domingo, dezembro 03, 2017

O Natal e os presépios

O pobrezinho de Assis (São Francisco de Assis) foi um dos iniciadores dessa tradição. Os presépios trazem a cena do nascimento de Jesus. Um recurso visual importante e animador para quem cultiva a vida-com-fé sagrada. Nem toda fé é voltada ao sagrado.
O presépio de Francisco é de Esperança. O nascimento, a vida em suas formas (plantas, animais, gente) e brilho contido na própria vida. Mas a cena do nascimento de Jesus tem um ensinamento profundo: simplicidade e humanidade. Que Deus se coloca em tamanha igualdades aos pobres ? Que Deus se faz humano assim? 
Francisco buscou viveu isso. A cela onde dormia .... não deixa dúvidas.  

sexta-feira, junho 16, 2017

A saúde e os recursos


A maior parte da miséria presente na realidade brasileira  é fruto da ineficiência e ausência de serviços essenciais, particularmente os que estão diretamente relacionados à saúde. Ditaduras, períodos democráticos, períodos de longas instabilidades  econômicas e inflação alta, períodos de longa estabilidade e inflação baixa foram se sucedendo, mas o padrão de miséria da saúde no Brasil foi se mantendo. Ao passo que o Brasil ia transmutando nas classificações econômicas e sociais da literatura estrangeira e local: Terceiro Mundo, Subdesenvolvido, Em desenvolvimento e Emergente. A saúde permanece um caos. Faltam recursos para a saúde? Sim. Faltam, mas em decorrência de desvios e má utilização dos recursos. 

Os problemas nos serviços de saúde chegam a tal volume de degradação por ser o setor onde há a maior atuação de quadrilhas especializadas em pilharem os recursos públicos. Mesmo se os recursos fossem bem poucos mas devidamente aplicados a tragédia não seria em tais dimensões. 

Essa pilhagem tem só crescido com a municipalização da saúde. Essa série de crimes tem como principal incentivador e mantedor a impunidade. O crime contra o bem público no Brasil compensa (para  quem é criminoso). De uma lado temos a Receita Federal (totalmente inoperante para os criminosos e implacável com os cidadãos de bem) não detecta o crescimento repentino de riquezas e gastos incompatíveis com os vencimentos e ganhos declarados e,do outro lado, temos a Justiça morosa e pouco eficaz contra esses crimes, como se não bastassem as leis serem brandas para tais casos. 

Resultado de tudo isso: o aprofundamento da desigualdade social (umas castas riquíssimas e mar de gente muito pobre) e uma população doente e com um consumo alto de medicação. 

Mais recursos vai gerar mais ricos da corrupção e da pilhagem do dinheiro público. A CPMF serviu bem para mostrar que qualquer recursos para a saúde não chega à saúde nesse modelo e nesse sistema. 

Reflita: É normal as farmácias ficarem cheias como um supermercado em um dia de domingo à noite? É normal estar entre as dez maiores economias do mundo e ter um serviço de saúde tão precário? 

Bem, a fonte de riqueza está ativa e a máquina da impunidade funcionando a todo vapor. Saúde para quê?  Gastar o dinheiro público pilhado em viagens a países ricos é muito chique.   


segunda-feira, junho 12, 2017

Gilmar Mendes: As Provas às Favas


Esses modelos brasileiros intermediários, híbridos etc. servem a um mesmo fim: privilégios, impunidades e um Estado de direito de fachada. 

O espetáculo efetivado no TSE (o julgamento sobre a chapa Dilma/Temer) e exibido por todas as mídias, é um ato comprobatório da nossa realidade jurídica. O poder judiciário e o ordenamento jurídico brasileiro se constitui diariamente pela predominância dessas práticas. Vício e sobre-vícios. A influência e adesão a interesses particulares e à manutenção de privilégios é sem paralelo no Mundo.  A segunda Instância no Brasil não é uma garantia contra as decisões monocráticas arbitrárias, mas a garantia para que decisões justas na primeira instância não fira o sistema de privilégios e apadrinhamento dos que estão socialmente em posições privilegiadas. Os cortes superiores e o sistema de foro privilegiado são para que a configuração de privilégio permaneça sendo, na prática, estamental (cuja marca é o direito de privilégio, aqui ele é impresso na manipulação na hora da aplicar o Direito aos casos concretos.  

