Corpos tristes: violência em São Luís

Hoje amanheci refletindo sobre a perda dessa moça morta dentro de um ônibus de transporte coletivo de São Luís. Porque é algo que expressa vários problemas na nossa conturbada vida nas cidades.

Primeiramente quero expressar meus votos de pesar à família dessa moça que teve sua vida interrompida dessa forma, nessa situação absurda. Jovem estudante de 19 anos que ao usar o transporte "público" teve sua vida retirada. A dor da família dessa moça deve ser o que temos que olhar mais atentamente. Será que alguma autoridade, algum órgão, alguma entidade, alguma comissão de direitos humanos foi até essa família? O Estado como expressão da sociedade política não deveria se manifestar às pessoas de bem que sofrem com atos como esse? Não devemos um pedido de desculpa por tal absurdo contra essa moça e sua família? Devemos como um todo: sociedade civil e Estado. 

O transporte "publico". Esse modelo e a total independência dos donos das empresas de ônibus é um absurdo. A violência cresce, os assaltos aumentaram e os investimentos preventivos e em equipamentos não foram feitos. Cadê as imagens desse atirador dentro do ônibus? Não existe nenhum dispositivo de alerta instalado nesses ônibus para acionar a viatura da polícia que estiver mais próxima? 

Os assaltos e a criminalidade crescente. Quem vive em São Luís a bastante tempo está muito assustado. Quem conheceu São Luís nas décadas de 70, 80... deve estar absurdamente assustado com o número de homicídios registrados nas últimas décadas. São Luís foi praticamente invadida por uma massa de pessoas que a jogou para uma população com mais de 1 milhão. Sem que nada de significativo tenha sido feito para melhor as condições de infraestrutura e, principalmente, investimento no desenvolvimento social. 

Aqui como no resto do Brasil, criou-se o estúpido e tendencioso discurso que a transferência direta de renda estava "magicamente" criando uma grande transformação social. Postura ideologizada e perversa. A transferência direta de renda tem seus limites e não pode por si só mudar diversos outros aspectos da vida social. Existes áreas bem mais empobrecidas que a nossa e que não convive com essa explosão de violência. A verdade é que não existe no país e, obviamente aqui, nenhuma política ampla e integrada de redução da violência e à criminalidade. Falo de políticas de Estado, programas e ações específicas com continuidade e alcance amplo. Todo o esforço é em manter o aparato repressivo e de sustentação de uma guerra. Hoje os policiais não saem mais de suas casas para fazer um serviço de segurança pública. Não é isso, os sucessivos governos estão jogando todos os dias os policiais para um combate com características de guerra. Com isso, cresce o número de criminosos, civis e policiais mortos a cada ano, mas a violência e a criminalidade não pára de crescer. 

Hoje o que testemunhamos no Maranhão é consequência do agravamento da defasagem do sistema de segurança pública, a ampliação do contexto de produção do criminosos e das ofertas de oportunidades para a criminalidade. Soma-se a isso a falência de valores e instituições de controle que formavam o indivíduo em uma perspectiva não violenta. Faliu a educação para a paz. Independentemente de ser visto ou não como um criminoso, as pessoas estão mais violentas, agressivas. A violência que chega na rua, ela já tem existência prévia nos espaços privados, particularmente nos lares. 

O indivíduo que sai de casa com uma arma de fogo já assumiu a responsabilidade do que fazer com uma arma. Ele está reivindicando para si a responsabilidade de garantir sua própria segurança? Ou se sente na responsabilidade de defender toda a sociedade na forma de um "justiceiro"? Ou ele estava a serviço da segurança de terceiros, no caso o ônibus? A questão do cidadão armado é sempre complicado. Porque não existir só o criminoso como alvo, mas todos nós seremos alvos uns dos outros. Essa jovem virou alvo sem nada ter com o criminoso. 

O Maranhão vive uma expansão do negócio das drogas sem precedente na nossa história. O crack, pelo preço e capacidade de viciar, tem recrutado uma massa de indivíduos para as atividades do tráfico. Por conta do preço da droga, o volume da oferta e a expansão do consumo muitos entraram para negócio. Hoje existem traficantes dos mais variados tipos. Do outro lado, o sistema total de controle do Estado não foi expandido e nem qualificado na mesma proporção. 

