com recursos e equipamentos específicos, além de pessoal especializado e treinado para agir em condições e situações extremas.

A maior mentira é a que tenta esconder as outras mentiras. Culpar só a chuva por essa tragédia é um tipo de maior mentira!

O banco do Brasil já colocou no seu sistema contas para doações:

Teresópolis – Agência 0741-2, Conta 110000-9; Nova Friburgo – Agência 0335-2, Conta 120000-3; Petrópolis – Agência 0080-9, Conta 76000-5.

A PRIMEIRA GRANDE OBRA DO MELHOR GOVERNO DA VIDA DELA.

O jornal O Estado do Maranhão (13/01/11) destacou, na sua primeira página, a construção do espigão da Ponta D’Areia. O Governo vai colocar inicialmente 12 milhões nessa obra. Não acredito que tal obra seja concluída apenas com esses míseros 12 milhões. Não é assim que essa gente constrói. 

Seguidamente a TV Mirante mostra a destruição das ruas situadas na orla da ponta da Ponta D’Areia.  Em geral... um barraqueiro aparece dando entrevista, logo reclama de prejuízos etc. Isso é para justificar tal obra e dizer que é para beneficiar pobre. Nunca vi os donos das coberturas dando seus depoimentos. Enfim, a Mirante quer nos convencer que são muitos os pobres que ali sofrem com a fúria injusta do mar...

A real situação. Foi um ato nada técnico a liberação da ponta da Ponta D’Areia para a construção de torres. MAS a estética boçal não podia deixar essa ponta de areia imune ao seu apetite. Glamourosamente batizada de “península”, essa RESTINGA está condenada a ir afinando com a força da corrente marinha. É certo... isso foi só um entre tantos outros casos de desmandos em São Luís.
Infelizmente o setor imobiliário local é dominado por uma mentalidade em descompasso com o resto do mundo... Todos os erros cometidos em outras cidades, do ponto de vista urbanístico, estão sendo copiados e implantados em São Luís. Por outro lado, essa destruição e boçalidade recebe as bênçãos da omissão cúmplice das instituições públicas que deviam defender o bem estar da coletividade... e defender as leis. Ao contrário do previsto, no final e em concerto, elas acabam dando a esses atos horrorosos a cara de legalidade. "É tudo da lei.. da lei!"

  

Senhores, o lucro não precisa ser realizado de maneira tão destrutiva. É possíel lucrar de manira mais civilizada e responsável.

As intervenções em curso não levam em consideração a diminuição dos impactos, não implantam compensações para as áreas afetadas e reduzem a qualidade de vida dos que já residem nessas áreas. O pior de tudo, essa prática está se multiplicando pela cidade como se fossem a vanguarda do desenvolvimento da construção civil.  Não só danos ambientais pontuais estão sendo produzidos, mas também prejuízos urbanos gravíssimos, que afetam a qualidade de vida em diversos aspectos: ar, água, saneamento, trânsito...

O espigão tem sua lógica e é coerente com o lema sustentado pela Nossa Governadora: O melhor Governo da Vida Dela. O espigão beneficiará (de imediato) os condomínios verticais situados sobre essa RESTINGA.  Se ela não fizer nada para defender o local onde reside...  não vai ser o melhor governo da Vida Dela. Portanto, o espigão é crucial para iniciar a concretização desse lema: Melhor da VIDA DELA.

Nem emissário aparece em tal projeto . O que mostra o caráter particularíssimo dessa obra. 

Essa obra não vai ter impacto sobre o rio Bacanga? Cadê os estudos?

Será que vai ter uma decisão do STF para reverter a força da natureza em prol desse governo?

Ei... não custa nada combinar com o MAR o que vocês querem! 

MAIS DO MESMO

Parte I (Publicado em 16/08/2006 no Blog ethospolitico.zip.net)

Na Constituinte de 1987/88 as malhas corporativistas serviram em grande medida para hipertrofiar o texto constitucional, além de evitar que se garantissem instrumentos efetivos de participação direta. A ampliação de uma democracia semi-direta definhou diante dos interesses cegos do corporativismo, mesmo das entidades que vinham se empenhando na redemocratização do país.

O protagonismo de garantir constitucionalmente mecanismos de participação direta ( plebiscito, referendo e iniciativa popular) não foi iniciativa dos partidos políticos, mas da Igreja Católica, que recolheu assinaturas no Brasil inteiro para viabilizar tais mecanismos (através da Emenda nº 21 ).

Parte II

As atuais propostas para a reforma política inspiram preocupações, pois apontam para o aprofundamento do caráter autoritário da nossa política e não para uma ampliação da Democracia.

O voto distrital com eleições majoritárias  para os cargos legislativos perpetuará as oligarquias e eliminará a representação da pluralidade. A lista fechada reforçará o caciquismo e o comércio partidário, onde a cabeça da lista será a grande moeda. Isso tirará do eleitor mais uma oportunidade de selecionar os que devem ocupar os cargos eletivos.

A incorporação de ferramentas do tipo recall e Abberufungsrechttem grande potencial para ajudar na consolidação dessa nova dinâmica na accountability vertical.

Os cidadãos passariam a contar com instrumentos operativos, de ações diretas e capazes de interromper o mandato legislativo de um parlamentar (recall) ou de toda a assembléia ou câmara legislativa (Abberufungsrecht), que se mostrasse ineficiente e com desempenho abaixo dos anseios dos cidadãos. A reforma que precisamos é a que amplie o poder da participação do cidadão.

A LUTA DE CLASSES SEM CLASSES

Conheci um agroboy na UNESP que sempre dizia: “Se trabalho fosse bom,  Marx teria escrito O Trabalho, não O capital”. 