Ora, esse civilismo à brasileira adotou o princípio do livre convencimento motivado apenas como máscara à livre convicção. Quais os motivos racionais que formaram o convencimento, por exemplo, de Gilmar Mendes e do tal Napoleão (como um magistrado pode ficar impune após fazer ameaça de decapitação em um julgamento?)? A resposta pode ser tomada da própria fala de Gilmar: "O que eu achava importante era conhecer as entranhas desse tema, não imaginava casar Dilma Rousseff no TSE". Isto é, a racionalidade de Gilmar em um Tribunal não tem nada a ver com o exercício da magistratura, suas ações investido da competência de magistrado servem ao seu mero deleite pessoal em "conhecer as entranhas" e nada mais... Logo, para que justificar a apreciação das provas? Não serve, seu estado de liberdade no livre convencimento está em absoluto. 

Porém, tem-se que reconhecer o mérito de ambos. Gilmar teve o mérito de explicitar ao povo o que é na prática o princípio do livre convencimento motivado na justiça brasileira. Eles nos fez entender que existe um estado de suspensão permanente, porque qualquer coisa pode ser produzida nos nossos Tribunais sob o império da discricionariedade. O princípio do livre convencimento motivado é, na prática, a total e absoluta liberdade de avaliação do magistrado sobre as provas produzidas. Eis nosso ordenamento jurídico. As provas às favas! 

O Napoleão nos deu um bom indício de como as cortes superiores podem estar cheias de despreparados moralmente e intelectualmente. Ele é um tipo de comediante trágico. Lamentável isso! Isso também é indicativo o quão viciante e corruptor é esse modelo de acesso aos tribunais superiores através da indicação feita por chefes políticos. 

Não há como deixar de lembrar que o Sistema Jurídico Brasileiro é Civil Law misturado com a admissão de Jurisprudência, princípio do livre convencimento motivado e alto grau de discricionariedade do magistrado. Qualquer Reforma Política responsável vai envolver uma reforma do judiciário. É só lembrar da Justiça Eleitoral, uma excentricidade cara aos cofres públicos.   

Para terminar uma pérola de Gilmar: "Inventou-se ainda uma coisa que não tem nome, não é capitalismo de Estado, não é capitalismo normal, mas é uma coisa que ainda merece ser estudada".  Não existem estudos sobre esse fenômeno "novo"? Que pena, ministro! 

quarta-feira, junho 07, 2017

O depoimento de Lula


O depoimento de Lula não é algo restrito ao fato jurídico. Lula depondo tem uma dimensão simbólica de grande proporções que pode ser interpretado por diversos ângulos, desde ao que se refere à situação de ser um ex-Presidente da República que está sob o olhar da justiça (o caráter excepcional) até a da repetição secular das punições serem mais eficientes quando o implicado não é membro de uma família de longa tradição de riqueza e poder (a visão dos pobres como vítimas preferenciais). Essa importância dada ao fato não significa que o ponto de partida seja a crença na inocência Lula, nem uma vitimização dele para abraçar a tese de que ele deva ficar acima das leis e do bem e do mal. Não é isso, mas do significado para além do jurídico e do campo da normativo/processual/jurídico. O que pode resultar socialmente sob o olhar do povo. 

O ex-Presidente depondo pode ser um ótimo exemplo para reforçar a crença de que estamos passando por um processo de renovação e depuração das instituições, particularmente as jurídicas e políticas. Algo interpretado como um processo de depuração e renovação rumo ao aprimoramento ético/institucional (uma nova política, fim da impunidade e efetivo combate à corrupção levada a cabo por uma nova justiça). Isso tem sido o mote e bandeira de uma parte da sociedade que equivocadamente tem sido rotulado como exclusivamente de classe média e vista como homogênea, o que não é. Não só é composto por classes médias diversas como é bastante heterogênea em interesses e projetos. O que não permite pensar desfechos tão tangíveis que contemplem a essa totalidade significativamente heterogênea. O caso Temer e Reinaldo Azevedo são emblemáticos para sinalizar a heterogeneidade: enquanto uns os defendem outros os vêem como parte da "velha política" e merecedores de punição e  não merecedores de credibilidade. 