Existem pequenas ações que, sem consumir volumes alarmantes de recursos, funcionam bem. Agora isso requer planejamento, conhecimento de todas essas situações e atuações constantes na desmobilização e desconstituição dos contextos favoráveis à criminalidade. Pergunto: O que efetivamente tem sido feito nas escola para promover uma cultura de paz? O que significativamente está sendo feita nos bairros para promover o desarmamento e o respeito à vida? Que oportunidades não criminosas estão sendo oferecidas aos jovens? Combater violência e criminalidade é complexo e requer investimento, ações continuadas e tempo. O foco não pode ser na repressão e enfrentamento direto em situações críticas. 

Atualmente existem coisas que gritam e saltam aos olhos e por mais óbvias que sejam, até o momento não foram discutidas publicamente. Falo da quantidade de arma de fogo ilegais que estão entrando e circulando no Maranhão. Como tanta armas estão entrando em São Luís? 

Vou dar alguns palpites de leigo: 1- Seria bom o Governador  ouvir, por vez, todos os oficiais e praças (graduados e não graduados) da Polícia Militar, na forma de reuniões de trabalho, onde esses profissionais pudessem deixar livremente suas sugestões (sem se identificar); 2- Fazer uma avaliação do serviço de inteligência, ver o que pode ser melhorado; 3- Aumentar a ação da Polícia Militar Rodoviária; 4- Popularizar e ampliar o disque-denúncia; 5- Buscar mobilizar os moradores dos bairros em torno  de ações preventivas elaboradas e gestadas pelos membros da própria comunidade com a participação do MP, Polícia, Entidades Religiosas etc. Isso funcionaria como núcleos de segurança pública e através deles também a comunidade e as autoridades ficariam permanente informados e atualizados sobre as condições de segurança e índice de criminalidade em cada comunidade. 6- Buscar com cada município e, especialmente em São Luís, uma regulamentação e disciplinamento do transporte coletivo intermunicipal (táxi lotação e van) que possibilite uma melhor monitoramento e fiscalização desses serviços.  

Como cidadão... vou torcer para que o atual governo tome medidas acertadas e que sejam exitosas. É óbvio que tudo isso que estamos presenciando não foi gestado ontem, nem nos últimos cinco meses. No entanto, quem está à frente do poder agora carrega o ônus do próprio lugar que ocupa, isto implica não só em responder verbalmente, mas responder, antes de tudo, com medidas concretas e compostura serena. Está tendo muita pressa em apresentar respostas verbais. Muitas no calor do acontecimento sem ter tido tempo de ter um aprofundamento sobre a questão. Tem muita gente falando demais e de forma muito apaixonada e passional. 

Pitaco (não é conselho, nem sei o que é isso) de um torcedor pelo sucesso dessa gestão: pensem mais antes de responder e busquem também escutar as vozes dos não confrades. Busquem evitar "bate-boca" em redes sociais, isso é uma armadilha. Melhor é produzir peças informativas sobre as ações do governo e o que está acontecendo de bom. Sorte para todos nós! 

 Meus pêsames para essa família que perdeu essa jovem! 

Um por Todos e Todos por um (lucro): FIFA, CBF,Governo Federal

A copa do Mundo no Brasil foi uma vaidade de Lula, uma excentricidade irresponsável que torrou bilhões do erário e ajudou a quebrar o país. Não quase nada de investimento e boa parte dessas arenas é prejuízo certo e elefantes brancos. A copa quando ocorreu nos USA o governo americano não construiu nenhum estádio. Aqui um esquema obscuro (vide a Lava Jato) com empreiteiras fez todos os nossos grandes estádios ficarem emprestáveis e impróprios. Aí começa um monte de construções de estádios. Absurdo!. O argumento que essas construções seriam seguidas de melhorias na mobilidade urbana, segurança, comunicação etc. etc. Como já sabido, como pessoa ainda em gozo de suas faculdades mentais pode perceber, exceto os esquerdofrênicos governistas, nada disso aconteceu. A parte de melhorias do entorno das obras e os investimentos em transporte e segurança não passaram de promessas de enganação. 