O Mundo Moderno se edificou e se moldou, em grande medida, pelas organizações profissionais, organizações de trabalhadores que, impondo sucessivos fluxos de pressão, condicionaram a forma de reprodução do capital na sua forma capitalista.


Pegando um pouco da teoria Funcionalista, pode-se dizer que o movimento sindical/operário carregou nas suas ações duas dimensões oposta. A dimensão manifesta, que se expressava nas reivindicações em torno de direitos e garantias sociais. E a dimensão latente que, contraditando o discurso pró-socialismo, acabava sendo o fornecedor das soluções que garantiram a sobrevivência do próprio capitalismo. Isto é, foi uma enfermeira aplicada que trazia o remédio na hora e na dosagem certa, mesmo que o enfermo não pedisse. Isto é, veio ao socorro do enfermo e lhe garantiu a sobrevivência. No pensamento de Marx equivaleria ao ato de se reinventar. Ou, no ver funcionalista, ato aparentemente de disfunção (movimento operário) acabava sendo funcional ao sistema e cumpria assim a tarefa de realimentar o sistema. Fazendo justiça ao funcionalistas não- mecanicistas, pode-se a firmar que a disfunção é parte do sistema e nem sempre se constitui em problema para a existência do todo. Em resumo: o caos seria funcional à ordem quando, no mínimo, é a sua condição  de existência. Enfim, nem todo funcionalista pensa idêntico. 

Os discursos acalorados, cujo mote era a exploração do Capital sobre o Trabalho, encontrava sua âncora mais  sistematizada em O Capital, de Karl Marx. Denunciavam a forma como o trabalho alienado destruía e impedia o desenvolvimento das potencialidades humanas. O trabalho estava escravizando em nome do capital, não humaniza. Os trabalhadores e as organizações sindicais acabaram protagonizando atos marcantes em todo o século XIX e XX. Passaram a ser eleitores-chaves nas diversas arenas do campo político ocidental.

Os trabalhadores do mundo contemporâneo diante da automação, desemprego estrutural e crises econômicas assumem uma postura cada vez mais reativa. Hoje, a grande reivindicação é manter empregos ou reduzir as horas de trabalho, mesmo com redução de salários. Pouco ou quase nada se fala sobre a continuidade da exploração do capital sobre o trabalho ou da super-exploração, que cresce à medida que novos elementos tecnológicos são colocados a serviço da produção.


Para ver isso, basta equacionar jornada de trabalho e nível tecnológico e científico do século XIX com os do século XXI.  A exploração é muito maior, pois com a tecnologia existente não é necessário manter as atuais jornadas de trabalho. Por que não temos mais tempo livre? Qual a necessidade de manter tantas pessoas presas à rotina do trabalho? Por que em contraposição ao trabalho alienado não se reivindica o direito ao ócio?


O primeiro de maio é quase um ato patronal e um “Panis et Circenses”. Uma manifestação obrigatória, imposta e alienada. Falta o espontâneo, o criativo, a inventividade e a liberdade para usar as horas do dia ao seu bel prazer.


“Aquele que tem consciência de seu lazer é ocioso; este, a quem é necessário que se informe onde está o seu corpo, é um mortiço e, assim, de que modo pode ser senhor de qualquer parte do seu tempo?” (Sêneca)

(originalmente publicado em 01/05/2002. http://ethospolitico.zip.net)

O CAOS É AQUI

Essa foto é de 2011. Abaixo a foto de 2008. 

O texto seguinte foi publicado, pela primeira vez, em 2008 (http://ethospolitico.zip.net). São Luís não continua igual, mas cada vez pior. A qualidade de vida e a inoperância e descaso com o bem comum é total.

Espera-se que algo seja feito com urgência, que tenha início uma intervenção urbanística que coloque São Luís com uma infra-estrutura boa, que tenhamos qualidade de acessibilidade, limpeza, drenagem e iluminação no mesmo nível do progresso já experimentado pelo resto do mundo civilizado!

Por outro lado, é preciso frear a grilagem sobre as margens dos rios, impedir o aterramento das calhas dos rios e evitar a ocupação sobre as bacias.  Cada vez fica mais trágico quando chove, pois as irresponsáveis construções estão impermeabilizando extensas áreas e, em vários pontos, cimentando as calhas naturais de escoamento das águas pluviais, o que tira a possibilidade de infiltração e fazendo com que a água escoe com grande velocidade, aumentando sua capacidade de destruição.

TEXTO DE 2008:

“O DIA-DIA NO CAOS

Há muito me pergunto: o que fazem os vereadores de uma cidade?, qual a sua utilidade e colaboração para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos?

Pergunto mesmo sabendo a competência formal desse parlamentar. Por que pergunto? Porque isso faz parte do papel do cidadão numa democracia.

O Atual anacronismo dessa função parlamentar e sua inutilidade prática chegam a ser uma violência contra os cidadãos-contribuintes. A maioria deles prestam um anti-serviço para a polis.

São Luís é lugar de inoperância de diversos poderes e, em particular, do legislativo. Uma total falta de compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores.

Basta ver a falta fiscalização e, em boa parte, de regulamentação sobre a circulação veículo pesados e das obras realizadas em vias públicas.  Caçambas, carregadas de materiais, transitam a qualquer hora do dia pelas principais vias da cidade.

Caminhões descarregam mercadorias a qualquer hora do dia e em qualquer via pública. Carregadeiras transitam entre veículos de passeios e motos. Retro-escavadeira opera no meio da rua sem a menor sinalização.

Só isso já torna possível ver a utilidade dos vereadores. Precisamos começar a ter alguma atitude.... eles já disseram que não querem fazer nada em benefício coletivo.”