O caso Aécio, recentemente revelado por delação, também é emblemático, porque serve tanto aos que dizem que as investigações da Lava Jato não está privilegiando ninguém, como aos dizem ao contrário (séquito lulista), afirmando que  a operação Lava Jato é uma conspiração contra Lula que envolve até a CIA (a agência de espionagem dos Estados Unidos). Além disso, existem os que, diante do caso Aécio, aproveitam para dizerem, sem pudor algum, que todos são assim, mas eles são melhores e diferenciados na corrupção. 

Na dimensão empírica temos a estatística que aponta que os órgãos de repressão, de investigação, julgamento  e aplicação das penas tem tido mais celeridade e eficácia quanto aos indivíduos de menor poder econômico e político. Algo considerado histórico. Lula, mesmo não cabendo mais na forma explicativa do "pobrezinho", coitadinho" e de "uma vítima do sistema", mas é inegável sua origem familiar e social inscrita entre os mais pobres desse país. Porém, isso não pode ser um fator de criação de exclusividades e privilégios, de um "cidadão incomum" (termo do próprio Lula) acima das leis e do bem e do mal tal qual requerida pelo seu séquito mais radical. Mas, para além do séquito, há uma vasta população de simpatizantes que relativizando, ignorando ou pautado em outra moralidade o ver como desmerecedor de tal tratamento ou que mesmo que verdadeiras tais coisas são irrelevantes. 

Ora, a realidade não está restrita a essa simplificação de dois lados. O que tudo parece as fraturas e disjunções vinham crescendo silenciosamente nos últimos anos e, mesmo diante da gravidade da situação atual, elas parecem que ainda não se revelaram completamente. 

Quais os interesses e forças possuem maiores potencialidades para pactuar e assumir uma condição dirigente e de renovação? 

O conteúdo do depoimento de Lula quase era um nada. Ele quase não disse nada, salvo para atribuir algumas preferências à Marisa. 

O que fica mais evidente é que a alta capacidade de manobras e a expertise dessa elite política de ficar impune parece estar conspirando contra ela mesma, particularmente no aprofundamento de sua falta de credibilidade e sua deslegitimação. Todas as manobras feitas até agora configuraram um exercício de se esconder atrás da própria sombra. Ninguém se esconde atrás da própria sombra e isso certamente terá consequência no campo prático da Política, porque há hoje uma exigência difusa, multifacetada, mas continuada na sociedade brasileira. Essa exigência (que implica renovação e fim desse ethos político/partidário) não tem concerto com essa "velha política" e isso já está mais que evidente. 

Manter Temer não é uma solução para evitar Lula (é um absurdo). Usar Temer para alavancar a volta de Lula não exclui o PT/Lula do rol do que a exigência de renovação não quer mais (outro absurdo). Isto é, PT,PMDB,PSDB (e seus satélites, parasitas e comensalistas) estão irremediavelmente identificados com o pior da nossa política, logo qualquer um deles no poder não diminuirá as tensões e não reduzirá a crise a um patamar de menor perigo para a Democracia e a Governabilidade. 
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sábado, maio 27, 2017