As partes mais escandalosas da mentira construída para legitimar a copa do mundo de futebol no Brasil: a- dizer que as obras seriam feitas em parceria com entidades privadas e, logo, parte dos recursos seriam do setor privado. Mentira!!! As obras foram feitas, o que foi feito para ser exato, com 97% de recursos públicos. Tudo isso com obras superfaturas em 50% a mais do custo real (dados TCU); b- a lei da copa, verdadeira suspensão da ordem democrática e legal do país, pois criou exceções absurdas, dentre elas a vergonhosa e criminosa a isenção fiscal dada à FIFA. A lei foi questionada pela sua constitucionalidade, mas o STF foi favorável a essa lei e, óbvio, que o relator favorável foi Lewandowski. Isto é, estamos em um situação institucional crítica. 

A última Copa no Brasil foi a copa com maior lucro para a FIFA, atingindo a cifra de R$ 16 bilhões (US$ 5 bilhões). O esquema de favorecimento foi geral e irrestrito. Mas essa Copa teve um pai e ele não pode ser esquecido: Lula. 

Agora os USA resolveram entra na FIFA. É isso mesmo, o negócio do futebol move muito dinheiro e os americanos perceberam que o grupelho de velhacos que controlam a FIFA prejudicam os negócios de quem quer concorrer no mercado. Os esquemas são danosos às empresas americanas. E, o principal,  estão envolvidos em lavagem de dinheiro. Os americanos cultivam uma aversão a capitalista sonegador e a lavagem de dinheiro é também forma de sonegação. Logo se tornou um triplo problema para os americanos que estão investido alto no futebol, com diversas ligas reativadas, investimento em contratações e publicidades. Os americanos vão aceitar tudo menos ficar fora dos lucros do futebol. Quem tem acompanhado pode observar que as rodas do campeonato americano estão levando mais público aos estádios que o campeonato brasileiro, hoje em plena decadência. O Brasil tem a filiada da FIFA mais cheguei de negócios obscuros: CBF. 

Vamos ver até onde essa investigação do FBI vai, pois as condições e artifícios para essa copa de 2014 ter sido realizada no Brasil estão sob total escuridão. O envolvimento do Governo Federal com os cartolas foi para lá de intenso. Era tudo na base do "Um por todos e todos por um" (lucro). A famosa fala de Dilma dizendo: "Meu governo é padrão Felipão." Traduzindo: 7 (corrupção) X 1 (povo). Até quando o pai da copa vai ficar dizendo que não sabia de nada?   

Parlamento alheio a tudo e a todos

Os últimos dois dias se confirmou o óbvio: o Legislativo brasileiro não tem compromisso com a opinião pública. As reivindicações públicas, que surgiram a partir das manifestações de junho de 2013, não foram respeitadas em nada e,em especial, a Reforma Política. 

Na verdade, em nenhum momento existiu um projeto de reforma política, pois nenhum projeto apresentado compreendia como reforma política como reforma do Estado como um todo. Só assim poderíamos dizer que se tratava realmente de reforma política. 

Os projetos apresentados como novidades não traziam nada de novo e nem de melhor que tantos outros projetos apresentados ao longo dos anos e que estão dormitando por mais de 15 anos nas gavetas sem nunca terem ido a votação. Essa mise en scène, no entanto, alimenta todos os conservadores, todos os beneficiados pelo sistema que aí está. O PT ganha com a manutenção e tenta ressalta a derrota de Cunha para ocultar sua predileção pelo atual sistema eleitoral. O PSDB também não tem proposta nenhuma de reforma e estava esperando para ver com se sair melhor. Uma mudança significativa no sistema eleitoral e partidário nenhum dos grandes partidos querem. A defesa do PT de lista fechada, e o PT só quer isso, é tão incompleta e obscura quanto a proposta de Cunha. Quem leu o livro Reforma Política e Cidadania (2003), já constatou que o PT no poder não teve nenhuma vontade e compromisso político com a Reforma Política. O PT está fazendo uma encenação. 