A CORRUPÇÃO NÃO É UMA COISA MENOR


A CORRUPÇÃO NÃO É UMA COISA MENOR
A relativização aplicada aos casos de corrupção praticada por parte da “esquerda” (criminosos da “política’) é vergonhosa e irresponsável, mas não deixa ter coerência interna com a doutrina política que abraçam (ao credo religioso que professam). Esse modelo de esquerda existe enquanto séquito e seu ethos é de natureza similar aos ethos encontradas em seitas religiosas. Seguem a apreciação dos fatos e do contexto sob a ferrenha força doutrinária (que diz o que fazer) e sustentada pela fé cega (eles creem por creem, sem se permitir pensar sobre os rumos da sua fé e os efeitos dela sobre o contexto). Essa parte é, sem exagero nenhum, composta por fanáticos.
O fanatismo é tão exacerbado que buscam escamotear fatos, em que pese as diferenças e possibilidades interpretativas, são passíveis de verificação por diversos meios. Mas, como fanáticos de tipo de seita, estão mantendo a coerência, pois não só isso pode ser racionalizado a partir da doutrina mãe (marxismo), como por diversas derivações doutrinárias/pragmática, a exemplo do leninismo. Os meios podem ser justificados pela causa maior: a revolução. Desta maneira depredar o patrimônio público material e imaterial é normal, cabível desde que em consonância com as conveniências dele. Isso por dois motivos: 1- eles se acham especiais e com um direito supremo de agir sempre conforme sua visão de mundo (a eles tudo é permitido, ninguém, mesmo que tendo outra visão, não os pode contrariar); 2- o bem público só alguma coisa e só existe quando é conveniente ao exercício de oposição ou para lhe servir benefício (financiamento público de campanha, fundo partidário etc.).
Ora, fica é evidente que o autoritarismo não é um detalhe nesse meio. Nessa perspectiva política e social não há a opção em ser ou não ser democrático. O autoritarismo não é qualidade, ele é natureza, não é uma questão adjetiva. Porque todo o projeto de transformação, condução e modelação da sociedade defendida nessa perspectiva é autoritário, pois está expressamente pautado em uma percepção única, em uma vontade única que inevitavelmente se opõe ao que há de plural e diferenciado.
A matriz (o trabalho intelectual de Marx) é tida como autoexplicativa, onde não se admite erros e nem limitações. É algo que não se reconhece (na sua origem) e não é reconhecido pela seita e fiéis como construção teórica falível e limitada em suas possibilidades interpretativas e metodológicas. As ações e os projetos desses fiéis estão inscritos num campo da fé e da crença tomados com uma rigidez absurda. Todas as formulações feitas como possibilidades explicativas e interpretativas são tomadas como verdade e dogmatizadas. Reconhecer falhas, erros e crimes não é algo de fácil realização nesse âmbito, pois tudo em volta pode ser relativizado em nome dessa verdade. Para tanto, basta recorrer à chave-mestra explicativa e justificadora: o capitalismo. Os males do capitalismo justificam tudo.
Para observar estado religioso e fanático profundo basta ver que o devir já tem nome para além da história e as possibilidades reais; é algo similar a um designo, cujo nome é socialismo. Isso não é materialismo histórico e nem dialético, mas um plano salvífico teológico. O reconhecer erros e admitir falhas não é da lógica desse espírito de crença e dogmatismo profundo, pois ao crente pleno há uma única coisa: a certeza.
A corrupção nunca foi uma coisa menor na política, sempre foi algo gravíssimo. Porque antes de tudo a corrupção é uma degenerescência, uma falência e um desrespeito à confiança. Sempre implica em perda de confiança, de credibilidade e legitimidade. Logo a corrupção não está restrita ao ato envolvendo elementos econômicos/financeiros, patrimoniais e materiais. Além disso, a corrupção nunca é um fim mais um meio (seja para enriquecimento econômico, seja para ampliação de poder ou ambos). E no espaço da Política brasileira tem sido um meio recorrente e sistemático de enriquecimento ilícito e ampliação de poder. A manutenção do poder não está desvinculada de enriquecimento pessoal e sustentação de privilégios e mordomias pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos. 
Antes de pensar os males do capitalismo, como forma de legitimar a corrupção, é plausível olhar os fatos históricos e sociais: contextos morais existiram em diferentes épocas e a existência e o respeito à coisa pública são experiências históricas anteriores ao Capitalismo, com intervalo de alguns milênios.
A “defesa” (ou justificativa) apresentada pela “esquerda” envolvida em todo esse esquema de corrupção presente nas páginas de diversos processos, no âmbito da Lava Jato, é irresponsável e de total desprezo à Democracia e à República. É algo sem precedentes. Trata-se exatamente de buscar legitimar a corrupção eleitoral e o caixa dois como necessários, como exigência do sistema e que ela não foi para enriquecimento pessoal (será a vida ascética do Cinismo?). Nessa postura da “esquerda” que alçou ao poder (de forma coligada e em parceria) o atual ocupante da Presidência e que, em ato contínuo, participou da pilhagem, loteamento e diluição da natureza pública do Estado brasileiro, encontra-se um misto de apologia ao crime, desfaçatez e fanatismo. Como já referido: tudo pode ser relativizado por esse séquito, os fins justificam todos os meios e eles são incapazes de reconhecer que erraram.
Diante disso, não é preciso esforço para perceber que essa gente não tem compromisso com a Democracia, com a República e com a Política. O que se espera minimamente em uma Democracia é que as eleições sejam limpas (sem ilegalidades, sem fraudes), competitivas (condições iguais) e transparentes (publicidade e passível de fiscalização). Não existe política sem o espaço público, sem a coisa pública garantida e defendida, pois sem co-responsabilidade, co-propriedade e direitos comuns fica difícil a defesa do bem comum, a equação e a crítica às ações e omissões em trono dos negócios públicos.
Essas pessoas não são a favor da Política, mas seres nocivos à Política, pois todos os seus meios e recursos comprometem o ambiente moral, o pluralismo e o governo de lei. Isto é, são anti-Democracia, anti-República e  anti-Política.
“A virtude afirma-se por completo na prática, e seu melhor uso consiste em governar a República e converter em obras as palavras que se ouvem nas escolas”. (Cícero)
  


  



domingo, maio 21, 2017

O que será de nós

O palco já ficou cheio de horrores: as cenas macabras só se repetem de um lado a outro do palco. O peso só aumenta sobre esse fraco assoalho democrático, ainda mais com toda a estrutura do Estado perdendo legitimidade de sua natureza pública. O Estado brasileiro precisa voltar a ter um mínimo de qualidade Pública. Não é mais possível aguardar algo de onde não pode sair nada mais: o Congresso. Falta qualidade de homens públicos, de estadistas e densidade moral para continuarem sendo componentes da Assembleia representativa do povo e dos interesses nacionais. 

Quem realmente governa esse país e com qual legitimidade?  Se ainda existe algum comando  institucional (não pessoal e não corporativo), para onde está nos levando? 

A falta de legitimidade já é total. A Lava Jato deixou bem visível os ossos podres do esqueleto do judiciário. A pergunta é: o que estavam fazendo os demais juízes e desembargadores que nunca viram nada e nem acharam fundamento legal para enfrentar tamanha corrupção? O que mais pode estar acontecendo contra o erário sem sofrer qualquer investigação? É possível ainda pensar em manter justiça estadual diante sua brutal ineficiência no combate à corrupção? Não deve ser poucos os crimes que ocorrem nos Estados-membros impunemente.  

Os escândalos envolvendo profissionais da política não só revela um corpo político corrompido, mas também um judiciário muito cúmplice e omisso, caso contrário, Moro não seria nada mais que mais um e a Lava Jato um seriado de horror tão longo. 

No mínimo, devemos pedir um alteração imediata no sistema eleitoral e partidário. Diante de tal crise é melhor privilegiar um sistema eleitoral que valorize minimamente a vontade de maiorias, que iniba campanhas com gastos milionários e voto distrital. Além do fim das coligações para cargos parlamentares e fim da reeleição. Tornar crime hediondo desvio de recurso público e todos os crimes contra o patrimônio público e não passíveis de prescrição.


sexta-feira, maio 05, 2017

O inusitado tempo nublado

O tempo atual parece tranquilo para uns pelo simples fato de não enxergarem nada à frente.
O tempo nublado e sua relativa opacidade está criando ilusões e tranquilidades irresponsáveis.
Atualmente no Brasil não existe um movimento democrático programático como alternativa eleitoral. Os atuais movimentos não têm força de mobilização nacional e nem são reconhecidos a partir de um programa ou agenda política que contemple as principais demandas ou que tenha propostas mínimas para enfrentamento da crise institucional existente. O modelo de Estado produzido pela ideia de Estado firmada na Constituição de 1988 é o desastre. Alguns dos nossos graves problemas são frutos genuínas da Constituição de 1988, que produziu inúmeras falhas institucionais e criou uma dinâmica política eleitoral, partidária e governativa extremamente inconsistente, falha e permissiva a atos e esquemas que ferem gravemente a credibilidade democrática e republicana. Esse estado de coisas vem gerando paulatinamente um processo de loteamento do Estado e findando qualquer perspectiva de políticas amplas e gerais de interesse nacional.

Corremos em direção de um perigo. A situação de insegura e incerteza, o sentimento de não correspondência e congruência dos atos das autoridades com a lei amplia o ânimo ao desrespeito generalizado às normas e um incentivo à produção de ordens particulares. O Estado de Direito no Brasil não faz o menor sentido para a população que assiste cotidianamente a discricionariedade de juízes e ministros do Supremo atropelarem todas as expectativas de justiça e seriedade.