A proposta do Cunha é horrível, falha e intencionalmente elaborada para não ser aceita. Ela mais serviu para obscurecer mais o que são sistemas eleitorais e sistemas de partido. Primeiro, não se estava criando distrito algum, porque cada estado membro já representa uma territorialidade do voto e a extensão da representação. O que estava em votação era a mudança de sistema proporcional. Distrito aparece como sinônimo  de eleição majoritária e como se em sistema de distrito só se pudesse votar dessa forma. Não só isso, não existe detalhamento sobre a contagem dos votos e o critério da vitória (se no tudo ou nada ou se no escalonamento, quem chegar na frente) e se seria na forma uninominal ou plurinominal. Isto é, faltou propositalmente pensar as questões em torno de maiorias conjugada com pluralidade na composição da representação parlamentar. 

O pior é ver que o sistema vai continuar do mesmo jeito. Proporcionalidade com coeficiente eleitoral e utilizando a fórmula de D'Hondt já provou ser uma bizarrice de produzir sub-representação e sobre-representação. Representantes de coisa alguma, eleitos restritos a molecularidade da clientela eleitoral mantida pela compra continuada do voto, chefes de interesses exclusivamente privados mantidos pelo abuso do poder econômico.  

Minimamente deveriam ter se retirado o quociente eleitoral com linha de corte. Seria menos danosa a proporcionalidade utilizando somente a fórmula de D'Hondt. 

A criação do distrito (mais um) verdadeiramente seria uma unidade territorial do voto acima da territorialidade municipal e abaixo da estadual. A vantagem seria privilegiar as lideranças dessas regiões e banimento dos parlamentares paraquedistas (sem vínculo com a região que só aparece para pegar o voto).

Essa irresponsabilidade do Legislativo, comungada pelos grandes partidos, é um passe a mais para a deslegitimação do Parlamento e da Política. O perigo consiste no fato que depois da política só sobra a violência e sem nenhum pressuposto. Cada vez mais as pessoas estão desinteressadas pela política e percebem sua exclusão dessa esfera: sem terem seus direitos reconhecidos e respeitados, sem serem ouvidas, sem terem chance de interferir no processo decisório. Aí pode aparecer as inúmeras seduções da barbárie. Esse enterro da reforma política é um ato de extrema irresponsabilidade diante do momento. 

O PT à frente do poder foi um dos piores acontecimento da vida republicana. Primeiro, porque efetivou as práticas mais anti-republicanas registradas desde a Proclamação da República até hoje. Segundo, porque o país ficou sem oposição. Principalmente a oposição com vínculo orgânico com os diversos setores da sociedade civil organizada. Mas isso só vira um problema sério quando é processado um verdadeiro engessamento dos sindicatos e movimentos sociais pelo governo federal. O que tem produzido diversos níveis de sedução da barbárie: uma anti-política em escala nacional. 

Agora só a mobilização e a determinação cívica parecem ser o recurso de fortalecimento da Política e correção das instituições. Só resta a força popular avassaladora como recurso. 

O voto distrital revela nossa ignorância sobre sistemas eleitorais

Voto distrital já é um conceito naturalizado entre nós. A imprensa de uma forma massiva ajuda a engrossa o caldo do desconhecimento. De repente todos começas a falar de voto distrital e todos parecem que estão esclarecidos e que tudo é muito óbvio. 

O primeiro elemento desse ato de ignorar é confundir Distrito e modalidade de eleição. A segunda modalidade de ignorar é considerar que eleição majoritária só existe em uma modalidade, desconsiderando as formas de certificação do vencedor, a forma de votar do eleitor etc. Alguém já se perguntou se vai uninominal ou plurinominal? Já pensaram se vai ser na forma "leva tudo" ou na forma "chegar na frente¨? Vai com lita aberta, lista fechada, lista fechada e trava? Vai ter candidatura independente? 

Distrito está relacionado primeiramente à territorialidade do voto, ao endereço dos eleitores e dos candidatos, à dimensão da representatividade. O distrito vai atingir só os estados membros e desconsiderar os municípios indistintamente?  Quantos estados membros possuem uma população igual ou superior à população da grande São Paulo? 