Não é possível ver claramente o que há atrás das nuvens, mas é possível ouvir alguns ruídos vindo de lá. No cenário eleitoral nada menos e nada mais temos Lula com seu histórico 30% das intenções e do outro o candidato anti alguma coisa ou a tudo: Bolsonaro. Em termos de programa e agenda política um sabemos que não é mais que a continuidade do que aí está e o outro é simplesmente um vazio, não tem projeto algum e tudo que responde é de forma emocional e provocativa. Essa falta de opção que se coloca, por dois extremos de discursos e práticas políticas incoerentes, com viés autoritário e personalista e com uma grande pobreza de projeto político democrático de nação. Bolsonaro não é mais que um produto dos erros do PT. Ambos só oferecem continuidade. Sendo que Bolsonaro é o melhor adversário para um triunfo de Lula, que vem sendo ajudado pelo Temer, pois traz a necessidade de um messias para salvar o povo pobre das perseguições em curso (reforma da previdência, alterações na CLT etc.)

Onde estão os que não comungam com essas duas faces do autoritarismo e do personalismo? Onde estão os defendem a coisa pública e bem comum em uma perspectiva democrática? Onde estão os que defendem o Brasil?

Será que assistiremos um confronto final entre hipócritas corruptos e sanguinários boçais? 

O tempo nublado continua e sensação de tranquilidade é preocupante... 

sábado, abril 29, 2017

De volta ao trabalho: greve geral dos sindicalistas


O Brasil tem acumulado um déficit de aprofundamento democrático ao longo de mais de três décadas... que somado ao a incipiente institucionalidade republicana tem colaborado para o descrédito de várias instituições políticas e para a corrosão gradativa da crença na democracia. A comunidade política nitidamente em crise e mergulhada em uma pressão autoritária produzida pela Direita e pela Esquerda. 

O processo de redemocratização e todos os impulsos democratizantes foram paralisados por dois acontecimentos próximos: a Constituição de 1988 e a Estabilidade econômica produzida pelo Plano Real. Esses acontecimentos criou não só uma acomodação geral. O mito da constituição cidadã fez mutos setores passasse a se sentir no céu do Estado de Direito e Social e tudo ia ser resolvido no campo regulado, o que resultou em uma massiva judicialização de tudo. O bem estar econômico também produziu um paraíso, cujo referência de melhoria social era o consumo, que resumida no jargão "pobre agora anda de avião" ou na ficção surreal de uma tal classe C cheia de poder de consumo.

O Brasil atingiu o 7º lugar entre as maiores economias do mundo, mas sobre o mesmo pilar da época da colônia: Commodities. País mais rico e com a mesma falta de qualidade de vida e infraestrutura. Os pobres, imaginados como classes médias, continuaram sem hospitais, transporte público, saneamento básico, segurança etc. Ganharam o circo dispendioso e imoral de uma copa e uma olimpíada a preço de ouro (gastos exorbitantes e sem retorno social). 

Ao lado disso, os gastos primários continuavam a crescer, mas encobertos pela arrecadação crescente e os ganhos com commodities. Com a queda da arrecadação e retração dos ganhos com commodities o buraco apareceu, mas apareceu bem maior do que deveria ser pelo simples fato de nos últimos 12 anos os ocupantes do governo terem de forma sistemática gastado mal. Descaminho completado por um brutal esquema de corrupção e promiscuidade entre interesses privados e corporativos com os negócios públicos. Verdadeira farra antirrepublicana.

Enquanto isso, a igreja católica calada estava e cala ficou, como se não existisse nenhuma demanda social digna de apoio, foi uma verdadeira paralisia política da , ao passo que o líder da Universal, Edir Macedo e congêneres preenchiam os salões do palácios e seus séquitos ocupando cadeiras no Legislativo e nos ministérios. 

O sindicalismo em êxtase, não reivindicava, não apresentava pauta, não tinha nada mais a fazer a não ser manter-se como aliado e engordar de tanto comer em cerimoniais. Os sindicalistas e a militância do PT passaram a se sentir uma corte ungida à permanência eterna no poder. No entanto, a doce vida de habitante do paraíso sofreu o primeiro grande choque de realidade em junho de 2013, quando toda a vida paradisíaca dos companheiros no poder se depararem com grandes manifestações cívicas. Daí então... a imagina eternidade no paraíso imaginado começou a acabar.

A greve geral convocada para 28 de abril foi um sucesso enquanto greve geral dos sindicalistas profissionais (oligarcas sindicais). Que deixaram de efetivar a inércia político de 12 anos e retornaram ao mundo real das reivindicações, onde precisam existir para além do lobby e conchavos: nas ruas. 

O alinhamento cego ou mesmo cumplicidade com governos consórcio do PT (reacionários religiosos, alto empresariado, autoritários de direita, sindicatos e movimentos sociais, agronegócio) deixou os sindicatos e as centrais sindicais sem credibilidade, sem legitimidade para mobilizar suas bases. A omissão ou cumplicidade dos últimos doze anos, no lugar de uma crítica producente e responsável, fez o espaço político brasileiro perder a contribuição das oposições. E essa falta de oposição tem oportunizado o aumento do ruído forças antidemocráticas (minoritárias, mas agora visíveis). O que piora o quadro com a ampliação de uma ideia equivocada de liberalismo (autoritário) que difundem ódio a toda e qualquer demanda e política social. É preocupante porque esses autoritários não são liberais e deturpam a tradução do Liberalismo Político (que defende, entre outras coisas,  pluralismo e Estado Democrático de Direito). O que ocorreu mesmo no dia 28/abril foi uma manifestação de sindicalistas viciados e saudosos das benesses do Poder. 

Agora as legislações, dentro de contextos históricos, sempre são passíveis de revisão, ajustes etc. Essa proposta do Governo, em alguns pontos, beira sadismo, mas a CLT precisa ser revista, em diversos pontos, p. ex., a organização sindical. Eu pago um imposto sindical que nem sei o destinatário final do recurso. Isso é  de Estado de Direito? Onde está a efetividade do Parágrafo Único, alínea "a" do Art. 514? O gato comeu... 



  

segunda-feira, abril 03, 2017

A explicação: As chuvas

Andando por São Luís..vejo que a cidade está desfigurada em coisas que seriam a rotina de um serviço de conservação. 
O Centro está como uma aspecto muito decadente . 
Se o  Centro Histórico não passar a ter mais moradores, ter mais prédios servido de moradia (condomínios) o fim não tarda. A imagem de degradação começa do Canto da Fabril, muito triste. 
Mas coisas menores poderiam estar sendo feitas como capinar..tirar os capins das calçadas e aparar a "grama" dos canteiros. 
Tapar buraco é uma piada e o MP já deveria ter feito algo. Cidades mais pobres possuem pavimentação melhor. O eterno asfalto sem breu e com muita terra. E a culpa sempre são das chuvas.
Fiquei meio sem ânimo de andar mais um pouco pelo Centro...

terça-feira, fevereiro 28, 2017

Viva o Carnaval e o Estado Laico


O passo em falso de uma suposta racionalidade dos gastos e uma moralidade religiosa estranha e fora de lugar. 

Como racionalidade administrativa a tentativa de desmonte do Carnaval é uma declaração de incompetência. Não pode ser visto estritamente como gasto, pois gera receita. Imaginem a quantidade de dinheiro deixado em outros municípios. O folião comeu, bebeu, comprou remédio, roupa, hospedagem etc... Clara visão sobre turismo de eventos e indústria do turismo. O Carnaval é uma manifestação popular e uma das mais significativas recriações culturais do Novo Mundo. 

A moralidade religiosa posta dentro do que é Estado é um absurdo, principalmente porque nega o Estado em sua essência laica (orientações e princípios políticos civis). A laicidade implica em imparcialidade para garantir a pluralidade, atentar contra qualquer elemento do diverso é um crime contra a ordem pública de um Estado laico. O boicote, a sabotagem contra manifestações populares é um atentado simbólico, uma violência 'cultural". Esse fundamentalismo religioso precisa ser barrado no Estado. Esse tentativa de falir o Carnaval de São Luís também é um absurdo na perspectiva democrática, a começar pela tentativa de recusar o gosto da MAIORIA. 

Será que só o Carnaval fere os olhos de Deus? Atos nada republicanos dentro do aparelho de Estado também agradam a Deus? Não sei. Mas é uma boa questão sobre a moralidade na administração pública quando religiosidade performática grila o Estado. 

Viva o Carnaval e o Estado Laico! 

 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...