Qualquer reforma política com responsabilidade cívica discutiria o pacto federativo e avançaria para um aperfeiçoamento e qualificação administrativa, institucionalizando competências administrativa a sub-unidades no interior dos estados e municípios, tais como regiões com especificidade sociológica e geográfica, distritos, vilas e  povoados. 

Coisas atuais e os escritos de Maquiavel

"Precisamos ter em mente que não há nada mais difícil e perigoso, ou que tenha sucesso mais duvidoso, que uma tentativa de introduzir uma nova ordem de coisas em qualquer Estado. Pois o inovador tem por inimigo todos aqueles que obtinham vantagens com a antiga ordem de coisas, ao passo que os que esperam benefícios das novas instituições serão defensores desinteressados. Essa indiferença surge em parte pelo medo de seus adversários, favorecidos pelas leis existentes, e em parte pela incredulidade dos homens que não têm fé no novo que não seja resultado de uma experiência bem fundamentada. Assim, sempre que os oponentes da nova ordem tiverem a oportunidade de atacar, eles o farão com o ardor do sectarismo, enquanto os outros defendem, mas debilmente; portanto, é perigoso contar com eles. (...) 

Pois, além das razões acima expostas, a disposição das pessoas é variável. É fácil persuadi-los de qualquer coisa, mas é difícil firmá-los nessa convicção." (Maquiavel- O príncipe) 

Os dias atuais é de um estado de suspensão. Os indivíduos desejosos do novo ficam ainda vacilantes por falta de visibilidade e de maior concretude do que possa ser a mudança, ou o novo desejado. O desconhecido ou o indefinido são geradores de temeridades, hesitações. As pessoas mudam suas percepções e suas inclinações, o que ajuda na constituição da dinâmica social. Mudam os que querem e os que não querem diante de condições que vão sendo alteradas. O cenário nacional mudou com o impacto do desastre de gestão sobre a economia. O Governo Federal já não pode o quanto parecia poder em termos de financiamento e apoio nos estados sub-nacionais. 

O mal estar não é só do que é e foi, mas também do que ainda não é.

Festa no Céu: FHC e Sarney em Nova York

No último domingo, nas páginas do jornal O Estado do Maranhão, foi noticiado que o ex-Presidente da República José Sarney iria para N. York participar da homenagem a FHC. Essa notícia tinha um explicativo sobre a amizade de FHC e Sarney, que estiveram um tempo afastados, mas que eram velhos amigos.

Essa homenagem de FHC virou a Festa no Céu...  Com certeza um jabuti foi escondido em alguma viola. Concerto vindo daí...

Se há amor é mãe

Chegava o período que antecedia o dia das Mães e lá estava eu e meus colegas de escola cantando repetidamente uma canção para ser apresentada. Tudo para soltarmos a voz no dia das Mães: "A flor mamãe que só nasce no jardim do coração..."

Deixando de lado um pouco as interpretações das ciências, penso que se há Amor, ele é mãe. A ideia de mãe não deve ser confundida com dona de casa, como esposa e nem com subserviência. Mãe é estado emocional, força subjetiva condição de vida. 

O que nos une? Espiritualmente pensando... só pode ser o amor, só o amor pode ser esse elemento que cria condições afetivas tão intensas  que cria um vínculo forte, capaz de perdurar, de transpor lugares e tempos. Só o amor nós a ponto de tamanha memória afetiva. 

Só pode ser amor isso que nos aproxima e não nos deixa reduzidos aos impulsos do instinto, que não diferenciam, nem ponderam na busca estrita de saciar necessidades inatas. Só pode ser amor o que para além das necessidades materiais objetivas nos faz sentir falta, saudade e uma imensa gratidão pelo vínculo que temos a alguém. Esse vínculo de tamanha solidariedade e afetividade com a outra pessoa não tem como não estar na vida como condição amorosa. 

A ideia de mãe é ideia de Amor. 

Muitas graças a todas as Mães... Mães em todas as suas formas de vida... em todas as formas sociais.